O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é um dia especial, dia 14 de outubro, quando o Brasil comemora o Dia da Pecuária. A pecuária brasileira, em termos de produção, é a maior do mundo. Em rebanho bovino, não há nenhuma nação no mundo que supere o Brasil. Portanto, esta data não poderia ficar em branco no dia de hoje, sem ao menos um comentário sobre a participação desse setor na economia do nosso País.

            Há poucos instantes, o Senador Aloizio Mercadante, que é um especialista em economia, professor no Estado de São Paulo, discorreu sobre os índices positivos da economia nacional. Naturalmente, sem a participação da agropecuária - mais de perto, da pecuária -, o Brasil não estaria vivendo este momento salutar da sua história econômica, superando a crise com galhardia, comemorando o retorno à geração de empregos, o crescimento claro da nossa economia em termos reais, com a nossa balança de pagamentos em termos positivos também e mais de 200 milhões de reservas internacionais.

            Mas, voltando à pecuária, Sr. Presidente, setor da nossa economia a que hoje faço esta homenagem singular, o censo brasileiro acusa que o nosso rebanho bovino era de 171 milhões de cabeças em dezembro de 2006, um crescimento, portanto, de 12,1% em relação ao censo de 1996, mas os dados atuais revelam que nós já temos um rebanho bovino superior a 207 milhões de cabeças em todo o Brasil.

            O maior rebanho bovino encontra-se em Mato Grosso do Sul, 20 milhões de cabeça, seguido por Minas Gerais, com 19,9 milhões, e Mato Grosso, com 19,8 milhões, quase empatados.

            O Pará foi o Estado que apresentou maior crescimento relativo do rebanho bovino no período de 1996 a 2006: 119,6%. No Rio Grande do Sul, houve a maior redução, que foi de -15,4%. Na região Norte, o Amapá foi o único que apresentou redução do efetivo bovino. No Nordeste, apenas o Maranhão e a Bahia não registram queda - onde estão os dois maiores rebanhos da região. A média do Nordeste só foi positiva graças ao aumento de 44,3% no rebanho do Maranhão, que cresceu 1,7 milhão de cabeças nestes 10 anos últimos.

            Os maiores aumentos efetivos bovinos entre os censos foram nas regiões Norte e Centro-Oeste. As reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura se deslocou do Sul para o Norte do País, destacando-se, no período, o crescimento -como já falei - do Pará e do Estado de Rondônia, como do Acre e do Mato Grosso. Nesses três últimos Estados, Rondônia, Acre e Mato Grosso, o rebanho mais que dobrou, enquanto no Mato Grosso o aumento foi de 3,7%.

            O crescimento do rebanho bovino nacional ocorreu simultaneamente com a redução de pastagens. Houve uma redução da ordem de 10,7%, significando dizer que a tecnologia está funcionando no campo. Há um aumento do rebanho e, consequentemente, maior geração de emprego e renda.

            Mas há uma redução da utilização de pastagens. Isso, tenho certeza absoluta, se deve à contribuição da ciência, da tecnologia, do aumento da produtividade no campo, onde a Embrapa dá sua contribuição inestimável à modernização da nossa agropecuária.

            A taxa de lotação, Sr. Presidente, em 1996, era de 0,86 animais/hectare e foi de 1,08 animais/hectare em 2006, acentuando-se tendência de aumento da taxa de lotação observada entre os censos.

            Sr. Presidente, com essas palavras, eu, que vim do campo, de uma região do Nordeste do Brasil, nascido no povoado de Pau de Leite, de Simão Dias, e cujo pai, quando morreu, tinha uma pequena fazenda, que deixou para os filhos, para a mulher - ele vivia da pecuária e, depois, vivia da agricultura, como plantador de algodão - pude ver de perto o quanto é importante a atividade na zona rural, prestigiar o homem do interior, o produtor rural, o pequeno, o médio produtor, a agricultura familiar, dando-lhe assistência técnica, facilitando o financiamento para a produção, enfim, o Governo e a iniciativa privada de mãos dadas para que o campo seja a sede da produção, da geração de emprego e renda e para que se diminua, substancialmente, o êxodo rural, que é uma falha ainda da nossa economia, em que jovens que não encontram o devido emprego no interior, na zona rural, são obrigados a se deslocar para cidades maiores, centros maiores de atividade econômica à procura de uma ocupação digna.

            Senador Augusto Botelho, posso conceder um aparte ao Senador Valter Pereira?

            Na verdade, eu tinha vinte minutos e me foram dados cinco minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Pode dar o aparte, sim.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Eu tenho vinte minutos. V. Exª só me deu cinco.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Mas não use tudo.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Eu não vou falar os vinte minutos totalmente.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª é um Parlamentar privilegiado, Senador Valadares, porque tem na Mesa dois grandes Parlamentares de formação extremamente liberal, Senador Tuma e Senador Botelho. Eles dariam a V. Exª o tempo que fosse necessário. Não tenho dúvida sobre isso.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Valter Pereira, V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Eu aproveito para fazer essa intervenção, Senador Valadares, porque V. Exª está fazendo uma justa homenagem. V. Exª está homenageando o homem do campo, o homem que produz, o homem que leva alimento para a mesa dos brasileiros e, mais do que isso, está dando uma contribuição substancial para a atividade econômica do nosso País. Veja, por exemplo, o nosso PIB. Para a formação do PIB, as atividades do campo estão contribuindo com quase um terço. Veja a importância que tem essa atividade na economia do nosso País: das exportações brasileiras, Senador Antonio Carlos Valadares, 36,4% provêm dos produtos do campo e, na geração de emprego, são 37% gerados na cadeia do agronegócio e da agricultura familiar. Portanto, o que nós temos que fazer é o que V. Exª está fazendo. Nós precisamos estender o tapete vermelho para o homem do campo, porque ele está dando uma contribuição extraordinária para a economia do nosso País e para garantir a segurança alimentar da população brasileira. No dia em que se comemora...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - No dia em que se reverencia a atividade pecuária, nada mais justo do que homenagear o homem do campo na sua integralidade, aquele que produz a proteína animal, o pecuarista; aquele que produz a proteína vegetal, o sojicultor; aquele que produz a horticultura; aquele que produz, enfim, todos os alimentos que nós precisamos para o nosso consumo e para a exportação. Agora, além de homenageá-lo, é preciso ficar atento, porque o homem do campo que investe, o homem do campo que coloca recursos na sua atividade econômica precisa de segurança jurídica, precisa de estabilidade. E o que acontece hoje? Hoje existe uma instabilidade muito grande e uma insegurança muito grande. O que nós assistimos há poucos dias atrás, quando foi invadida uma propriedade altamente produtiva, foi um atentado, um atentado contra aquele que produz, um atentado contra aquele que está garantindo esse desempenho exuberante da nossa economia - em parte, porque aí também há o setor industrial e o setor de serviços, que têm dado a sua contribuição, cada um no seu lugar, no seu momento. Mas, quero aqui associar-me à comemoração que V. Exª faz ao pecuarista, ao homem do campo, porque o pronunciamento de V. Exª vem em boa hora.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço, Senador Valter Pereira, a amplitude que deu ao nosso pronunciamento e a homenagem que hora fazemos aos pecuaristas brasileiros. Também aproveito o ensejo para assinalar que não é só a pecuária, mas também a agricultura, porque ambos os setores produzem alimentos - como disse V. Exª -, dão segurança alimentar, geram emprego, renda e, consequentemente, arrecadação para os nossos Estados, Municípios e a própria União; e o Brasil, apesar da crise mundial, tem uma safra recorde de grãos e também uma grande produção de carne, bons preços internos - devidos naturalmente à demanda internacional - e um crescimento de quase 6% na agricultura, expressando a V. Exª que o Brasil hoje vive um momento especial na sua economia. Enquanto o desemprego em massa existe em nações como os Estados Unidos, a nação mais poderosa do mundo, o Brasil vai aguentando o impacto da crise e restaurando a geração de novos empregos, tanto no campo como na cidade, no setor industrial, graças a uma política econômica bem conduzida, bem fundamentada, consolidando assim a confiança dos investidores internacionais.

            Agradeço a V. Exª, Senador Valter Pereira, pelos dados consistentes que trouxeram, numa prova de que, sendo um homem do Centro-Oeste, conhece o valor e o potencial da nossa pecuária para o desenvolvimento do nosso Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu tinha dado mais tempo ainda.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, peço a palavra, pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Pela ordem, V. Exª.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, eu queria... Vai ser dado mais tempo?

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Ele tem mais tempo. Só mais dois minutos para terminar.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não. Perdão.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - CE) - Então, Sr. Presidente, eu dizia que sou um produto do homem do campo.

            Eu aqui estou, no Senado Federal, representando o eleitorado de Sergipe, não só pelos votos que tenho recebido, de forma generosa, dos eleitores das cidades, da capital e do interior, como também da zona rural.

            Tem merecido o nosso trabalho um especial destaque, pelo que fizemos, durante todos esses anos, pelo refinanciamento e pela prorrogação das dívidas agrícolas, e agora, com a apresentação do Estatuto do Produtor Rural, que está há dois anos na Comissão de Agricultura. Tenho certeza de que nosso Presidente, Valter Pereira, dará velocidade à aprovação dessa matéria, que tem como Relatora a Senadora Kátia Abreu. Não há ninguém mais capaz do que Kátia Abreu para dar um parecer, mas está há dois anos na mão da Senadora, e infelizmente, ainda não foi capaz de dar o parecer definitivo em matéria tão importante, que assegura direitos e prerrogativas a produtores rurais de todo o Brasil. Tenho certeza de que V. Exª vai empenhar-se, junto à Senadora Kátia Abreu, para que, finalmente - já que houve tantas audiências públicas a respeito dessa matéria -, possamos colocá-la em votação e mostrar que o Senado Federal está preocupado com a pecuária e com a agricultura do nosso País. 

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