O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 15 de outubro, é o dia consagrado aos professores brasileiros. É ocasião mais que propícia para que reflitamos sobre a Nação que estamos construindo. Afinal, as condições históricas que caracterizam e singularizam a civilização contemporânea conferem à educação - logo, aos seus principais artífices, os mestres, os professores - extraordinária importância. A ela cabe, entre outras responsabilidades, a produção do saber indispensável à evolução da humanidade e a transmissão do conhecimento às gerações que se sucedem, levando as pessoas, notadamente as mais jovens, a compreender o sentido das regras da vida em sociedade.

            Por tudo isso, Sr. Presidente Mão Santa, os professores que atuam nos mais diversos níveis de escolaridade merecem o respeito, a admiração e a reverência que ora lhes prestamos nesta Casa. Mas merecem mais. Sabemos que alguns aspectos marcantes da sociedade contemporânea, que poderiam ser sintetizados na perda das grandes referências e na fragmentação que pulveriza o próprio indivíduo, acabam por transferir à escola - portanto, ao professor - tarefas de extraordinária magnitude, antes reservadas à própria família. Chegamos a um ponto em que atuar no magistério requer bem mais do que preparação específica, domínio das técnicas pedagógicas e presença vigorosa em sala de aula.

            Exige-se, hoje em dia, do professor que ele seja também pai, psicólogo e orientador para a vida.

            Quero assinalar que estamos longe de atingir o ponto de equilíbrio na educação brasileira. A despeito das conquistas já efetivadas, das quais a universalização do acesso ao ensino fundamental é a ponta mais visível, ainda não logramos oferecer à sociedade brasileira, sobretudo no que concerne aos milhões que frequentam a rede pública de ensino, seja municipal, seja estadual, a educação básica de qualidade que todos merecem e que a realidade contemporânea exige.

            Nessa perspectiva, Sr. Presidente, além do justo reconhecimento ao trabalho dos docentes em nosso País, que faço questão de reiterar neste momento, é preciso ir além. Há que se reconhecer, em primeiro lugar, o caráter de atividade profissional do magistério. A velha ideia que identifica a docência não mais que mero sacerdócio não se sustenta. Ser professor, para além da óbvia vocação - que implica desprendimento, sentido de doação e sensibilidade para aceitar e compreender as diferenças - significa abraçar uma profissão, preparar-se para isso e exercê-la com zelo e proficiência. Assim, é absolutamente indispensável que sejam oferecidas a esse profissional as condições essenciais ao seu trabalho e uma remuneração condigna.

            Vencer a batalha da qualidade do ensino é desafio a que todos nós devemos nos sujeitar. Os indicadores de que dispomos na atualidade, incluindo avaliações internas e externas, apontam para graves deficiências no conjunto do sistema educacional.

            A rigor, não são muito significativas as diferenças de desempenho entre as regiões brasileiras. A propósito, tive o cuidado de examinar os números oferecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como os da Prova Brasil, aplicada entre os matriculados no ensino fundamental, e verifiquei que o desempenho dos estudantes de Roraima não foge ao que é mostrado pela média nacional. Aliás, há casos em que a nota obtida em Roraima ultrapassa a meta estipulada, Senador João Pedro.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto, um aparte, se V. Ex.ª me permitir.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Com todo prazer, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu gostaria de me associar à homenagem que V. Ex.ª presta aos professores e gostaria de, inclusive mencionando o nosso Estado de Roraima - V. Exª acabou de mencioná-lo no que tange a dados sobre a educação atual -, homenagear nossos professores do chamado curso primário. Ainda hoje, temos uma professora que foi minha, não sei se foi sua, Professora Cidalina, que ainda é viva, um exemplo de mestra, como tantas outras daquela época. No curso ginasial daquela época, que ainda faz parte do curso fundamental de hoje em dia, posso citar aqui o Professor Voltaire, o Padre Zintu, que era polivalente e dava várias matérias ao mesmo tempo, o Padre Bindo. Eu tenho uma boa recordação dos ensinamentos daquela época, mas, ao mesmo tempo, eu queria fazer uma atualização para a realidade de hoje em Roraima. Por exemplo, tive a felicidade de ter sido autor de duas leis: uma que criou a Universidade Federal de Roraima e outra que criou a Escola Técnica Federal de Roraima, que hoje já é Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima. Temos hoje a Universidade Estadual. Quer dizer, avançamos na possibilidade de estudo para os nossos jovens, mas será que avançamos para os professores na questão da dignidade e do exercício da profissão, quanto aos salários, quanto à aposentadoria, quanto às condições de trabalho? E aqui não estou falando apenas do ensino federal, estadual ou municipal, estou falando como um todo, até porque o Governo Federal dá um mau exemplo nesse particular, porque realmente as nossas universidades federais estão aí sucateadas. E, com isso, o que nós vemos é a proliferação de cursos particulares - ainda bem, porque, se não fosse isso, nós estaríamos pior ainda. Mas outro exemplo que também não enobrece a educação neste País é o que vimos agora no Enem. Então, é muito importante que, ao homenagear o professor, como V. Exª faz, nós cobremos dos governos, começando pelo Federal, até os estaduais e municipais, que haja maior consideração com o professor. Sem o professor, não existe educação. Não adianta ter prédios bonitos, não adianta ter muita propaganda; se o professor não estiver bem consigo mesmo, bem preparado e bem pago, não terá uma boa educação para nossos filhos.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. V. Exª fez bem - e adiantou-se a mim - em lembrar da nossa Professora Cidalina Tomé Abdallah, que está viva lá e bem esperta, bem ativa, como o Padre Zintu também está vivo e, se não me engano, ele está morando aqui, em Brasília, ou foi para a Itália. E o Padre Bindo, Morazildo, ainda reza missa lá, no convento das irmãs, todos os dias de manhã.

            Padre Bindo foi nosso professor de música, Senador Mão Santa. Naquele tempo tinha canto orfeônico, e Padre Bindo era quem regia o coral do nosso colégio.

            Estamos falando em educação, e aqui, na Comissão de Educação, hoje, foi aberto um seminário sobre o Dia do Livro, a Semana do Livro. Houve muitas palestras hoje, pela manhã, importantes para ressaltar a importância da leitura. É importante que nós, parlamentares, visitemos as bibliotecas das escolas da nossa cidade para ver as necessidades delas. E agora o Ministério da Cultura e da Educação tem programas para melhorar as bibliotecas. É importante que melhoremos as bibliotecas da nossa comunidade. Existe um projeto do Ministério da Educação e Cultura para haver uma biblioteca em cada Município. Faltam poucos Municípios para esgotar essa meta do Brasil de ter uma biblioteca, pelo menos, em cada Município. Porque - V. Exª se lembra -, no nosso tempo, a única biblioteca que havia em Roraima era ali, atrás da Igreja de São Sebastião, no Lobo D’Almada, e da URES também, a União Riobranquense de Estudantes. É importante que a gente faça isso.

            V. Exª falou do salário dos professores. Nós temos trabalhado também para melhorar o nível dos professores. Este ano foi oferecido um curso de gestão escolar lá em Roraima, onde se formaram quase 300 professores, que já exercem sua profissão, porque todos os professores de Roraima que tinham curso de gestão tinham feito por recursos próprios. Foi junto com a Universidade de Roraima, coloquei uma emenda, e eles participaram. Já estão me cobrando um mestrado, e já estou para receber o projeto da Universidade Estadual de Roraima sobre um mestrado na área de educação. Já me comprometi, vou colocar recursos para isso, para que os professores possam fazer seu curso de mestrado.

            Ao encerrar, Sr. Presidente, renovo meus cumprimentos aos professores de Roraima, em nome da Professora Cidalina, do Padre Zintu, do Padre Bindo e dos outros que já foram. Tem a Maria da Neves, que foi sua professora também e foi minha. Hipoteco-lhes integral solidariedade na luta pela dignificação de sua profissão.

            Sugiro, por fim, que esta Casa, notadamente por meio de sua Comissão de Educação, acompanhe atentamente as ações federais voltadas para a valorização do magistério. Que façam sugestões. Que cobrem resultados. É assim que estaremos dando nossa contribuição para que o Brasil alcance seu objetivo maior de contar com uma educação de qualidade para todos nós, sem nenhuma forma de exclusão.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente Mão Santa.

            Muito obrigado.

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