O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a qualidade de vida e o bem-estar de uma sociedade dependem fundamentalmente da seriedade e da competência com que se elaboram e se executam suas políticas públicas; mas ainda que sucessivos governantes e servidores públicos tenham esses cuidados, as metas estabelecidas dificilmente serão atingidas se não houver uma correspondência da própria sociedade, por meio das associações comunitárias, instituições filantrópicas, sindicatos e demais entidades representativas das categorias profissionais.

            É o caso, por exemplo, do setor de saúde. Sabemos todos que a assistência pública à saúde, em nosso País, é muito precária: a ação preventiva é deficiente, os recursos são desviados ou mal aplicados, os doentes se amontoam nos corredores dos ambulatórios e hospitais, em busca de uma consulta ou de uma cirurgia. Os índices que medem a saúde da população revelam uma situação lastimável. Imaginem as senhoras e os senhores como seria o cenário da saúde no Brasil se não pudéssemos contar com a ação espontânea e desprendida de numerosas organizações, inclusive de profissionais da área, que se preocupam permanentemente em contribuir para melhorar os índices sanitários, para conscientizar a população sobre a prevenção das doenças e para aprimorar o atendimento médico-hospitalar.

            Entre essas instituições situa-se a que hoje homenageamos nesta Casa, pelo transcurso do seu cinqüentenário, a ocorrer no próximo dia 30. Fundada em Belo Horizonte, em 30 de outubro de 1959, a Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO - reúne hoje, em suas 27 representações estaduais, quase vinte mil especialistas. Ao longo desses 50 anos, tem desempenhado um papel importantíssimo no aprimoramento dos médicos ginecologistas e obstetras, e promovido campanhas e eventos diversos - não raro em parceria com autoridades sanitárias - para melhorar a saúde da mulher brasileira.

            A preocupação da Febrasgo com o aprimoramento do seu quadro de associados fica patente, por exemplo, na atuação da Coordenação de Ensino e Avaliação. Essa coordenação tem o objetivo de implementar estratégias para que a formação e a avaliação em Ginecologia e Obstetrícia sejam feitas com a qualidade que se exige de um profissional que vai atuar na especialidade. Para isso, a coordenação procura definir metas de qualificação, acompanhar as instituições responsáveis pelo treinamento dos futuros especialistas, estabelecer estratégias de avaliação dos conhecimentos e orientar o trabalho das comissões executoras.

            O compromisso da Febrasgo com a saúde da mulher brasileira fica evidenciado, também, em parcerias como o acordo firmado pela instituição com o Ministério da Saúde para implementar a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Política Nacional de Direitos Reprodutivos. Um dos focos desse acordo é a ampliação da assistência obstétrica na Amazônia Legal e no Nordeste, buscando, assim, reduzir as desigualdades naquelas regiões.

            Como se sabe, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil assumiu no ano 2000, como parte dos Objetivos do Milênio, o compromisso de reduzir a mortalidade materna em até 75% até o ano de 2015. Infelizmente, essa meta ainda está longe de ser cumprida, ainda que alguns progressos tenham sido registrados. Entre 1997 e 2005, o índice de mortalidade materna caiu de 61,2 para 53,4 óbitos por cem mil nascidos vivos, e 73,6% dessas mortes decorreram de causas diretas, ou seja, aquelas relacionadas com complicações surgidas durante a gestação, o parto ou o puerpério.

            Outro grave problema do setor, que é também uma preocupação da Febrasgo, é o alto índice de cirurgias cesarianas em nosso País. A Organização Mundial de Saúde sugere que esse índice não vá além de 15% dos partos, mas a taxa, no Brasil, é de 28% nos partos feitos pelo Sistema único de Saúde e até 80% entre as mulheres atendidas por planos de saúde.

            Recente levantamento - feito pela pesquisadora Ana Cristina Tanaka em onze municípios brasileiros - revelou que a taxa de mortalidade por cesariana foi 3,7% maior do que a anotada em partos normais. Paradoxalmente, há casos de mulheres pobres para as quais a cesárea é recomendada, e que, no entanto, não têm acesso a esse procedimento, como é o caso das mulheres que habitam a ilha do Marajó, em meu querido Estado do Pará.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o médico ginecologista e obstetra lida diretamente com a saúde das pessoas nos seus momentos decisivos e nas suas funções mais significativas: o nascimento e os primeiros dias de vida do bebê; a saúde da gestante e da parturiente e a faculdade da reprodução humana. Por tudo o que vem fazendo em favor da saúde da mulher e das novas gerações de brasileiros, associo-me aos demais colegas na homenagem que prestamos à Febrasgo, desejando que essa instituição longeva, nos seus 50 anos de bons serviços prestados à categoria e à sociedade brasileira, continue, como sempre, respeitável, vigorosa e merecedora da nossa admiração.

            Muito obrigado.

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