O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, que preside a sessão desta noite.

            Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje foi um dia especial aqui dentro do Senado, e eu quero fazer o registro da Semana do Livro que a Comissão de Educação e Cultura está promovendo. Esta é a primeira Semana do Livro a partir da aprovação da Lei nº 11.899, de 2009. É uma lei nova - vou fazer justiça - do Senador Cristovam Buarque.

            A Semana começou, Sr. Presidente, com a participação do Ministério da Cultura, do MEC, de segmentos do setor privado.

            Amanhã, nós teremos uma programação de experiências por este Brasil grande, por este Brasil extenso, experiências concretas com o livro.

            Eu quero, primeiro, dizer que foi importante a Comissão de Educação criar esta Semana do Livro, o Dia do Livro.

            Ficamos, hoje pela manhã, por algumas horas, refletindo sobre a importância do livro, as políticas públicas, a participação do setor privado, a participação e o empenho dos Prefeitos, dos Governos estaduais, do Governo Federal e o papel estratégico do livro.

            V. Exª - quero fazer um parêntese aqui para chamar a atenção do Brasil - é um Senador que ama os livros, que ama a boa leitura, que preserva a boa leitura. Eu não sei se não há um livro sobre a mesa de V. Exª, mas normalmente V. Exª carrega um.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Sermão do Mandato, Padre Antonio Vieira.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero chamar a atenção, Senador Mão Santa, para a reflexão feita na Semana do Livro, que começou no dia de hoje na Comissão de Educação do Senado.

O livro, Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia, do meu Estado, ele está ligado à história da humanidade. Eu não posso imaginar a humanidade sem o livro. O livro como instrumento do conhecimento, o livro como instrumento de tecnologia, o livro como instrumento do saber, o livro como instrumento da aproximação das distâncias geográficas.

         A humanidade hoje se conhece por conta do livro. Como conhecer o Império Romano, a experiência da Grécia sem os livros? Como conhecer as entranhas da América Latina sem o livro? Como conhecer as conquistas, os avanços da sociedade sem o livro?

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a meu ver, a Semana do Livro no Senado foi uma decisão, no âmbito da Comissão, acertada.

            O Senado, que discute, que é questionado - quero chamar a atenção para isto -, que é exigido pela sociedade civil acerca da conduta, dos compromissos, do debate, da seriedade, teve hoje um dia - chegou aqui o Senador autor da lei; já registrei a lei de sua autoria, Senador Cristovam - de grande importância, dia de os Senadores participarem e promoverem o debate. Vários segmentos da sociedade civil, não só dos governos, estiveram presentes no dia de hoje e estarão amanhã, e dados interessantes sobre o livro precisam ser compartilhados.

            Quero dar um exemplo, Senador Cristovam. No meu Estado, que é um Estado rico em comparação com outros Estados, lamentavelmente apenas 50% dos nossos Municípios possuem biblioteca; 50% dos 62 Municípios. Quero inclusive chamar a atenção do Governador do meu Estado, Eduardo Braga, para reabrir a nossa biblioteca, histórica biblioteca do Estado, da Rua Barroso, uma rua famosa do centro de Manaus.

            Uma sociedade moderna, uma sociedade democrática não pode prescindir de biblioteca, de livros e, por isso, chamo a atenção dos nossos Prefeitos - como diz o Senador Mão Santa, carinhosamente, os prefeitinhos - para que todos, sem exceção, organizem bibliotecas nos seus Municípios. E a biblioteca precisa ser criada nos nossos Municípios como um espaço da alegria, do conhecimento. Lamentavelmente, vê-se reservado, em muitas escolas, um espaço com pouco luz, um espaço no final do corredor para a biblioteca, sem assento adequado, sem iluminação adequada. Às vezes, Senador Cristovam, o professor ainda pune o aluno mandando-o para a biblioteca, como se a biblioteca fosse o lugar mais imperfeito, como se fosse um lugar para punição.

            Então, precisamos entender a importância do livro e dos espaços para a leitura. O Brasil, que vem avançando em muitos setores da economia e do conhecimento, precisa enfrentar este debate e criar bibliotecas em todas as escolas, criar espaços públicos para os nossos livros, os nossos autores, os livros da humanidade, do mundo. Não podemos ter uma sociedade saudável sem acesso ao livro, sem o conhecimento guardado nos livros. E todos os livros, do menor ao maior, guardam, celebram conhecimentos da nossa sociedade, da humanidade.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador João Pedro, eu já estava saindo do Senado quando ouvi o início do seu discurso. E eu não poderia deixar de pedir um aparte ao meu amigo João Pedro, porque, o senhor está fazendo talvez o melhor discurso dos que ouvi hoje, e não só de hoje. E isso porque está trazendo um tema que poucos querem trazer aqui, e está trazendo com uma competência, com uma seriedade, com uma profundidade que muito me alegra. Ao mesmo tempo, agradeço a sua referência ao fato de eu ter sido o autor da lei, mas essa lei não teria sido possível se não fosse uma sugestão que recebi de fora - não foi ideia minha - do empresário Pfeifer, que administra uma ONG que se dedica a promover a leitura. Foi ele que me trouxe a ideia, há algum tempo. E falo também do apoio de tantos Senadores, inclusive do senhor e do Senador Mão Santa. O importante é o que senhor está trazendo para cá mais do que o próprio dia. Está trazendo a importância da leitura. Os Países se dividiam entre aqueles de renda alta e aqueles de renda baixa. Os Países têm de ser divididos entre aqueles que têm leitura e aqueles que não têm leitura. Daqui para a frente, o que vai diferenciar um País sintonizado com o futuro é a capacidade, a vontade e a dedicação da sua população à leitura. O que vai mostrar que um País não está sintonizado com o futuro é a pouca dedicação e o pouco acesso à leitura. É na leitura que estará a capacidade de imaginar um futuro diferente, de ter consciência dos reais problemas da sociedade, que não são apenas os econômicos, mas também os ambientais, aos quais V. Exª tanto se refere aqui. É na leitura que estará a chance de a gente ter uma economia do conhecimento, baseada na ciência e na tecnologia. E um País de leitores se faz primeiro com a alfabetização de todos os adultos analfabetos. Mas esses adultos, na verdade, não serão grandes leitores. Então, se faz, sobretudo, com a alfabetização das crianças nas idades correspondentes, até os seis; no máximo, no máximo, no máximo, até os sete anos. É aí que nascem os leitores: aprendendo a ler cedo. Depois, os leitores nascem sabendo ler, tendo acesso aos livros. O Brasil é o País do futebol porque todo mundo tem bola dentro de casa, tem bola nas ruas, mas não tem livros em casa, nas ruas. Para isso é preciso um grande programa de promoção de livros, com bibliotecas, como o senhor falou também, nas escolas e fora das escolas, um programa de distribuição de livros, como agora está sendo votado na Câmara, também da minha autoria, o projeto que coloca livro na cesta básica.

(Interrupção do som)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Os animais só precisam de comida; os seres humanos precisam de comida, porque somos de certa maneira animais, e de cultura. Isso é que nos diferencia dos outros animais. Então, nós precisamos ter livros na cesta básica; nós precisamos ter bibliotecas domiciliares, doando livros às famílias mesmo, como faz o Presidente Chávez, que tanto aqui criticam, mas lá, na Venezuela, há um programa de distribuição de uma biblioteca completa de 12 volumes, que formam a biblioteca básica. Pode-se discordar da seleção dos livros, mas não se pode discordar de que o programa é positivo para fazer com que o povo leia. Senador João Pedro, o seu discurso merece ficar, sem dúvida alguma, como um dos grandes discursos nos Anais. E eu não costumo fazer esses elogios não. Eu sei que aqui há o costume de ficar trocando elogio; eu não fico trocando elogio. Eu faço elogio porque realmente o seu discurso mereceu que eu voltasse para dar este meu depoimento, agradecer-lhe e dizer que vamos, no próximo ano, comemorar de uma maneira muito mais efetiva o Dia da Leitura.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª falou da Venezuela, com a sua política de incentivo à leitura, de acesso ao livro. A Colômbia também merece ser, neste exato momento, lembrada. A Colômbia, que é um País vizinho nosso, estimula a criação de biblioteca.

Os Municípios, todas as cidades da Colômbia são estimuladas à criação, à melhoria, à expansão da biblioteca. Isso é muito importante.

            O livro poderia ser uma contradição, mas não tem nenhuma contradição, com o mundo virtual. Não tem nenhuma contradição.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O livro precisa ser entendido como um instrumento da humanidade democrática, moderna, livre. Por isso, estou refletindo aqui sobre esta Semana do Livro.

            O Presidente Flávio Arns está aqui. Eu quero registrar a participação de V. Exª nesse processo da Casa, Senador. Mas o reflexo desta Semana - vamos prosseguir com a programação amanhã; quero dizer a V. Exª que estarei amanhã, às 9h30, nesse segundo dia - é no sentido de ir aperfeiçoando, ir compreendendo, ir aprendendo com as experiências da importância do livro.

            Nós falamos aqui de biblioteca nas cidades, mas eu quero também falar das pequenas comunidades do Brasil e do Brasil diverso. O livro precisa compreender e alcançar a sabedoria e o conhecimento dos povos indígenas. A população brasileira precisa ter acesso ao livro nas distâncias das estradas, dos rios, na minha região, com comunidades pequenas, médias, do cidadão que está no “beiradão” do rio, mas que não pode ficar sem o conhecimento, sem o livro. O livro é o grito de liberdade, é o instrumento do conhecimento, da aproximação com os povos das regiões distantes da humanidade.

            Então, Sr. Presidente, encerro aqui dizendo da minha alegria pelo fato de a Comissão de Educação ter propiciado o Dia do Livro, a Semana da Leitura.

            E quero expressar aqui a minha alegria também pela participação de todos os Senadores, pela participação de experiências da sociedade civil e de administrações dos Estados e Prefeituras por este Brasil afora.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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