Pronunciamento de Flávio Arns em 22/09/2009
Discurso durante a 162ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Anuncia audiência pública sobre a criação do PRONET - Programa Nacional de Educação Infantil. Solicita a comemoração do Dia Nacional dos Ostomizados, para o debate dos direitos dessas pessoas que, por motivo de cirurgia, acidente ou doença, são obrigadas a usar uma bolsa coletora.
- Autor
- Flávio Arns (S/PARTIDO - Sem Partido/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
EDUCAÇÃO.
SAUDE.:
- Anuncia audiência pública sobre a criação do PRONET - Programa Nacional de Educação Infantil. Solicita a comemoração do Dia Nacional dos Ostomizados, para o debate dos direitos dessas pessoas que, por motivo de cirurgia, acidente ou doença, são obrigadas a usar uma bolsa coletora.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/09/2009 - Página 46501
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO. SAUDE.
- Indexação
-
- ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DEBATE, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, EXPANSÃO, FINANCIAMENTO, SETOR.
- REQUERIMENTO, PERIODO, EXPEDIENTE, SESSÃO, SENADO, ATENÇÃO, DIA NACIONAL, CIDADÃO, PERDA, FUNÇÃO, CORPO HUMANO, IMPORTANCIA, DEBATE, DIREITOS, ELOGIO, TRABALHO, ENTIDADE.
O SR. FLÁVIO ARNS (Sem Partido - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Só quero destacar duas coisas. Primeiro, amanhã, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vamos ter uma audiência pública sobre a criação do Pronei - Programa Nacional de Educação Infantil, que é algo fundamental para a educação do País. Então, às 10 horas, pensando-se na expansão da educação infantil, o seu financiamento e o equipamento, às 10 horas.
E quero só ler um requerimento de dez linhas que diz o seguinte:
“Requeiro, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o Período do Expediente da sessão do dia 17 de novembro de 2009, em atenção ao Dia Nacional dos Ostomizados, lembrado anualmente no dia 16 de novembro, na forma da Lei 11.506 de 2007, que inclui a data no calendário oficial brasileiro em homenagem à fundação, em 1985, da Sociedade Brasileira dos Ostomizados. Reconhecido como um momento de sensibilização das autoridades, dos profissionais e da sociedade para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas ostomizadas, a data faz parte dos calendários oficiais de diversas Unidades da Federação, sendo lembrado desde 1993, a cada três anos, o Dia Mundial dos Ostomizados. A ocasião representará relevante momento para enaltecer-se o importante trabalho desenvolvido pela Sociedade Brasileira dos Ostomizados e de suas afiliadas, bem como para uma reflexão nacional acerca dos direitos das pessoas ostomizadas no País.”
Os ostomizados são aqueles que fazem cirurgia e que precisam, também, de uma bolsa coletora em função da cirurgia por câncer, por acidente, por uma série de problemas de saúde que podem ocorrer.
Obrigado, Sr. Presidente.