O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado pela gentileza, Senador Mão Santa.

            Srªs e Srs Senadores, o Presidente da República, o Presidente Lula, quando falou há alguns meses que essa crise seria uma “marolinha”, ninguém acreditou. De fato, a impressão que se tem, tudo indica que a crise não será como se esperava. E teremos de reconhecer: em grande parte, graças a uma série de políticas do tipo que muitos achavam antiquada, a chamada keynesiana, que manteve a demanda, sobretudo pela base, Senador Osvaldo Sobrinho, o que dinamizou a economia. Nesse ponto, temos que respeitar o Presidente Lula pela sua visão e, ao mesmo tempo, pela sua ação.

            Agora, hoje eu vim falar - não sei se existe - numa marolona. Existe uma marolona no Brasil, que é o social.

            De fato, na economia, retomamos o crescimento, mas no social estagnamos. Estagnamos como mostram os indicadores das Nações Unidas, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O Brasil não saiu da mesma posição, a vergonhosa 75ª posição. Ou seja, 74 países estão na frente do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Argentina, Chile, Uruguai, todos. Nós só ganhamos do Paraguai, do Bispo reprodutor.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas, veja bem, 74 países é um número muito grande. Os que ficam para trás de nós são países diminutos, pobres, da África. No mais, estamos atrás. E mais grave: nós estamos atrás sem mudar de posição, sem melhorar, porque se estivéssemos hoje em 75º, mas da outra vez estivéssemos em 80º, poderíamos dizer: “subimos cinco”. Não. Nós até subimos ligeiramente o índice, mas os outros subiram mais do que nós. Coisa que venho dizendo aqui, Senadora Rosalba Ciarlini, há muito tempo: o Brasil até melhora, mas menos do que os outros; até melhora, mas menos do que as exigências de um mundo moderno exigem.

            Nós temos uma marolona no social, mesmo que na economia tenha sido uma marolinha. E todos os indicadores e estudos mostram que o problema brasileiro está, sobretudo, no que se refere à educação das nossas crianças. Não está nas universidades; não está no ensino técnico; está no ensino de base, na educação de base. Primeiro, porque entra na medição do índice a educação de base; e, segundo, porque com a educação de base, como a Senadora Rosalba Ciarlini sempre diz, os outros indicadores podem melhorar: a saúde melhora com a educação - todo mundo sabe disso -, a renda melhora com a educação - todo mundo sabe disso. São dois indicadores fundamentais que entram na formação desse Índice de Desenvolvimento Humano. A redução do analfabetismo entra na melhora do índice, e aí é que vem a tragédia nossa. De 2007 para 2008, é surpreendente: aumentou o número de analfabetos adultos no Brasil. Aumentou em 111 mil o número de analfabetos.

            Gente, não estou falando que diminuiu pouco, estou falando que aumentou o número de brasileiros adultos que, quando veem a Bandeira do Brasil, não são capazes de reconhecer, porque não sabem que está escrito “Ordem e Progresso”. Eles vêem o verde, o amarelo e o azul e pensam que já é a bandeira.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um minutinho só, Senador.

            Então, temos uma marolona no social. Mas, independente desse aumento de analfabetos de 2007 para 2008, se a gente tomasse o número, em 2007, de alfabetizados, que foi de 255 mil, levaríamos 56 anos para eliminar o analfabetismo, supondo que não aumente, como aumentou de 2007 para 2008. O que diminuiu de 2006 para 2007 foram 255 mil. Eram 14,391 milhões e diminuiu para 14,136 milhões. Hoje, estamos em 14,247 milhões. Acima de 14 milhões. Nesse ponto, somos quase que um recorde, talvez tirando a Índia e a China, porque têm sete vezes mais população do que nós.

         Como é que pode um País com o desenvolvimento brasileiro, um País que passa por uma crise econômica como se fosse uma simples marolinha explicar ao mundo inteiro que o número de analfabetos aumentou? Imagino no dia da abertura da Copa, em 2016, os jornais do mundo dizendo: “aquela bandeira imensa do Brasil tem um texto escrito ‘Ordem e Progresso’”...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Em 2014. Em 2016 serão as Olimpíadas.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Olimpíadas, desculpe. Tanto na Copa quanto nas Olimpíadas, 2014 e 2016, eu imagino o mundo inteiro dizendo: “aquela Bandeira do Brasil tem algo que as outras bandeiras não têm, porque raras bandeiras têm texto escrito”. E dizer: “no Brasil, 14 milhões não são capazes de reconhecer a própria bandeira, porque não sabem ler o que está escrito nela”.

            Isso, Sr. Presidente, exige de nós aproveitar o momento de Olimpíadas e de Copa, porque foram conquistas grandes do Governo Lula e de outras entidades, como CBF e o COB, e fazer um pacto também para erradicar o analfabetismo. Fazer um pacto também para aumentar o número de pessoas que concluem a educação. Porque a razão pela qual o número de analfabetos não reduz - e até aumenta, como neste ano - não é a falta apenas de programas de alfabetização, mas, sim, porque a torneirinha que fabrica analfabetos adultos continua aberta, a torneirinha da escola básica sem qualidade capaz de preparar os alunos para saberem ler.

            Então, estamos alfabetizando alguns aqui e jogando mais analfabetos adultos aqui. Temos que fechar essa torneirinha e, ao mesmo tempo, alfabetizar mais aqui. Se fechássemos a torneirinha, pelo menos, a biologia resolvia o problema. Mas a torneirinha aberta, produzindo mais adultos que não sabem ler, é uma tragédia nacional, é uma marolona que este País precisa enfrentar o mais rápido possível. E não estamos enfrentando, Senador Valdir Raupp, como deveríamos.

            A renda melhorou, mas não melhorou a educação. A desigualdade na distribuição especificamente da renda até melhorou, mas não melhorou a distribuição na saúde, não melhorou a distribuição na educação, não melhorou a distribuição na segurança, não melhorou a distribuição no transporte, e a gente não quer cuidar disso.

            Eu passo a palavra ao Senador Osvaldo Sobrinho, que pediu primeiro o aparte.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador Cristovam Buarque, eu sei que é um crime, com 20 minutos apenas para V. Exª falar, pedir um aparte.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É um prazer ouvi-lo.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Sei que atrapalha o seu discurso, mas é que, quando V. Exª fala sobre esse tema, na verdade comove a todos nós, porque é um tema ao qual nós dedicamos a nossa vida, ao tentar ajudar a resolver. E, portanto, quando aqui se fala, principalmente nessas lidas sociais que temos, é bom lembrar... E V. Exª lembrou bem a figura da torneira: quando se fecha a torneira para recursos em educação, abre-se uma torneira enorme para a prostituição, para a miséria, para o analfabetismo, para a desgraça social, para abrir mais cadeias, para a marginalização. Lastimavelmente, ainda não se entendeu, neste País, que a educação é a única - e não tem outra - solução que nós temos para sairmos dessa situação que aí está. É necessário se pensar em educação cedo, à tarde e à noite. Investir em educação! Está provado. Não é preciso mais “descobrir a roda”. O mundo que investiu em educação se salvou, melhorou, virou potência, fez tecnologia, fez riqueza, distribuiu riquezas e o seu povo ficou mais feliz. Se não fizer isso - e V. Exª insiste nesse tema todos os dias aqui e me orgulha muito por isso -, se não se fizer isso em educação, perderemos mais uma grande oportunidade grande e toda uma geração fica perdida. Portanto, vai aumentar o analfabetismo? Vai, em nível municipal, estadual e nacional, porque, na verdade, os recursos para a educação estão sendo poucos. Mas podem aumentar, sim. Tirem de outras coisas. O Estado tem de voltar à sua função principal: segurança, saúde e educação. É isso que se precisa fazer. Senador Cristovam Buarque, congratulo-me com V. Exª. Aliás, ouvi-lo é sempre um prazer renovado, é uma alegria, porque passamos a sentir que nem tudo está perdido e que as coisas podem melhorar. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador, muito obrigado mesmo.

            Senadora Rosalba.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Cristovam, também quero parabenizá-lo por ir à tribuna mais uma vez - o senhor tem sido de uma persistência que entusiasma a todos nós e impressiona-nos - colocar a questão da educação como prioridade, como necessidade maior no nosso País. Os dados que o senhor nos traz hoje comprovam, dão um certificado, podemos dizer, não um bom certificado, de que o sistema educacional realmente não está conseguindo melhorar a vida das nossas pessoas. Vou lhe dizer por quê: porque não tem a prioridade, o investimento necessário no começo, como sempre tenho colocado. Se não oferecermos a Educação Infantil para todas as crianças, não apenas para aquelas que são privilegiadas, mas para todas as crianças, para as mais pobres e as mais carentes, e qualidade no Ensino Fundamental, se não tivermos essa prioridade, o número de analfabetos vai continuar aumentando. O que justifica, de um ano para outro, ter aumentado o número de analfabetos? A única coisa que justifica é que, infelizmente, as escolas não estão conseguindo fazer com que todos os brasileiros, todas as nossas crianças, possam avançar pelos caminhos da educação. É necessário que isso chegue ao Ministério da Educação, aos Secretários Estaduais e Municipais para que eles façam uma reflexão. O Rio Grande do Norte, o meu Estado, continua tendo um déficit imenso na área educacional: não conseguimos reduzir o analfabetismo e, quanto à qualidade de ensino, estamos, infelizmente, entre os últimos colocados. Isso é muito triste, mas é tratando desse problema, colocando o dedo na ferida, dando o nosso grito, que as questões tratadas na educação serão realmente priorizadas. Acima de qualquer assunto neste País deveríamos ter a educação, porque é pelo caminho da educação que um povo realmente pode se libertar da fome, do desemprego, da falta de avanços tecnológicos, enfim, buscar o desenvolvimento e a justiça social.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigada, Senadora.

            Eu quero concluir, Senador Mão Santa, dizendo que não podemos deixar passar em branco essa crise mostrada nos indicadores das Nações Unidas.

            O Presidente da República já deveria ter convocado todos os seus Ministros para discutir o que acontece que, ao longo dos oito anos do seu Governo, o Brasil não sai da mesma posição. O que acontece que ele consegue fazer de uma crise econômica uma marolinha e do social, uma tempestade, um tsunami, e passa como se não tivesse acontecendo? Se o Produto Interno Bruto caísse um ponto, este País pegava fogo. O índice de analfabetismo, o número de analfabetos aumenta e este País não considera isso uma crise?

            Sr. Presidente, o Senado precisa despertar para essa realidade, e, ao mesmo tempo, nós precisamos perceber que alguma ação o Brasil precisa tomar rapidamente.

            Eu concluo, Sr. Presidente, falando de um tema que tem tomado conta dos jornais nos últimos dias, que é a chamada fraude do Enem. Mas, para chamar a atenção, Senador Arthur Virgílio, de uma fraude que não estão vendo. É que, mesmo que não houvesse essa fraude, mesmo que ela nem acontecesse, aqueles que estão sendo aprovados no Enem estão sendo aprovados com notas insuficientes para que possam enfrentar a realidade do século XX.

            Nós temos uma fraude maior do que a fraude: é a fraude da realidade, da péssima educação que nós temos no nosso País. O Brasil está jogando para baixo todas as exigências para quem entra na universidade, porque hoje há mais vagas do que candidatos, e aí estão entrando na universidade sem o preparo de cumprir um curso universitário, como deveria ser.

            Nós temos que parar com essa fraude visível - e não se pode nem colocar a culpa no Ministério, embora a pressa em fazer essas provas tenha gerado, sim, um risco maior de fraude -, mas temos que falar da verdadeira fraude, a fraude que não estão vendo, a fraude de um ensino que não é ensino suficiente, que é uma aparência de ensino, que é um ensino que não está colado, que não está sintonizado, que não está do tamanho de que o Brasil precisa para entrar no mundo moderno.

            Sr. Presidente, agradeço o tempo que me concedeu, mas eu não poderia deixar passar em branco esse relatório recente das Nações Unidas sobre o IDH brasileiro, que não sai de onde está há tanto tempo, em uma posição vergonhosa em comparação com países muito menores e mais pobres do que nós e chamar a atenção para o que todos os técnicos estão dizendo: o problema está na educação. O problema não está na renda. O problema não está nos outros indicadores. O índice que leva o IDH a cair é o índice educação. E a prova é que o analfabetismo aumenta; a prova é que, mesmo os exames para ver quem entra nas universidades toleram notas baixas e provas que não requerem a real dimensão de conhecimento que o mundo moderno exige.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª coloca o Senado como o conselheiro do Poder Executivo. O Presidente Luiz Inácio devia reviver a história de Pedro II - sábio estadista, que governou este País por 49 anos, conceito mundial de cultura -, que deixava a coroa e o cetro para ouvir os Senadores da época. Na época, no passado, não havia Senador tão brilhante como o Professor Cristovam Buarque. V. Exª oferece ao Poder Executivo o rumo do sonho que todos nós temos por um Brasil educado, civilizado e melhorado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador.

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