O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, um dos assuntos que mais se ouve, mais se vê e mais se lê na imprensa nacional e mundial é justamente a Amazônia, mas, geralmente, sempre colocando a Amazônia como a Geni daquela música: todo mundo joga pedra na Amazônia. Quer dizer, a Amazônia é a vilã do aquecimento global. A Amazônia é a vilã da devastação. Quando eu falo Amazônia, estou querendo dizer que essas pessoas se referem, portanto, aos 25 milhões de brasileiros e brasileiras que lá estão.

            Aí me recordo, neste momento, da eleição de 2002, quando, no primeiro turno, Senador Flávio Torres, eu apoiei o Deputado Ciro Gomes. Apoiei porque achava que era um homem do Nordeste, portanto com uma visão de região pobre, com uma visão de necessidade de eliminação das desigualdades regionais; não pelo fato de ser conterrâneo do meu pai, já falecido, que era cearense também, mas até porque a Região Norte toda, praticamente, tem como grandes primeiros moradores, depois dos índios, justamente os nordestinos e notadamente os cearenses.

            Mas, no segundo turno, como o Ciro não foi para o segundo turno, eu resolvi apoiar o Presidente Lula, e mais ou menos pelas mesmas razões. Um homem nascido no Nordeste, que teve de migrar para São Paulo em busca de melhores dias, de melhores condições de trabalho, e também porque li com atenção um documento - e ainda tenho aqui uma cópia, digamos assim, do original distribuído à época, por sinal com uma capa verde, embora com umas estrelas em verde mais escuro do PT. O nome do documento era justamente O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil - Programa de Governo 2002, Coligação Lula Presidente. Foi lançado em Belém esse programa, em setembro de 2002 - portanto, pouco antes da eleição.

            Mas eu li esse material, Senador Flávio Torres, Srs. Senadores, e me chamou a atenção exatamente a consistência da proposta, que eu, logicamente, não vou ler toda, mas vou ler aqui os pontos básicos.

            Primeiro, o título do enfoque introdutório: “Amazônia Hoje: Aspectos Críticos e Potencialidades”.

            Vem, então, no primeiro assunto: “Vazio demográfico?”; “Madeira”; “Pecuária e grãos”; “Indicadores”; “Energia”; “Financiamento do desenvolvimento”; “‘Florestania’”.

           Em seguida: “Propostas Para um Desenvolvimento Sustentável”. “A Contribuição da Amazônia para o Brasil”; “Recursos energéticos e hídricos”; “Propostas específicas”; “Recursos energéticos”; “Recursos hídricos”; “Pacto Federativo e Desenvolvimento Regional”; “Gestão do território”; “Propostas específicas”; “Divisão territorial”; “Um novo gerenciamento socioambiental para a Amazônia”; “Diversificação da Base Produtiva”; “Financiamento do desenvolvimento regional”; “Propostas específicas”; “O Banco da Amazônia”; “A ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia”, que voltou a ser Sudam - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; “O Proambiente”; “Zona Franca de Manaus”; “A tributação, os incentivos e o gasto público”; “Geração de Emprego e Renda”; “Oportunidades econômicas”; “Biodiversidade amazônica: patrimônio da humanidade com soberania nacional”; “Recursos aquáticos”; “Recursos florestais”; “Investimentos em sistemas de produção sustentáveis”; “Investimentos no Desenvolvimento Humano”; “Igualdade de direitos com a população negra e Respeito às culturas indígenas”; “Culturas amazônicas fortalecidas”; “Transportes e comunicações” e “Centro de Lançamento de Alcântara”.

            Ora, todo mundo sabe - aliás, alguns brasileiros não sabem - que a Amazônia Legal engloba toda a Região Norte. E, na Região Norte, nós temos também, Senador Romeu Tuma, o Estado do Tocantins, que está muito mais para Centro-Oeste do que para Norte, mas está na nossa Região - a parte norte do Tocantins, realmente, tem mais a ver. E a Amazônia Legal também engloba o Mato Grosso e o Maranhão - portanto, um Estado da Região Centro-Oeste, que é o Mato Grosso, e um Estado do Nordeste, que é o Maranhão.

            Então, esta é a Amazônia Legal: os sete Estados da Região Norte mais dois de outras regiões - no caso o Mato Grosso, da Região Centro-Oeste, e o Maranhão, da Região Nordeste.

            Mas, quanto a essa Amazônia Legal, sobre a qual existe aqui uma discussão, os Estados que foram introduzidos dentro do conceito de Amazônia o foram por razões político-econômicas, porque queriam ter acesso a recursos da então Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. E realmente o Mato Grosso, o Maranhão e o Pará levavam mais de 80% de recursos da Sudam, enquanto os outros Estados ficavam com quase nada.

            Então, este material, distribuído em 2002 pelo Presidente Lula, realmente me levou a votar nele no segundo turno. E ele foi eleito. Muito bem, foi reeleito. Aí, já na reeleição dele, eu não votei nele. Ao contrário, fiz campanha contra ele, porque nada, nada desse projeto foi feito e implantado nos quatro primeiros anos de governo do Presidente Lula. E, com relação ao meu Estado de Roraima, pior ainda: foi o Estado mais maltratado no primeiro governo do Presidente Lula.

            Aí veio o segundo mandato. Lá em Roraima, ele perdeu no primeiro e no segundo turno. O povo de Roraima, que não é burro, nem é anestesiado, não elegeu o Presidente Lula nem no primeiro nem no segundo turno. Se dependesse de Roraima, o Presidente Lula não teria sido reeleito. Mas Roraima tem poucos eleitores, não decide eleição, evidentemente. Nem por isso é menos gente do que qualquer outro Estado da Federação. Os habitantes de Roraima não são menos cidadãos do que qualquer outro Estado da Federação.

            Pois bem. Agora nós estamos, Senador Romeu Tuma, há um ano e dois meses, podemos dizer assim, do final do Governo Lula. E o que foi feito disto aqui? Praticamente nada, Senador Romeu Tuma. Praticamente nada. Eu posso aqui destacar, para não ser injusto, uma medida que ele aprovou, que foi a medida provisória da regularização das terras da Amazônia, que, aliás, devia ter sido a primeira coisa a ser feita por ele para poder implantar esse programa. Sem regularização de terras de quem mora lá, não pode haver nada, não pode haver o resto: não pode haver pecuária, não pode haver agricultura, não pode haver extrativismo, não pode haver nada, porque ninguém é dono da terra. De quem é a terra? “Ah! É da União.” Da União, não; é do Governo Federal. Na verdade, lá na Amazônia, o que não é terra indígena, unidade de conservação ou corredor ecológico é dito como terra devoluta da União ou cadastrada em nome do Incra, que é, portanto, também terra federal.

            Então, ele - eu tenho que ressalvar - apresentou realmente essa medida provisória, foi mandada por ele para a Câmara e foi aprovada, sofreu duas modificações. Aqui no Senado, essa medida provisória foi aprovada sob protestos, sob votos contra de partidários do Presidente Lula, do PT. E o Presidente Lula sancionou essa medida provisória, transformando-a, portanto, em lei, com um veto só. Embora eu discordasse do veto, eu acho que o que interessa é que, no principal, a medida provisória foi altamente positiva para a Amazônia. Só que foi aprovada agora, Senador Romeu Tuma. E a dificuldade de implementar na Amazônia qualquer coisa é muito grande. Olhe só, vou dar um exemplo: na área da agricultura, da pesca e da pecuária, quantos órgãos estão envolvidos? Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Ministério da Pesca. Aí entra também a Funai, por causa das reservas indígenas, portanto, Ministério da Justiça. Só que são cinco. Mas há também o da Integração Nacional. Há também o das Cidades.

            Então, uma área, uma Região que representa 61% do Território Nacional não progride, não vou dizer nem no ritmo do Sul e do Sudeste, nem pouco parecido com o que progrediu o Sul e o Sudeste. E olhe que a obrigação do Presidente da República - está na Constituição - é eliminar as desigualdades regionais. Mas ele não fez isso. Estamos a um ano e dois meses do final de seu mandato, e ele não fez isso.

            Mas o Presidente Lula sabe jogar muito bem com frases de efeito. Ele é um mestre em frases de efeito. Ora, basta dizer que, com essa frase de efeito que ele colocou no programa, ele me convenceu inclusive a votar nele. E eu digo que é dele, porque é do programa dele. Eu acho que ele assumiu como dele, não é?

            Ele diz:

O dilema Amazônico expressa o impasse das políticas voltadas para a sustentabilidade. Elas não podem ficar setorizadas na área ambiental. [Vejam bem, não podem ficar setorizadas na área ambiental. É o que eu falei. É muito Ministério e muito órgão metendo o pitaco.] Ao contrário, devem permear o conjunto das diretrizes das instituições públicas. E, para isso, é preciso dar ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e do País um lugar estratégico no processo de decisão da gestão governamental federal. [Ora, palavras do programa dele.] Mais que tudo, é preciso que as diretrizes socioambientais, desde a origem, estejam articuladas com as diretrizes econômicas. Do contrário, não será possível equilibrar as forças econômicas, e mais: reverter o modelo vigente na maior parte do País.

            Aí vem a frase, Senador Flávio Torres e Senador Romeu Tuma, que me tocou: “Sem prejuízo das políticas de “comando e controle”, essa mudança dependerá menos da repressão do não se pode fazer e mais da orientação institucional sobre como se deve fazer [as coisas na Amazônia.]”

            Mas o Governo dele não fez isso, porque um Ministro diz uma coisa, outro Ministro diz outra, um Ministro briga com o outro por causa do mesmo assunto. Então, é uma casa sem ordem. É como se fosse uma casa onde o pai e a mãe não comandam. E eu fico muito triste em dizer isso, porque se trata da nossa Amazônia. Eu não vou dizer da minha Amazônia não, porque eu sou um Senador da Amazônia. Eu nasci lá, eu sou um Senador de Roraima, eu nasci em Roraima. Mas a Amazônia é de todos nós brasileiros. De todos nós brasileiros. É lamentável que se constate isto: ao final do Governo, fazemos um balanço que não é positivo.

            Estou lendo aqui o documento que embasou a campanha do Presidente Lula, portanto, seu programa de Governo para a Amazônia. Eu não estou nem inventando da minha cabeça, nem me baseando em artigo contrário ao Presidente Lula. Eu estou me baseando no que ele disse.

            E mais: como eu disse, esta frase de efeito aqui - porque agora eu vejo que foi uma frase de efeito apenas - convenceu-me a votar nele no segundo turno, mas os quatro anos do seu primeiro Governo me convenceram de que ele não queria, de fato, desenvolver a Amazônia, nem respeitava os 25 milhões de brasileiros que vivem lá.

            Recentemente, Senador Mão Santa, houve outra frase de efeito muito interessante do Presidente - aliás, houve mais outra. Eu vou ler duas. Recentemente, ele disse: “Eu, de vez em quando, acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja: todo mundo acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer”.

            Foi o Presidente Lula quem disse; não fui eu que disse, não. E ele tem razão. Realmente todo mundo - morando em Ipanema, morando na Avenida Paulista ou, o que é pior, morando na Europa, nos Estados Unidos, no Japão - quer dar pitacos sobre a Amazônia.

            Eu li recentemente que o Príncipe Charles, que não faz nada na Inglaterra, disse que vai cuidar da Amazônia. Anteontem, li que a Alemanha vai doar R$40 bilhões para a Amazônia. Que bonzinhos, hein? É aquela história que meu pai dizia e que, no Nordeste, se diz muito: quando a esmola é grande, o santo desconfia.

            Mas existe outra frase interessante do Presidente Lula - dele, de novo.

Lula diz que a Amazônia não pode ser santuário da humanidade.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje sua tese de que a vasta porção brasileira da Amazônia não pode escapar do “progresso”, pois seus habitantes também querem ter carros, estradas e ferrovias.

‘Não podemos pensar na Amazônia como se fosse um santuário da humanidade’, disse Lula em discurso em Manaus.

           Quer dizer, as frases do Presidente Lula já mereceram até agora a publicação de um livro intitulado Dicionário Lula, porque, realmente, ele produz uma frase de efeito de acordo com a plateia e o momento que ele está vivendo. Ele não tem uma linha de pensamento e uma coerência de rumo para o que ele quer. Ele varia muito, roda, roda e fica no mesmo lugar. Eu lamento, porque é o Presidente da República. Está aqui publicado. São matérias que não foram inventadas por mim.

            Eu, como homem da Amazônia, fico pasmo de ver que nós vamos perder, portanto, oito anos de um Governo em que a nossa Amazônia, Senador Romeu Tuma... Sei que V. Exª é um homem que, mesmo não sendo da Amazônia, tem o coração na Amazônia, porque conhece a região, andou na região e sabe muito bem o que é viver na Amazônia. Aliás, eu sempre digo que, quem vive na Amazônia, paga para ser brasileiro. Tudo é mais caro, tudo que é doença existe lá, desde as que existem em outros lugares, como a tuberculose, existe mais lá na Amazônia; lá existe a malária, que não existe no Sul e no Sudeste; existe a leishmaniose, que não tem no Sul e no Sudeste; existe a oncocercose entre os índios Yanomamis, que não existe no Sul e no Sudeste.

            Está lembrando, Senador Tuma, a conhecida e popular lepra, que é a hanseníase, pois ela tem uma incidência altíssima na Amazônia. A dengue, onde é que tem mais? Na Amazônia. Então nós pagamos muito caro, até com a saúde, para morarmos lá. E o que o Governo Federal faz para, de fato, valorizar esse pedaço do Brasil? Nada. Absolutamente nada.

            Se formos falar aqui, citei só esse exemplo da MP da Amazônia, que regulariza as terras de quem está lá. Vejam bem: a MP diz que regulariza as terras de quem está lá de 2004 para trás. Quem chegou lá depois de 2004 não vai ter regularizadas as terras, não.

            Então, mesmo assim, o que existe é uma orquestração internacional para esterilizar a Amazônia. E, agora, o Presidente Lula diz que vai se comprometer a não desmatar mais 80% da Amazônia. Ora, isso é uma hipocrisia. O que é uma árvore? Uma árvore é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. Então, vamos deixar que o cupim tome conta de todas as árvores da Amazônia e não vamos tirar proveito racional e inteligente no momento certo das árvores que estão lá? Isso é molecagem. É querer fazer graça com o chapéu alheio.

            Vá viver na Amazônia... Vá passar pelo menos um mês em São Gabriel da Cachoeira ou entre os índios Yanomamis e ver o que é viver na Amazônia. É pagar mais caro por tudo: pela alimentação, pelo transporte, pelo remédio, Senadora Rosalba. Eu que, como quase todos os sexagenários, uso remédio de uso contínuo, pago aqui X por um remédio e, em Roraima, pago três vezes mais. Para viver nessas regiões, pagamos mesmo para ser brasileiros.

            Lamento ter de fazer um pronunciamento faltando um ano e dois meses para acabar o Governo Lula e dizer que, para o Governo Lula, a Amazônia representa isto: 11 milhões de eleitores. São Paulo tem mais do que o dobro. Para o Presidente Lula, a Amazônia representa 8% do PIB. Só São Paulo é muitas vezes mais do que isso. Então, não temos valor para o Presidente Lula.

            Eu lamento que, ao final de dois mandatos, o que ele deixa para a Amazônia seja muito pouco.

            Eu queria terminar o meu pronunciamento, Senador Mão Santa, lendo só uma estrofe de uma música de Chico Buarque, que é aquela música famosa, Apesar de Você. Eu vou dedicá-la ao Presidente Lula:

Hoje você é quem manda

Falou, tá falado [e é mesmo, o que ele fala aqui se aprova na Câmara e até no Senado]

Não tem discussão, não.

A minha gente hoje anda

Falando de lado e olhando pro chão

Viu?

Você que inventou esse Estado [esse estado de coisas que está aí]

Inventou de inventar

Toda escuridão [em relação à Amazônia foi uma escuridão mesmo]

Você que inventou o pecado

Esqueceu-se de inventar o perdão.

            Ele precisa ver que os homens e mulheres da Amazônia, sejam negros, índios ou brancos de olhos azuis... Ele não gosta dos brancos de olhos azuis, embora tenha casado com uma mulher clara, de olhos claros. Interessante isso, ele não gosta, mas casou com uma senhora clara, de olhos claros.

            Eu quero, então, portanto, encerrar dizendo que eu lamento, como Senador da Amazônia, como Senador de Roraima, que nós tenhamos um bom Presidente palanqueiro, bom de frases de retórica, mas péssimo na execução. Não manda nos seus ministros, não sabe botar ordem na casa, e, portanto, eu acho que ele merece, após terminar o seu mandato, refletir sobre os seus dois mandatos, que se foram bons para o Sul e o Sudeste foram muito ruins para a Amazônia.

            Muito obrigado.

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