O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, peço a V. Exª que me conceda algum tempo, além dos vinte minutos regimentais após a Ordem do Dia, se eu me estender, porque o pronunciamento que eu farei agora é da maior importância para trazer a verdade. Todos nós conclamamos a verdade e temos que trazer a verdade a todos os brasileiros e, em especial, aos paraenses.

           Eu venho aqui, hoje, lamentar, como paraense, Senador Mão Santa, o despreparo da Governadora do Pará, Srª Ana Júlia Carepa, que esteve no programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira passada.

           Se existe algum mérito na ida da Governadora, é exclusivo e simplificado ao fato de ela ter aceitado conceder uma entrevista. Porém, para conceder como ela concedeu, me sinto na obrigação, como representante do Pará no Senado Federal, de vir aqui lamentar, pedir desculpas aos paraenses, Senadora Rosalba, pela postura da Governadora do nosso querido Estado.

           Os paraenses não merecem ver exposto o Estado do Pará da forma como foi feito no Programa Roda Viva, programa de audiência nacional, reconhecidamente um programa que tem, por seu coordenador e pelos jornalistas convidados, excelência de preparação. E a Governadora, lamentavelmente, não estava preparada para se apresentar ao telespectador nacional.

           A Governadora, em todas as respostas, mostrou que ainda não desceu do palanque ou, então, está de má-fé ou que ainda não está sendo informada da verdade por sua assessoria.

           Era a chance de explicar ou mostrar para o Brasil e para o Pará alguma ação concreta do seu Governo. Mas, Senador João Pedro, não sei se V. Exª assistiu ao programa. Só fez repetir mais do mesmo: teorias, palavras vagas, sem um foco, sem exemplos ou ações práticas.

           Governadora, queria informá-la de que mentira tem perna curta, como diz a sabedoria popular. Alguns brasileiros, bem poucos, podem até ter acreditado nas fantasias e nas afirmações vazias que lá foram expostas, mas o paraense não. Este não se deixa enganar mais.

           Parafraseando o Senador Mão Santa, que preside esta sessão, o paraense sabe que tem coisas na vida que só se faz uma vez: nascer, morrer e votar no PT. Não é isso, Senador Mão Santa?

           Eu poderia aqui elencar cada um dos itens e mostrar cada uma das inverdades ditas pela Governadora, mas, como tenho o tempo limitado, vou focar em alguns itens só. Alguns itens: saúde, segurança, educação.

           Saúde

           Há pouco fiz - e agradeço ao Senador João Pedro, que subia à tribuna - uma homenagem à Sociedade Beneficente Portuguesa. Governadora, o ego e a vaidade não lhe permitem procurar a equipe do Governo anterior, que era do PSDB. Mas, pelo bem do Pará, procure entender melhor de gestão pública. Procure a equipe do Hospital Beneficente. Lá podem lhe mostrar o que é gestão, como relatei há pouco.

           O Pará inteiro sabe que, infelizmente, o sistema de saúde do Estado está falido. Os paraenses que passam por uma das principais avenidas de Belém, a Avenida Magalhães Barata, na esquina com a Travessa 14 de Abril, encontram uma placa, Senador Mão Santa, do Governo estadual. Está lá há dois anos, nove meses de dezesseis dias. Diz a placa: “Aqui tem Governo do Pará.” Esse foi o investimento feito pelo Governo atual no hospital oncológico infantil. O hospital foi iniciado no Governo de Simão Jatene. Começaram a sua estrutura. Estão lá os primeiros pilares levantados. Assim como foi deixado, em 31 de dezembro de 2006, todo o Pará sabe que se encontra até hoje. Pasmem! Esse hospital foi deixado pelo Governo Simão Jatene com verba assegurada de financiamento do BNDES. O dinheiro está em caixa. Não dá para entender por que a obra não é continuada.

           Senadora Rosalba, V. Exª é médica, pediatra, o Senador Mão Santa é cirurgião geral, V. Exªs sabem a deficiência que há, nacionalmente, para o tratamento dos doentes oncológicos. No Estado do Pará sucatearam o Hospital Ophir Loyola, que era referência nacional e, hoje, os doentes que sofrem de câncer estão morrendo por falta de atendimento naquele hospital, que, repito, era referência nacional. Os equipamentos que lá se encontram não foram montados por este Governo, e as pessoas que têm que fazer radioterapia, quimioterapia estão voltando e não estão sendo atendidas por falta de gestão do Governo.

           A Governadora disse, durante o programa Roda Viva, que está construindo uma nova Santa Casa. Ora, Governadora, é apenas um anexo. É importante e fundamental, sim, mas é um anexo, um anexo ao hospital da Santa Casa. Feito, aliás, com empréstimo do Banco do Brasil e recursos de emenda da Bancada paraense que aqui foi aprovada. Além de não dizer a verdade, ela esconde fatos. No mesmo dia em que ela concedia a entrevista, 12 de outubro, a UTI pediátrica do hospital da Santa Casa ficou sem médico plantonista. Os jornais de Belém publicaram que a escala do feriadão, elaborada pela direção da Santa Casa, não incluiu profissionais nos plantões de sábado, 10, e no de segunda-feira, 12, feriado nacional por conta do Dia de Nossa Senhora Aparecida.

           Mais de um ano após a crise que manchou a história de um hospital premiado, referência no atendimento neonatal, o Governo do Pará, o Governo do PT, não faz nada para melhorar a gestão, e o hospital fica sem médico na capital do Estado, Senadora Marisa Serrano. Não é no interior. É em Belém.

           Ainda na área da saúde, os hospitais regionais, todos eles construídos no Governo do PSDB, estão trabalhando precariamente. Por quê? Porque a Governadora reduziu o repasse para as organizações sociais que gerenciam esses hospitais. O Hospital Regional de Santarém demitiu 100 profissionais, fechando várias áreas de atendimento à população, o que foi motivo de protesto na Câmara de Vereadores daquela cidade. O mesmo acontece com o Hospital Regional de Marabá, de Altamira e de Redenção, para não falar do Hospital de Tailândia, que está pronto também há dois anos, nove meses e quinze dias e que a Governadora não põe para funcionar.

           (Interrupção do som.)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Presidente Mão Santa, nunca antes na história do Pará a população ficou tão carente de um governo que governe. Isso mostra aos meus amigos e às minhas amigas que nos veem e nos ouvem pela TV Senado e pela Rádio Senado a completa incapacidade gerencial da Governadora, o despreparo total.

           Vou entrar brevemente, Senador Mão Santa, em outra área, a área de segurança, que também foi motivo de resposta da Governadora, sempre atribuindo à herança maldita de quando recebeu o Estado. E os números não mentem, Governadora. Os números podem ser mostrados e vou mostrar alguns aqui agora.

           A Governadora diz que o seu Governo recebeu o Estado com mais de 90% das delegacias caindo, sem condições de custodiar mulheres. Ela disse: “Já reformamos e construímos mais de cinqüenta delegacias. Foi essa a herança que recebi”.

           A Governadora não está correta. A criminalidade no Pará cresceu nos últimos anos. E se eu tivesse que dizer que houve investimento na segurança, houve, mas houve investimento na insegurança, que cresceu em números alarmantes em todo o Estado e na capital, ao ponto, Senador Mão Santa, de se sairmos às ruas do meu Estado e da capital sem saber se vamos voltar ilesos para os nossos lares. Diariamente, morrem paraenses pela falta de segurança no meu Estado.

           Tenho viajado pelo interior do Estado, ouvindo a população e principalmente ouvindo os policiais. A Governadora só ouve seus assessores.

           Por isso, repito, Governadora, desça do palanque. Governadora, não haja de má-fé. Governadora, seja bem informada. Mal informada estava a Governadora, que não sabia que o Senado havia aprovado um parecer que mantinha a estrela do Pará em destaque na Bandeira nacional. Ela entendeu errado.

           E chegou a enviar uma correspondência ao Presidente Sarney, pedindo para vetar o projeto que tinha sido feito corretamente no Senado, e ela não sabia que já estava na Câmara Federal. Em vez de pedir o veto do projeto para o Presidente Sarney...

           (Interrupção do som)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) -...teria de ter pedido o veto ao Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer.

           Mal informada, como agora. O Brasil está prestes a celebrar um acordo com a França, na contrapartida da compra de armamentos, submarinos e helicópteros. Já consagrada a transação pelo Governo da República com o país irmão, a França, há uma contrapartida em investimentos do governo francês no Brasil. Dentre esses investimentos, encontra-se o Centro Franco-Brasileiro de Estudos da Biodiversidade na Amazônia.

           Paraenses, prestem atenção. Já perdemos a sub-sede da Copa, e não há até agora nenhuma ação da Governadora. Eu já disse que isso pode ocorrer. O Pará pode vir a perder esse centro de biodiversidade de alta tecnologia que será implantado na Amazônia e deve ser implantado no Pará, em Santarém, o coração da nossa região. Pelo que sei, pelo que fui informado esse centro deve ir para outro Estado da região. Abra os olhos, converse com o seu amigo o Presidente Lula e traga esse centro porque é obrigação sua defender o nosso Estado. Traga para o Pará, em especial para Santarém, esse importante centro franco-brasileiro de estudo da biodiversidade da Amazônia, que é a maior e mais rica biodiversidade do planeta.

           No interior e na capital, Governadora, os policiais precisam pedir dinheiro para os comerciantes locais para comprar munição...

           (Interrupção do som.)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...alimentação e até consertar os veículos. Governadora, V. Exª não pode mudar a história, os fatos.

           V. Exª disse, no Programa Roda Viva que nos governos do PSDB não tinham sido incorporados nenhum novo militar à Polícia Militar do Estado do Pará. Não é verdade, Governadora! Eu já lhe disse. Os fatos precisam ser provados. Eu vou lhe dar, já que V. Exª não tem informação da sua assessoria, vou passar brevemente as informações para que V. Exª possa confirmar e se retratar. Foi no Governo de Simão Jatene que foi sancionada a Lei nº 53, que permitiu o aumento do efetivo da PM de 7.114 militares para 19.780. A lei mais do que dobrou o quadro de pessoal da Polícia Militar. Para que V. Exª não tenha o trabalho de procurar, vou lhe dar outro dado. A lei foi promulgada no dia 7 de fevereiro de 2006.

           Antes disso, Senador Mão Santa, antes disso, Senadora Marisa, antes disso, no Governo de Almir Gabriel, que pegou o Estado completamente desestruturado, a lei vigente admitia que o efetivo da Polícia Militar poderia chegar até 7.114; tinha três mil e poucos. O Governador Almir Gabriel incorporou 2.232 militares à Polícia Militar...

           (Interrupção do som.)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Antes desta lei que aumentou o efetivo da Polícia Militar, em 2005, o Governador Simão Jatene incorporou 1.245 novos soldados à Polícia e outros 55 cadetes à Polícia Militar. Esses 55 cadetes que terminaram o curso há pouco tempo, já no Governo de V. Exª - porque o curso de formação de oficial tem duração de três anos -, eles foram incorporados no Governo do Simão Jatene. E a sanção da lei propiciou que, ainda no Governo de Simão Jatene, fosse feita a preparação para o edital de concurso para incorporar, aí, sim, dentro da legalidade, mais militares para o efetivo aprovado de 19.780 homens.

           Esse concurso que não foi feito em 2006, por ser um ano eleitoral, foi feito, sim, no Governo de V. Exª, mas foi preparado no Governo do PSDB de Simão Jatene. Esse concurso incorporaria 2 mil novos militares, mas V. Exª incorporou aproximadamente 1.300.

           Depois disso, depois disso, agora, V. Exª fez um novo concurso para a Polícia Militar, este, sim - não o anterior - para dois mil novos homens. Dessas duas mil novas vagas, foram aprovados 1.400, e, até hoje, até hoje, Governadora, não foi incorporado nenhum desses aprovados. Sabe por quê? A informação é do próprio Governo do Estado, que confirma incapacidade financeira. E de onde vem essa incapacidade? Bem, a Governadora Ana Júlia nem mesmo deve saber. Fica sabendo pelos jornais.

           Em 2008, do total de mais de 21 milhões de reais do Programa Nacional de Segurança Pública e de Cidadania - Pronasci, enviado ao Estado, menos de 10% foi utilizado. Perderam dinheiro. Havia recurso, mas o Governo não soube aplicar e corre o risco - Senador Mão Santa, V. Exª que sofre lamentavelmente no seu Piauí desse mesmo mal - de o Estado do Pará ficar de fora do atendimento às Unidades da Federação desse programa.

           Para finalizar, preciso ainda citar rapidamente, Senador Mão Santa, a questão da educação. Hoje...

           (Interrupção do som.)

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto para concluir, Senador.

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não conseguirei, Senador Mão Santa. Peço que V. Exª me conceda alguns minutos a mais, com a paciência da Senadora Marisa e do Senador Neuto, porque hoje é o Dia do Professor. Eu não poderia deixar de falar na educação.

           Peço a V. Exª, Governadora Ana Júlia...

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Lembre-se do Mestre Jesus...

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu não sou o Mestre.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - ...que fez em um minuto o Pai Nosso: vinte e seis palavras e foi muito bonita a oração.

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu não tenho nem essa pretensão.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É V. Exª irmão de Cristo, filho de Deus, e abençoado por Nossa Senhora do Círio do Nazaré. Vai chegar o Divino Espírito Santo e vai lhe dar esse...

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sou diferente.

           Senador Mão Santa, deixe-me concluir o pronunciamento, porque, pelo que eu vejo nos jornais, o Presidente Lula está em uma posição “de ter feito tudo” que eu até digo, Senador Neuto de Couto, que Sua Excelência...

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Oh! Foi um minuto aí. Não se pegue com o Presidente Lula, se pegue com Nossa Senhora de Nazaré e Jesus.

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Fala V. Exª do Presidente Lula diariamente. Está com ciúme? Está com ciúme? V. Exª está com ciúme?

           Eu quero dizer que o Presidente Lula, Senador Neuto de Couto, se acha professor de Deus, Senadora Marisa Serrano. E a mídia está mostrando aí, a imprensa, como é que Sua Excelência tem se comportado.

           Mas vamos falar da educação do Estado do Pará.

           Peço à Governadora: Não deixe de atender aos pedidos desses que são fundamentais para o País, para o nosso Estado, os professores. E que não repita mais aqueles atos, usando de violência contra os professores que estão tão insatisfeitos com a atuação de V. Exª em que eles tanto confiaram, na área da educação, por sua formação sindicalista.

           Não posso me alongar, mas lamento ainda que nem todo paraense possa assistir à TV Senado, Senador Mão Santa. A TV Senado não é TV aberta em Belém, porque a Governadora Ana Julia não cedeu, de forma onerosa, a área da Funtelpa para que a tevê colocasse os seu equipamentos.

           Não tem interesse em que o paraense veja a TV Senado. Mas veem, Governadora, veem o canal a cabo ou o do satélite e o da antena parabólica. O Pará todo está nos assistindo e verá que V. Exª terá muito o que explicar realmente. Se tivesse a TV Senado, poderia até facilitar, pois estamos aqui os três Senadores do Pará para trazer os feitos de seu Governo. Mas, lá, na Roda Viva, a Governadora não soube explicar a questão dos Kits Escolares. Foi um escândalo no Estado do Pará. Ela...

           (Interrupção do som.)

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Lembre-se de que V. Exª é do Estado do Pará e tem que parar.

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ela vai ter que explicar ao Ministério Público.

           Governadora, vou ficar por aqui hoje. Tenho certeza de que o povo do Pará vai avaliar caso a caso o que foi feito em todas as áreas do Estado, de 2002 a 2006, com um Governo Federal de oposição ao Pará; e de 2007 a 2010, com V. Exª sendo Governadora e do mesmo Partido do Presidente que diz ser seu amigo, o amigo, Governadora, que profetizou, ao ser questionado por uma revista de grande circulação nacional, sobre como seria seu Governo. E o Presidente Luiz Inácio falou: “desastre anunciado”.

           Infelizmente, o Presidente Lula tinha razão. É uma realidade triste para nós paraenses, mas que também nos dá esperança, quando olhamos para trás...

           (Interrupção do som.)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...e sabemos que o Pará foi e será maior que o desastre de um Governo.

           Quero, ao encerrar, fazer um pedido à Governadora. No último ano do Governo do PSDB, do Governador Simão Jatene, o Estado do Pará teve capacidade de investir, de recursos próprios, em torno de R$1 bilhão. Diga ao Pará e aos paraenses quanto o seu Governo investiu de recursos próprios - não de transferência do Governo Federal - em 2007, em 2008 e em 2009 até setembro. Esses números, Governadora, serão levados a todos os paraenses, que vão fazer a avaliação. É isso que o paraense fará. Fique certa disso!

           Concluindo, o paraense, Senador Mão Santa, sabe que, unido, pode vencer e superar um desastre e que todos nós paraenses, juntos, podemos tirar o Pará do vermelho.

           Muito obrigado.

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