O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e os que nos acompanham, queria registrar alguns indicadores que estão surgindo hoje e que mostram a consistência, a amplitude e a força da retomada do crescimento econômico no Brasil, bem como a qualidade da resposta que o País deu a esta que é a mais grave crise econômica internacional desde o final dos anos 20, desde a grande crise de 29.

            Nós tivemos hoje o indicador talvez socialmente mais importante, que são os dados referentes ao mercado de trabalho. Foram criados, em setembro, 253 mil novos postos de trabalho - recorde deste ano. E mais importante que o recorde deste ano é quando nós comparamos a situação do mercado de trabalho do Brasil, que tem um saldo amplamente favorável no sentido de geração de novos postos de trabalho, por exemplo, com a maior economia do mundo, os Estados Unidos, que estão a 21 meses em recessão e com 4,2 milhões de postos de trabalho fechados.

           Portanto, quando olhamos a Europa, os Estados Unidos, o Japão, as grandes economias do planeta que continuam numa trajetória recessiva, com aumento do desemprego, o Brasil, na outra ponta, gera 253 mil novos postos de trabalho só em setembro e tem um saldo altamente positivo em relação ao mercado de trabalho, o que mostra a força da retomada do crescimento.

            Não é só esse indicador. Nós também batemos recordes neste mês de setembro de embarques e desembarques de voos domésticos, de voos internacionais no Brasil, enfim, da movimentação aeronáutica. O aumento foi de 29,7%, ou seja, houve quase 30% de aumento de passageiros no Brasil no mês de setembro, quando comparamos com o ano anterior. Isso é um aumento espetacular e que coloca um grande desafio para nós todos que é a infraestrutura aeroportuária e a infraestrutura da frota aeronáutica. Já estamos chegando à média de 67% da taxa de ocupação dos voos. Em algumas rotas - quem tem viajado, como nós viajamos, pode ver -, os voos estão sempre lotados.

            Outro indicador apareceu agora também nesse mês de setembro: recorde histórico de vendas de automóveis. Foram 307 mil veículos vendidos, a maior venda de automóveis da história do Brasil. É verdade que o estímulo do IPI seguramente contribuiu, mas isso, junto com o emprego e os voos, mostra que a retomada do crescimento econômico é consistente e está-se ampliando para todos os setores da economia, com exceção de alguns setores exportadores que continuam enfrentando um cenário externo extremamente adverso, porque a economia mundial continua em recessão. Os grandes compradores do mundo, como os Estados Unidos, Europa e Japão, sentirão uma concorrência externa muito forte, muito acirrada, especialmente pela agressividade da China. A China acaba de passar a Alemanha como país exportador na crise e isso, evidentemente, exige do Brasil muita atenção. Mas os indicadores de produção voltada para o mercado interno são muito consistentes e mostram um forte crescimento na economia.

            Por que isso foi possível? Foi possível, em primeiro lugar, por causa do papel dos bancos públicos, BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Se nós analisarmos dezembro do ano passado, veremos que os bancos públicos respondiam por 48% da oferta de crédito; 52% eram dos bancos privados. No entanto, em meados deste ano, os bancos privados ficam com apenas 12% do crédito; 88% do crédito é ofertado pelos bancos públicos - BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, do crescimento do crédito na economia.

            Por que isso? Primeiro, porque o Governo tomou uma atitude firme de fortalecer os bancos públicos. Infelizmente, enquanto o Governador do meu Estado, José Serra, vendia a Nossa Caixa, na crise, nós fortalecíamos os bancos públicos, capitalizávamos o BNDES, fortalecíamos o Banco do Brasil e fortalecíamos a Caixa Econômica Federal, criando novos instrumentos, programas agressivos como “Minha Casa, Minha Vida” para impulsionar a construção civil.

            Ontem, o Governo editou uma medida provisória de R$6 bilhões para capitalização da Caixa Econômica Federal, exatamente pela força que ela vem manifestando de aumento na oferta de crédito, chamando atenção para o fato de que a inadimplência do País vem caindo, ou seja, as pessoas estão pagando mais suas dívidas, cai a inadimplência, e aumenta a demanda por crédito.

            Os bancos públicos tiveram papel decisivo no enfrentamento da crise quando havia uma crise global de crédito, e os Estados Unidos, a Europa e o Japão não tinham respostas adequadas pela forma como foram pouco exigentes na regulação dos seus sistemas financeiros, permitiram especulações e alavancagens muito altas e não tinham esses instrumentos que nós tínhamos. Os bancos públicos e os depósitos compulsórios no Banco do Brasil ajudaram também a suprir a demanda de liquidez e permitir que o crédito no Brasil se mantivesse durante a crise. E agora expandem rapidamente com toda essa força.

            Além dos bancos públicos, outra resposta eficiente que o Governo deu foi a desoneração de setores estratégicos da economia. Desoneramos o setor de automóveis, o setor linha branca, o setor eletro-eletrônico, a construção civil, exatamente esses setores que saem na frente na retomada do crescimento porque, na outra ponta, estão a manutenção do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, que temos sustentado todos esses anos, o aumento do valor do repasse da Lei Orgânica de Assistência Social. Só na Lei Orgânica de Assistência Social e no Bolsa Família, o Governo Lula passou de R$6,5 bilhões - para essas políticas de inclusão social - para R$25,5 bilhões. Nós praticamente aumentamos em cerca de R$20 bilhões o repasse de recursos para essas políticas sociais, permitindo que 12 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família.

            A Lei Orgânica de Assistência Social protege os mais frágeis, pessoas com deficiência, além de uma recuperação muito sólida na geração de empregos, como acontece de novo, e na recomposição do salário mínimo. Essas políticas públicas, mais o “Luz para Todos”, o Prouni, esse conjunto de políticas tirou vinte milhões de brasileiros da pobreza e gerou um mercado interno forte de consumo, que hoje é o que sustenta esses indicadores de recuperação de crescimento da economia.

            Eu tenho certeza de que, nesse terceiro trimestre do ano, julho, agosto e setembro, o Brasil vai crescer muito próximo a 2,5%, quando comparado com o semestre anterior. E no último trimestre do ano, nós vamos crescer a mais de 10%. Estou registrando hoje e voltaremos a debater isto em plenário: no último trimestre deste ano o Brasil estará crescendo a mais de 10% ao ano, quando comparado com o trimestre do ano anterior, que foi exatamente o auge da crise, para que possamos caminhar em 2010 para um crescimento econômico entre 4,5 e 5% ao ano.

            Portanto, aquela crise que assustava tantos e, infelizmente, animava alguns da oposição - eu não diria da oposição responsável, que existe, mas daquela oposição que sempre acha que “quanto pior melhor”, que é um péssimo caminho para se fazer Oposição - , eu acho que aquele cenário ficou para trás.

            O Brasil respondeu agilmente com a política econômica: nosso balanço da pagamentos está com um superávit comercial de mais de US$20 bilhões; temos reservas cambiais de mais de US$230 bilhões. Indicadores batem recorde de empregos, recorde de venda de automóveis, recorde de oferta imobiliária - mais de R$3,5 bilhões vieram do crédito imobiliário da caderneta de poupança; não é o crédito público, não, é da caderneta de poupança, mostrando a força da reativação da construção civil. Houve crescimento de mais de 30% de vôos domésticos.

            Todos esses indicadores da consistência da retomada do crescimento econômico se devem à inclusão social, ao crescimento do mercado interno de massa, porque se não se consegue crescer para fora, nós só podemos crescer para dentro nesse momento. E o Brasil se destaca em relação aos demais países, junto com China e Índia que, de longe, são os países com melhor desempenho econômico neste momento; o Brasil vem logo a seguir, com uma retomada muito ampla, muito consistente e muito promissora do crescimento econômico.

            No entanto, temos alguns desafios muito importantes. O primeiro é o Congresso Nacional se debruçar sobre a agenda de reformas, tentar melhorar no que for possível a eficiência econômica do Brasil; a reforma tributária, infelizmente, o Congresso não a fez, a Câmara mais uma vez paralisou o processo, mas nós podemos fazer algumas mudanças importantes tentando racionalizar e simplificar a estrutura tributária do Brasil.

            Seria muito importante melhorar mecanismos de financiamento à economia. O cadastro positivo é outra pauta que está aqui no Senado e poderíamos concluir essa votação; o seguro agrícola que está na Câmara dos Deputados poderia ser concluído. Por quê? Porque vamos enfrentar um mundo em que a concorrência externa vai ser cada vez mais acirrada e nós precisamos aumentar a competitividade e a eficiência da economia.

            A segunda advertência que eu queria fazer é em relação à taxa de câmbio. O câmbio brasileiro está se apreciando de forma muito forte, porque outro recorde desse ano é o da Bolsa de Valores. Nós já passamos 65 pontos, a Bolsa de Valores do Brasil se descolou da de Nova York. A recuperação é muito mais consistente, a entrada líquida de recursos, neste mês de setembro, supera US$3,6 bilhões. Portanto, há um fluxo muito forte de entrada de recursos no Brasil, exatamente porque lá fora não há muitas oportunidades: os Estados Unidos estão em recessão há 21 meses; a União Europeia teve uma queda do PIB de 4,6% nos últimos doze meses; no Japão, a economia teve uma queda do Produto Interno Bruto de 6,5%; e o Brasil voltou a crescer - e crescer muito forte. Já com os indicadores em setembro, nós estamos atraindo fortemente investimentos, além da perspectiva...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador, V. Exª me desculpe interromper o seu discurso, mas quero registrar a presença em nosso plenário do ex-Senador Duciomar Costa, hoje Prefeito de Belém.

            Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero associar-me a essa justa homenagem. Duciomar foi Senador conosco no início da Legislatura e hoje preside aquela importante cidade, que é Belém. Nossas saudações.

            Nós estamos, portanto, atraindo um volume muito forte de investimentos e isso está fazendo com que haja uma apreciação da taxa de câmbio. Nós precisamos tomar cuidado para que não haja uma bolha nessa apreciação, o que prejudicaria a competitividade da economia brasileira, mas é evidente que há razões muito profundas para que isso aconteça. Quer dizer, a situação do Sistema Financeiro Brasileiro, o volume de reservas - US$230 bilhões em caixa -, os recordes que nós estamos batendo em vários setores da economia, neste mês de setembro, em termos de retomada do crescimento econômico, diferencia-nos claramente da maioria dos países, especialmente dos países desenvolvidos, porque o Brasil sai na frente, sai melhor, sai com consistência e com isso atrai investimentos poderosos. E há uma apreciação do câmbio para o qual o Governo dever ficar muito atento. Não pode apenas administrar isso com a compra de reservas, porque já estamos atingindo um nível de reservas bastante elevado e diria que nos dará a segurança para qualquer turbulência futura.

            A outra questão que nos preocupa, nesse cenário macroeconômico extremamente exitoso com a força da retomada do crescimento econômico no Brasil, é a situação fiscal do País.

            O Governo teve que fazer uma forte desoneração no setor automotivo, de eletrodomésticos, de linha branca, da construção civil, que ajudou a reativação da economia - o que agora se apresenta na geração de empregos com todos esses resultados - mas debilitou a capacidade de receita do Estado brasileiro.

            Junto a isso, o Governo manteve os investimentos que são indispensáveis - nós temos que andar mais rápido na infraestrutura, na logística - e manteve as políticas sociais, o que, evidentemente, fragilizou a situação das finanças públicas. Mas àqueles que novamente torcem contra eu peço prudência, porque a situação fiscal do Brasil é muito mais cômoda que a de qualquer economia desenvolvida neste momento, apesar de não termos o dólar como moeda padrão. O déficit público americano este ano é de 12,7% do PIB e nada projeta uma situação diferente para o ano que vem. No Japão, a mesma coisa; na Europa, a mesma coisa. E nós estamos gerando superávit primário, apesar de uma perda de receita, que é a CPMF: R$40 bilhões. É uma perda significativa que exige um grande esforço fiscal. Nós temos que manter a dívida pública sob controle, para permitir que os juros continuem caindo no futuro e o Brasil saia da crise num cenário como nós não tivemos no passado, com as contas externas totalmente favorecidas, sólidas, consistentes e as contas públicas melhoradas e podendo, com isso, também fazer um diferencial de futuro.

            Quero concluir dizendo que os dados do mês de setembro são muito positivos. Quando saírem as estatísticas oficiais de crescimento econômico, elas refletirão exatamente esse crescimento, esse recorde na venda de passagens, na venda de automóveis, na venda de imóveis, na geração de empregos - a indústria voltou a contratar fortemente -, recorde na bolsa de valores para este ano. Todo esse conjunto de indicadores vai aparecer no crescimento consistente da economia para o futuro próximo.

            E o câmbio e a situação fiscal tendem a melhorar porque o Brasil está crescendo, voltou a crescer. A situação fiscal vai melhorar e vai se regularizar. O esforço que o Governo fez de desonerar e manter investimentos em gastos sociais foi fundamental para o Brasil obter esses resultados que ele tem neste momento - e este final de ano vai ser muito promissor.

            No entanto, quero terminar dizendo que o cenário que se abre para o futuro do Brasil é um cenário a que a minha geração talvez não tenha podido assistir até este momento. Primeiro, as descobertas de petróleo do pré-sal. Vejam que, desde que o Governo lançou o novo marco regulatório do pré-sal, as ações da Petrobras crescem de forma absolutamente espetacular na Bolsa de Nova York, na Bolsa de Valores do Brasil. É uma riqueza fantástica que temos pela frente. Já descobrimos cerca de 16 bilhões de barris, o que é um diferencial num mundo onde a oferta de petróleo é muito inferior ao consumo. Portanto, a descoberta do Brasil vai colocar o Brasil como 6ª, 7ª, 8ª potência exportadora de petróleo mundial e isso fará uma diferença decisiva.

            Por isso, espero que a Câmara aprove, em regime de urgência, o novo marco regulatório, que a gente possa ter o regime de partilha disponível, que a Petrobras fique com 30% das áreas do pré-sal, sim, para que ela não tenha que se descapitalizar para concorrer com as grandes multinacionais do petróleo, porque ela tem investimentos estratégicos a fazer no Brasil. São cinco refinarias que vão ser construídas, nove mil quilômetros de gasodutos, sondas, plataformas. Foi a Petrobras que reativou os estaleiros no Brasil, encomendando esses equipamentos. Está investindo US$174 bilhões nos próximos cinco anos. É fundamental que a gente consolide o marco regulatório para avançar na exploração do pré-sal.

            Igualmente é muito importante o potencial agrícola do Brasil. O Brasil é o País que mais aumentou o excedente exportável de alimentos nos últimos cinco anos. É importante termos a dimensão de que somos o quinto país do mundo em território, o quinto país do mundo em população, somos a nova economia, mas nos próximos sete anos as projeções são de que o Brasil assuma a posição de ser a quinta economia do mundo. Esse é o diferencial dessa crise. Quando as grandes economias estão em situação de declínio, algumas em declínio histórico, os países que estão emergindo são exatamente China, Índia e Brasil. Nós, não na mesma velocidade que a China e a Índia, estamos emergindo, não só pelo potencial agrícola, não só pela base industrial moderna e diversificada, não só pelo etanol, pela energia renovável, mas também pelo potencial de petróleo que é espetacular, essa riqueza natural que vai-se transformar em riqueza econômica e social, que é o pré-sal.

            Agora, com a vitória da diplomacia brasileira trazendo a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Presidente Lula se projeta como uma liderança das mais representativas, das mais populares, em termos de política externa. Essa vitória da Olimpíada abre um outro caminho fundamental para o Brasil: o caminho do turismo. Somos hoje o décimo terceiro país em termos de fluxo de turistas. Recebemos 5,1 milhões turistas por ano; US$6 bilhões entram no Brasil, por ano, pelo turismo. No entanto, a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão nos colocar como uma grande vitrine nestes próximos sete anos.

            O Brasil e o Congresso Nacional têm que agilizar os investimentos: infraestrutura, banda larga, trens, portos e aeroportos, a qualidade do atendimento; e motivar essa juventude para o esporte, porque nós vamos atrair mais investimentos e podemos fazer dessa vitória diplomática, histórica no esporte e no turismo, que serão as Olimpíadas, a maior festa popular do esporte no Planeta. Nós temos sete anos para nos preparar para isso. Além de alavancar o esporte e o turismo, essa oportunidade permite também ao Brasil melhorar a sua logística e a sua infraestrutura.

            Precisamos dialogar com o Tribunal de Contas da União, com o Ministério Público, pensar muito bem o nosso orçamento federal, para focar nesses grandes eventos; aumentar os investimentos na infraestrutura e garantir que o Brasil se apresente ao mundo com essa sociedade plural, com essa riqueza étnica, com as nossas festas, com as nossas tradições, com essa exuberância ambiental e ecológica e possa consolidar, neste momento, também a condição de ser uma grande fronteira de expansão do turismo, que é uma das indústrias que mais geram emprego, que mais geram oportunidades - são mais de 6,3 milhões de empregos hoje. E nós podemos triplicar, seguramente, esse volume de turistas a partir desses dois eventos, que serão a Copa do Mundo e as Olimpíadas que se aproximam.

            Portanto, Sr. Presidente, quero encerrar dizendo que os indicadores de setembro, com essa forte retomada do crescimento econômico, a perspectiva desse final de ano e para o ano que vem, quando estaremos crescendo 4,5%, 5%, a consistência das políticas de inclusão social se refletem não apenas no prestígio do Presidente Lula, que acho que com esses episódios, com esses indicadores, a superação da crise, a vitória diplomática nas Olimpíadas, vai aumentar ainda para cima de 70, 80% a sua popularidade, o seu reconhecimento como grande liderança histórica; mas o Brasil como nação. Nós todos, independentemente de partido, Oposição ou Governo, vivemos um momento extraordinário de projeção do País, de estabilidade política, de democracia, de estabilidade econômica, de crescimento, de inclusão social, de prestígio diplomático e precisamos ter uma agenda positiva - a Oposição disputando as suas convicções, o Governo buscando realizar essas conquistas - para que o Brasil tenha um planejamento estratégico para esses próximos períodos, especialmente a logística em infraestrutura, para que a gente possa dar conta dessa grande oportunidade histórica que é realizar a Copa e as Olimpíadas, que a gente saia com medalha de ouro: medalha de ouro na democracia, na inclusão social, no crescimento, no turismo, na agricultura, na energia, medalha de ouro para esse povo generoso, esse povo que está permitindo que o Brasil se reencontre com a perspectiva de futuro.

            Nós sempre achávamos que o Brasil era o país de futuro. O futuro chegou e é extremamente promissor. Daremos um grande salto de qualidade histórico.

            Muito obrigado.

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