O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nesta nossa sessão, vou tratar de dois assuntos.

            Primeiro, para dizer que, amanhã, dia 8 de outubro marca o assassinato de Ernesto Che Guevara, uma das mais notáveis personalidades do século passado. Em 8 de outubro, seu assassinato completará 42 anos.

            Como sabem todos os Srs. Senadores e Senadoras, sua morte ocorreu em 1967, em terras da Bolívia, e foi executada pelas Forças Armadas daquele país, em colaboração com a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América. Tratava-se de cumprir uma missão planejada ao arrepio da soberania boliviana, por uma potência intolerante obcecada pela idéia de derrotar a revolução cubana e de impor aos países latino-americanos regimes políticos absolutamente servis aos seus interesses estratégicos.

            Esse tipo de prática imperialista não foi superado, mesmo que hoje vivamos um período de democracia formal em todos os países da região.

Os Estados Unidos continuam tratando a América Latina como se a nossa região fosse apenas uma extensão territorial americana. Continuam interferindo na política interna de nossos países, não revogaram o criminoso bloqueio econômico contra Cuba, aumentam a presença militar na região - vide a instalação de bases no território colombiano - e reativaram a famigerada Quarta Frota, efetivo militar naval de triste memória em nosso continente.

            Mesmo tendo nascido no seio de família da classe média e se formado em Medicina na Argentina, país em que os médicos podiam usufruir a prosperidade econômica, tomou a decisão irrevogável de conhecer e inserir-se na realidade de nossa América. Não só conheceu nossos enormes problemas, mas decidiu se juntar àqueles que lutavam pela libertação de nossos povos. Por isso desembarcou com Fidel Castro na Ilha de Cuba e auxiliou decisivamente na Revolução Socialista Cubana. Esteve na África e em todos os lugares em que os povos lutavam e construíram a liberdade e o socialismo.

            O revolucionário Che não se acomodou ao conforto do poder, preferiu seguir para a selva boliviana, deixando para trás os espaços institucionais que possuía na Ilha de Cuba. Sempre soube que sua vida estava em risco, mas optou por este risco permanente para dar sentido à missão que tomou para si, que viria torná-lo uma das figuras mais marcantes da história da humanidade.

            Certamente recordar a data de morte de Ernesto Che Guevara é lembrar-se de seus ideais e de seus sonhos. Che é lembrado no mundo inteiro pelo seu ideal de transformação profunda da realidade dos países que conformavam o Terceiro Mundo, pela coragem e generosidade extraordinárias e absoluto desprendimento que sempre demonstrou em seu esforço para organizar a luta contra a exploração e a opressão, a luta por sociedades nacionais fundadas na justiça e igualdade social e pela sua inabalável convicção socialista.

            Esses ideais nunca estiveram tão vivos em nosso continente. São milhões de latino-americanos que anseiam e lutam por verdadeiras mudanças sociais. Essa luta se materializou em governo democrático popular na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na vitória eleitoral da esquerda no Paraguai.

            O espectro de Che caminha pelas veias abertas da América Latina. Está presente na luta dos indígenas peruanos contra a entrega de seus recursos naturais ao capital estrangeiro. Está presente na resistência hondurenha ao golpe militar. E em cada luta dos sem-terra e sem-teto brasileiros lá está tremulando a imagem de Che Guevara.

            A admirável história de vida de Ernesto Che Guevara justifica o eterno pesar por sua morte em condições tão vis. Mas, ao mesmo tempo, faz-nos recordar o fato de que os sonhos não envelhecem enquanto os fatos cruéis que os produziram continuarem a existir.

            Neste dia, rendo homenagem ao revolucionário generoso e internacionalista Ernesto Che Guevara. Nós do PSOL fazemos nossos os seus ideais e sonhos e trabalhamos incansavelmente para que o ideal de uma América Latina socialista se realize e nossos sonhos efetivamente se concretizem.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto que quero abordar se refere à audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na data de hoje, para discutir o grave problema da saúde pública no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará. Contamos com a presença de representantes do Ministério da Saúde; da Secretária de Saúde do Estado do Pará, Drª Silvia Cumaru; do Dr. Agnaldo Oliveira, Defensor Público da União no Estado do Pará; dos Prefeitos Edson Barros, de Anajás, e Pedro Barbosa, de Portel, também Presidente da Associação dos Municípios do Marajó; e do Dom José Luiz Ascona, Bispo, profeta do povo do Marajó.

            Estiverem presentes também o Dr. Eugênio Aragão, Subprocurador-Geral da República, e várias outras representações do Estado do Pará. E, é claro, participaram também pelo menos onze Senadores, prestigiando a audiência pública e se solidarizando com a luta do povo marajoara e do povo paraense em defesa da saúde pública, do combate à malária e, sobretudo, do combate às injustiças sociais que acontecem naquela região.

            Durante a audiência, foram relatados e diagnosticados os graves problemas vividos pela população do Marajó. Quarenta e dois por cento dos casos de malária do Pará estão concentrados naquela região, sendo a incidência maior em cinco Municípios. Em Anajás, que tem 25 mil habitantes, Senador Mão Santa, 19.501 casos foram registrados de janeiro a setembro de 2009. Ou seja, com a reincidência, em muitos casos, mais da metade da população foi atingida pela malária. Mas atinge os moradores dos Municípios de Curralinho, de Breves, de Afuá e de Portel. Atinge principalmente as crianças e a juventude. Enfim, as medidas governamentais até aqui empreendidas não têm sido suficientes para combater e erradicar a malária no Marajó.

            Fizemos um pleito para uma audiência com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pudemos, no final desta tarde, nos reunir com o Ministro para discutir e combinar um conjunto de iniciativas para enfrentar a malária naquela região. Da audiência, participaram todos os que citei como também participantes da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, e ali combinamos uma estratégia comum, um conjunto de ações que devem ser empreendidas, reunindo o Estado brasileiro em todas suas esferas, governos federal, estaduais e municipais, e a sociedade civil, especialmente da região do Marajó.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Fora do microfone) - Peço mais cinco minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Todo mundo. Aqui é o espírito da lei. Vinte minutos é no expediente normal, até 14h30. Todo o mundo está satisfeito com dez. Concedo mais dois minutos a V. Exª.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Entre as ações para combater a malária, ficou definido o aumento do teto financeiro para vigilância em saúde no Município de Anajás e nos outros Municípios, a ser discutido em reunião da Comissão Bipartite do Estado, com prazo a se realizar até o dia 23 de outubro; a investigação epidemiológica da malária em Anajás, com o envio de técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado e do Município para realizar um estudo que possa diagnosticar os fatores sociais e/ou ambientais no aumento da incidência da malária no Marajó; importação e distribuição de mosquiteiro impregnado a toda população de Anajás e dos Municípios adjacentes também vítimas dessa epidemia de malária.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É preciso também buscar a intensificação das ações de prevenção e de controle da malária no Município de Anajás; a criação de um grupo técnico para análise da situação da malária na ilha de Marajó e para a implantação de estratégias de trabalho; a avaliação da possível falha terapêutica durante o tratamento dos casos de malária na ilha de Marajó, além de um esforço concentrado para fazer valer o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, elaborado com a participação de dezoito Ministérios e de Secretarias de Estado do Pará, das Prefeituras, das Câmaras Municipais, dos movimentos sociais, dos sindicatos de professores, de lavradores, de trabalhadores do serviço público daquela região.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Enfim, Sr. Presidente, considero que foram cobertas de êxito a audiência e suas decisões.

            Neste meio minuto final, quero conceder um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador José Nery, pela audiência pública, que trouxe todas as pessoas do Ministério Público, o Bispo e, sobretudo, a Secretária da Saúde, todos preocupados com Anajás. V. Exª nos informou do diálogo que todos tiveram com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Cumprimento-o pelo anúncio de medidas. Eu gostaria até de lembrar que V. Exª, ao homenagear Che Guevara, lembra algo que guarda relação com a preocupação que tem com a saúde de Anajás. Esse foi um dos episódios mais bonitos da vida de Che Guevara, inclusive retratado no filme Diários de Motocicleta e também no filme sobre a história de Che Guevara, quando ele, em sua viagem da Argentina até a Venezuela, por um período bastante significativo, resolve tratar dos leprosos, em uma das regiões que, tal como Anajás agora, estava sofrendo muito com a lepra. Como médico, com o sentido de solidariedade, ele teve uma forma de generosidade humana que comoveu e comove todos aqueles que honram sua memória. Meus cumprimentos a V. Exª!

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Presidente Mão Santa. Obrigado, Senador Suplicy, pelo aparte, que acolho com muita satisfação no meu pronunciamento.

            Meu agradecimento a todas as Srªs Senadoras e a todos os Srs. Senadores. Agradeço ao Presidente Paulo Paim, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que presidiu parte da sessão; ao Senador Suplicy, que esteve presente aqui; à Senadora Marina; ao Senador Osvaldo Sobrinho e a muitos outros Senadores, como César Borges e Augusto Botelho, que emprestaram seu apoio e sua solidariedade ao povo marajoara e ao povo paraense.

            Muito obrigado.

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