O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, idealizada e implantada pelo Presidente Getúlio Vargas, a indústria siderúrgica brasileira foi concebida pelo Estado brasileiro, que foi fundamental para permitir o seu desenvolvimento inicial.

            Contando com abundante fonte de minério de ferro, a siderurgia brasileira foi aos poucos abrindo espaço no mercado para se colocar entre os principais produtores e exportadores mundiais de aço.

            O aumento da participação do aço brasileiro no mercado mundial, ainda que incentivado pelo desaquecimento da economia brasileira, especialmente ao longo da década de 80, foi fundamental para o desenvolvimento da competitividade dos produtos siderúrgicos e das produtoras nacionais.

            Embora a abertura comercial do início da década de 90 tenha trazido à tona as fragilidades do modelo administrado pelo Estado, o processo anterior permitiu à indústria siderúrgica estar mais preparada para enfrentar a nova realidade de maior pressão competitiva dentro do próprio mercado brasileiro frente aos competidores internacionais.

            Ao longo da década de 90, o setor siderúrgico brasileiro foi totalmente remodelado. Primeiramente, no início da década, por meio do processo de privatização das indústrias produtoras. Em segundo lugar, o setor siderúrgico passou por um processo de consolidação por meio de fusões e aquisições.

            Mais recentemente, o aumento da demanda interna, especialmente a partir do Plano Real, representou uma volta à maior relevância do mercado interno, que passou a consumir a maior parte da produção nacional de aço.

            Vale notar, Srª Presidente, que, entre 1994 e 2000, o setor investiu US$14 bilhões principalmente em modernização do parque produtivo, redução de custos e responsabilidade ambiental e social.

            Como resultado desse longo processo, a indústria siderúrgica brasileira é, hoje, completamente privatizada, moderna e internacionalmente competitiva.

            Em números de 2008, consolidados pelo Instituto Aço Brasil (IABr), o Brasil tem uma capacidade instalada de produção de 41,5 milhões de toneladas/ano de aço bruto, contando o parque produtivo com 26 usinas.

            O Brasil é, atualmente, o 9º maior produtor mundial de aço, sendo o primeiro na América Latina. O País é o 15º maior exportador mundial de aço (considerando as exportações diretas), exportando para mais de cem países. Em termos líquidos, o País é o 5º maior exportador líquido de aço, sendo responsável por um saldo comercial de aproximadamente US$4,4 bilhões, equivalente a 17,6% do saldo comercial.

            O setor conta com aproximadamente 120 mil colaboradores, o que demonstra sua enorme importância para a economia e desenvolvimento do País.

            A indústria siderúrgica nacional, a despeito de questões tributárias e relacionadas ao chamado “Custo Brasil”, é reconhecidamente eficiente e competitiva. Apesar disso, as produtoras siderúrgicas nacionais têm sido enormemente afetadas em suas vendas no mercado interno por práticas desleais de comércio. Verifica-se um aumento significativo nas exportações ao Brasil de produtos siderúrgicos com preços distorcidos pela prática de dumping, especialmente quando originários da Ásia e do Leste Europeu.

            Não têm sido raros também os casos de prática de subfaturamento nas importações de produtos siderúrgicos, causando prejuízo ao erário e aos produtores nacionais, que veem suas vendas substituídas indevidamente por produtos com preços artificialmente competitivos.

            Nesse sentido, a indústria tem atuado junto aos órgãos competentes, fornecendo informações relevantes no sentido de colaborar e facilitar o trabalho de análise e acompanhamento das importações do setor.

            Cabe, portanto, ao Governo brasileiro, principalmente pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Secretaria da Receita, adotar uma política efetiva de acompanhamento das importações de produtos siderúrgicos, visando garantir uma competição justa e saudável no mercado brasileiro entre produtos nacionais e importados.

            Não se trata de defender o protecionismo, pois a indústria siderúrgica brasileira é eficiente e competitiva, não necessitando de meios artificiais para enfrentar seus concorrentes. O que se defende, Srª Presidente, é que uma indústria vital como é a siderurgia brasileira, geradora de empregos, divisas, desenvolvimento tecnológico e econômico, de importância fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de nosso País, possa concorrer frente às importações sem práticas desleais de comércio e sem artifícios indevidos e ilegais que distorcem e inviabilizam a justa competitividade de mercado.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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