O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª, como sempre, é muito gentil.

            Quero dizer da minha felicidade de, quando Deputado Federal, ter aprovado uma lei autorizativa, aliás, duas leis: uma autorizou a criação da Universidade Federal de Roraima e a outra, a Escola Técnica Federal de Roraima. E, como leis autorizativas, poderiam ter morrido aí, porque só autorizavam o Poder Executivo a implantar essas instituições. O Presidente Sarney, que era o Presidente à época, não só sancionou as leis como cuidou de implantá-las por meio de leis complementares, de decretos, criando o corpo de professores, de técnicos e de funcionários técnico-administrativos. Portanto, para mim é uma honra muito grande.

            Depois, aposentei-me como médico, com 32 anos de serviço. Temendo a reforma previdenciária que Fernando Henrique ameaçava fazer e que terminou sendo feita pelo Presidente Lula, aposentei-me proporcionalmente. Posteriormente, fiz concurso para a própria Universidade e tenho a honra de ser professor de Anatomia, licenciado agora para exercer o mandato de Senador. Por isso mesmo, embora médico de formação e professor de Anatomia, sempre tive, na minha vida, a convicção plena de que é pela educação que realmente podemos fazer as transformações de que um povo necessita.

            Nesta semana em que se comemora o Dia do Professor, desejo não apenas fazer aqui uma homenagem aos mestres do nosso País ou dizer algumas palavras bonitas e tocantes sobre a atividade do magistério. Neste dia, 182 anos após o estabelecimento do ensino elementar por Dom Pedro I, quero fazer uma conclamação, uma chamada a todo o País para, de uma vez por todas, colocar a qualidade da educação como objetivo principal de toda a Nação para os próximos anos.

            O fato é que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Deputadas, Deputados, senhores convidados, o nosso País já enfrentou o problema da universalização do ensino, principalmente a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, com a criação do Fundef e a ampliação dos recursos para a gestão municipal, da educação fundamental. Com isso, o total de alunos matriculados na rede básica, atingiu um número próximo do universo das crianças em idade escolar. Apesar de que não é essa a realidade, por exemplo, da minha Amazônia, que eu represento. Como homem da Amazônia, nascido na Amazônia, nascido no meu Estado de Roraima, lamento que um recente estudo do Unicef tenha constatado que mais de 170 mil jovens estejam fora da escola e que 90 mil jovens adultos sejam analfabetos.

            Mas, meus caros colegas, o desafio é imensamente maior, e definitivo. Temos de buscar, e não podemos demorar muito nesse processo, a excelência na rede escolar pública de nosso País. A qualidade na educação deve virar a palavra de ordem deste, do próximo e dos futuros governo deste País. Não dá mais para esperar. E, quando falamos na busca pela qualidade da educação, tal iniciativa passa, sobretudo, pelo investimento na formação, na capacitação e na valorização dos professores e professoras de todo o Brasil. Neles é que devemos apostar todas as fichas para elevarmos o nível do ensino de nossas crianças e adolescentes. Neles é que devemos depositar todas as nossas esperanças para um futuro melhor para as novas gerações de brasileiros que vêm por aí.

            É claro que investir nos professores começa por melhorar as suas perspectivas remuneratórias. Pagar salários melhores e condizentes com a importância da atividade do magistério, além de dar uma maior motivação para os atuais educadores, incentiva o ingresso dos melhores talentos para o exercício da Pedagogia, situação que hoje vivenciamos ao inverso. Mas não podemos parar por aí.

            Temos um triste dado: os cursos de Pedagogia ou de licenciatura são cada vez menos procurados, e por quê? Porque realmente o jovem não tem incentivo para abraçar, embora até tenha desejo, não tem incentivo para ser professor. Eu cito um exemplo, do meu filho, que se formou em Direito, fez concurso para a Universidade Federal de Roraima, passou; professor em dedicação exclusiva. Depois de um ano e pouco como professor, ele disse: “Pai, eu não tenho como viver desse salário e vou me preparar para fazer um concurso para juiz”. E fez. Hoje ele trabalha na Universidade Federal apenas vinte horas. E ele disse para mim: “Eu pago para ser professor, porque gosto de ser professor”. É lamentável que realmente isso ocorra no Brasil.

            Ao pagarmos melhor os professores, Sr. Presidente, estaremos aptos a cobrar uma educação de melhor qualidade. Poderemos exigir um nível maior de qualificação acadêmica e especialização técnica por parte dos educadores. Permitiremos, enfim, que os mestres não precisem se desdobrar em inúmeros empregos e tarefas para sustentarem suas famílias com um mínimo de dignidade.

            Basta darmos uma olhada em outros países, naqueles onde a educação de qualidade é, de fato, um compromisso de Estado. Nessas nações, um professor da rede pública bem qualificado percebe uma remuneração mensal igual a de um gerente de um banco ou de um juiz de primeira instância - muito diferente do Brasil.

            Já aqui em nosso País, tais diferenças remuneratórias são abissais. São necessárias muita força de vontade e abnegação para abraçar a causa do magistério, dado que em outras carreiras se poderia alcançar salários bastante superiores. E, na Região Norte, já mencionei, Sr. Presidente, a situação é ainda mais difícil. Sei de casos de professores que vão dar aulas em vilarejos e aldeias espalhadas pela Amazônia em troca de salários que mal chegam ao salário mínimo legal. Além das precaríssimas condições físicas em sala de aula e escasso material escolar, tais heróis e heroínas da educação enfrentam intempéries climáticas, doenças tropicais e dificuldades quase intransponíveis de transporte para cumprir sua missão educacional da melhor forma possível.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, senhores professores - e quero aqui cumprimentar o representante do Vice-Governador Paulo Octávio, a Secretária Adjunta de Educação do DF -, precisamos retirar da atividade de magistério em nosso País a pecha de martírio, de abnegação e de sacrifício. Precisamos vinculá-la à nobreza do ensino, da formação educacional de toda uma geração que definirá os rumos do desenvolvimento futuro da nossa Nação. Nesse sentido, o título de professor tem de voltar a ostentar o brilho e o fulgor de outrora, de um passado no qual aos mestres não era destinado somente carinho, mas respeito e admiração.

            Hoje, no dia destinado à celebração de todos os professores do Brasil, deixo aqui um fraternal abraço a todos os brasileiros e brasileiras que, a despeito das dificuldades aqui relatadas, continuam a se esmerar na formação educacional de nossos jovens. Espero que, num futuro bem próximo, tal esforço seja recompensado com a devida valorização da atividade.

            Quero, portanto, ao finalizar, dar um abraço especial aos professores da Amazônia, notadamente do meu Estado, que hoje não têm só uma universidade federal, têm também uma universidade estadual, uma universidade virtual e sete outras instituições de ensino superior. Proporcionalmente, sendo o Estado menos populoso do Brasil, somos o Estado com maior número de graduados e graduandos do Brasil. Portanto, acredito muito que estejamos começando por lá a grande revolução que a educação fará no Brasil.

            Espero mesmo que todos os professores, apesar desses sacrifícios todos, não esmoreçam, porque assim como hoje comemoramos o Dia do Professor, domingo vamos comemorar o Dia dos Médicos, duas profissões que são relegadas a um patamar de pouco valor pelos governantes brasileiros. Espero que essa realidade mude em muito breve.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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