O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Osvaldo Sobrinho, parlamentares da Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes no plenário do Senado e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

            O Brasil está cheio de problemas, e naquilo que é mais importante. A violência aí está, aumentando. É uma barbárie! Isto não é uma sociedade.

            A saúde é boa para quem tem dinheiro, para quem tem plano de saúde; quem não tem... A educação, o Cristovam Buarque hoje analisou. Aumentou o número de analfabetos no País, numa análise contínua. Mas o que eu queria dizer aqui sobre a saúde é relativo à saúde mental. Essa daí... O nosso Presidente, que sempre usa “nunca antes” - “nunca dantes”, como dizia Camões, ou “nunca antes”, como diz o nosso Presidente Luiz Inácio... Mas, Osvaldo Sobrinho, o problema da doença mental no País - é bom despertamos o Presidente Luiz Inácio -, olha, nunca existiu, não. Eu sou médico. Eu me formei em 1966 e, por isso, vou completar 43 anos de Medicina. Nunca houve, Presidente Luiz Inácio, uma situação tão grave na saúde quanto a situação da doença mental.

            O Piauí, onde eu nasci, Senador Osvaldo Sobrinho, tem um serviço de saúde que é referência para o País, um serviço reconhecido por sua excelência. Isso porque, no Governo Vargas, ditatorial, de 1930 a 1945, ele saiu colocando interventores, tenentes, no Brasil todo. No Piauí, por sorte, o tenente não demorou e ficou um médico, Leônidas Melo, especializado, no Rio de Janeiro, em pneumologia, doenças dos pulmões.

            E com essa visão médica, fez um hospital. Inspirado, deu-lhe o nome de Getúlio Vargas, o Presidente. E recebeu muito apoio. Quando governei, fiz um anexo, um pronto-socorro. Foi um ícone.

            Um homem de grande visão, Clidenor Freitas, foi presidente do Ipase no Brasil. Era presidente do Ipase, instituto que havia lá no Rio de Janeiro, onde fiz pós-graduação em Cirurgia-Geral. Esse Clidenor Freitas fez um hospital psiquiátrico, o primeiro do Nordeste e o mais avançado, Senador Paulo Paim. Ele foi cassado pela Revolução e esteve no exílio. Era uma pessoa de grande visão. Foi ele o primeiro a retirar as correntes usadas nos tratamentos de doentes mentais - eles eram acorrentados no Nordeste. Foi o Meduna.

            Recebi uma correspondência da Associação dos Amigos e Familiares dos Doentes Mentais (AFDM), que acusa o genocídio de doentes mentais no Brasil e no Piauí. Atentai bem: o Sanatório Meduna denuncia à Nação o genocídio de doentes mentais.

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2009. 

Ao Excelentíssimo Senador Mão Santa.

A AFDM BRASIL, em nome de milhares de doentes mentais e seus familiares, tem a honra de cumprimentar Vossa Excelência e vem denunciar que a política de saúde mental do Ministério da Saúde é uma verdadeira tragédia.

(...)

A situação no Piauí é também escabrosa e lamentável quando se revelam os dados oficiais da DATASUS comprovando que no ano de 1997 ocorreram 25 óbitos e em 2007 foram 264 por Transtornos Mentais e Comportamentais (...)

Portanto, constata-se um criminoso aumento de 956% da mortalidade de doentes mentais no Estado do Piauí.

            Isto é uma vergonha: aumentou 956%!

Pede-se vênia para reforçar o descalabro oficial lembrando que o Ministério da Saúde não deixou o TAMIFLU à disposição da população pobre e o BRASIL passou a liderar o número de mortes devido à GRIPE SUÍNA.

            Quer dizer, todos nós estamos sonhando com os Jogos Olímpicos, mas o Luiz Inácio acaba de nos dar o pódio, medalha de ouro, no mundo, da morte pela gripe suína. Somos campeões do mundo.

Enquanto que na CHINA e JAPÃO com o medicamento Tamiflu-oseltamivir disponível pra a população não ocorreram mortes devido à gripe suína.

A AFDM BRASIL vem sustentando a denúncia do genocídio de doentes mentais no País e espera que o nobre Senador e ilustre médico também denuncie o fato da tribuna do Senado Federal.

Vamos dar um basta na pouca vergonha de uma política de saúde mental criminosa.

Atenciosamente,

Merival Severino da Costa.

Presidente da AFDM BRASIL.

Mortalidade - Piauí.

            Então, é um documento do presidente.

            Mas, Senador Osvaldo Sobrinho, é gritante esse problema, o descaso com que o Governo Federal está tratando a saúde. Esse Sanatório Meduna foi criado em 1950, em Teresina, Piauí, pelo Dr. Clidenor de Freitas Santos, que dedicou sua vida e seu conhecimento ao objetivo de criar e manter o Sanatório Meduna.

            Foi o primeiro padrão. Ele completou 54 anos no dia 21 de abril de 2008. Quer dizer, tem 55 anos. Então, o documento:

(...)

2. Da falência da psiquiatria da Região Nordeste.

2.1 Panorama geral.

[Documento sério, feito por especialistas.]

(...)

Possui, atualmente, 200 (duzentos) leitos credenciados em convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS, o que representa 100% (cem por cento) de sua capacidade.

(...)

Em sua maioria, tanto os pacientes quanto suas famílias são pessoas de origem simples, portadores de dificuldades tanto emocionais quanto financeiras, não possuindo as informações, condição financeira, nem o suporte emocional necessários à reabilitação do paciente (...).

            Mas eu daria só um quadro, Paulo Paim. Atentai bem! Luiz Inácio, esses aloprados estão lhe ganhando, estão lhe roubando, é só mídia, publicidade! É mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade. A verdade está aqui, no documento. Por isso é que existe o Senado da República, porque nós temos essa condição, por isso essa audiência da TV Senado. Atentai bem à vergonha!

            Paulo Paim, o Sanatório Meduna recebe a quantia de R$28,57 por cada doente, diária hospitalar. Paim, aquilo foi um modelo de desenvolvimento de psiquiatria. Vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos! Há aloprados, aí, que entraram pela porta larga da sem-vergonhice, que a Bíblia denuncia, sem concurso, ganhando RS10.458,00! Tem mais de sessenta mil aí, sem validade e sem serviço no Brasil.

            Para um doente mental, a diária é de R$28,57! O que o hospital tem que dar? Quatro refeições diárias, remédios, roupas, roupas de cama e banho e atendimento psicossocial e terapêutico.

            Isso é uma indecência! Isso não existe!

            Então, está fechando, Luiz Inácio. Essa é a verdade. Cristo dizia: “De verdade em verdade eu vos digo”. Eu também falo aqui, isto é uma verdade: eu não sou contra o Governo, não; eu sou a favor dos pobres, dos humildes, dos indefesos, dos doentes mentais, das professoras.

            Olha, está ali, chegou. Estava lá no gabinete a Rosalba, ela que é Senadora, ela sentiu essas deficiências médicas.

            Mas, Rosalba, R$28,57 é a diária recebida pelo melhor hospital psiquiátrico do Nordeste, que foi criado por Clidenor Freitas, presidente do Ipase, cassado com Juscelino. Ele foi o pioneiro, o Meduna. Vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos a diária! Para dar quatro refeições diárias, remédios, roupas, roupa de cama e banho e atendimento terapêutico...

            Então, a situação atual: o Sanatório Meduna apresenta um déficit mensal de aproximadamente R$70 mil, todo mês, Luiz Inácio. Há dinheiro aí, estão dizendo que estão dando até para o Banco Mundial. É dinheiro para a Bolívia, é dinheiro para o Chávez, é dinheiro para não sei o quê, é dinheiro para safadeza, é dinheiro para aloprado.

            Então, tem o seguinte: R$70 mil por mês é o déficit. Então, está fechando o hospital padrão de psiquiatria do Nordeste, o primeiro. Foi lá que Clidenor, que é um mito, tirou as correntes dos doentes mentais do Nordeste. Era o exemplo.

            Então, morte anunciada, está aqui: Atualmente o Sanatório Meduna tem 200 pacientes internados. A maioria desses pacientes não tem família. E essa é a situação. Em 2005, foram fechados 40 leitos do Sanatório Meduna, e mais 63 leitos do Areolino de Abreu. O Hospital Areolino de Abreu é do Estado. Esse é privado. Era padrão e tudo. Mas está aqui o documento:

            A assistência psiquiátrica do Piauí vive um dos seus piores momentos em termos de gestão pública com a desvalorização e discriminação da psiquiatria e do paciente.

            Então, era isso. Nós queremos advertir o Presidente da República. Eu sei que ele está cercado de aloprados, mas os Senadores são os pais da Pátria.

            Com a palavra, esta que é uma brilhante Senadora, extraordinária prefeita e que para onde vai traz a sua vocação primária, a Medicina, a Senadora Rosalba Ciarlini.

            A Srª. Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Mão Santa, V. Exª, como sempre, está aqui na defesa da saúde, na defesa do seu Estado, na defesa da sua gente, de forma persistente, diariamente, mostrando as falhas, porque nenhum governo é perfeito. O Governo tem que entender que a nossa função aqui também é de mostrar, de forma construtiva, maneiras de melhorar, e a saúde é o mais grave problema que existe neste Brasil hoje. Por onde caminhamos, não é somente nos Estados mais pobres do Nordeste como o nosso, mas em todo canto há reclamação com relação à saúde, porque as tabelas de procedimento, como V. Exª colocou, não têm sido reajustadas de acordo com as necessidades. Na questão do câncer, para se ter uma idéia, há 10 anos não são reajustadas as tabelas, e nós sabemos que os valores cresceram. No caso da psiquiatria também tem um dado que V. Exª mostra que é muito grave. Sabemos que existe uma política, hoje, para o tratamento psiquiátrico que é de desospitalizar. Não estamos querendo dizer que somos contra essa política, só que isso não pode acontecer de forma a deixar as pessoas que não têm família, que não têm condições de fazer o tratamento domiciliar nos Caps, porque somos médicos e sabemos que há aqueles casos que realmente precisam de hospitalização, nem que seja curta - e é bom que seja curta - para, depois, o paciente, num ambulatório, numa assistência pelos centros de atendimento psicossociais, dar continuidade ao tratamento. Mas tem aquele momento crítico, grave, em que precisa ter o hospital, e um hospital em condições de bem atender, em condições de dar o medicamento, de alimentar, de tratar bem, com uma boa estrutura, para receber bem, uma boa enfermaria. Então, é isso o que V. Exª nos traz agora, esse grande drama, essa grande dificuldade, esse descaso com a saúde, tanto é que a Emenda nº 29 não é regulamentada. Foi uma luta nossa. Aprovamos por unanimidade. Ela é de autoria do Senador Tião Viana. Aprovamos, defendemos, mas até hoje o Governo ainda não colocou 10% - apenas 10%, Sr. Presidente - dos recursos da Nação, do Governo Federal, para a saúde. Se fizesse isso, todas essas situações de reajuste, de melhoria de condições, tanto para os trabalhadores da saúde como de atendimento, seja por intermédio de hospitais, de ambulatórios, de caps, ou do que for, chegariam para realmente diminuir o sofrimento de nosso povo. Portanto, mais uma vez, quero parabenizá-lo pela sua sensibilidade. Com o coração, o espírito de quem já fez muito pelo seu Piauí, já que, além de médico, é conhecido como “Mão Santa”, nome que foi dado a V. Exª no seu Estado, na sua cidade, lá em Parnaíba, e que já diz tudo. É que, como médico, V. Exª estava cumprindo com o seu juramento, mas também como Prefeito e Governador, V. Exª, tenho certeza, deu tudo de si para melhorar a vida dos piauienses.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Nós incorporamos todas as palavras dessa extraordinária Senadora, que também tem uma vida dedicada à Medicina e à saúde do Nordeste.

            Mas eu daria um quadro para terminar aqui. É um documento sério da Federação de Doenças Mentais do Brasil. Então, essa mudança tem que ser avaliada, a que o Ministério tomou.

            Denuncia à Nação o genocídio de doentes mentais no Brasil. A Federação das Doenças Mentais do Brasil mostra um gráfico, que vai aumentando. Atentai bem, Senador Paulo Paim: 1997, 25, uma morte; 1998, 27; 1999, 36; 2000 - no Governo de Lula -, 36; 2001, 56; 2002, 104; 2007, 264.

            Então, a mortalidade nessas doenças mentais, por falta de assistência devida, tem aumentado.

A FDM BRASIL, desde que o jornal ‘O Globo’ denunciou o fato em 2007, vem recorrendo a especialistas e estudiosos da área. Neste sentido, em dezembro de 2008, realizou seminários, cujos debates não deixaram dúvida da ocorrência de uma tragédia silenciosa atingindo os que dependem do SUS. Trabalho científico também confirmou o descalabro conforme publicação na Revista Latino Americana da Piscopatologia Fundamental, edição de junho de 2008.

A política de reforma psiquiátrica antimaniconial do Ministério da Saúde vem matando milhares de doentes pelo País afora. Isto é consequência de uma política desumana e cruel que reduziu as internações psiquiátricas no SUS e ainda não escuta a voz dos familiares e amigos dos doentes mentais.

            Este é um documento sério. E nós fazemos um apelo ao Presidente da República, principalmente no Piauí, onde não há nenhuma sensibilidade, competência e responsabilidade pelo Governo do Estado, quanto ao atendimento dos doentes mentais. Este é um apelo que faço a Sua Excelência o Presidente da República para minimizarmos o sofrimento do doente mental no Piauí.

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