O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Permita-me, Presidente Mão Santa, expressar os meus cumprimentos por seu aniversário. Que V. Exª possa ter, com a sua senhora, Adalgisa, uma noite de felicidade, bem como com toda a sua família.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª pode usar a palavra pelo tempo que entender necessário, Senador Eduardo Suplicy.

             O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, uma das premiações que considero mais bonitas, de maior repercussão positiva como um estímulo às pessoas, em nossa Terra, para realizar ações benéficas para a humanidade é a concessão do Prêmio Nobel. Seja, por exemplo, o Prêmio Nobel da Paz, que é conferido pela Academia de Ciências, pelos que são responsáveis pelo Prêmio Nobel da Paz, na Noruega, ou como no caso da Academia de Ciências da Suécia que confere o Prêmio Nobel de Economia e todos os demais prêmios Nobel de Física, de Química. Este ano cinco mulheres foram laureadas com o Prêmio Nobel em diversas áreas.

            Como Prêmio Nobel da Paz foi escolhido o Presidente Barack Obama, que me parece uma extraordinária escolha. Alguns ficaram surpresos. “Mas como assim? Tão cedo?” Ele tem cerca de oito, nove meses, de mandato e ainda está por realizar tantas coisas e está havendo guerras ali no Afeganistão, bombardeios no Paquistão, bombardeios no Iraque, há desentendimentos ali no Oriente Médio, entre a Palestina e Israel, ainda temos um longo caminho para que efetivamente haja paz”.

         Mas a verdade é que o Presidente Barack Obama, em seus pronunciamentos, tais como aquele realizado diante do Portão de Brandemburgo, em 24 de julho, quando ainda era candidato à presidência, como Senador, perante 200 mil pessoas, ao expressar os seus objetivos de realização de paz, de extinção dos muros que separam os que pouco têm dos que nada têm e por sua vontade tão firme de construir um mundo em que os princípios de justiça possam ser assegurados a todos, para que justamente tenhamos a paz.

            Pois bem, eu avalio que a Academia de Oslo, da Noruega, acertou ao conceder o Prêmio Nobel da Paz ao Presidente Barack Obama e espero que ele possa estar à altura em suas ações, inclusive em cooperação com o Presidente Lula, que tanto tem com ele interagido de forma positiva.

            Eu gostaria hoje de ressaltar a importância da concessão do primeiro Prêmio Nobel de Economia a uma mulher, Elinor Ostrom, que o dividiu o professor Oliver Williamson. São dois americanos que receberam o referido prêmio por seus estudos de governança econômica, que analisam como empresas ou trabalhadores se associam para resolver problemas provenientes da competição no livre mercado.

           Elinor Ostrom, da Universidade de Indiana, primeira mulher a receber o Nobel de Economia, estuda como grupos de pessoas conseguem explorar recursos naturais de forma sustentável, mesmo sem regulação do governo ou privatização.

            Oliver Williamson, da Universidade da Califórnia em Berkeley, pesquisou como é o processo de decisão dentro das empresas e como, às vezes, isso funciona melhor do que deixar as decisões a cargo do livre mercado.

            Em um momento em que o mundo se vê entre dois extremos - de um lado, a demonização do livre mercado como o causador da atual grande recessão e, de outro, a opção por grande intervenção do governo para corrigir as deficiências -, o prêmio mostra que há outros agentes e opções que não são nem o livre mercado irrestrito, nem a enorme expansão do papel do governo na economia. Segundo o comitê premiador, essa dualidade mercado-governo é simplista demais e há outras interações entre outros agentes: "Os dois pesquisadores nos ajudaram a entender as instituições fora do mercado, que não são parte do governo".

            O prêmio a Elinor Ostrom, da Universidade de Indiana, causou surpresa, pois ela é formada em ciência política e é pouco conhecida em círculos econômicos. O Professor Robert Shiller, professor de Economia em Yale, observou que isso "é parte da fusão das ciências sociais", referindo-se à ciência política e à economia. "A economia estava muito isolada e esses prêmios de hoje comprovam que há uma posição mais esclarecida agora. Nós estávamos muito presos à teoria de que os mercados sempre são eficientes." Elinor Ostrom pesquisou como os recursos naturais, como florestas, estoques de peixes, lagos ou a natureza, podem ser protegidos mesmo sem regulamentação do governo ou privatização. Sua pesquisa desafiou o conceito da "tragédia dos comuns", segundo a qual bens comuns e o meio ambiente são destruídos porque os indivíduos levam em conta apenas os próprios interesses, sem considerar efeitos negativos de suas opções sobre os outros.

            Mas Elinor Ostrom mostrou que, em muitos casos, grupos de pessoas se organizam e conseguem explorar de forma sustentável os recursos naturais, mesmo sem intervenção do governo. Isso ocorre porque, com o tempo, as pessoas formam redes e instituições que desenvolvem maneiras para lidar com os problemas. Por exemplo, pescadores de lagostas no Maine se juntam para regular informalmente a pesca do crustáceo, para que não haja esvaziamento de estoques. A pesquisa, disse a Professora Elinor Ostrom, é relevante para lidar com questões como o aquecimento global.

            Já Oliver Williamson, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, recebeu o prêmio por suas pesquisas sobre o processo decisório dentro das empresas, e porque muitas vezes é melhor deixar uma decisão a cargo da empresa do que do livre mercado. “Economistas costumavam encarar as empresas como uma caixa preta, e não olhavam dentro delas”, disse Wiliamson. “Nós abrimos a caixa preta”. Williamson estudou como as decisões são tomadas dentro da empresa. A abordagem é diferente do estudo econômico habitual, que encara empresas como entidades únicas onde o processo decisório é desimportante diante da decisão em si.

            Segundo Paul Krugman, que recebeu o Nobel no ano passado, o prêmio deste ano é um reconhecimento para a importância da chamada “nova economia institucional”, que combina economia, direito, sociologia, ciência política e antropologia para compreender como as instituições (indivíduos, empresa, mercado e grupos) surgem, interagem, mudam e como devem ser reformadas e reguladas. “As tentativas de replicar em modelos o comportamento das empresas multinacionais se baseia nas idéias de Williamson”, disse Paul Krugman. No caso de Elinor, “é crucial saber que há uma maior variedade nas instituições, uma gama mais ampla de estratégias que funcionam, e não a simples divisão binária entre indivíduos e empresas”.

            Foram interessantes as declarações Elionor Ostrom, que, não sendo economista, mas cientista política, ganhou o prêmio Nobel. Foi agraciada por seu trabalho sobre sistemas de cooperativas para a exploração de recursos comuns. Ela disse: “Eu aprecio a honra de ser a primeira mulher a ganhar o prêmio, mas não serei a última”.

            Ela contou que, quando decidiu fazer seu doutorado, em meados da década de 60, foi alertada de que nenhuma universidade iria contratar uma mulher para ensinar economia. Mas agradeceu à Universidade de Indiana por ter contrariado as expectativas, empregando-a.

            E é importante que seus estudos envolvem os regimes de propriedade em cooperativa, que são viáveis e duradouros. Estudou as florestas japonesas e os sistemas de irrigação da Espanha e das Filipinas. Segundo a Professora Ostrom, as soluções convencionais envolvem tanto a regulação centralizada pelo governo como a privatização do recurso. Ela cita ainda uma terceira maneira de lidar com o uso de bens comuns, especialmente os naturais: as cooperativas governadas pelos próprios usuários.

            Eu sei, Senador José Nery, que também V. Exª e o PSOL estimulam as formas cooperativas de produção. Que bom que a ganhadora do Prêmio Nobel de Economia, Elinor Ostrom, é uma pessoa que estudou e compreendeu como é que comunidades podem se organizar e realizar ações que venham a preservar a natureza, o bem-estar, os próprios animais, às vezes os peixes, para preservar o desenvolvimento para o futuro para as diversas gerações, inclusive, quando se pensa que tantos recursos naturais não são renováveis. Daí a relevância de todos cooperarem com a visão de perceber o que será melhor para o bem comum de todos.

            Muito obrigado.

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