O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, Srs. Senadores Mão Santa, Geraldo Mesquita Júnior, Heráclito Fortes e Sadi Cassol, desejo falar, hoje, sobre um tema ligado à educação e, de modo particular, à educação à distância.

            Recorro à Wikipédia, ao que o progresso da Internet nos permite, para tentar definir, de acordo com a enciclopédia livre, o que se entende por educação à distância, também chamada de teleducação:

“(...) é a modalidade de ensino (assim diz a Wikipédia) que permite que o aprendiz não esteja fisicamente presente em um ambiente formal de ensino-aprendizagem, assim como, permite também que faça o seu auto uso em tempo distinto. Diz respeito também à separação temporal e espacial entre o professor e o aprendiz.”

O ensino à distância deve ser visto (a meu ver) como possibilidade de inserção social, propagação do conhecimento propagação do conhecimento individual e coletivo e, como tal, pode ajudar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária (que, aliás, é o objetivo de uma sociedade verdadeiramente democrática). É nesta direção que a Universidade vê a possibilidade de formar cidadãos conscientes do seu papel sócio-político, ainda que vivam em regiões onde a oportunidade de ensino de qualidade seja remota ou que a vida contemporânea reduza a disponibilidade para investir nos estudos.

A interligação (conexão) entre professor e aluno se dá por meio de tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet, em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-rom, o telefone, o fax, o celular, o ipod, o notebook, entre outras tecnologias semelhantes.

Na expressão ensino à distância a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensino à distância). O termo educação é preferido por ser mais abrangente, embora nenhuma das expressões, segundo o professor, seja plenamente completa.

            Essas observações, eu as faço porque, ontem, celebramos, como observou ainda há pouco o Senador Mozarildo Cavalcanti, o Dia do Professor. Sabemos que o professor é o principal ator no processo de formação dos jovens, daí por que é fundamental insistir na necessidade de formar bons professores, professores habilitados.

            Não há boa cidadania se não houver bons professores. Na medida em que surgem bons professores, surgem bons alunos e, daí, surgem bons profissionais, os escritores, os pensadores, os cientistas, os tecnólogos, enfim, toda uma cadeia que deflagra o processo de crescimento de um país. Não conheço país que tenha conseguido obter bom desempenho no ranking das nações que não haja investido maciçamente em educação, porque só a educação liberta, só a educação dá ao cidadão a sua soberania.

            Anísio Teixeira, o grande mestre baiano, costumava dizer que educação não é privilégio e, sim, direito do educando e dever do educador público e privado. Para alcançar todos, o ensino tem de ir a eles e não só esperar que eles cheguemà escola.

            A sensível melhora dos índices educacionais do Brasil pode e deve ir muito mais adiante, numa época em que, mais do que nunca, tornou-se verdadeiro o conceito de que saber é dever, formulado por Francis Bacon, uma personalidade do chamado Renascimento inglês. 

            Gosto de citar sempre Norberto Bobbio, grande formulador político no século XX. Esse grande cientista político italiano demonstra, nos tempos atuais, quanto a sociedade moderna do presente e do futuro afirma-se como sociedade do saber.

            É dele uma frase que diz que há nações ricas e pobres, fortes e fracas, mas também, as que sabem e as que não sabem. Então, é fundamental que possamos avançar nesse campo do saber, porque isso será decisivo num mundo que, cada vez mais, vai investir em educação, através de novas mídias disponíveis, isto é, via a utilização do progresso da ciência e da tecnologia, que tem permitido um grande desenvolvimento dos países, sobretudo daqueles mais habilitados.

            Relatório do IBGE confirma, na passagem da maioria da escolaridade fundamental para a do nível médio, que tal não surge nem profissionalizante e nem formativo e, sim, que os concluintes do médio trabalham antes e entram depois para a universidade. Isso quer dizer que a escolaridade é fundamental para o nível médio e somente após essa etapa, que é precedida pela alfabetização, o estudante pode-se preparar para chegar à universidade.

            Devo mencionar que, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que investiu em educação, teve apenas um só Ministro da Educação, ou seja, teve uma política, durante oito anos consecutivos, que não se alterou.

            No Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguimos a universalização do ensino fundamental, a partir do ano 2000. Isso foi uma grande vitória.

            O Brasil de agora precisa enfrentar o desafio da universalização do ensino médio. As autoridades do ensino não estão se preparando para essa nova etapa, ao subestimarem o ensino à distância. Enfim, devemos recorrer a todos os instrumentos disponíveis, um dos quais é, certamente, o ensino à distância. Não quero magnificar, supervalorizar o papel do ensino à distância, mas acho que não podemos dispensá-lo, porque é uma fonte auxiliar subsidiária à formação de novos quadros.

            No ensino à distância e em outras instituições do gênero, cumpre insistir para melhorar a qualidade do ensino. Sobretudo num país de grande extensão territorial como o Brasil, que é muito desigual, pode superar a dificuldade de acesso de todos à educação. Sabemos que há regiões do País, sobretudo no Norte - e estão aqui o Senador Geraldo Mesquita Júnior e o Senador Mozarildo Cavalcanti, que conhecem bem a Região e a representam -, em que, às vezes, é difícil chegarem professores bem preparados às localidades mais remotas.

            Nisso, não podemos deixar de reconhecer que o ensino à distância pode dar uma grande contribuição, suscitando, inclusive no educando, o interesse pelo seu aprimoramento, pela conquista de novos estágios em sua formação intelectual.

            No mundo todo há experiências com muito êxito. Eu citaria como exemplo as universidades inglesas, que combinam cursos telepresenciais, gravações, exercícios orientados e monitorias estruturadas.

            A televisão incorpora-se, obviamente, a essa metodologia. Tudo isso se apresenta fundamental em um país como é o caso do Brasil, com quase 200 milhões de habitantes, segundo o IBGE. É um país que tem dois terços da sua população habilitados ao exercício do voto. Somos o segundo maior colégio eleitoral do mundo ocidental; depois dos Estados Unidos, somos o maior colégio eleitoral.

            Então, isso nos leva, sobretudo quando estamos nos preparando para as eleições de 2010, a fazer um exercício de difusão, através do ensino à distância, dessas essas novas técnicas educacionais, para que o eleitor esteja habilitado ao exercício do voto. Ou seja, o eleitor esteja em condições de fazer uma escolha correta de seus dirigentes, sobretudo se considerarmos em 2010 teremos eleições nacionais para Presidente e Vice-Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores, dois terços do Senado e a totalidade da Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Câmara Distrital, etc. São eleições muito importantes e, como no Brasil o voto é obrigatório, é fundamental que todos estejam habilitados ao exercício do voto e conscientemente preparados para escolher as melhores opções, os melhores candidatos.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não. Ouço, com satisfação, o aparte do nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, que é professor e representante de Roraima aqui no Senado Federal, e que muito poderá contribuir para o debate sobre esse tema.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Marco Maciel, quero cumprimentar V. Exª pelo tema, o qual, aliás, abordei há algumas sessões, por entender que o ensino a distância é uma ferramenta da qual o Brasil não pode abrir mão, considerando que somos um País continental. Só a Amazônia representa 61% dos 8 milhões de quilômetros quadrados que possuímos no Brasil. Então, é importante, principalmente para uma região como a Amazônia, o ensino a distância, assim como para todo o Brasil. V. Exª frisou também um ponto importante: não só o ensino formal, que poderia ser complementado com os instrumentos capazes de tornar o ensino a distância, mesclado com períodos presidenciais, e com a troca de monitoramento adequado. Eu quero ressaltar que lá no meu Estado, por exemplo, nós temos uma universidade virtual que atinge todos os Municípios do Estado. Então, é realmente uma experiência e uma oportunidade que as pessoas do interior estão tendo, porque as distâncias na Amazônia são enormes. Para se ter uma ideia, por exemplo, só um Município do Estado de Roraima, Caracaraí, é maior do que Estados como Sergipe e outros Estados do Nordeste. Então, é importante que o Governo pense - e quando falo de Governo, são os Governos Federal e Estaduais - e possa usar essa ferramenta. E V. Exª abordou mais um ponto que ainda considero mais importante: utilizar esse veículo como um veículo para a educação, para a informação, para conscientizar o eleitorado. Fiquei estarrecido quando li uma pesquisa na Folha de S.Paulo, no dia 4 deste mês, sobre a questão da visão do eleitor no que tange à corrupção, principalmente a corrupção eleitoral. Isso é fruto exatamente da desinformação. Eu tenho certeza de que com uma informação adequada, começando na família, mas principalmente por meio de veículos de comunicação, como a televisão, nós poderemos mudar este Brasil. Parabéns pelo pronunciamento! Fico muito feliz em ver uma pessoa da estatura de V. Exª também defendendo essa tese.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Fico muito sensibilizado com o aparte que V. Exª faz à minha intervenção. Quero cumprimentá-lo pela contribuição que trouxe ao debate do tema, mesmo porque, cada vez mais, estou convencido de que a grande questão brasileira é a da educação. Só seremos a Nação que estamos destinados a ser se investirmos em educação de forma continuada, sabendo que apenas por esse caminho estaremos habilitados a ter um papel muito importante neste mundo do terceiro milênio da Era Cristã.

            Devo também, meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti, lembrar quanto foi importante a universalização do ensino fundamental, como ocorrido a partir do ano 2000, que se afigurava impossível.

            Recente editorial do Estado de S.Paulo, intitulado “Os novos números da educação”, diz o seguinte:

            Depois de vencida a etapa da universalização do ensino fundamental, a partir de 2000 [como já frisei], o País agora tem pela frente o desafio da universalização do ensino médio. Mas, como advertem os especialistas, essa é uma meta que só será atingida a longo prazo. Os indicadores do IBGE revelaram ‘um salto grande, mas não dá para ir mais rápido’, diz Moura Castro [Cláudio Moura Castro é especialista no assunto e, inclusive, já foi Secretário do Ministério da Educação] E ele acrescenta]. ‘Isto porque não adianta expandir quantitativamente o número de matrículas do ensino médio sem, ao mesmo tempo, adotar programas para melhorar a qualidade da educação’

            Então, o nosso desafio não é só assegurar a todos o acesso à escola, mas à boa escola, e assegurar também a formação de bons professores, para que possamos ter bons alunos e, a partir disso, como disse há pouco, bons escritores, bons leitores, bons cientistas, bons tecnólogos etc.

            Sabemos que o Ensino Médio no Brasil ainda necessita de muito aperfeiçoamento, para que possamos realmente decolar definitivamente nesse campo.

            Também precisamos - a meu ver - racionalizar os custos dos investimentos na educação ao lado de outras medidas orçamentárias. É fundamental a correlação entre custo e benefício.

            Os resultados do ensino à distância são excelentes: aumento da eficiência e diminuição dos custos. É esta a direção apontada pelo futuro.

            Na teleducação elimina-se, pela via eletrônica, o espaço intelectual entre mestre e aprendiz.

            No Brasil, houve o êxito do Projeto Minerva - e eu diria que outras experiências - inclusive em Portugal também a experiência do Telescola, no espírito do movimento pedagógico denominado cultural, em Portugal, ao inserir os aprendizados especializados no conjunto da cultura. A Unesco, uma instituição da ONU que muito se preocupa com a questão não somente cultural, mas especificamente com a questão educacional, sintetiza muito bem esse culturalismo: “Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser”. No fundo, a educação tem um sentido humanístico, ou seja, de formar um homem integralmente. Para isso, é necessário que tenhamos condições adequadas para oferecer ao educando os instrumentos de que carece.

            As novas técnicas da World Wide Web viabilizaram teleconferências, chats, fóruns de discussão, correios eletrônicos e plataformas virtuais em sempre maiores interações.

            Esses métodos virtuais recebem considerável impulso pela criação da banda larga, integrando a internet no sistema educacional. Assim a educação, em rede nacional e internacional, entra em plena modernidade.

            Sr. Presidente, ignorar ou subestimar tudo isso significa insistência em pedagogias de ensino presencial, que só se mantém em parte e em algumas matérias de ensino, como determinadas aulas práticas de anatomia em laboratório ou outras de engenharia ao ar livre.

            Sem motivações mais fortes, numa época de dispersão dos conhecimentos superficiais pelo excesso de informações, a maioria da juventude e dos adultos tende a abandonar a escola secundária e, às vezes, a própria universidade. Para essa autêntica revolução metodológica, cumpre preparar novas gerações de professores, em uma urgente luta contra o tempo. Ele trabalha por nós também brasileiros quando com ele colaboramos e volta-se contra nós ao ignorá-lo, subestimá-lo ou negá-lo.

            Sr. Presidente, então, eu gostaria de dizer que é primordial que não descuremos a importância do ensino a distância. Alceu Amoroso Lima afirmou com muita propriedade - ele que foi um grande pensador social: “O sábio é aquele que não apenas conhece, mas guia.” De alguma forma, Padre Antônio Vieira também assim se manifestou quando disse: “Instruir é construir”. Se não se dá instrução ao aluno, certamente ele não tem condições de avançar. Daí ele não terá condições de ter uma maior participação na sociedade democrática, que por definição deve dar a todos o acesso às condições de plena fruição do processo de desenvolvimento.

            Aliás, João Guimarães Rosa, cujo centenário de nascimento celebramos recentemente, disse certa feita que mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende.

            Então, Sr. Presidente, concluiria minhas palavras chamando a atenção, mais uma vez, para a importância do ensino a distância. O sentido de educar deve ser ensinar a tolerância. E praticar a tolerância está também em conhecer o outro, todos os outros que vivem de forma distinta da que conhecemos. Assim construiremos uma comunidade onde haverá fraternidade, onde todos poderão dar ao País a contribuição que esperamos.

            Muito obrigado a V.Exª.

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