O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu não poderia deixar de vir aqui hoje, quando comemoramos o Dia do Professor, prestar as minhas homenagens a esses que constroem o Brasil do amanhã pela educação.

            V. Exª, ao me conceder a palavra, me fez uma consulta. Quero dizer que, com muita honra, fui professor do Ensino Médio no meu Estado, ainda quando fazia faculdade de Engenharia, nos idos de 1963, 1964, Presidente Sarney. E lembrava há pouco que prestei concurso, àquela altura, para poder ensinar como professor - naquele tempo, do ginásio e do colegial -, e a presidente da banca examinadora era a Professora Eurides Brito, que depois veio para cá prestar seus serviços ao Ministério da Educação, quando então era Ministro o nosso querido Senador Jarbas Passarinho. Aqui ficou a Professora Eurides Brito, que hoje é Deputada Distrital. É uma honra termos, então, uma paraense ajudando o Distrito Federal e a educação do Brasil.

            Depois disso, Senador Mão Santa, já formado em Engenharia, em 1968, prestei também concurso para a Universidade Federal do Pará, onde lecionei até em torno de 1986, depois deixando a função de professor. Mas tenho um carinho pela classe, à qual presto uma homenagem neste momento.

            Quero fazer minhas também, Senador Mão Santa, as palavras que V. Exª proferiu a respeito do Presidente José Sarney, sobre a homenagem que ele recebeu hoje pela manhã, quando se prestou também, em uma sessão especial, o apoio e o reconhecimento que a Nação brasileira deve aos aposentados e pensionistas.

            Então, Senador Sarney, V. Exª está de parabéns pelo reconhecimento que eles, pela manhã, fizeram a V. Exª quando exerceu o cargo de Presidente da República.

            Eu quero saudar o Presidente desta sessão, Senador Mão Santa, e também o Sr. Kennedy Montenegro, Assessor Especial do Vice-Governador e Senador Paulo Octávio, nosso amigo; quero saudar os senhores professores e as senhoras professoras que até aqui vieram para participar desta sessão em comemoração a esse grande dia.

            Quero iniciar o meu pronunciamento, Senador Mão Santa, parabenizando o Senador Cristovam Buarque. O Senador Cristovam Buarque é representante do Distrito Federal no Senado Federal e foi o autor do requerimento para que pudéssemos realizar esta comemoração, no período do Expediente, em homenagem ao professor.

            São muitas as razões para rendermos nossas homenagens aos professores brasileiros pelo seu dia. Uma delas - e ainda há pouco estavam presentes aqui no plenário - são os alunos, que abrilhantavam esta sessão com as suas presenças aqui, no plenário do Senado Federal. Gostaria, porém, de destacar uma razão que considero fundamental para entender a importância do educador no contexto socioeconômico brasileiro. Refiro-me ao papel da escola e, sobretudo, do professor na formação moral e intelectual de nossas crianças e adolescentes, em cujas mãos se deposita o futuro da Nação brasileira.

            Esse aspecto do papel de nossos mestres é basilar, pois demonstra, de maneira prática, o que esperamos de nosso País, o que desejamos legar para as próximas gerações.

            Esboçando uma análise rasa da atual situação da educação no Brasil, incluído aí - e aqui já foi comentado pelo Senador Geraldo Mesquita e outros Senadores que me antecederam - o baixo nível de reconhecimento auferido por nossos professores em termos de renda e de condições de trabalho, não é preciso ser especialista em educação, como é o Senador Cristovam Buarque, para afirmar que o ensino público brasileiro vai mal, vai muito mal.

            A imensa maioria de nossas escolas está sucateada, sem condições decentes de funcionamento. Nossos professores são mal remunerados, não possuem condições dignas de trabalho e muito menos de aperfeiçoamento profissional. Some-se a isso tudo a crescente violência nas escolas públicas, e está formado um quadro bastante grave do ensino estatal brasileiro, com consequências óbvias e diretas para o futuro de toda a Nação.

            O jornalista Alexandre Garcia, em seu comentário diário no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, hoje, quarta-feira, dia 15, disse:

O Brasil tem feito um esforço na educação, mas ainda é o 80º [ vou repetir: o octogésimo] entre 129 países, segundo levantamento da Unesco. Vemos pelos resultados: 60% dos brasileiros nesse programa internacional de educação chegaram a menos de um ponto, a nota mais baixa. Perdemos para o Paraguai, para o Azerbaijão, por exemplo. Alunos do Ensino Fundamental saem da escola analfabetos.

            Foi o que disse hoje, Presidente José Sarney, o jornalista Alexandre Garcia no programa Bom Dia Brasil.

            Infelizmente, este é o atual retrato da nossa educação. Portanto, que futuro queremos para o nosso País, para as próximas gerações, se não colocarmos a educação como prioridade número um no rol de políticas públicas a serem executadas? Só assim poderemos mudar para melhor esse quadro bem descrito pelo jornalista Alexandre Garcia.

            Olha que, por questão de justiça, precisamos ressaltar o papel do Parlamento no estímulo à educação pública de qualidade. Por aqui passaram o Fundeb, marco da melhoria da qualidade da educação, da melhoria da remuneração dos professores. Não foi suficiente, porém. Passou por aqui também o projeto que definiu o piso salarial nacional de R$950,00 para os professores da educação básica.

            Ontem mesmo, Senador Mão Santa, o Senado, através da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deu um passo importante. Aprovamos o fim do mecanismo que retira 20% das verbas da educação. Ou seja, aprovamos, terminativamente, o fim da DRU, Desvinculação de Receitas da União, para a educação.

            Pois é do Poder Executivo, que traça e executa as políticas, que se espera um mínimo de ação!

            Em vez de promover o mais brutal aparelhamento do Estado já visto na história deste País, em vez de gastar despudoradamente os recursos públicos na explosão da máquina, em vez de tentar ressuscitar a CPMF e de retardar a restituição do Imposto de Renda da classe média, o Governo Federal deveria investir em educação, deveria investir na valorização do professor! Aí, sim, teríamos motivos para vir à tribuna do Senado Federal festejar e homenagear o Dia do Professor, dia 15 de outubro.

            Não consigo entender como o Executivo consegue a proeza de gastar tanto e tão mal com a criação de cargos e de ministérios e, ao mesmo tempo, deixar de investir maciçamente em educação: educação pública, universal, sim, mas de qualidade; educação que é a única garantia de um futuro próspero para o Brasil.

            Mas minha consciência não restaria tranquila se não fizesse o registro da falta de sensibilidade do Governo Federal com a educação do brasileiro. Ademais, entendo que toda comemoração deve também ser motivo de uma reflexão. E é isso, Senador Mão Santa, o que aqui fazemos hoje.

            Parabéns aos professores brasileiros e às professoras brasileiras! Parabéns às professoras e aos professores do meu Estado do Pará pelo seu dia! Saibam todos que o Senado Federal, esta Casa da Federação brasileira, está a seu lado sempre que o assunto for valorização profissional e investimento em educação. Esse é o nosso dever.

            Obrigado, Presidente Mão Santa. (Palmas.)

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