O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço ao Senador Mesquita, porque ele entendeu minha necessidade de falar agora; tenho que pegar o avião para viajar. É claro que todos nós temos compromissos, mas agradeço ao Geraldo Mesquita por essa gentileza.

            O assunto que me traz hoje à tribuna, Sr. Presidente, é gravíssimo, muito grave! V. Exª está acostumado a me ver falar aqui sobre programas sociais, educação, agricultura. Mas hoje tenho que falar sobre um assunto pesado e que traz, principalmente para meu Estado, em uma circunstância atualíssima, uma preocupação da maior proporção: a insegurança da população.

            No final de semana, Sr. Presidente, houve uma chacina em um bairro de Curitiba - uma chacina num bairro de Curitiba! -, no bairro Uberaba, em que nove pessoas foram fuziladas por bandidos: trabalhadores, mulher, uma criança de cinco meses.

            O Deputado Wilson Picler, meu companheiro de partido, que está aqui - estávamos conversando agora sobre a necessidade de todos nós nos unirmos para buscarmos solução -, tem participado comigo de reuniões no Estado inteiro. E S. Exª sabe que este assunto é o mais reclamado pela população do Paraná: a segurança pública. Mas, agora, passou da conta, acendeu a luz vermelha, a coisa está feia, e não dá mais pra ficar discutindo! Temos que tomar providências, e elas têm que ser imediatas. Não dá mais pra esperar.

            Imaginem que há bairros em Curitiba, hoje, onde a comunidade vive sob a ordem do toque de recolher, Senador Paim! E, até olhando para V. Exª, vou dar um dado aqui: nos últimos sessenta dias, a região metropolitana de Curitiba teve um número alarmante de 387 pessoas assassinadas; na região metropolitana de Porto Alegre, 182 - e já é muito, já é uma proporção preocupante -, mais que o dobro em Curitiba! Uma cidade que era tranquila, pacífica e, de repente, explode essa violência. E qual é a causa principal? Está lá a droga, o crack; estão lá os traficantes. Para eles, nós temos que ter o rigor da lei, e não dá pra amolecer, Sr. Presidente!

            Tem de ter o rigor da lei, porque, agora, não dá para ficar cobrando: “Ah, mas esse problema é do Estado”. Esse problema é do Estado, esse problema é do Município, esse problema é da sociedade, esse problema é de todo o mundo. Ficar esperando, achando: “Ah, hoje, o contingente da Polícia Militar, no Paraná, é de 17 mil homens, quando deveria ser de 28”... Será que se puserem 28 mil, 30 mil, 40 mil vão resolver o problema? Creio que não vão resolver o problema.

            Em Curitiba e na região metropolitana, o contingente era de 4.850 em 2003. Hoje, é de menos de três mil - caiu para a metade, praticamente. A população multiplicou-se várias vezes nesse período e, lá, faltam policiais. Devem ser contratados mais policiais qualificados, treinados, capacitados para a função e isso não se faz de uma hora para a outra: tem de abrir concurso, tem de treinar. Isso leva um ano. Então, tem de começar.

            O Governo do Estado anunciou, agora, a contratação de mais dois mil homens. O Estado precisa de muito mais do que isso, mas não é só isso que vai resolver o problema. Temos de atacar, sim, agora, fazer a repressão porque a situação já está feia, não tem como mais contemporizar.

            As drogas não são plantadas no Paraná ou fabricadas no Paraná. Elas vêm de fora. Então, o Exército tem de ser chamado para que, na fronteira ou nas fronteiras do Brasil com países que têm esse produto para fornecer aos traficantes, o Exército e a Polícia Federal aumentem os seus contingentes e façam o policiamento de fronteira, que é uma responsabilidade do Exército e da Polícia Federal.

            Falam: “Ah, mas o Exército tem de se fazer presente quando tem uma guerra”. Mas nem a guerra do Iraque matou tanta gente como está morrendo. Quarenta e nove corpos passaram pelo IML de Curitiba no final de semana. Quarenta e nove corpos! Isso é muita coisa! Quarenta e nove pessoas morreram assassinadas, oito, nove numa chacina só, principalmente pela desgraça da droga que está ingressando no seio da família, porque traficantes estão tendo espaço para isso.

            Mais polícia? Sim, mais polícia. Mais Exército na fronteira? Sim, mais Exército na fronteira. Mais Polícia Federal? Também, mas temos de criar um novo modelo de segurança. Esse novo modelo de segurança passa, Sr. Presidente, também pela incorporação da chamada Polícia Comunitária.

            A Polícia Comunitária começou em 1879, no Japão, e lá ela foi crescendo. Hoje, são 6.500 os kobans espalhados pelo país - casas em que o policial mora com sua família, mas convive, ali, com a comunidade local. As pessoas sabem que ali tem um policial percorrendo as ruas, oferecendo segurança a pé, de bicicleta, seja lá como for. Nós temos, no Canadá, um modelo a respeito do qual faço questão de ler, porque é curtinho, e que foi criado há 20.

            Vou ler um pedaço:

A implantação da Polícia Comunitária no Canadá levou 20 anos e demandou medidas de natureza administrativa, operacional, mas, principalmente, a mudança na filosofia do trabalho com nova educação de todos os policiais.

Metodologia:

Base territorial: as cidades são divididas em distritos policiais e os distritos em pequenas vizinhança. Transmite-se à população a ideia de que a polícia está sempre perto. Em muitos bairros, o policial circula de bicicleta.

            Como é operacionalizada? “A população participa de todas as decisões da polícia. Acredita-se que o poder vem junto com responsabilidade”. Eu vou repetir essa frase: “O poder vem junto com responsabilidade”. Quanto mais responsabilizar, quanto mais envolver a comunidade, quanto mais integrar a comunidade nessa luta contra a droga e contra a violência, mais sucesso nós vamos ter no combate a ela, porque “o poder vem junto com responsabilidade”. No momento em que a comunidade se sente responsável também, ela vai agir para ajudar.

         “O policial se orgulha de não usar a violência. Ele sabe receber e distribuir sorrisos. A participação é a palavra-chave na relação polícia-cidadão. O policial se aproxima sem ser chamado, procurando ser útil e orientando as pessoas”.

            O grande salto foi a polícia comunitária canadense ter entendido que é preciso trocar o vício pelo esporte, o vício pela arte, o vício pela cultura, o vício pela educação, o vício pelo estágio, o vício pelo trabalho.

            Aqui está o grande desafio que nós temos: envolver a sociedade, organizar a Polícia Militar, aumentando o seu contingente, organizar as polícias municipais para que elas façam parte da polícia comunitária, porque o conceito de polícia comunitária não é a polícia que está lá, junto com a comunidade, é a comunidade se integrando à polícia.

            São os conselhos sociais, os conselhos tutelares, que devem ser integrados. Não só fiscalizar, mas ajudar, colaborar com a polícia, dar ao policial estímulo para que ele sinta orgulho de estar ali, cumprindo uma tarefa indispensável para todas as famílias.

            Quando um viciado em droga é acudido, é socorrido pela sociedade e retirado dessa situação, aquela obra que está sendo realizada ali é uma grande obra social e os índices de violência e criminalidade estarão sendo reduzidos concomitantemente.

            Não dá para falar só em combater e em reprimir. Nós temos de falar em chegar antes, em prevenir. Aí, vou voltar a repetir aquilo que o Senador Cristovam, outro dia, me disse: “Olha, você está falando de um degrau social”. É isso, temos de criar isto: a educação em tempo integral, para as crianças aprenderem, desde cedo, o que é ser cidadão, saber o que é direito, mas saber o que é responsabilidade, ter noção de informática, poder praticar lazer, esporte desde cedo. Vêm, aí, as Olimpíadas. Vamos contaminar de forma positiva as crianças e os jovens para que, através da prática do esporte, eles possam estar livres...

(Interrupção do som.)

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ...desse que, hoje, é o mal que assusta todas as famílias. Uma família que tem alguém que tem o vício da droga, com certeza, não vai ser uma família feliz, vai viver preocupada, vai viver com medo.

            Mas o Estado também tem de ter, além da educação em tempo integral, a responsabilidade de criar estruturas e instrumentos, recursos humanos para retirar essas crianças, esses jovens, aliás, que ingressaram no vício, e devolvê-los à sociedade com o pensamento voltado para o trabalho, para a escola, para a constituição de uma família. Aí, nós vamos precisar de menos polícia, menos cadeia, menos justiça para julgar aqueles que estão, hoje, na cadeia.

            Recebi, hoje, um e-mail indignado de uma pessoa dizendo: “Senador, presos recebendo pecúlio, recebendo até R$600,00 para sustentar os seus filhos que estão soltos? Vocês não vão fazer uma lei para aqueles que foram assassinados e deixaram as suas famílias, para que as suas famílias também recebam esse pecúlio?”.

            Pois bem, vamos estudar fazer essa lei, mas nós temos de trabalhar muito para criar oportunidades para os jovens, para que, com oportunidades, eles estejam na escola estudando, com a obrigação de fazer um estágio, de preferência, quando estiverem fazendo o ensino médio. Na escola e no estágio, eles serão capacitados para que, um dia, eles possam abraçar uma profissão, formar uma família e para que a sua família não tenha ninguém correndo o risco que eles estão correndo, o de ingressar nessa desgraça que é o vício da droga, porque essa é que traz a desgraça da violência e da criminalidade, Sr. Presidente.

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