A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigado, Presidente, obrigado, Senador Neuto De Conto pela cessão do lugar.

            Senador Mão Santa, realmente amanhã é o Dia dos Professores e das Professoras. Eu estou Senadora, mas, em sala de aula, eu tenho 26 anos, com giz na mão.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu pensava que a senhora tivesse 25 anos de idade, eu não compreendo...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - São vinte e seis anos de professora em sala de aula. Como professora, tenho mais tempo, porque depois que fui para a política não pude mais estar em sala de aula.

            Como amanhã não vai ser possível fazer o pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje estou aqui para falar um pouco do Dia do Professor e da Professora.

            Nesse dia, sempre temos uma oportunidade de refletir mais intensamente sobre essa que considero uma das mais nobres profissões. Todos estão marcados, por toda a sua vida social, pela presença do educador ou da educadora. Nossos filhos e filhas, netos e netas sempre encontraram na figura do educador e da educadora caminho seguro e consistente neste enfrentamento duro pelo mercado de trabalho.

            É realidade, é certeza, Sr. Presidente, que poucas outras ocupações têm uma função tão fundamental para garantir a qualidade de nossa vida social quanto a dos professores e das professoras. A responsabilidade desses profissionais é muito grande, pois a eles entregamos nossos filhos, nossas crianças, desde muito cedo, e o que serão essas crianças no futuro está, em grande medida, em suas mãos.

            Costumo dizer que não devemos usar a frase “criança e jovem são o futuro do Brasil”, pois criança e jovem são o presente do Brasil. Se tiverem educação de qualidade, saúde, proteção, se os pais tiverem trabalho, aí sim, eles terão um futuro assegurado e os adultos também.

            Muitas vezes levamos nossas crianças às escolas ainda dormindo, com uma lista de recomendações: lista de medicamentos que podem tomar, de alimentos que podem comer, o que pode dar alergia e tantas outras recomendações de mães e pais que somos. Nessa lista que entregamos a eles vai também a tarefa de transmitir boa parte dos valores e da bagagem cultural que acumulamos.

            Por isso é fundamental a orientação segura de bons professores, bem preparados no contexto sociocultural em que vivemos. Aumenta muito a importância dos professores e professoras, principalmente os que trabalham com crianças do Ensino Fundamental. Repito, Sr. Presidente, essa responsabilidade ultrapassa os limites dos meros currículos.

            Com os pais cada vez mais ocupados e ausentes por uma sobrecarga de trabalho intensa, o professor e a professora ganham fundamental importância para nossas crianças, pois, além de serem aqueles que lhes ensinarão conhecimentos específicos - matemática, português, computação, geografia, história etc -, serão também aqueles que lhes vão ensinar sobre a vida.

            Fiz questão de prestar uma justa homenagem em meu pronunciamento de hoje a todos professores e a todas professoras, destacando a linda história da Professora Maria Auta, lá da cidade de Alto Taquari, em meu Mato Grosso. Aliás, ontem eu fiz esse pronunciamento. Ela cuidava da escola como se fosse sua casa, zelando, limpando, fazendo a merenda e ensinando.

            É bom pensar que qualquer profissional de qualquer área, um engenheiro, por exemplo, se não tivesse sido alfabetizado, lá no começo de sua vida, pela professorinha tranquila, humilde, e que teve a paciência de ensinar-lhe ler, escrever, comportar-se, não tivesse ele aprendido em toda sua vida escolar com vários outros professores nos diversos graus de sua escolaridade, seria ele engenheiro hoje?

            Registro que agora, nesta semana em que se comemora o dia do professor, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) do meu Estado de Mato Grosso participou da 7ª Conferência Nacional de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), evento que ocorreu entre os dias 9 e 11 de outubro, aqui, em Brasília.

            O objetivo dessa Conferência, Sr. Presidente, foi consolidar a posição dos educadores sobre a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esses temas também serão debatidos durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada pelo Ministério da Educação em abril de 2010.

         Para a Secretária-Geral do Sintep/MT, Vânia Miranda, este é um momento de preparação, em que as discussões darão embasamento para a realização das conferências estaduais que antecedem o Conae. Entre os assuntos debatidos, estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a valorização profissional. São temas recorrentes na luta sindical e que fazem parte da pauta por uma educação de qualidade.

           Além da secretária-geral, representaram o Sintep/MT a Vice-Presidente da entidade, Jocilene Barbosa; o Secretário de Políticas Educacionais, Henrique Lopes; o Secretário de Redes Municipais, Alex Ferreira da Cruz; a Secretária de Funcionários da Educação, Guelda Cristina de Oliveira Andrade; e a Diretora Regional do Polo Oeste II, Lúcia de Lourdes Gonçalves.

           O Sintep de Mato Grosso é um dos mais aguerridos do Brasil e luta incansavelmente pela implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.132,40, valor reajustado a partir do piso estabelecido pela Lei nº 11. 738, sancionada pelo Presidente Lula em julho do ano passado.

            Costumo falar, Sr. Presidente, assim como V. Exª, Senador Mão Santa, e os Srs. Senadores aqui presentes, sobre a importância da educação. Não temos dúvida disso. Mas costumo dizer que qualquer um de nós pode formar um filho aos 20, 22 anos, advogado, por exemplo. Ele pode fazer um concurso, entrar na área jurídica e sair ganhando um salário de R$18 mil, R$20 mil ou mais de R$20 mil; um jovem com 20, 22 anos que se tenha formado em Direito. Citei só um exemplo. Ele pode fazer um concurso na área da Justiça e sair com salário de R$20 mil ou mais. E um professor, uma professora, Senador Mão Santa, que ensinou esse jovem as primeiras letras, as primeiras contas, e todos os outros que o ensinaram a posteriori, mas principalmente aquele que lhe ensinou as primeiras letras não ter direito a receber R$1 mil - um mil reais? Às vezes, com 20, 25 anos de profissão, Senador Mão Santa? É muito injusto; é muito injusto! E é essa a justiça que temos que procurar e é essa a justiça na qual temos que insistir. E o Piso Salarial Nacional é o mínimo, o mínimo de justiça que deve ser consagrado aos nossos profissionais da educação. A Lei nº 11.738 foi sancionada pelo Presidente Lula, em julho do ano passado, e tem que ser cumprida.

            Outra reivindicação do sindicato são os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que incluam todos os profissionais que atuam no ambiente escolar, além do aumento de oportunidades para sua profissionalização e qualificação.

            A Central Sindical Internacional (CSI), principal organizadora da campanha mundial pelo Trabalho Decente, estabeleceu como foco deste ano o combate à crise e a defesa sindical para a recuperação da reforma econômica.

            Quero dizer que apoio a luta do Sintep de Mato Grosso e de todos os profissionais da educação nessa busca por: Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.132,40; horas/atividades para todos os profissionais, conforme estabelece a Lei nº 11.738/2008.

            Fui Secretária de Estado de Educação, já há muitos anos, em Mato Grosso, e estabelecemos não 30% de hora/atividade, mas 50% de hora/atividade. Isso foi possível ser implantado, foi implantado, e o Estado de Mato Grosso não foi à falência. Ao contrário, aí ele começou um processo realmente muito seguro, que hoje avança a passos cada vez mais largos em conquistas para os profissionais da educação.

            Um outro item é o concurso público para preenchimento de todos os cargos livres nas redes municipais e estadual; e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que inclua todos os profissionais da educação.

            Eu não poderia também deixar de parabenizar nesta data o atuante Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), o companheiro Gilmar Soares Ferreira. Em nome dele, abraço todos e todas por ele liderados.

            Como podemos ver, lá em Mato Grosso, para nossa revolução, não faltam revolucionários ou revolucionárias dessa causa. E a mulher tem papel de destaque na nossa luta. Aplaudo com entusiasmo a Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Profª Drª Maria Lúcia Cavalli Neder, que trabalha na Universidade de Mato Grosso desde 1973. É uma grande figura humana e uma grande amiga. Parabéns, Professora, e que sua gestão continue vitoriosa! E peço que transmita a todos e a todas colegas da UFMT, do mais humilde ao mais graduado, meu forte abraço por esta data.

           Em qualquer país de qualquer parte deste Planeta, é fato que o grau de desenvolvimento social só se atingirá coma educação. Todas as sociedades mais bem sucedidas, em termos de IDH elevado, social e econômico, tiveram que enfrentar com determinação política além de muito, muito dinheiro, sua revolução educacional. Quem ainda não fez esse enfrentamento, preferindo o descaso com a educação, está atrasando em muito sua revolução educacional.

           Felizmente, Sr. Presidente, este nosso imenso Brasil está se despertando para a educação de seu povo, e embora estejamos ainda distantes da valorização ideal do professor e da professora, já almejamos passos largos na nossa revolução educacional. Sabemos do esforço do nosso Ministro Fernando Haddad, da nossa Ministra Dilma Rousseff e do nosso Presidente da República. Todos sabem que a educação tem que ser valorizada e que, para termos educação de qualidade, precisamos valorizar os professores.

            Como educadora que sou - estou Senadora -, sei da necessidade de condições mínimas para o desempenho da função docente, e o estímulo ao educador é fundamental, desde o salário até a condição física da escola.

            Por isso, penso que estamos avançando nessa luta. Aprovamos aqui, no Congresso Nacional, a Lei do Piso Salarial, que é a valorização do trabalhador, criando esse piso para os profissionais do magistério.

            Reputo essa conquista como fundamental, pois essa lei garante que os gestores públicos não poderão fixar salários iniciais inferiores ao Piso Salarial Nacional. O projeto prevê ainda que os Estados e os Municípios que necessitarem de ajuda para honrar o piso terão condições de buscá-la junto à União ou ao Estado. Além do mais, terão até 2010 para ajustar-se e implantar definitivamente o novo piso.

            Outro avanço foi a aprovação da Medida Provisória nº 456, chamada MP da Alimentação Escolar, que garantirá, além de alimentação e transporte público para o ensino básico, bolsas de aperfeiçoamento para trabalhadores da educação e dinheiro direto nas escolas, que destina recursos para obras de manutenção.

            Os professores e os profissionais da educação terão acesso a bolsas de estudo e pesquisa, além do FNDE, e o Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB) no campo de abrangência dos mesmos incentivos de formação inicial e continuada. É fundamental termos professores cada vez mais capacitados, atualizados e especializados nas escolas públicas, em especial nas municipais, fortalecendo o ensino público e gratuito.

            Não é apenas com salário que devemos valorizar os professores, mas é dando condições de trabalho que podemos incluir capacitação e formação continuada, atualização, reciclagem, essenciais para o desenvolvimento da educação. Nesse mesmo sentido, o dinheiro direto na escola resolve um problema crônico do ensino público: a degradação física das escolas. Com esse programa, aqueles reparos como reposição de material, enfim, tudo aquilo que está ligado à rotina diária da escola será feito de forma rápida, conforme as necessidades, resolvendo de vez o problema. É garantir maior atenção ao dia a dia do professor.

            É importante, senhores e senhoras, que reflitamos sobre isso hoje, no Dia do Professor, porque, justamente, a peça-chave no processo educativo é, naturalmente, o professor. Poderemos investir rios de dinheiro construindo os melhores prédios para abrigar nossas escolas, equipá-las com os mais modernos equipamentos, dotá-las de verbas regulares, segurança, conforto, mas, se não colocarmos nas salas de aula professores talentosos, bem formados, estimulados e estimulantes, não mudaremos substantivamente nossa situação.

            Enfim, a vida real, Sr. Presidente, exige dos governantes e da classe política ações reais, e é isso que estamos finalmente fazendo e haveremos de continuar a fazer cada vez mais, muito mais.

            Então, valorizar o professor, certamente, envolve muitas dimensões, mas começa pelo mais básico, que é o salário que recebem.

            Por isso, comemorei quando vi aprovada por esta Casa, pela unanimidade, aliás, de todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é o que garante recursos inclusive para a melhoria salarial da categoria dos professores.

            Parabenizo todos professores e professoras.

            Muito obrigada pelo trabalho que realizam, pelo esforço incansável e, muitas vezes, movidos quase que exclusivamente pelo idealismo, em benefício do nosso futuro, que são nossas crianças e nossos jovens.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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