O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, queria falar rapidamente sobre a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia. Assim como foram feitas as transposições do ex-território de Roraima, do ex-território do Amapá, o de Rondônia está chegando tardiamente, mas o velho ditado diz “antes tarde do que nunca”. Ainda chega em boa hora.

            O Senador Expedito tem debatido muito esse problema aqui. Eu devo relatar esse projeto a partir de amanhã. Ainda não me foi encaminhado, mas as informações que tenho são de que o Presidente da CCJ, Senador Demóstenes, irá encaminhá-lo hoje no final do dia para que eu o relate. E devo me debruçar a partir de amanhã no relatório.

            Quero sentar com todos os presidentes de sindicatos, com toda a bancada, com os Senadores e os Deputados Federais de Rondônia, para que eu possa fazer um relatório compartilhado, com corresponsabilidade. Eu não quero correr o risco de que algumas coisas não saiam bem no relatório, como na Câmara. As informações que tenho são de que o relatório não contempla os servidores de 1981 a 1991. E a expectativa é a de que os servidores que foram contratados neste período de dez anos, entre 1981 e 1991, sejam todos contemplados. Mas não está muito claro. Os próprios sindicalistas sabem disso, os consultores da Câmara e do Senado têm também alertado para isso.

            Não quero fazer um relatório atropelado, prometo que o farei em uma semana. Houve uma época em que o Senador Antonio Carlos Magalhães, quando presidia a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dizia-me: “Olha, Raupp, vou passar-lhe essa matéria para você relatar porque você faz relatório rapidamente”. E realmente eu gosto de fazer relatórios rápidos, mas com segurança. Então, quero pedir uma semana - que não é muito - de amanhã até quarta-feira da semana que vem, para fazer esse relatório, como já falei, compartilhado com os sindicatos e com a bancada federal.

            Sobre esse assunto era o que tinha para falar, Srª Presidente, e entro agora no pronunciamento sobre a Petrobras.

            O Brasil vive um momento particularmente favorável na área social e na área econômica. Existe o reconhecimento internacional de que nosso País já atingiu o nível de maturidade suficiente para ingressar definitivamente no conjunto de nações desenvolvidas.

            A descoberta de grandes reservas de petróleo pela Petrobras, na camada denominada pré-sal, dão-nos a garantia de um futuro promissor para a nossa economia, desde que continuemos a administrar nossas imensas riquezas com responsabilidade social, econômica e fiscal.

            Novos horizontes descortinam-se para a economia brasileira, num conjunto virtuoso de fatores, entre os quais podemos destacar: política monetária adequada, com inflação sob controle; responsabilidade fiscal, com o gasto público perfeitamente compatível com a receita governamental; existência de reservas internacionais superiores a US$200 bilhões, o que nos garante a posição de credores em termos internacionais. E é bom que se diga, Srª Presidente, Srs. Senadores, que as reservas cambiais brasileiras não se abalaram perante a crise, elas continuaram na faixa de US$200 bilhões.

            A confirmação de grandes reservas de petróleo na chamada camada pré-sal representa para nós uma possibilidade de assegurar melhores condições para a grande maioria de nossa população, em termos de educação, saúde, cultura,

habitação, alimentação, previdência social e saneamento básico.

            Aqui temos de destacar o papel essencial desempenhado pela mais importante empresa brasileira: a Petrobras, que é responsável não apenas pela produção de petróleo e seus derivados, mas também por importantes serviços de natureza social e ambiental.

            Não há dúvida de que, no processo de exploração dessa imensa riqueza, precisamos levar em consideração importantes preocupações sociais e ambientais, pois a exploração do petróleo existente na camada pré-sal apresenta um sério problema de natureza ambiental: a concentração de dióxido de carbono de três a quatro vezes superior a de um campo de petróleo normal.

            O Brasil, como nação que exerce importante papel de liderança no plano internacional, precisa dar o exemplo de responsabilidade ambiental e evitar que o aumento de nosso bem-estar econômico contribua para a destruição do meio ambiente e para o agravamento do aquecimento global, com o aumento da emissão de dióxido de carbono.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que registro a preocupação permanente e o empenho da Petrobras em manter uma política e uma prática responsável em relação ao meio ambiente. Todos nós nos preocupamos com os efeitos negativos e deletérios da emissão descontrolada de gás de efeito estufa e suas consequências no processo de aquecimento global. A Petrobras tem consciência de que não podemos continuar a emitir dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo aquecimento global na proporção que tem ocorrido até hoje. A empresa tem investido fortemente em tecnologias de sequestro de carbono, como forma de reduzir os efeitos negativos do aquecimento global.

            O Plano Estratégico da Petrobras assumiu formalmente o compromisso de responsabilidade socioambiental, obrigando a empresa a considerar prioritariamente a preocupação ambiental em todos os níveis de seu processo decisório e administrativo. Os investimentos da Petrobras em tecnologias de sequestro e armazenamento de dióxido de carbono contribuem diretamente para sua excelência ambiental, para melhoria de nossa matriz energética e para nosso crescimento econômico ecologicamente sustentável.

            O Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) representa um instrumento importante na estratégia de desenvolvimento de tecnologia da Petrobras, em que a preocupação com o meio ambiente está aliada a novas conquistas nas áreas de exploração de petróleo em águas profundas, recuperação de jazidas, novas tecnologia de refino, transporte e desenvolvimento de energias renováveis.

            Não há dúvida de que o crescimento com sustentabilidade ambiental se encontra entre as metas e objetivos da Petrobras, destacando-se a preocupação com a redução da intensidade das emissões de gases de efeito estufa em todos os seus processos produtivos.

            Os desafios a serem enfrentados pela Petrobras, para exploração de petróleo nessas novas reservas, certamente trarão novas descobertas tecnológicas e a incorporação de um padrão mais elevado de conhecimentos, métodos e processos produtivos, que nos colocarão em posição privilegiada no panorama internacional.

            E entre esses maiores desafios encontra-se o desenvolvimento de processos tecnológicos economicamente viáveis, que permitam a separação, o transporte e o armazenamento do dióxido de carbono proveniente da camada do pré-sal em reservatórios no fundo do mar.

            A Petrobras está firmemente comprometida com o desenvolvimento desses processos que garantirão sustentabilidade ambiental à exploração da camada do pré-sal.

            Isso nos permite, Srª Presidente, assegurar que a Petrobras dará ao Brasil a certeza de um futuro em que teremos, ao mesmo tempo, crescimento econômico e responsabilidade ambiental.

            E, por falar em investimentos na área ambiental, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi à Consultoria do Senado que me ajudasse na elaboração de um projeto para destinar royalties da extração do petróleo da camada do pré-sal para a preservação da Amazônia, para o fundo Amazônia Sustentável. Já que países de outros continentes estão investindo no futuro da Amazônia, eu tenho certeza de que os Estados que hoje reivindicam os royalties do petróleo do pré-sal não irão reclamar se um pequeno percentual desses recursos for destinado ao fundo para a sustentabilidade da Amazônia, para que a mata, a floresta amazônica, possa ser tratada como ativo econômico e não apenas como uma floresta que pode ser derrubada e queimada.

            A partir do momento em que o Governo Federal começar a tratar a floresta amazônica como ativo econômico, eu tenho certeza de que as coisas vão mudar e o desmatamento zero que estamos pregando vai se tornar realidade.

            Encerro este pronunciamento, Srª Presidente, cumprimentando a diretoria e todos os funcionários da Petrobras pelo espírito público e pelo excelente trabalho que estão realizando e que ainda realizarão em prol do nosso desenvolvimento econômico e social.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.

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