O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Serys Slhessarenko, eu quero só fazer um rápido registro. Já falei sobre este tema ontem, que é um equívoco daqueles que estão defendendo que se pode retirar R$20 bilhões da contribuição do empregador sobre a folha de pagamento para a Previdência. Pelo amor de Deus! Isto, sim, poderá levar, no futuro, a um déficit da Previdência. Querer que, na reforma tributária da Câmara, sejam retirados em torno de R$20 bilhões da contribuição na nossa Previdência para o trabalhador é um equívoco. Eu espero que revejam essa posição aqueles que a têm; e, naturalmente, claro, faremos aqui um bom debate nesse sentido. Se todos dizem que ela é deficitária, o que eu não acredito, mas como dizem que é, é impossível quem diz que ela é deficitária querer retirar R$20 bilhões das contribuições do empregador para a Previdência; teremos aí, sim, um choque de gestão negativo na nossa Previdência pública.

            Mas, Sr. Presidente, não é só de má notícias que a gente vive. Esse é só um preâmbulo ainda, que eu espero que não se concretize. Quero dizer que hoje, nas comissões, aprovamos inúmeros projetos. Quero aqui agradecer, por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o relatório da Senadora Lúcia Vânia e o apoio que recebemos também do Presidente da Comissão Demóstenes Torres e de todos os Senadores e Senadoras que estavam lá, que, por unanimidade, aprovaram o projeto de nossa autoria que trata da contribuição assistencial. Não é nenhum novo tributo, simplesmente limita, proíbe que mais de 1% não seja fruto de decisões da Assembleia; pode ser 0%, mas não mais de 1%.

            Também fiquei feliz de assistir, e poder votar, Senadora Serys, a um projeto que veio da Câmara que regulamenta a profissão daqueles que trabalham em academias de beleza, em institutos de beleza, que pega inclusive os barbeiros; apenas amplia os direitos desses profissionais. Quando era Deputado, tinha um projeto nesse sentido; na época, fui derrotado e hoje tive a alegria de votar favorável ao projeto que veio da Câmara dos Deputados.

            Srª Presidente, faço questão de registrar que, no Rio Grande do Sul, tem uma banda tradicional de reggae, que completa 20 anos de estrada. Faço o registro dessa banda gaúcha, Produto Nacional, que completa 20 anos de vida. É uma das mais tradicionais bandas de reggae do sul do Brasil, uma das maiores do País, com um estilo próprio e contundente. Através da musicalidade individual de seus integrantes, nasceu uma sonoridade, Srª Presidente, forte, aliada à voz marcante do seu vocalista.

            A Produto Nacional mantém os princípios básicos do reggae, porém sintonizada com todas as tendências da música, sem medo de ser ousada. A coragem marca a letra; suas letras falam do cotidiano, falam da vida com arte e poesia, da situação política do País; tratam dos preconceitos, tratam da discriminação, tratam da questão social. Portanto, Srª Presidente, quero deixar aqui meus cumprimentos a todos os integrantes da banda e ao produtor cultural Claudiomar Carrasco Martins. Vida longa a esses verdadeiros lanceiros da resistência do reggae no sul do Brasil! Vida longa à Banda Produto Nacional!

            Quero ainda, Srª Presidente, compartilhar com todos a minha alegria pela aprovação, no dia de ontem, do projeto de lei que foi fruto da Medida Provisória nº 469, de 2009. Entre outros benefícios, o projeto de lei de conversão criou um fundo de R$3 bilhões para as micro, pequenas e médias empresas, e outro que destina R$1 bilhão para os produtores rurais.

            Parabéns ao Governo Federal por essa MP, parabéns ao Relator da MP, Senador Osmar Dias, pelo brilhante trabalho desenvolvido. Eu sei que ele pesquisou os projetos dos Senadores que tratavam do tema.

            Eu fiquei muito satisfeito porque, nessa MP, Srª Presidente, senti-me contemplado com dois projetos de minha autoria: um é o PLS 376, de 2008, em que crio o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas, que atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, com relatoria do Senador Jayme Campos, que pediu licença - agora, vai ser indicado outro Relator; e o PL 39, de 2003, em que crio o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, já aprovado no Senado e que está tramitando na Câmara dos Deputados.

            As micros, pequenas e médias empresas são importantíssimas, são lastros fundamentais da economia brasileira. Elas representam 25% do PIB, geram 14 milhões de empregos, ou seja, 60% do emprego formal no País, e constituem 99% dos seis milhões de estabelecimentos formais existentes, respondendo por 99,8% das empresas que são criadas a cada ano.

            Já a produção rural, tanto a familiar, como a de grande escala, deve, sim, ser valorizada e priorizada como política pública. Elas são fortes geradoras de emprego e renda e vêm, ao longo dos últimos anos, sustentando grande parte da nossa balança comercial. Enfim, creio que com essas duas medidas o Governo acerta mais uma vez, e o País continuará avançando.

            Por fim, Srª Presidente, dentro ainda do meu tempo, quero dizer que fiz ontem um pronunciamento sobre a importância da produção da uva e de seus derivados, como vinho e suco. Dizia eu que estava muito preocupado com a falta de um apoio mais direto do Governo para esse setor.

            Eu também anuncio com alegria que hoje pela manhã o Ministro Guilherme Cassel, do MDA, recebeu o setor da Fecovinho e lá ficou acertado que o Ministério dará todo apoio a um projeto que eu defendi ontem na tribuna. É o apoio da Central Cooperativa Nova Aliança, que reunirá cinco pequenas cooperativas numa grande cooperativa.

            Quero aqui destacar os Deputados que estiveram nesse encontro: Paulo Pimenta, Pepe Vargas, Luiz Carlos Busato e outros tantos Deputados e Senadores que mandaram representantes.

            Eu dizia ontem que a comercialização do suco de uva cresceu em torno de 41% e dos espumantes, 20%. Mas dizia também que infelizmente nós pagamos cerca de 51% do preço do nosso vinho em imposto, enquanto o Mercosul paga 20%, a Europa paga 18%, e produtos do mesmo ramo na China praticamente não pagam nada.

            Então, meus cumprimentos ao Ministro Guilherme Cassel pelo apoio que está dando ao setor da produção de uva, vinhos e derivados lá do nosso Rio Grande.

            Ficou acertada uma nova reunião na semana que vem, lá em Porto Alegre, provavelmente em Erechim, com a presença, além do Ministro Cassel, também do Ministro Tarso Genro.

            Era isso, Srª Presidente. Agradeço pela oportunidade. Creio que fiquei exatamente dentro do tempo dos dez minutos com mais dois, como foi acertado, já que o primeiro orador, Senador Dornelles, falou somente quatro minutos.

            Obrigado, Presidente.

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