O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, que preside mais uma sessão do Senado Federal.

            Ocupo a tribuna hoje para falar do meu Estado.

            Neste último domingo, Senador Mão Santa, Mato Grosso do Sul completou 32 anos de existência - o Estado que V. Exª teve a oportunidade de visitar há pouco tempo e no qual tivemos a alegria de recebê-lo naquela visita. No decorrer desse curto período, meu Estado vem se consolidando como um dos mais prósperos do País. Ao fazer o registro de tão importante efeméride, não posso deixar de convidá-los a todos para uma breve remissão às suas peculiaridades geográficas, sua história e sua economia.

            As narrativas mais confiáveis apontam que o primeiro homem branco a pisar o solo sagrado de Mato Grosso foi o português Aleixo Garcia. Ele partiu de Santa Catarina, em 1524, pelo caminho de Peabiru, em companhia de milhares de indígenas. Almejava chegar às terras do Império Inca, atual Bolívia, onde havia muita prata.

            O sucesso dessa empreitada, a rigor, ensejou que as terras do meu Estado passassem a ser exploradas pelas famosas Bandeiras. Além do ouro e da prata, os bandeirantes descobriram que poderiam ganhar muito dinheiro vendendo índios como escravos nas praças de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na caça ao índio, em 1718, o bandeirante Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro no rio Coxipó-Mirim.

            Aí começa uma nova história.

            Em torno da exploração aurífera, surgiu o Arraial de Forquilha, que se transformaria mais tarde nesta antiga, nesta vetusta cidade Cuiabá. Como ponto de apoio para os viajantes que se deslocavam para os garimpos do norte, várias fazendas foram formadas. A fazenda Camapuã, criada em 1919 pelos irmãos Leme, é um exemplo do esforço de ocupação e colonização do Estado.

            Os fortes de Coimbra e de Albuquerque também cumpriram a função de defender nossas fronteiras dos soldados espanhóis. Porém, na metade do século XIX, o General Solano Lopez assume o governo do Paraguai e dá a largada ao sonho de conquistar territórios litigiosos argentinos e brasileiros. Na sequência, ao final de 1864, a capitania de Mato Grosso é invadida pelos paraguaios.

            A Guerra do Paraguai castiga duramente essas bandas do País. Destruiu cidades como Nioaque, Miranda e Corumbá, cuja restauração só pôde ser iniciada em 1870. A guerra colocou o Estado de Mato Grosso no centro da geopolítica nacional naquela época, Sr. Presidente.

            Não por acaso, no apagar das luzes do século XIX, a população que habitava a região sul do antigo Mato Grosso esboça as primeira ambições de autonomia. Com efeito, alguns revolucionários já tentavam naquela época criar um novo Estado.

            Em 1932, por exemplo, por ocasião da Revolução Constitucionalista, foi criado o Estado de Maracaju, cuja capital foi Campo Grande.

            O governador escolhido para dirigir aquela unidade federativa, que teve apenas 73 dias de existência, foi o empresário Vespasiano Martins. A derrota daquela iniciativa revolucionária, na verdade, aumentou o ânimo do povo do sul de Mato Grosso para lutar pela conquista de sua autonomia. Tanto que, em 1934, foi criada a Liga Sul-Mato-Grossense com o objetivo de continuar a luta pela emancipação da região.

            O movimento deflagrado por aquela sociedade arrefeceu com o tempo, mas o sentimento separatista persistia na alma do povo e na determinação dos agentes econômicos e da massa pensante. No entanto, a criação do novo Estado não resultou da pressão popular, já que, nos anos setenta, o que mais inquietava a todos era a repressão política promovida pelo regime militar. E foi exatamente o governo autoritário quem tomou a iniciativa de trazer em sua agenda de desenvolvimento o tema da redivisão territorial do País.

            Tratava-se de um projeto estratégico formulado pela Escola Superior de Guerra que começava com o desmembramento do velho Estado de Mato Grosso. A decisão tinha tudo para dar certo, porque iria contemplar uma região que passava por uma significativa modernização econômica e desencadearia a gigantesca potencialidade da área que iria remanescer.

            Assim, no dia 11 de outubro de 1977, o Presidente Geisel assinava a Lei Complementar nº 31, que acrescentava mais uma estrela no Pavilhão nacional e mudava o destino do nosso laborioso povo do sul de Mato Grosso.

         Ao premiar Mato Grosso do Sul com a sua autonomia política, o sisudo General e Presidente autoritário sintonizava-se, paradoxalmente, com a mais sentida aspiração de toda uma população. Com a medida, os dois Estados ganharam e o Brasil também. O velho Mato Grosso continuou se desenvolvendo, como todos nós sabemos. Já o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ganhou um ritmo incomum.

            Meu Estado conta hoje com uma população de 2 milhões e 300 mil habitantes, distribuídos em um território de quase 400 mil quilômetros quadrados. Nosso PIB, de acordo com o IBGE, alcançou a casa de R$24,3 bilhões, e a renda per capita atingiu R$11 mil. Os dados a que me refiro são de 2006. De lá para cá não temos dados atualizados, mas de qualquer forma esses mostram a relevância da economia de Mato Grosso do Sul.

            E somos hoje o décimo maior PIB da Federação, Sr. Presidente. Ademais, o IDH do meu Estado, medido também pelo IBGE, é da ordem de 0,848, bem maior que a média nacional, que alcança 0,830. É inegável que o agronegócio, associado às atividades de serviços e indústria e comércio, ajudou Mato Grosso do Sul a chegar a este século ostentando uma robusta economia.

            Isso não quer dizer que não temos problemas. Existem muitas e muitas dificuldades para serem removidas. Entre elas, talvez uma das mais graves, sua deficiente infraestrutura, as diferenças regionais, as questões ambientais e o contencioso indígena, que vem acarretando justificada insegurança jurídica aos produtores de Mato Grosso do Sul.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para concluir, cumpre saudar as autoridades do meu Estado na pessoa do Governador André Puccinelli, que está levando a cabo o mais ambicioso projeto de infraesturutura de Mato Grosso do Sul. Hoje, na agenda do Governo do Estado consta desde a pavimentação das rodovias “carroçáveis” do meu Estado à abertura de novas rodovias e, com isso, de novas fronteiras agrícolas, até a construção de um poliduto que vai permitir o transporte de combustíveis a preços mais razoáveis para o mercado interno e para exportação.

            Honra-me, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Valter Pereira, cumprimento-o pelo registro que aqui faz sobre a história do Mato Grosso do Sul e as vantagens para ambos os Estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em decorrência da autonomia conferida à região, à população, aos 2,3 milhões que V. Exª salientou. De como essa divisão resultou agora em progresso significativo e de como Mato Grosso do Sul tem hoje um Índice de Desenvolvimento Humano bastante significativo, melhor do que a média nacional. Mas eu gostaria, tendo em conta que V. Exª hoje presidiu uma sessão muito importante da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de fazer uma referência à condução que V. Exª teve, muito positiva, nesse segundo diálogo sobre os índices de produtividade, mas em que também tratamos de diversos outros assuntos, com o Ministro Guilherme Cassel, o ex-Deputado Plínio de Arruda Sampaio, e o Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira Luiz Marcos Suplicy Haffers. Tivemos ali um diálogo com diferenças de opinião, mas percebemos que todos aprendemos uns com os outros, em um clima construtivo, de respeito. Tanto o Ministro Guilherme Cassel pôde responder a diversas dúvidas como as da Senadora Marisa Serrano, do Senador Augusto Botelho e as minhas, autores dos requerimentos, como de todos os Senadores, como do Senador Osmar Dias, que teve uma participação muito importante. Mas também pudemos ouvir opiniões muito diversas, como as de Plínio de Arruda Sampaio e Luiz Marcos Suplicy Haffers, todos com o intuito de chegarmos às soluções. Quero até lhe dizer que eu, a partir de agora, estou membro suplente, mas membro da Comissão, pois solicitei, já que havia uma vaga, e o Líder Aloizio Mercadante já me inscreveu. Então, eu agora poderei participar mais ativamente. E resolvi participar da Comissão presidida por V. Exª porque vejo nela uma grande relevância, inclusive para promover o diálogo sobre as questões agrárias da agricultura, da reforma agrária. E, quem sabe, possa V. Exª reunir visões diferentes entre aqueles que são os proprietários agrícolas e aqueles que são os trabalhadores, aqueles que lutam para que haja maior intensidade na realização da reforma agrária. Era o registro que eu avaliei importante fazer aqui, cumprimentando V. Exª pela condução da reunião.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Entendo que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ganha com o ingresso de V. Exª em seus quadros. Eu acho que poderá dar uma grande contribuição no momento em que a agricultura brasileira dá sinais de grande robustez, uma contribuição extraordinária para a formação do PIB brasileiro. V. Exª conhece os números. Sabe que, aproximadamente, um terço do PIB resulta da atividade do agronegócio e da agricultura familiar do nosso País; que cerca de 37% dos empregos gerados no País decorrem da cadeia produtiva do campo. Portanto, nós estamos numa Comissão que realmente precisa estabelecer um diálogo profícuo, um debate muito grande, porque as questões que fustigam essa área são muito relevantes.

            Nós enfrentamos esse contencioso indígena. Nós enfrentamos a questão ambiental. Ainda agora, recentemente, há a questão do zoneamento econômico-ecológico, especialmente para a cana, que vai dar muito o que falar, vai exigir muita avaliação nossa, porque é preciso fazer a conciliação entre a produção e a questão ambiental. E isso aí tudo vai fazer com que a Comissão de Agricultura seja o foco, o palco dos grandes debates das atividades do campo.

            Mas, Sr. Presidente, quero aqui, antes de encerrar esta minha fala de homenagem ao povo de Mato Grosso do Sul pelo aniversário do nosso Estado, saudar também os nordestinos, os gaúchos, os mineiros, os goianos, os paulistas, os cariocas, e as comunidades estrangeiras que lá se estabeleceram: árabes, japoneses, alemães, italianos, sírios, etc. Enfim, nós somos uma sociedade plural encravada na Região Centro-Oeste, que está construindo um Estado promissor, um Estado que muito orgulho já propicia a seu povo e certamente vai propiciar ao nosso País.

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - A essas comunidades todas nós queremos agradecer e saudar, parabenizando-os, juntamente com os irmãos sul-mato-grossenses.

            Parabéns a Mato Grosso do Sul!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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