O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado amigo Senador Mão Santa, que preside esta sessão; senhoras e senhores convidados ilustres; Srªs e Srs. Parlamentares; Senadora Emília, que, com grande prazer, recebemos em nossa Casa mais uma vez, sou de uma família de professores e de professoras.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Geraldo Mesquita...

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - O Senador Casagrande está com uma emergência e, mais do que ninguém, não pode deixar de se manifestar nesta sessão.

            Concedo, antes de iniciar minha fala, um aparte a V. Exª.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Quero agradecer a V. Exª a oportunidade. Infelizmente, tenho de me deslocar para meu Estado mais cedo, porque tenho um compromisso à noite. Estou inscrito, mas, se eu esperar minha inscrição, perderei meu avião.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª será o próximo orador. Não só o Estado do Espírito Santo, a cidade de Vitória, mas também todo o País, enfim, todos o aguardam. Eu já o anunciei.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Mas o Senador Geraldo Mesquita me concedeu este aparte e já deixo minha mensagem.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com o maior prazer!

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Deixo minha mensagem aos professores e às professoras do Brasil. Naturalmente, comemoramos, todos os anos, este dia, e a comemoração traz alguns pontos positivos nesses últimos anos, desde o momento em que se estabeleceu uma vinculação de gastos com a educação. Tenho de lembrar o Senador João Calmon, que foi Senador pelo Estado do Espírito Santo e que foi um grande lutador para que essa vinculação constasse na Constituição, com recursos mínimos de aplicação na área da educação. Esse foi um passo fundamental e importante, depois da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, recentemente, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). São avanços importantes que, num primeiro momento, não fizeram com que houvesse expansão da oferta de vagas nos ensinos fundamental e médio no Brasil. Mas, agora, de fato, temos de fazer com que haja melhoria da qualidade do ensino. Para que isso aconteça, diversos fatores precisam da nossa atenção, mas a qualidade, a qualificação e a valorização do professor são as questões mais importantes. Alguns programas do Governo são fundamentais, como os programas de expansão da rede de ensino tecnológico e da rede de ensino superior, que são importantes, porque dão oportunidade a todo mundo, mas dão oportunidade também aos professores. Quantos professores estão tendo oportunidade de fazer um curso superior para melhorar sua qualidade profissional, a qualidade do serviço prestado? Então, ressalto diversos programas importantes feitos pelo Governo Federal, mas ressalto também que a votação desta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando fim à Desvinculação da Receita da União (DRU) na área da educação, foi mais um ponto importante para garantir mais recursos para a área da educação. Então, eu queria fazer, resumidamente, este registro e deixar um abraço a todos os professores e com eles me congratular. Parabenizo-os. Agradeço aos professores e às professoras deste País pelo seu trabalho. Agradeço a V. Exª pela oportunidade, Senador Geraldo Mesquita. (Palmas.)

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Foi um prazer, Senador Casagrande.

            Como eu estava dizendo, sou de uma família de professores e de professoras. Meu saudoso pai, falecido há pouco mais de um mês, eu costumava chamá-lo de barão, carinhosamente. Eu lhe dizia: “Barão, você foi tudo o que um homem público pode ser na sua terra”. Ele foi Governador de Estado, Senador, Deputado Federal, Prefeito na capital, Secretário-Geral do Território, quando era ainda Território. Mas o cargo pelo qual ele tinha uma pontinha de vaidade, Senadora Emília, era o de professor. Ele gostava de ser chamado de Professor Geraldo Mesquita. Minha mãe, que está viva, graças a Deus, é professora também. Tenho dois irmãos: o mais velho, Henrique, é professor; minha irmã mais nova é professora de universidade. Meu filho mais novo é professor de Educação Física, e minha filha mais nova é professora concursada na Universidade de Brasília (UnB). Esse é o núcleo próximo, familiar. Mas, entre sobrinhos e tios, há muitos professores e professoras. Tenho muito prazer dessa condição.

            Eu olhava para o painel. Paulo Freire, Gustavo Capanema, Anísio Teixeira, João Calmon, Darcy Ribeiro - que saudades do Darcy! - foram baluartes da educação, mas eu diria que heróis da educação, Senador Mozarildo, são aquelas professoras e aqueles professores que dão duro no mais interior do interior do nosso País. Eu me permitiria citar aqui, até em homenagem a eles e a elas, a Professora Lurdes Leal, que leciona na Linha Seca, no km40, na região de Sena Madureira - depois, relato o dia a dia dessas pessoas -; a Professora Neide, que leciona na Praia Redonda, no km19, do Rio Iaco; o Professor José Pinheiro Filho, da região do Macauã - é um seringal -; a Professora Denise, que também leciona no Rio Macauã, seringal Apuí; a Professora Nena, que também leciona no Rio Iaco.

            Esta é a vida dessas pessoas, desses profissionais, dessas profissionais: são professores, merendeiros, faxineiros da escola; muitas vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para levar merenda para as crianças; muitas vezes, quando não residem no próprio local, andam horas e horas na estrada, a pé ou por barco, para chegar às escolas. É uma vida de sacrifício, uma vida de muita dedicação, de muita obstinação. Haja obstinação para ter uma vida de tanto sacrifício e continuar ali!

            E há mais: no meu Estado - não sei o que ocorre nos demais Estados -, grande parte das professoras e dos professores não tem vínculo permanente com o Estado ou com o Município. Eles são chamados professores temporários, como se a educação fosse uma atividade temporária. Vou ser franco: só vou acreditar que a educação se tornará prioridade nacional no dia em que não existir mais a categoria do professor temporário no nosso País. Não sei se, nos outros Estados, há essa figura, mas, no meu Estado, quase a metade dos professores e das professoras é temporária. Imaginem! Isso significa que não recebem um salário mixuruca durante o ano inteiro. Chega o final do ano, e eles são sacados como algo que, por um período, não serve mais e ficam privados daquele fluxo normal que todo agente público tem.

            Também tive uma incursão no setor. No final da década de 60, eu era militante de uma organização de esquerda e saí daqui, de Brasília, porque precisei sair. No Rio, recebi a missão de aplicar o método Paulo Freire numa comunidade que, na verdade, era uma favela situada atrás da Klabin, aquela fábrica da Klabin, na Avenida Brasil. Fiquei lá por meses, numa experiência fantástica, mas não voltei à atividade.

            Ouvindo os Senadores e as Senadoras que me antecederam, eu estava pensando: na verdade, o que nos permite transformar a realidade e o mundo, Senadora Emilia? É o conhecimento, é o conhecimento. Não há outro caminho. Tudo mais se constitui em outros fatores que utilizamos para transformar nossa realidade e o mundo. E quem é que nos transfere conhecimento, como dizemos na rua, se mal pergunte? São as professoras e são os professores, basicamente, e eles o fazem com o forte apoio dos demais trabalhadores na educação. Há categorias que atuam em torno dos professores e das professoras. E aí vem a pergunta que não pode calar: por que eles são tão desprestigiados?

            O Senador Mozarildo falou aqui da experiência do filho dele. Permita-me, Senador, chutar: se, hoje, ele é Juiz, ele percebe um salário - e faz jus por isso - de, no mínimo, R$20 mil, mas, se ele permanecesse apenas como professor de uma universidade, ele, hoje, estaria ganhando, no máximo, uns R$3,5 mil pelo tempo de serviço, por sua dedicação, enfim.

            Entra Governo, sai Governo, e a gente, às vezes, consegue avançar um pouquinho, mas, às vezes, há até recuos. Nos avanços que a gente observa, jamais a gente observa um salto de qualidade. A educação, no nosso País, precisa de um salto de qualidade, precisa se transformar numa campanha pública, Senador Mozarildo.

            Há pouco, uma repórter me perguntava o que eu achava da aspiração do Brasil de ser membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Eu disse para ela: “Olha, para alguns, isso é importante, mas acho que, para o Brasil, para os brasileiros, importante mesmo seria a gente aspirar, por exemplo, a que não houvesse mais analfabetos em nosso País, aspirar a uma escola de qualidade, aspirar a uma condição digna para nossos professores e professoras”.

            Passa ano, entra ano, a gente enche a boca, Senador Mozarildo, e nada acontece que modifique substancialmente essa situação.

            Eu acho que importante mesmo, antes de a gente aspirar a ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, seria a gente ostentar, para nós mesmos e para o mundo inteiro, a condição de País educado, a condição de País onde todos podem frequentar escola, e escola de qualidade.

            Aí, sim, eu acho que, em vez de estarmos correndo atrás do Conselho de Segurança da ONU, a ONU é que estaria clamando para que ingressássemos, porque seríamos a tal potência de que a gente tanto fala, mas potência naquilo que a gente teria de mais essencial, que seria a nossa capacidade mesmo, pelo conhecimento, pela educação, de transformar a nossa realidade incisivamente, e transformar e contribuir para com a transformação do mundo. Eu acho que as coisas se inverteriam.

            Por que o professor e a professora são tão desprestigiados em nosso País? Entra ano e sai ano, eu já estou com 60 anos, e não consigo compreender.

            Eu sou advogado público. Quando eu sair daqui, vou receber como salário mais do que eu ganho no Senado. Não que eu tenha nada contra os advogados públicos do País receberem um bom salário, agora, eu nunca compreendi, eu digo isso com toda a sinceridade, o fato de a gente, na verdade, não prestigiar, não priorizar a escola, o professor, a professora, o ambiente de ensino, o conhecimento. Nós nunca conseguimos priorizar essas coisas tão importantes para todos nós.

            Salário. A Senadora Fátima Cleide estava falando aqui da luta que foi estabelecermos, aqui, um piso nacional de salário para os professores em torno de R$900,00. E mesmo assim, o piso foi contestado.

            Capacitação. Isto era para ser uma missão institucional, uma missão da maior relevância neste País: capacitação e reciclagem de professores. Os senhores sabem quando a “grandíssima” parte dos professores e professoras do Acre têm capacitação - esses que eu mencionei aqui: professores da zona rural, professoras de seringais? Capacitação para eles é como um avião de carreira. Passa lá em cima, e eles veem, assim, por ouvir falar. Apoio logístico, bibliotecas... Estamos realizando aqui no Senado um debate interessante na Comissão de Educação sobre a importância do livro e das bibliotecas. Assistimos a palestras de pessoas com experiências interessantes nessa área.

            Inovação tecnológica. O Senador Aloizio Mercadante falava há pouco da necessidade de termos inovação tecnológica nas nossas escolas, mas, de fato, de concreto. Já estamos cansados de falar e não fazer. E, nessa área de educação, é um drama, a gente fala, mas não faz. Estamos nos tornando coniventes com essa situação - todos nós, o País inteiro -, coniventes com essa situação. Não há uma pressão irresistível de parte de professores, de parte de estudantes, de parte dos trabalhadores da educação; não há uma pressão irresistível. Se houvesse alguma coisa de concreto no que diz respeito a um salto de qualidade, já teria ocorrido no nosso País. Não há; não há. Há um conformismo, há um sentimento de que as coisas são assim mesmo e as dificuldades são muitas para a gente mudar. Ora, bolas! Ora, bolas! É necessário que a gente trate dessa questão definitivamente.

            São três atividades no nosso País que merecem um novo olhar, uma nova atitude: o setor de educação, o setor de saúde pública no nosso País - que é uma calamidade; não é um setor de saúde pública, é um setor de saúde e calamidade pública - e o setor de segurança. Acho que se encontrássemos energia, disposição, coragem, obstinação para olharmos esses setores de outra forma, encará-los de fato como prioridade ou prioridades, o nosso País, dentro de muito pouco tempo, seria um País diferente, seria um País mais humano, um País mais inteligente, um País muito mais capacitado a transformar a realidade que, para a grande maioria do povo brasileiro, é cruel. É de uma crueldade que a gente fica temeroso até de pensar.

            O Brasil, ainda, para a grande maioria do povo brasileiro... Lá na capital do meu Estado, no hospital que fica no centro da cidade, tem um setor do pronto-socorro, Senadora Emilia, que é chamado de vietnã pelos pacientes. Imagine por que ele é chamado de vietnã? A minha irmã, um dia desses, teve de socorrer uma amiga. Ligou, estava no pronto-socorro, ela entrou e voltou impressionada. Gente pelo chão, maca, sangue por todo canto, um verdadeiro vietnã. Isso na capital do meu Estado! O interior, imagine o que é o interior. Escolas da zona rural, grande parte delas, Senadora Emilia, quando chove, não pode ter aula, porque não tem teto, ou o teto é de palha, ou está furado. As professoras e os professores improvisam bancos escolares, improvisam a condição mínima para que os estudantes possam ser atraídos para aquilo que a gente chama regularmente de aula. É uma situação do Brasil real que a gente teima em olhar de lado e fazer de conta que não está acontecendo. Está acontecendo sim.

            Grande parte dos brasileiros vive nessa situação angustiante, pois não tem educação de qualidade. Quando recorre às instalações que deveriam prestar-lhe saúde - eu não diria nem de qualidade - razoável, encontra os vietnãs da vida na sua frente e volta para casa, além do peso da doença, com aquela amargura de saber que o imposto que recolheu está sendo tão mal aplicado, que o tratamento que recebe, há animal que recebe tratamento melhor.

            É uma data destinada a comemorar o Dia do Professor, mas eu digo, com toda a honestidade e a sinceridade, eu até agora não vi, de fato, muita coisa para comemorar. Eu não sei, talvez seja o dia de registrar... Um dia especial dedicado aos professores e às professoras é um dia para a gente registrar, é um dia para a gente refletir sobre a situação deles e delas. É um dia para a gente pensar muito, viu, Senador Mão Santa. Nós, que temos a responsabilidade, em grande parte, de mudar esse quadro; nós, que temos essa responsabilidade, parece que estamos também muito insensíveis. A gente se conforma com muito pouca cosia. Aprovamos o piso nacional e achamos que isso é um espetáculo, é o máximo que a gente pode almejar e conseguir. Balela! A gente precisa avançar. Essa história da universalização da educação fica na beira da estrada. É universalização para uma minoria; para a grande maioria, é uma educação que deixa muitíssimo a desejar, muitíssimo.

            Acho que nós não estamos, de fato, formando. Às vezes, e muitas das vezes, estamos deformando pessoas Brasil afora. Ensino de péssima qualidade. Pessoas adultas em série avançada que não sabem fazer uma conta, não sabem ler ainda. A educação, no Brasil, mais deforma do que forma. Apesar dos números, apesar de tantas estatísticas, este é o quadro real do Brasil. Eu desafio quem venha aqui me desmentir. Desafio quem me desminta, Senador Mão Santa, nesse sentido.

            Temos de parar de ser insensíveis. Estamos nos conformando com os pequenos avanços que nós obtemos. Nós estamos nos conformando com eles. É uma pena! É uma lástima! Portanto, eu queria apenas registrar esses fatos. Eu queria apenas, mais uma vez, como diz o Senador Mão Santa, dizer: “Atentai bem”. Eu acho que todos nós temos de atentar bem para o que está acontecendo em nosso País.

            A gente se preocupa com pré-sal, e devemos também nos preocupar com essas coisas, mas, para a gente chegar lá, é necessário que, até por um ato de humanidade, de civilidade, o Poder Público brasileiro precisa se compenetrar de que está a quilômetros de distância daquilo que poderia ser o mínimo que a gente poderia estar fazendo no campo da educação no nosso País.

            Então, Senador Mão Santa, apenas registro o Dia do Professor e da professora. Não poderia deixar de fazê-lo, mas o faço com todas essas preocupações. Acho que, a partir desta Casa, a gente deve dar uma sacudida. Temos que nos voltar a esse assunto com seriedade, pelo menos com honestidade. Temos que reconhecer que temos sido omissos no sentido de pressionarmos por um avanço mais significativo, por mudanças e transformações mais contundentes no nosso País, na área de educação. Esse é o desafio lançado, Senador Mão Santa. Está aí para todos nós.

            Como diz V. Exª, nós que nos julgamos pais da Pátria temos sido padrastos dos nossos jovens, das nossas crianças, se não na ação, pelo menos na omissão de não compreendermos a grandeza da missão que nos cabe e promovermos mudanças profundas e significativas no campo da educação do nosso País.

            Minha saudação a todo professor e a toda professora deste grande País.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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