O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de saudar os telespectadores da TV Senado, os ouvintes da Rádio Senado, as Srªs e os Srs. Senadores presentes.

            No breve pronunciamento, Sr. Presidente, que farei agora, eu quero aqui enaltecer a figura do garçom, esse brasileiro devotado que exerce uma profissão milenar. Ela já estava presente na civilização egípcia. Lembro que, na Bíblia Sagrada, quando José, filho de Jacó, vendido pelos irmãos, foi para seu exílio no Egito, ele acabou ficando preso e, na prisão, foi amigo de um padeiro e de um copeiro. Esse copeiro era o garçom.

            Essa profissão milenar, aqui no Brasil, não tem encontrado o prestígio que merece. Todos nós brasileiros, dos mais humildes até os mais ricos, já tivemos oportunidade de nos sentarmos num restaurante, numa lanchonete. Faço até uma homenagem aqui aos garçons do Senado Federal, que, com absoluta elegância e com tanto espírito cristão, têm colocado sempre água, cafezinho para cada um de nós, seguindo o ensinamento de Cristo, ou seja, o melhor na vida é servir.

            Pois bem. No Brasil, eles têm sofrido. Por quê? Porque muitos garçons dos nossos restaurantes, os restaurantes brasileiros, não têm carteira assinada. Eles são considerados diaristas. Por isso estou tentando retificar isso, seguindo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho: se houver jornada para esses profissionais, pelo menos, de três dias na semana com oito horas, então eles têm vínculo empregatício, e isso lhes garante o benefício das férias, do fundo de garantia, da aposentadoria. Quando eles trabalham como autônomos ou diaristas, são obrigados a recolher em dobro aquela parcela que nós recolhemos no regime geral da Previdência Social. Eles estão recebendo - eu diria - abaixo, muito abaixo dos benefícios que os demais profissionais brasileiros recebem da sociedade e do Governo.

            E mais, Sr. Presidente, eu gostaria de propor algo a esta Casa, aos Srs. Senadores, pois tenho certeza de que aqui há de prevalecerem os nossos princípios de tradição, de solidariedade, o espírito de concórdia, para entender, mais que entender, para sentir a dor dos mais humildes do Brasil. E faço aqui até uma lousa aos políticos. Eles, em nosso País, muitas vezes são subalternizados, eu diria que muitas vezes são desprezados, muitas vezes os políticos são até ridicularizados, mas, nos choques de interesses, no dilúvio de ódios e paixões de todas as sociedades, serão sempre os políticos os patronos das aspirações dos mais humildes diante do espírito reacionário dos mais conservadores, dos mais ricos.

            É com esse espírito que hoje ocupo a tribuna do Senado Federal para falar sobre os garçons e propor, também, Senador Mão Santa, nosso Presidente, que, a partir das 23 horas, o garçom possa receber na conta um indicativo de gorjeta de 20%. E por que 20%, Senador Mozarildo? Porque quem trabalha à noite está sujeito à violência, à dificuldade de conseguir transporte. É difícil pegar um ônibus. Muitas vezes eles ficam horas e horas, uma da manhã, duas da manhã, três da manhã, esperando uma condução para voltarem para casa. Além disso, o trabalho é muito mais penoso.

            O motorista de praça tem a bandeira 2. O garçom trabalha até altas horas e muitos deles servem até de alento ao brasileiro solitário, que está longe da família, que vive uma dor na alma. Esse não tem problema médico, não vai para um hospital, não tem problema nem psicológico, nem psiquiátrico, mas, muitas vezes, desabafa, conversa na mesa de um bar, no balcão de um bar. E ali fica o garçom, servindo, muitas vezes, de ombro amigo.

            Faço aqui, então, um apelo a esta Casa, para que possamos nos debruçar sobre a questão desses brasileiros mais humildes. Na minha terra, por exemplo, o Rio de Janeiro, eles são predominantemente nordestinos. A maioria é do Ceará, um Estado que merece toda a recompensa pelo imenso capital humano que transferiu - o Piauí também - para as grandes capitais brasileiras. Eu acho que a maior homenagem que se pode prestar à terra de Iracema é cuidar de seus filhos no exílio - um exílio nacional, mas eu digo exílio, porque estão longe da família, da terra querida. Quem não quer morrer na terra em que nasceu? Quem não sente saudades de suas raízes, de seus amigos, dos lugares que frequentou, da sua escola, da sua primeira professora?

            Então, faço aqui um apelo para essas duas proposições que estou apresentando e que espero encontrem na alma dos nossos Senadores o espírito de justiça, para que possamos dar um futuro melhor a esses brasileiros.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas breves palavras, deixando aqui a minha mensagem a todos os garçons do Brasil - são milhões de garçons - de que esta Casa vai se debruçar sobre o seu interesse. Vamos colocar o projeto como prioridade e cada Senador vai contribuir, colaborar, aperfeiçoar, mas havemos de relatar, votar e aprovar uma medida que fará justiça aos nossos irmãos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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