O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Verdade.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes de comentar o assunto que me traz a esta tribuna nesta noite, eu gostaria de fazer dois registros.

            O primeiro é sobre o falecimento de um professor emérito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, o educador extremamente conceituado Nasri Siufi, aos 72 anos. Foi um dos fundadores dos cursos de Farmácia e Odontologia da antiga Universidade Estadual, embrião da atual da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Nasri Siufi deixou viúva a Srª Eda Mandetta Siufi. Era pai do Vereador Paulo Siufi, hoje, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande.

            O outro registro que eu gostaria de fazer é com relação à fazenda pertencente à Cutrale, sobre a qual nos pronunciamos ontem, fazendo um veemente protesto na Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Pecuária do Senado Federal. A propriedade tinha sido invadida pelo MST, trazendo profunda indignação a toda nação brasileira. Todos nós assistimos às cenas que constrangem e envergonham a civilidade, quando, se apropriando de máquinas dessa empresa, os sem-terra saíram destruindo laranjais, destruindo todo um sistema produtivo.

            Hoje é de se perguntar: a Justiça garantiu a reintegração de posse, mas quem vai pagar os prejuízos, os tratores, os caminhões? Quem vai pagar a depredação que foi feita na propriedade, não só nos pés de laranja, mas nas próprias instalações?

            Eu assisti, nos jornais de meio-dia, Sr. Presidente, a novas cenas, às cenas do pós-invasão. Confesso que fiquei, mais uma vez, chocado, porque o que se observou foi uma depredação proposital, uma depredação com a intenção de destruir mesmo. E isso é lastimável!

            A luta pela reforma agrária não é isso. Já defendi e defendo até hoje a realização da reforma agrária. Converso, discuto com acampados e assentados do meu Estado, mas sempre enxergando lá na frente a reforma agrária como uma ferramenta de justiça social e de distribuição da renda. Mas não como um meio de se chegar à depredação, à destruição e à violência. Não se sabe ainda os prejuízos que foram causados, mas estima-se que sejam da ordem de R$3 milhões. De qualquer forma, restabeleceu-se um pouco da ordem com a decisão judicial.

            Sr. Presidente, volto a esta tribuna para falar de uma questão que já me trouxe várias vezes aqui diante desses microfones: o problema da saúde. Ao visitar a região sudoeste de Mato Grosso do Sul na semana passada, ouvi numerosas manifestações de protesto na cidade de Jardim. A indignação das pessoas era consequência de uma morte provavelmente evitável de um conceituado educador: o professor Júlio César Vuolo Soares, no dia 21 de setembro.

            Ele era titular de uma cadeira do curso de Turismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no campus de Jardim. Era um jovem credor da maior estima na sociedade local, especialmente de alunos desse estabelecimento e também do seu corpo docente.

            Depois de sofrer sintomas típicos de um infarto do miocárdio, sintomas que denunciavam um infarto iminente, esse professor procurou o Pronto-Socorro do Hospital Marechal Rondon. E, lá chegando, Sr. Presidente, ele permaneceu na recepção do hospital, aguardando atendimento por um período que varia entre uma hora e meia, duas horas, sem receber qualquer tipo de atenção, qualquer tipo de socorro.

            V. Exª, Presidente Mão Santa, que é médico, sabe muito bem, como todos nós também sabemos, que esses eventos cardíacos são invariavelmente perigosos. A partir do momento em que o paciente sente aquela dor que os médicos, seus colegas, chamam de dor pré-cordial, a partir daquele momento, é preciso que o atendimento seja o mais rápido possível. São procedimentos muito urgentes, inadiáveis, que podem salvar a vida daquele que está ingressando numa circunstância, num evento como esse. Em muitos casos, nem o pronto atendimento consegue salvar o paciente. Mas, na maioria deles, é a rapidez do socorro que faz a diferença e garante a sobrevida do paciente.

            A verdade, Sr. Presidente, é que o professor morreu precocemente e sem socorro.

            Com isso, a comunidade de Jardim perdeu um de seus filhos diletos; os estudantes, um grande educador; e a família ficou órfã de um chefe exemplar.

            Todavia, Sr. Presidente, esse acontecimento não é obra do acaso e está distante de ser um fato isolado...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ...está distante de ser um fato circunscrito ao Município de Jardim, à simpática cidade que tive oportunidade de visitar no último fim de semana. O maior e principal hospital de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa de Campo Grande, está atolada também numa crise que já se arrasta por quase uma década. Aliás, não é só a Santa Casa de Campo Grande. As Santas Casas, de maneira geral, estão passando por dificuldades, e o que nós sentimos é que as soluções, as alternativas para elas claudicam.

            No caso da Santa Casa de Campo Grande, os últimos quatro anos têm registrado um profundo agravamento, Senador Osvaldo Sobrinho. Para se ter uma idéia, das 36 UTIs que atendiam a população da capital do meu Estado até ao final de 2005, 19 foram desativadas. As 17 restantes estão atendendo com muita precariedade. Há outro grupo de UTIs, destinadas aos neonatais. Nenhuma dessas UTIs neonatais da Santa Casa funciona hoje. Os médicos se negaram a utilizá-las...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ... em razão dos riscos de contaminação. Contaminação decorrente não só da falta de manutenção dos equipamentos médicos, como até do ar condicionado daquele hospital. O atendimento neonatal deixou de ser prestado há mais de trinta dias. A criança que nasce na Santa Casa tem de ser atendida hoje em outro hospital se precisar de um atendimento mais especializado.

            Por várias vezes, tenho ocupado esta tribuna, como já disse, a fim de denunciar defeitos de um sistema que está semeando a dor, que está espalhando sofrimento por todos os lugares.

            Um caso análogo...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Um caso análogo a esse que acabo de relatar aconteceu no dia 20 de março passado em São Paulo. Tive o cuidado de compilar a notícia de Laura Capriglione, do jornal Folha de S.Paulo, publicado no dia seguinte.

            No corpo da matéria intitulada “Homem morre após esperar 120 horas por UTI em São Paulo”, a articulista informa que a vítima foi o motorista Luiz Emílio Bride. Ele deu entrada no Pronto-Socorro Municipal de Perus, em São Paulo, com sintomas também de infarto, e permaneceu em uma sala de emergência. Percebendo que o estado do paciente era delicado, a família fez um veemente apelo para interná-lo numa UTI. Quando os atendentes entenderam que deveriam de fato interná-lo no Hospital do Ipiranga, certamente porque o Pronto-Socorro do Hospital de Perus não tinha como atendê-lo, também já era tarde.

            Ao responder às súplicas da filha Gislaine, que insistia pelo atendimento na terapia intensiva, o plantonista simplesmente respondeu, Senador Paulo Paim: “Seu pai não tem mais jeito. Morreu”.

            É bem verdade que a saúde pública enfrenta problemas estruturais, e para enfrentar esses problemas...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Para enfrentar esses problemas estruturais, nós estamos aguardando, todos nós, aqui, com muita ansiedade, a regulamentação da Emenda nº 29, que está parada lá na Câmara.

            O Senador Tião Viana vem cobrando quase toda semana uma decisão da Câmara dos Deputados, porque é através da regulamentação da Emenda nº 29 que poderão fluir os recursos para socorrer a saúde pública, que está doente em nosso País.

            Infelizmente, a Câmara procrastina. Inexplicavelmente, a Câmara sentou-se em cima do projeto de regulamentação e não consegue, de forma alguma, aprovar uma medida que é para socorrer...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ... toda a população brasileira que necessita de atendimento médico.

            Honra-me, Senador Valdir Raupp.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI. Fora do microfone.) - Não, ele quer falar pela ordem.

            Um minuto para encerrar, porque há muitos oradores.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Pela ordem?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Mas eu posso, se V. Exª permitir, fazer o aparte.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, honra-me.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Senador Paulo Paim está inscrito.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu estou aguardando, nobre Senador Valter Pereira, para falar pela ordem.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Então, eu vou ceder primeiro o aparte ao Senador Raupp e, depois, passo a palavra para S. Exª.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - É pela ordem. Pela ordem é o Presidente que concede.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Então, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - É só para cumprimentá-lo - em trinta segundos, Senador Mão Santa -, porque V. Exª, Senador Valter Pereira, está defendendo com muita ênfase a Emenda nº 29. Eu estive hoje com o Ministro Temporão e discutíamos a instalação de um hospital na região de Palmeiras, atendendo 72 Municípios, 500 cidades. Ele mostrou toda boa vontade e apontou caminhos, mas cobrou de todos os parlamentares que estavam lá a aprovação...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ... da Emenda nº 29. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Paulo Paim.

            Sr. Presidente, já estou terminando.

            É bem verdade que existe essa questão estrutural, mas existe também uma crise de gerência no setor público que precisa ser encarada. E essa crise de gerência afeta o Ministério da Saúde, afeta as Secretarias de Saúde, afeta os setores de saúde, os setores de educação, de infraestrutura, todos os setores da administração.

            No caso da saúde, falta compromisso dos profissionais - nós precisamos dizer isso aqui -, não de todos, mas falta o compromisso de muitos profissionais. Falta conscientização da natureza do serviço público. Aquela expressão “servidor público” não está impregnada na alma de quem trabalha no setor público, especialmente na área de saúde. Falta iniciativa aos profissionais.

            Veja nos dois exemplos que eu dei aqui hoje: em vez de atender com rapidez, de procurar uma solução imediata, de procurar socorro onde é possível obtê-lo, os hospitais, que estavam impossibilitados de fazê-lo, cruzaram os braços e deixaram os pacientes aguardando numa recepção. Falta senso do dever do servidor público; falta sensibilidade e solidariedade humana; faltam valores que só uma política de pessoal devidamente formulada, alicerçada...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para concluir.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ... alicerçada em uma verdadeira doutrina do serviço público, pode despertar nos profissionais.

            Encerro as minhas palavras, Sr. Presidente, dizendo que é preciso acordar para o serviço público. Precisamos de um serviço público que seja mais consciente, mais responsável, mais solidário. E precisamos de uma política de pessoal que há muitos anos o serviço público brasileiro não tem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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