O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, volto a falar da agricultura, da agropecuária, do agronegócio, da agroindústria e da bioenergia no Brasil. Desse complexo, alimentam-se 190 milhões de brasileiros. A agricultura é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, por 34% das exportações e por 37% dos empregos e também é a grande responsável pelo saldo da balança comercial do País nos últimos cinco anos. Os baixos estoques no mundo, o aumento de consumo principalmente na Índia e na China, somando-se à urbanização crescente no Brasil e no mundo e à qualidade de vida da sociedade como um todo, fazem com que o consumo também aumente.

            O Brasil tem terras disponíveis para triplicar sua produção, sem agredir o meio ambiente, sem fazer desmatamento. Ora, são 90 milhões de hectares de terra só nos cerrados do Norte e do Nordeste, são 30 milhões de hectares de terra degradadas nas fazendas, e podemos ainda utilizar 20 milhões de hectares de terra consorciando a pecuária com a agricultura. Temos um rebanho que ocupa 177 milhões de hectares de terra. Meu caro Senador Expedito, há somente um animal por hectare, e podemos, sem fazer esforço, colocar em um hectare de terra três animais, triplicando a capacidade de produção de carne bovina, para abastecer todo o universo.

            Destaco o clima, a terra, o solo, a chuva, a tecnologia e o homem. Há uma expansão extraordinária: toda a terra é agricultável no nosso País. Com base na tecnologia, nos últimos trinta anos - de 1977 e 1978 até 2007 e 2008, são trinta anos -, no plantio de cereais, passamos de 36,5 milhões de hectares para 47 milhões de hectares. Isso representa um crescimento de 30% na área cultivável. Portanto, numa conta aritmética, alcançamos 1% ao ano de internação de terra ao setor produtivo de cereais. Em 1977 e em 1978, colhíamos 38,2 milhões de toneladas de cereais e, em 2007 e 2008, passamos a colher 144 milhões de toneladas de cereais, o que corresponde a um crescimento de 300%, portanto, de 10% ao ano. Isso nos dá a dimensão da capacidade que o País tem de oferecer ao mundo dado significativo e importante no abastecimento do combustível para o ser humano, que é nossa comida.

            Sr. Presidente, conheci um relatório segundo o qual o Brasil, em dez anos, abastecerá 21% da carne suína do mundo, 61% da carne bovina e 90% da carne de frango. Esse potencial, puxado permanentemente pelos produtos soja, milho, trigo, carne, leite e etanol, assegura-nos que, na próxima década, o segmento primário - da agricultura ao agronegócio - deverá corresponder a 50% do PIB do Brasil.

            Esses dados nos levam e nos remetem para outra reflexão, Sr. Presidente, muito mais profunda do que se imagina. O Brasil tem atuado na área de energia, preparando nas hidroelétricas, em todo o segmento elétrico, a capacidade necessária para o crescimento, com previsões a longo prazo. Na área também de energia e na do petróleo, o País tem se projetado na pesquisa e, principalmente, na produção, assegurando uma quantidade significativa do produto por um período bastante largo. Mas pouco se tem feito na área estratégica da agricultura. Se a agricultura corresponderá a 50% do PIB do País, qual a estratégia que o País tem para prever a produção dos insumos agrícolas?

            Sr. Presidente, importamos quase 70% da necessidade atual de nitrogênio, de fósforo e de fosfato. Ora, um País que tem essa dimensão, essa qualidade, esse propósito de alimentar o mundo não tem segurança interna, não tem armazenamento e não tem a exploração das minas, principalmente, de fósforo, de nitrogênio e de potássio. Importamos, em 2007 e em 2008, 17,565 milhões de toneladas desses fertilizantes, e isso representa 65% do nosso consumo. Imaginem se triplicarmos a produção! Temos condições de fazê-lo. Mas imaginem quanto material teremos de importar de outros países! E, se esses países, por uma ou por outra razão, acabarem com suas minas ou deixarem de nos vender o produto, ficaremos sem potencialidade de produção, ou seja, sem meios para produzir.

            Sr. Presidente, em Santa Catarina, há uma jazida a cem quilômetros de Florianópolis, no Município da Anitápolis, que leva esse nome em homenagem à nossa guerreira Anita Garibaldi. Há oito anos, já se vem pesquisando essa jazida. Já existe a licença ambiental. Já se está na fase da construção da indústria para produzir 240 mil toneladas anuais de fertilizantes e 240 mil toneladas de ácido fosfórico. Uma ONG entrou na Justiça, porque vai ocorrer um pequeno desmatamento, para que ela seja impedida de se instalar. E a Justiça, como liminar, deu a oportunidade para que não se faça esse investimento de R$600 milhões com a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Imagino que a ONG, ao impedir que se construa uma usina de fertilizantes, utilizando-se uma mina existente, como existem outras no Brasil, não só está impedindo que o Brasil mande divisas para fora e gere aqui sua matéria-prima para produzir alimentos, mas também está impedindo o desenvolvimento, o crescimento e o emprego, está impedindo que a Nação alcance uma fantástica posição para elevar-se no fornecimento de alimentos para o universo.

            Por isso, desta tribuna, faço esta trincheira, para alertar toda a sociedade brasileira: precisamos, sim, do meio ambiente; precisamos, sim, da proteção; precisamos, sim, de todos os avanços que podemos ter para buscar a proteção do meio ambiente, beneficiando a sociedade, mas precisamos muito mais de proteger nosso maior patrimônio, que é o bem-estar social, o crescimento e o desenvolvimento do ser humano. É o ser humano que terá de obter os benefícios de todos os segmentos, inclusive da área do meio ambiente, por meio do desenvolvimento e do crescimento do Brasil, com a oportunidade de o Brasil ser o grande líder mundial. Para isso, é preciso estratégia, o Brasil precisa ter as minas e a mercadoria necessária para que haja a transformação do combustível do ser humano que é o alimento.

            Agradeço-lhes esta oportunidade. Registro esse fato que tem acontecido, que está acontecendo. Registro esse impedimento. Vamos ficar nas mãos de outros países para podermos produzir alimentos aqui. E os alimentos aqui chegam com um preço exorbitante, quase inviabilizando a produção interna, pelos custos não só da mercadoria, mas também do transporte e dos impostos, quando o País tem todo esse material no seu próprio solo.

            Agradeço-lhes a oportunidade, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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