O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Senadora Serys, que preside esta sessão, Presidenta da sessão que ora se realiza no Senado, Srs. Senadores, em primeiro lugar, queria, neste momento, aqui me solidarizar com o Prefeito da cidade de Terra Nova, um amigo que eu muito prezo. O Prefeito Jajá, como ele é carinhosamente conhecido pela população desse Município baiano, foi assaltado, vilipendiado na sua residência, uma propriedade sua, uma fazenda, preso com a família, foi espancado e surrupiado em seus bens.

            Isso reflete, Srª Presidenta, a realidade lamentável que vive a Bahia, de violência, onde o Poder Público já perdeu inteiramente o controle da ordem pública. Hoje a marginalidade tomou conta do Estado!

            Nesse final de semana estive na minha terra natal, Jequié, e o que eu recebi de queixas, inclusive do Prefeito Municipal Luiz Amaral, é de que a segurança pública se transformou num dos principais problemas da cidade.

            Jequié é uma cidade importante do Estado, de mais de 160 mil habitantes, e sofreu a epidemia da dengue; foi uma das principais cidades acometidas por essa epidemia, que bateu recorde nacional no Estado da Bahia, por falta de ação preventiva.

            O governo do Estado foi alertado de que deveria tomar providências e não tomou. E a Bahia hoje é responsável por 40% dos casos de dengue notificados no País. Jequié teve perdas de vidas humanas por conta da dengue e também por conta da violência, que está dia a dia tirando vidas de cidadãos jequieenses. Inclusive uma pessoa amiga, notário, Artur Pereira, foi assaltado dentro do seu tabelionato, espancado, e até hoje sequelas ele tem em função dessa situação.

            E assim em todo o Estado.

            Hoje, os jornais da Bahia publicam que um comerciante de Vitória da Conquista colocou uma faixa: “Assaltantes, já fui assaltado três vezes em menos de 20 dias. Por favor, uma pequena trégua!” Essa é a situação lamentável que vive a Bahia. Botou um anúncio bem grande para os assaltantes. Ele foi assaltado três vezes em menos de 20 dias: “Por favor, uma trégua!”

            Recentemente, saiu na Veja: “Triste Bahia - 19 ônibus incendiados”.

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE. Fora do microfone.) - Salvador é a cidade do medo.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Salvador é a cidade do medo, diz o Senador Sérgio Guerra. O policial, lá em Salvador, deixou de ir à procura do bandido para prendê-lo. Ele é caçado pelos bandidos. Então, eu diria que o que estamos vivendo na Bahia é um crime organizado contra um governo desorganizado. É o crime organizado contra um governo desorganizado, Senador Sérgio Guerra. É o que está acontecendo na Bahia. E ainda o governador achou por bem chamar de abestalhados todos aqueles que criticam a segurança pública.

            Então eu quero aqui neste momento...

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE. Fora do microfone.) - E os que são assaltados ele chama de quê?

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Os que são assaltados devem ser desavisados, pelo menos desavisados, porque se permitiram assaltar, que é o caso do Prefeito Jajá, de Terra Nova, assaltado na sua residência, numa fazenda; sua esposa presa, ele foi espancado e hospitalizado.

            Nessa situação, apelar para quem? Lá na Bahia, nós apelamos muito para Nosso Senhor do Bonfim, em primeiro lugar. Até a Ministra Dilma foi agradecer ao Nosso Senhor do Bonfim a sua recuperação, o que ela fez muito bem. Vamos apelar ao Senhor do Bonfim para nos proteger a todos e vamos eventualmente chorar no pé do caboclo, porque tem uma estátua do caboclo no Campo Grande, que representa a miscigenação brasileira que defendeu a libertação da Bahia. E, quando somos acometidos desse tipo de violência ou de atos que não se tem como resolver, se chora no pé do caboclo. É o que se diz na Bahia. Então, só nos resta essa solução.

            Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Eu quero falar a V. Exª que a Bahia deve estar passando pelos mesmos problemas por que passa o Piauí, aqui muito denunciado pelo Senador Mão Santa; Pará, também muito denunciado pelo Senador Mário Couto, e outros Estados governados pelo Partido dos Trabalhadores. Então, é uma lástima que, além de a questão da saúde estar totalmente danificada neste País, nessa nova gestão, estamos com a segurança pública jogada às traças e baratas, fazendo com que V. Exª venha hoje aqui fazer uso desta tribuna - V. Exª que é um homem equilibrado, moderado - para protestar veementemente contra a falta de segurança no Estado da Bahia. Então, quero lamentar profundamente que um Estado que tem uma grande pujança no turismo esteja passando por esse desmando por desleixo do governador, que é do Partido dos Trabalhadores.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª. Irei, agora, às 15h, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro. Vou dizer a V. Exª por que irei lá: foi noticiado que o Ministério da Justiça não liberará mais recursos do Pronasci para a Bahia, porque no ano de 2008, de R$42 milhões disponibilizados para o Estado, o Estado só aplicou 4 milhões e 522 mil reais, menos de 11%. E o Ministério da Justiça está dizendo: “Estados ou cidades que aplicaram menos de 30% não estarão inclusos nos seguintes da aplicação do Pronasci - Programa Nacional de Segurança e Cidadania.

            Ora vejam, há recursos disponibilizados, mas não há gestão, capacidade de utilizar esses recursos.

            Senador Sérgio Guerra.

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - V. Exª disse muito bem ainda na campanha e depois da campanha na Bahia, quando muitos afirmavam que o governador era um pouco lento. Não sei se a palavra era lento, mas que ele era meio devagar. E V. Exª está provando. Como é que, num quadro de guerra civil urbana, de ameaça coletiva, o governo é incapaz de gastar um recurso que está posto à disposição do Estado, para enfrentar, de várias formas, a questão da insegurança? Estamos solidários à sua posição. É isso mesmo. A gente, que tem formação no Nordeste, está tendo essa informação. Vários Estados estão fazendo um esforço para controlar a questão da segurança, e a Bahia tem piorado. Já foi melhor antes.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito melhor. Triplicou o número de homicídios por cem mil habitantes em Salvador.

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Era exemplo de Estado que não tinha esse tipo de problema, como o meu Estado de Pernambuco tinha e outros tinham. E agora está nessa situação deplorável. Acho que a sua voz aqui, como sempre independente e afirmativa, deve ter a nossa solidariedade e total apoio.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª. Salvador, a capital do Estado da Bahia, tinha um índice de homicídios, por cem mil habitantes, que era em torno de 23, 24; hoje, chega a 60. E isso, especialmente disse aqui o Senador Cristovam, sobre as crianças e os jovens de 15 a 24 anos, que são as presas fáceis do tráfico de drogas.

            Agora, o Governo diz: isso é culpa do tráfico de drogas. E daí? O que eu tenho a ver como tráfico de drogas? O cidadão exige de quem segurança, que é um direito dele? Exige da autoridade constituída, não me interessa se vem do tráfico de drogas, se vem do pequeno assaltante, seja o que for, em qualquer terá que a lei e o policiamento se fazer presente.

            Então, vou a Ministro da Justiça para tratar desse assunto e para pedir que ele reforce a Polícia Rodoviária Federal, porque temos mais de cinco mil quilômetros de estradas federais, que são interligação no País do Sudeste para o Nordeste, inclusive para o Estado de V. Exª, Senador Sérgio, e que se houver uma Polícia Rodoviária efetiva e que, lamentavelmente, foram fechadas delegacias e reduzido o contingente da Polícia Rodoviária da Bahia, se ele for ampliado, se ela for aparelhada, como alguns Estados estão recebendo, inclusive, helicópteros para fazerem o combate à criminalidade, que usa as nossas artérias principais, que são as rodovias federais, é claro que vamos ter aí a própria Polícia Rodoviária Federal, que está subordinada ao Ministério da Justiça, como elemento importante do combate à criminalidade, uma vez que, lamentavelmente, o Governo Estadual não está priorizando esse combate.

            Era essa comunicação que queria fazer a essa indignação que trago aqui no dia de hoje, Srª Presidenta Serys, que homenageio como uma mulher, Senadora, presidindo esta Casa, mais uma vez. É um prazer olhar para V. Exª e ver a mulher sentada nesta cadeira.

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