O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Senador Mão Santa.

            Queria saudar todos os professores e professoras, Senadores e Senadoras que aqui estão e dizer que hoje é um dia muito importante, é um dia em que estamos homenageando os professores e professoras. Todos nós, que tivemos o privilégio de poder estudar, sabemos o quanto foi importante, na nossa formação, na nossa história de vida, o convívio com as nossas professoras, com os nossos mestres. Parte essencial do que somos a gente deve exatamente a esta relação: à sala de aula, quando a gente aprende a escrever e a ler, as primeiras contas, os primeiros ensinamentos em ciência, a raciocinar, a pensar, a criar, a pesquisar. Isso é o que nos faz uma sociedade civilizada. É esse aprendizado que nos transforma em cidadãos e em cidadãs. A sociedade do futuro é uma sociedade do conhecimento, da ciência, da tecnologia. Portanto, cada vez mais, o aprendizado, a escola e a educação serão essenciais na vida. E as nossas oportunidades dependem cada vez mais exatamente da escola e do aprendizado.

            Eu sempre disse para os meus filhos, para os meus alunos - comecei a dar aulas em 1977 e já se vai aí muito tempo - que quem estuda muito escolhe o que vai ser na vida; quem não tem a oportunidade de estudar é escolhido ou não na vida. Portanto, a oportunidade no mercado de trabalho, no emprego, no desenvolvimento depende cada vez mais do aprendizado.

            Eu passei, desde 1977 - portanto são mais de 30 anos -, comendo pó de giz, como a gente fala. Estou Senador, mas o que sou é economista e professor. Dei aula durante muitos anos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Unicamp, Universidade de Campinas. Minha esposa, Regina, também é professora, sempre deu aula no ensino fundamental e hoje trabalha na maior favela de São Paulo, que é a Heliópolis, também formando, educando os formadores. E essa experiência de docência é das coisas mais ricas que a gente pode ter na vida. Ser professor é um imenso orgulho, é uma satisfação muito própria poder ver o aluno crescer, se desenvolver, e a gente vai encontrando pela vida os ex-alunos já realizados, formados, trabalhando, com família. E cada um que reconhece uma parte do trabalho que a gente fez, nada é mais gratificante.

            No entanto, nós temos um imenso desafio. O primeiro é resgatar a dignidade dos professores, é valorizar a função do professor. Nós aprovamos aqui no Congresso Nacional - a Senadora Fátima Cleide teve um papel muito importante nessa luta - o piso nacional dos professores, que daria um mínimo de garantia, especialmente aos professores do ensino básico, do ensino fundamental, um salário base, um salário mínimo que valorizaria essa categoria. Lamentavelmente, os Governadores conseguiram, através do Supremo, inviabilizar essa iniciativa, que acho extremamente meritória.

            O nosso Governo tem feito um esforço muito grande. O Governo do Presidente Lula avançou em várias áreas, avançou na criação de universidades federais. No meu Estado mesmo, toda aquela periferia da Grande São Paulo que nunca foi atendida hoje tem universidade federal em Guarulhos, tem universidade federal em Osasco, tem universidade federal do ABC, que vai para 4.700 alunos. Por sinal, eu fui relator dessa matéria, e esta semana o Le Monde Diplomatique, aquele jornal francês, faz um destaque muito grande, essa como universidade do futuro, uma universidade moderna, uma universidade que olha para frente, já reconhecida internacionalmente, e, como esses campi, nós temos em Sorocaba, Santos e - eu diria - pelo Brasil afora.

            O Presidente Lula mais que dobrou as escolas técnicas federais. Nós tínhamos 115 escolas técnicas federais, em 100 anos de história, desde o Governo Nilo Peçanha. No entanto, este Governo vai entregar mais de 214 escolas técnicas federais, dando um salto no segmento que estava muito deficiente que é o ensino profissionalizante, aquele que prepara para o mercado de trabalho. Então, junto com a universidade pública federal, a experiência das escolas técnicas federais.

            Outra grande realização é o ProUni. Nós temos aí cerca de 500 mil novas vagas no ensino público universitário privado, que decorre exatamente desse programa com custo muito pequeno e que está dando chance para os alunos da escola pública poderem entrar numa universidade em que não teriam possibilidade, porque muitas famílias não têm como pagar o ensino.

            Nós temos alguns programas que acho particularmente relevantes, porque, apesar de todo o esforço no ensino profissionalizante, no ensino universitário, na Universidade Brasil, que é uma forma de preparar professores, uma universidade aberta, uma universidade que permite que os docentes se aprimorem, se aperfeiçoem, nós temos 14,2 milhões pessoas com 15 anos ou mais de idade que ainda são analfabetos. De cada mil pessoas, 28 crianças ou adolescentes são analfabetos. Isso significa que nós temos analfabetismo principalmente com as pessoas de mais idade, o que é uma herança do passado. Estamos reduzindo muito o analfabetismo infantil no período da idade escolar.

            No entanto, no meu Estado de São Paulo, lamentavelmente, aumentou-se de 28 para 51 mil crianças e jovens analfabetos de 2007 para 2008. Praticamente dobrou o número de analfabetos. As crianças entre 8 e 9 anos que não sabem ler e escrever, os chamados analfabetos funcionais, eram 56 mil e passaram para 79 mil crianças e adolescentes. Então, mesmo no Estado mais rico da Federação, há um aumento do analfabetismo e há uma precariedade no processo de aprendizado. Uma parte das crianças fica num canto da sala, meio esquecida. Precisamos olhar para elas, precisamos melhorar a qualidade de ensino. Esse é um grande desafio dos professores deste País.

            Um dos programas que podem ajudar muito no combate ao analfabetismo é o Programa Brasil Alfabetizado. No entanto, muitas cidades ainda não aderiram a esse programa. Um programa que fui ver, com o qual fiquei muito entusiasmado, é o Programa Mais Educação, que é a escola em tempo integral, especialmente na faixa do aprendizado do primeiro ano escolar, com a alfabetização e as primeiras contas. Então, estamos já com cinco mil escolas no Brasil nessas condições e, no ano que vem, vamos chegar a dez mil escolas. O Governo Federal está repassando R$450 milhões para permitir o ensino em tempo integral.

            Como isso está sendo feito? Estamos pegando os alunos da licenciatura, do bacharelado; eles vão receber uma bolsa de estudo para fazer estágio nesse período de complementação escolar, reforçando a alfabetização, reforçando as primeiras contas e integrando os equipamentos de esporte e de cultura da cidade à escola. Quer dizer, a cidade assume a escola, e a escola e as crianças passam a ter mais presença na cidade: nos parques, nas praças, nas quadras de esporte, nos cinemas, que no período da manhã e da tarde estão subutilizados.

            Então, é um programa que eu acho que pode ajudar muito, especialmente para essas escolas que estão abaixo da média no Prova Brasil. Essas escolas são o público-alvo para nós melhorarmos pela base a média do aprendizado.

            Eu quero encerrar dizendo que temos muito desafio. A educação, no meu ponto de vista, é o maior desafio deste País. É o problema estrutural mais grave, e nós não o faremos sem uma participação decisiva dos professores, sem a valorização dessa importante categoria que são os professores.

            Termino dizendo que aprovei, já há mais de ano, nesta Casa, um programa que agora está com prioridade para ser votado na Câmara dos Deputados - espero que seja aprovado mais breve possível -, o programa que cria banda larga em todas as escolas públicas do Brasil, que é a estrada da Internet, dos computadores, e, no prazo máximo de cinco anos, todas as escolas urbanas e rurais terão banda larga.

            Nós já estamos implantando a banda larga nas escolas urbanas, num acordo que o Governo fez com as empresas de telecomunicações. Em três anos, todas as escolas terão banda larga, pelo menos três megabytes, que é uma velocidade razoável. Não é excelente, mas é razoável. Em cinco anos, nós teríamos em todas as escolas rurais, aprovado o meu projeto. Nós usaremos os recursos do Fust, que é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. São cerca de R$900 milhões por ano que seriam canalizados para esse programa.

            O Presidente Lula deve lançar o Plano Nacional de Banda Larga no próximo mês, e é um programa bastante ousado, de colocar fibra ótica e melhorar a qualidade da banda larga para os 49 milhões de alunos das escolas públicas. Ou seja, com o meu programa, com esses recursos, com o programa de banda larga, o que nós pretendemos? Que cada aluno da escola pública tenha o seu computador, de preferência um laptop popular, que ele possa levar para casa. O MEC já está fazendo uma experiência, comprando em torno 300 mil equipamentos desses, para ver o desdobramento.

            Eu estou indo visitar a experiência em Portugal, porque Portugal colocou a inclusão digital na escola como a prioridade número um da inovação tecnológica, prioridade número um do planejamento estratégico da Europa. Portugal já está com 100% dos alunos com banda larga nas escolas. Estão colocando, agora, 100 megabytes de acesso, e tem um computador chamado “Magalhães” que as crianças levam para escola e podem trabalhar direto naquele computador.

            Então, dando o endereço eletrônico, produzindo material didático... O Ministério da Educação, MEC, no ano passado, investiu R$73 milhões para produzir material didático. Com material didático de qualidade, treinando os professores... Cem mil professores foram treinados no ano passado. Nós temos que treinar toda a rede, e esse meu programa prevê os recursos do Fust para formar os professores, comprar os equipamentos, produzir o material didático e colocar, dar oportunidade, para 49 milhões de alunos da rede pública entrarem no século XXI com acesso direto à Internet que, hoje, é uma ferramenta indispensável para todas as profissões mais importantes da economia.

            Tem de saber mexer no computador, tem de saber usar o Google, tem de saber pesquisar, tem de utilizar essa ferramenta para o mercado de trabalho e para o desenvolvimento. Acho que, com isso, daremos um grande salto histórico na qualidade de ensino do Brasil.

            Por isso, hoje, quero parabenizar todos os professores e professoras deste País afora. Nós temos um Presidente que não teve a chance de concluir o seu aprendizado na escola. Isso foi uma barreira, uma dificuldade muito grande, mas, com a sua luta, com a sua competência, ele conseguiu superar. Ele sabe o quanto faz falta para a maioria do povo uma boa educação. Talvez por isso mesmo ele tenha colocado essa questão como uma das grandes prioridades deste Governo. Estão aí as escolas técnicas, o ProUni, as universidades federais, o Programa Universidade Aberta, a formação dos professores e, agora, com a banda larga, com a inclusão digital, esperamos dar um grande salto histórico.

            Portanto, parabéns, professores e professoras deste Brasil afora. Hoje é um dia de reflexão da educação, é um dia de valorização dessa carreira, é um dia de luta, porque as dificuldades ainda são muito grandes para essa categoria profissional que deveria ter muito mais apoio, ser muito mais valorizada do que tem sido até agora.

            Quero agradecer a oportunidade muito honrosa de participar dessa homenagem tão justa e tão merecida.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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