O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

         Srª Presidente Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, é com muita honra que presto esta homenagem a Febrasgo, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que, no próximo dia 30 de outubro, completa 50 anos de existência.

         Quero agradecer a presença de todos os presentes, especialmente a do Adson França, que está representando o Ministro da Saúde, Temporão; a do Dr. Etelvino Trindade, Presidente da Comissão de Oncologia Genital do DF, que está representando o Presidente Nilson Melo, que está, agora, prestando uma prova de docência em São Paulo; a do Dr. James Carvalho Cadidé, Presidente da Sogiba, Associação de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia; a do Dr. Adelino Amaral da Silva, representando a Federação de Ginecologia e Obstetrícia do Centro-Oeste, e a do representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Sr. Fernando Patrício.

            A Febrasgo, Srª Presidente, foi criada na sede da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, durante a 11ª Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Aliás, a data da criação da Febrasgo se tornou o dia do Ginecologista e Obstetra no Brasil, dia 30 de outubro.

            Respeitada por todo o mundo médico e pela comunidade, graças aos seus esforços voltados ao associativismo, à defesa profissional, à educação médica e, especialmente, à saúde da mulher - e temos como defensora ferrenha da mulher a nossa Presidente da Mesa, Senadora Serys, que está sempre na frente sobre assuntos da mulher -, a Febrasgo carrega um histórico de sucesso, de credibilidade e de fortalecimento desde 1959, ano de sua fundação.

            Seus objetivos sempre foram: patrocinar, promover, apoiar e zelar pelo aperfeiçoamento técnico e científico, pelos interesses econômicos e pelos aspectos éticos do exercício profissional de ginecologistas e obstetras; promover a realização de conclaves científicos, outorgar o Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (Tego) e manter publicações que divulguem os conhecimentos da especialidade; manter relacionamento com outras organizações médicas nacionais e estrangeiras e representar oficialmente as federadas junto a autoridades federais.

            O embrião da Febrasgo surgiu por iniciativas individuais. Conscientes da importância de reciclar continuamente os conhecimentos científicos, médicos como Alberto Henrique Rocha, Adelmo Botto e Domício Pereira da Costa se reuniram para fomentar a troca de informações e experiências.

            Os primeiros encontros científicos interestaduais de Ginecologia e Obstetrícia foram denominados “Semanas Cariocas - Paulistas de Ginecologia e Obstetrícia”. Posteriormente, foi criada a “Jornada Mineira Paulista de Ginecologia e Obstetrícia”. Assim, com a inclusão de Minas Gerais, passaram a ser denominadas “Jornadas entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”. Dessa forma, nasceram as jornadas, que depois criaram as “Jornadas Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia”.

            Os doutores Francisco Victor Rodrigues, por muito tempo chamado de pai da Febrasgo, e Lucas Monteiro Machado, o primeiro Secretário-Geral, foram os precursores do sonho de canalizar esses movimentos espontâneos numa entidade organizada nacionalmente.

            A empreitada deu certo e nomes importantes da Ginecologia e Obstetrícia se uniram nas hostes da Febrasgo: Francisco Victor Rodrigues, Clarice do Amaral Ferreira, Alípio Augusto, Carlos Grelle, Octávio Rodrigues, George Rezende, que foi meu professor de obstetrícia, Jean Claude Nahoum e muitos outros. Da Bahia, Martiniano Fernandes e José Adeodato de Souza; João Gomes, no Rio Grande do Sul; Vitor do Amaral, no Paraná, e Alicio Queiroz, da Bahia.

            Passou mais de uma década da fundação quando a revista Femina, foi criada, assim como o Tego, Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. A revista Femina é tradicional no meio médico e trata de saúde da mulher, principalmente de seus problemas ginecológicos. O idealizador do Tego foi o Dr. Jean Claude Nahoum, que substituíra o Prof. Victor Rodrigues na recém-criada Secretaria Executiva.

            Na década de 80, mais precisamente na gestão 1986/1989, sob a presidência de Hans Wolfgang Halb, houve uma divisão de trabalho entre o Presidente e o Vice-Presidente Araken Irerê Pinto: o primeiro cuidava da região centro-sul e o outro cuidava da região nordeste. O sistema funcionou bem e serviu para fortalecer a união entre as federadas.

            Foi a Febrasgo quem lançou o Tratado de Ginecologia, o primeiro do Brasil, reunindo docentes de toda a Federação, com a finalidade de realçar a sua capacidade elaboradora.

            Uma das muitas parcerias importantes da história da Febrasgo ocorreu nos idos de 1990. Foi o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, para o desenvolvimento de programas de ação e pesquisa relacionados à mortalidade materna no Nordeste. Os trabalhos desenvolvidos a partir do convênio mobilizaram um grande contingente de especialistas, trazendo à discussão números que deram visibilidade ao problema e possibilitaram uma melhoria social expressiva.

            De acordo com José de Souza, Presidente de 1990 a 1993, outro momento especial foi a realização do Encontro Nacional do Ensino da Tocoginecologia e do Planejamento Familiar. Foram mobilizados 55 representantes de 44 faculdades e escolas de Medicina de todo o Brasil, além de representantes de importantes entidades, para discutir e propor alterações nos currículos dessas instituições.

            A ação objetivou incluir programas, disciplinas ou cursos voltados à assistência integral, à saúde da mulher e ao planejamento familiar. Fez sucesso.

            Os mais antigos se lembram muito bem das primeiras AIs que o Ministério da Saúde implantou no Brasil todo; foram baseadas justamente nessa experiência da Febrasgo nacional.

            O Tratado de Ginecologia, editado em 1997, na gestão de Hildoberto Carneiro de Oliveira, até hoje é o mais vendido. Criou-se ainda o Tratado de Obstetrícia e manuais de orientação foram produzidos, como o de Anticoncepção e o de Climatério, que, além de dar um respaldo técnico, também proporciona atualizações.

            Esses tratados e esses livros chegavam para nós - eu sou de Roraima; eu, médico em Roraima, que ainda era uma cidade pequena em 1990. Eles chegavam para nós, e era importante que chegassem, era uma forma de termos um pequeno Vade Mecum do lado da mesa do consultório, dentro de centro cirúrgico, para podermos ver as discussões e termos uma fonte formal por perto, porque vamos aos congressos, voltamos, trazemos algumas coisas, mas aqueles tratadinhos eram muito importantes e devem continuar a ser feitos, porque ajudam principalmente os que estão mais isolados, os que estão nos lugares menores, os que estão espalhados por este Brasil todo.

            Infelizmente, nós temos muitos Municípios no Brasil que ainda não têm médicos. Os médicos que vão para os Municípios pequenos ficam muito isolados, e essas publicações nos ajudam muito a exercer a Medicina com mais qualidade, com mais dignidade.

            Foi a administração Hildoberto Carneiro de Oliveira que incluiu a Febrasgo na Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, que assessora o Conselho Nacional de Saúde em todos os programas relativos à saúde da mulher. Aliás, é a própria Febrasgo que concede o reconhecimento subespecializado em determinadas áreas de atuação, como mamografia, medicina fetal, videolaparoscopia, entre outras.

            Em 1996, a Febrasgo criou a Comissão Nacional Especializada de Violência Sexual e Interrupção da Gestão Prevista em Lei, sensibilizada pelo aumento da incidência desses atos violentos no Brasil. Proporciona atenção especializada a adolescentes e mulheres que sofreram essas ações.

            Outra participação importante da Federação foi na criação da Cosogo-Mercosul, Confederação das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia do Mercosul, ajudando na regulamentação da atividade dos tocoginecologistas de países como Argentina, Paraguai, Uruguai e no próprio Brasil.

            Sr. Presidente Mão Santa, que também é médico, é importante ressaltar que o que sempre norteou os trabalhos da Febrasgo foi o fortalecimento tanto da parte associativa quanto de defesa profissional, especialmente na defesa da remuneração médica. Outro investimento importante foi na parte científica, com encontros de aperfeiçoamento e atualização. Os associados têm participado, ao longo dos anos, ativamente de eventos locais, regionais e nacionais.

            A Febrasgo está presente em todos os Estados brasileiros, inclusive em Roraima, Sr. Presidente. Jacob Arkader, secretário executivo nas diretorias do Professor Edmund Baracat, no período de 1997 a 2005, participou da inauguração da federada de Roraima, o que marcou significativamente a participação de nossos médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia nos eventos promovidos nacionalmente pela Febrasgo, principalmente nos cursos de educação médica continuada e atualizações científicas - foi um grande avanço para a disseminação do conhecimento de excelência.

            Foi nessa época que nós lá de Roraima nos reunimos e começamos a estudar para ganhar o Tego (Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia). Todos ficaram estimulados a estudar. A Faculdade de Medicina havia sido criada recentemente e aquilo ajudou a embalar o conhecimento médico lá em Roraima. E hoje nós temos a nossa associação, cujo nome é Sogorr - os nomes das associações de ginecologia e obstetrícia soam um pouco diferente. A nossa, a Sogorr, funciona bem e todos têm se dedicado. Quase todos os ginecologistas já têm o Tego lá em Roraima; até os que estão terminando residência já estão estudando para conseguir obtê-lo.

            Estabeleceram-se novas parcerias sólidas e profícuas e outras foram consolidadas com diversas instituições, que tornaram a Febrasgo órgão consultor e assessor para o Ministério da Saúde, a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, entre outras entidades. Todas essas atividades consolidaram a Febrasgo como defensora da saúde da mulher brasileira. É bem claro entre os médicos que a Febrasgo defende sempre a mulher brasileira.

            O Presidente atual é o Dr. Nilson Roberto de Melo, eleito em 2006 e reeleito para o período 2009/2011, numa demonstração de confiança e aprovação do trabalho da atual diretoria, a quem parabenizo.

            Segundo ele, o objetivo primordial é facilitar ao associado o acesso a informações e atualizações sobre tudo o que acontece na Medicina e na Ginecologia do Brasil e do mundo. Para tanto, estão disponibilizando, a cada dia, novos conteúdos e ferramentas para a atualização profissional.

            Novas parcerias vêm sendo avaliadas para ampliar a gama de serviços para os médicos associados, como educação continuada via Internet, primeira assistência jurídica gratuita, facilidades para a reciclagem permanente em cursos, simpósios e outros eventos. São investimentos que tornam a Febrasgo mais forte, útil e afinada com os anseios dos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia.

            Sr. Presidente Mão Santa, é importante e oportuno que esta Casa preste homenagem a essa sociedade, que comemora o seu cinquentenário, porque a Febrasgo já contribuiu muito para melhorar a saúde no Brasil, especialmente a saúde da mulher.

            Foi com muita honra que eu e outros colegas assinamos o requerimento para festejar os 50 anos da Febrasgo. Gostaria de parabenizar essa importante entidade pelos 50 anos que comemorará no dia 30 de outubro.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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