O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa. Quero dizer que passei no teste, mas V. Exª também já está aprovado na paciência, quando preside até altas horas da noite as nossas sessões. 

            Srªs Senadoras, Senadora Rosalba, Senadores presentes, venho a esta tribuna para fazer três registros. O primeiro sobre o Dia do Professor, que ocorre hoje, Senador Mão Santa. O segundo, o Dia da Ciência e Tecnologia, que será amanhã.

            E hoje, Presidente, faz aniversário a minha querida cidade de Parintins, no Amazonas, na margem direita do rio Amazonas. Parintins comemora 157 anos no dia de hoje. E quero parabenizar os filhos dessa cidade, os brasileiros, homens e mulheres, que vivem em Parintins, cidade que tem uma história forte no médio Amazonas por conta dos seus filhos estudiosos, zelosos, audaciosos, intrépidos, os filhos de Parintins.

            Uma juventude que tem no coração, na mente, na ação uma marca comprometida com a cultura, com a festa popular do boi-bumbá, marcado pelo Caprichoso e pelo Garantido.

            Mas os filhos de Parintins estão presentes em várias áreas da intelectualidade: no mundo jurídico, no mundo da medicina. Quantos filhos médicos Parintins tem! Arquitetos, geógrafos, gestores!

            Enfim, eu quero registrar, com muita satisfação, o aniversário dessa que é uma cidade poética, encantadora, alegre, resistente, sutil, assim como a cultura e o povo de Parintins. Eu quero registrar, nesta sessão, o aniversário dessa cidade que faz parte da história do povo amazonense, dos povos da Amazônia.

            Sr. Presidente, essas datas importantes para todos nós, brasileiros - o Dia do Professor e o Dia da Ciência e Tecnologia - têm força simbólica, porque nos levam a fazer uma reflexão sobre temas fundamentais para o presente e para o futuro do País.

            O Dia do Professor nos lembra a função social deste profissional chave da Educação. O professor é o agente que desperta e fomenta as potencialidades dos indivíduos, preparando-os para a vida com dignidade e para o aperfeiçoamento da convivência humana.

            Penso que cada um de nós compreende a importância do papel estratégico que o professor exerce na sociedade. De igual modo, creio que temos a consciência de que o professor, desde a pré-escola ao ensino superior, ainda é tratado de forma injusta no mercado de trabalho, principalmente em razão dos baixos salários pagos pelas instituições de ensino no Estado e no setor privado.

            A prova disso é o permanente estado de mobilização dos professores por melhores salários, melhores condições de trabalho e melhoria na qualidade de ensino. Os avanços nas conquistas trabalhistas e sociais são ínfimos diante da dívida histórica que o Brasil acumula com a categoria.

            Lembro que o Congresso Nacional aprovou e o Presidente Lula sancionou, imediatamente, a lei que determina o pagamento do salário mínimo nacional de R$950,00 para os professores do ensino médio. Infelizmente, alguns Estados se dizem impossibilitados de cumprir essa lei e recorreram ao Superior Tribunal Eleitoral.

            Presidente Mão Santa, V. Exª que foi Governador do Piauí, nós aprovamos e o Presidente Lula sancionou um piso de R$950,00, e cinco Governadores - é bom que se diga: a Governadora do Rio Grande do Sul, o Governador de Santa Catarina, o Governador do Paraná, o Governador do Mato Grosso do Sul e o Governador do Ceará - recorreram ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade do piso. É lamentável que em Estados, e Estados ricos do nosso País, governadores se posicionem na contramão da história, contra o piso de R$950,00 dos professores. Imagine se o piso fosse de R$9.500,00. É de R$950,00! É lamentável isso, é vergonhoso que esses governadores tenham se colocado contra uma conquista da luta dos professores aqui no Brasil.

            Espero por um desfecho judicial favorável aos professores e que os governos estaduais encontrem uma solução para pagar esse piso salarial, sem sobressaltos. Afinal, ele é resultado de anos e anos de luta da categoria dos professores.

            Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), de 2008, coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em agosto deste ano, demonstram que o Brasil conseguiu avanços importantes no setor, como a ampliação do acesso a todos os níveis e modalidades educacionais.

            Registrou-se, por exemplo, a universalização do acesso ao ensino fundamental. É fato que o Brasil está construindo mais de uma dezena de universidades federais - na realidade, Sr. Presidente, são 30 universidades federais construídas pelo Governo Lula nesse período de seis anos - e, ao mesmo tempo, aprimora o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o sistema de cotas raciais, ambos mecanismos de inclusão social por meio do ensino superior. É uma conquista do povo brasileiro, dos pobres, dos negros e dos índios ter acesso à universidade brasileira por meio do ProUni.

            A evolução da educação brasileira revela que, no período examinado, ocorreu uma ampliação de 0,14 ponto percentual por ano para o número médio de anos de estudo da população de 15 anos ou mais. Foram necessários 16 anos para ampliar em 2,2 anos a média de anos de estudo da nossa população. Especialistas do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea), que analisaram esses dados, estimam que, nesse ritmo, ainda serão necessários mais de cinco anos para que o País atinja, em termos médios, a escolarização mínima obrigatória de oito anos de estudos, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

            Sr. Presidente, avançamos, sim, mas a baixa escolaridade média da nossa população e a desigualdade entre as regiões persistem e são preocupantes. A Região Centro-Oeste aparece com uma taxa de 0,19 ponto percentual ao ano, enquanto na Região Norte essa taxa é de apenas 0,10 ponto percentual ao ano. Com isso, a taxa média brasileira atingiu 7,4 pontos percentuais ao ano. Nos extremos dessa amostragem situam-se as Regiões Sudeste, com 8,1 anos, e Nordeste, com 6,2 anos.

            Eu quero dizer que a nossa Constituição aponta que cada brasileiro deve passar na escola, no mínimo, oito anos. No mínimo oito anos, Senador Eurípedes.

            Os números dizem que precisamos ficar atentos à necessidade da universalização da educação básica, à melhoria da qualidade do ensino e à eliminação do analfabetismo. E não há como avançarmos sem professores motivados pela perspectiva de melhoria da qualidade de vida tanto para si quanto para os seus alunos. O professor, como disse antes, é peça fundamental nos planos de um país que almeja o desenvolvimento sustentável e duradouro.

            Dirijo-me aos professores que atuam em todos os níveis da educação, principalmente àqueles que desempenham com altivez a tarefa de ensinar e de cumprir a sua missão mesmo diante das adversidades. Os índices educacionais que comemoramos hoje são o resultado desse trabalho árduo e exemplar.

            Estão todos os professores de parabéns. Professores deste Brasil, das pequenas cidades, das médias cidades, das estradas, das longas vicinais, dos rios da Amazônia, professores que, para chegar à sala de aula, precisam, Senador Eurípedes, navegar horas de canoa, em pequenas embarcações. São heróis, são brasileiros diferenciados.

            Quanto à ciência e tecnologia, quero registrar o meu respeito ao trabalho daqueles que se dedicam à promoção e ao desenvolvimento desse segmento estratégico para o País. Evidentemente que esse é um setor que está interligado com o nível educacional, mas que depende também de investimentos na investigação científica. É um setor que necessita de política de Estado para progredir continuamente.

            Sr. Presidente, solicito à Mesa que dê como lido todo o meu pronunciamento por conta do tempo que termina, mas quero registrar aqui, neste final de homenagem aos professores, lembrar nesta data o exemplo, a vida de Paulo Freire, uma referência brasileira, uma referência na educação, uma referência revolucionária.

            Quero lembrar um professor que passou por este Senado. Eu estou me referindo ao Senador do Rio de Janeiro, do PDT, fundador da UnB, Senador Mão Santa, esse totem da inteligência brasileira que é Darcy Ribeiro. Eu quero lembrar esses dois mestres, esses dois educadores, dois professores comprometidos com a sala de aula, mas comprometidos com o Brasil sem analfabetos.

            Neste Dia do Professor, quero lembrar, com muito orgulho Darcy Ribeiro...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu quero lembrar, com muito orgulho, também de Paulo Freire, por tudo o que fez no Brasil e fora do Brasil, como homem, como político, como fundador do Partido dos Trabalhadores, nesta data em que quero homenagear todos os mestres do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO PEDRO.

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