A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Obrigada, Senador Mário Couto, pela gentileza de nos ceder a palavra. Muito obrigada mesmo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna no dia de hoje para registrar a realização do Fórum sobre Mudanças Climáticas da Globe Internacional de Legisladores, em que tenho a honra de ser coordenadora. Esse evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca. As discussões estarão voltadas à formulação de propostas para o Pós-Kyoto e o Controle das Mudanças Climáticas.

            Nessa missão estarei acompanhada dos Senadores Cícero Lucena e Renato Casagrande, do Deputado Luciano Pizzatto e do ex-Ministro e Deputado Federal por São Paulo, o companheiro Antonio Palocci.

         Vou para esse encontro muito otimista até porque as notícias que li nos jornais desta semana acentuam que o Brasil defenderá firmemente que os países ricos financiem os fundos climáticos. Fiquei particularmente entusiasmada quando li que o diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, reafirmou que o nosso País provavelmente se manifestará contrário à tese de que os países em desenvolvimento tenham de contribuir com os fundos destinados a iniciativas de contenção da emissão de CO2.

            Faço uma breve pausa na minha leitura para dizer que o Brasil defenderá firmemente que os países financiem os fundos climáticos. O Senador Casagrande, aqui presente, está bem lembrado de que no nosso último encontro em Roma falamos a respeito disso. No meu discurso de abertura pedimos a criação de fundos realmente sustentados pelos países ricos, vamos dizer, pelos países desenvolvidos, e isso nos parece que é algo totalmente possível. Possível é e tem que ser acatado politicamente.

            Com essa colocação que mencionamos aqui, agora, do nosso Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, de que o nosso País se manifestará contrário à tese de que os países em desenvolvimento tenham de contribuir com os fundos destinados à iniciativa de contenção de emissão de CO₂, diante dessas afirmações, não podemos também concordar com a possibilidade de reforma do Protocolo de Kyoto e a consequente diminuição do rigor em relação aos países industrializados das metas a serem atingidas.

            Nesse sentido, louvável é a posição da Índia, que defende, claramente, que os países em desenvolvimento mantenham-se firmes, com a “unidade inabalável” na questão da mudança climática para assegurar que os países desenvolvidos assumam de vez a responsabilidade devida à redução progressiva das emissões de gases com efeito estufa.

            Essa questão tem a ver com o nosso País e, muito especialmente, com o meu Estado de Mato Grosso, que detém um potencial invejável na sua produção agrícola e pecuária. Um pedaço do nosso território mato-grossense tem a Amazônia. Das estações regulares, com chuva em tempo certo, depende o sucesso de toda a nossa cadeia produtiva, e essa regularidade, infelizmente, muitas vezes, não está acontecendo. Porém, estamos, gradativamente, revendo nossos conceitos, instrumentalizando nossa fiscalização, impondo metas mais rígidas aos produtores mato-grossenses, tudo para proteger este patrimônio de toda a humanidade.

            Há poucos instantes, eu recebi um telefonema do Governador Blairo Maggi, que, ao saber que estou indo para Copenhague, para esse evento, coloca à disposição documentos tirados de encontros dos Governadores da Amazônia. É uma atitude extremamente importante dos Governadores da Amazônia a de terem uma postura muito clara com relação a essa questão. Saúdo especialmente o Governador Blairo Maggi, que, de forma entusiástica, pediu-nos que levássemos esse documento para o fórum que estamos seguindo.

            Tendo em vista 2014, em que seremos uma das sedes da Copa do Mundo, em Copenhague farei o relato de nossas belezas naturais e da fantástica oportunidade que terá todo o mundo de conhecer nossa maior riqueza, que é o Pantanal Mato-Grossense, totalmente inundado, sendo maior até mesmo que a Inglaterra e a Escócia juntas, com 365 mil quilômetros quadrados, 3.500 espécies de plantas, 264 tipos de peixes, 652 tipos de aves, 102 tipos de mamíferos, 177 tipos de répteis e 40 tipos de anfíbios.

            Por tudo que relatei, afirmo que esse fórum será o mais importante evento que a Globe já promoveu e, pela sua importância estratégica, tem o patrocínio do Primeiro-Ministro da Dinamarca e do Presidente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP-15. Forte ênfase será dada ao desenvolvimento de uma plataforma legislativa comum de ações práticas e medidas, que os parlamentos das maiores economias podem promover.

            Nós temos que atentar muito: esse evento a que nós estamos indo na Dinamarca, este fórum da Globe Internacional, procura agrupar parlamentares das maiores economias do mundo e definir plataforma legislativa comum e ações práticas, que os países das maiores economias podem e devem seguir.

            Segundo o Primeiro-Ministro da Dinamarca, esse fórum tem uma contribuição crítica a fazer antes das negociações oficiais, até mesmo para apresentar a nossos líderes as linhas gerais do êxito que se espera da COP-15 e para construir consenso sobre as medidas que nós, legisladores, podemos sugerir para o pós-Kyoto, que termina em 2012. Então, nós temos que saber o que ficará pós-Kyoto, e é isso que nós estamos construindo. Aliás, o mundo inteiro, os mais variados países estão dando as suas contribuições.

            Estou, repito, muito confiante que a presença e participação da delegação brasileira no fórum será de grande destaque. Não tenho dúvida de que o Brasil é fundamental nas discussões da COP-15 e poderá liderar, sim, as propostas e medidas de controle para as mudanças climáticas. Já estamos à frente de muitos países, e agora nossas expectativas são grandes, com os Estados Unidos e China. Sabemos que Barack Obama vem trabalhando e se comprometendo quando falamos em meio ambiente, mas cobramos e esperamos medidas concretas por parte dessas grandes economias, que são os maiores poluidores do Planeta.

            Mas acredito na cooperação internacional e num acordo robusto da COP-15, que será crucial no controle das mudanças climáticas.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores e senhoras que nos ouvem e nos vêem, eu diria que este evento...

            Senador Casagrande, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senadora Serys, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, que fala de um evento e de um movimento de que já participamos há algum tempo, que é um movimento de parlamentares de diversos países que trata da questão de mudanças climáticas. E essa reunião em Copenhague agora, neste final de semana, vai ser uma reunião muito importante porque ela é preparatória para a reunião de dezembro, que talvez seja a reunião mais importante da história da conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Então, nós estamos muito ansiosos e na expectativa. Ansiosos de que nós possamos ter países importantes como os Estados Unidos e a China - especialmente os Estados Unidos - avançando muito do ponto em que estavam até recentemente. Nós não tínhamos ambiente de debate com os Estados Unidos porque ele era presidido pelo Presidente Bush, republicano, que seguia uma linha muito conservadora. Com Barack Obama, demonstra-se uma vontade maior, mas também não é suficiente, porque a correlação de força interna americana não permite que o Presidente Barack Obama avance tanto quanto o mundo precisa. Mas espero que o Presidente Barack Obama, o congresso nacional, por meio dos parlamentares que defendem um acordo efetivo com participação dos Estados Unidos, que eles consigam levar a Copenhague, em dezembro, uma posição boa dos Estados Unidos, porque nós já temos um desequilíbrio, nós já temos uma mudança do globo, do ecossistema global. Se nós não tomarmos medidas muito rápidas e intensas, teremos dificuldade para chegarmos a resultados efetivos no controle do aumento da temperatura do Planeta. Então, estima-se e aceita-se dois graus até 2050, ou até 2100, até o final do século, um aumento de dois graus na temperatura média. Mas, se nada for feito já, não teremos nenhuma condição de fazer esse controle. Portanto, é importante que tenhamos os americanos nessa posição, e tão importante é a posição brasileira. A posição brasileira tem de se definir com clareza. O Brasil tem muito que apresentar de positivo e certamente apresentará. Ele está construindo sua proposta. Nós estamos propondo, na Comissão de Meio Ambiente, na Comissão de Mudanças Climáticas e na Comissão de Relações Exteriores, um seminário no dia 4 de novembro aqui, no Congresso, para que a gente possa também tirar uma posição do Congresso com relação à posição do Brasil em Copenhague, para que a gente possa subsidiar a posição brasileira. E, ao mesmo tempo, nós estamos, além de tirar a posição no Congresso, ansiosos também para que a Câmara dos Deputados vote a Política Nacional de mudanças climáticas, que o Presidente Lula já mandou para a Câmara dos Deputados desde o final do ano passado. Então, eu parabenizo V. Exª. Estaremos juntos no encontro. Eu chegarei um pouco mais tarde, por compromissos...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sábado à tarde o senhor tem uma mesa lá, Senador.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Estaremos lá, se Deus quiser. Parabenizo V. Exª, e que possamos ter um encontro produtivo.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - O Senador Tião Viana está na frente. Logo após, o Senador nosso companheiro mato-grossense.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys, quero apenas falar do respeito e da valorização que entendo deva ter essa agenda que V. Exª anuncia. É uma agenda de integração e que deve ser, de fato, compartilhada e vivida por todos os Parlamentos do mundo. O Brasil tem de estar efetivamente inserido, e o Senado Federal tem um papel destacado nessa atividade, porque as palavras de Gordon Brown, nesta semana, em Londres, afirmam muito bem a dimensão do que estamos tratando. Ele diz, com todas as letras, que uma catástrofe se aproxima, caso medidas firmes e objetivas não venham a ser tomadas. É mais ou menos o sentido do que ele diz na fase preparatória de Copenhague. Então, o assunto está sob a responsabilidade de todos os países, de todos os povos. O que já se tem como previsão é que os países do chamado BRICs não terão adesão forte de assinatura de signatários para reduções mais objetivas e que estarão resistentes, especialmente China, Índia e a própria Rússia. Então, nós temos um impasse criado e, por isso, se invoca tanto o papel que deverá ter o Presidente Obama, nessa fase preparatória, para firmarmos o melhor acordo político em Copenhague. Então, eu quero desejar toda sorte, todo respeito a essa agenda em que V. Exª está inserida e conduzindo, juntamente com o Senado Federal. Os cumprimentos e os melhores êxitos nessa missão tão importante para o mundo e para o Brasil.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Tião Viana.

            Com a palavra, o Senador Osvaldo Sobrinho, nosso companheiro, Senador mato-grossense.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senadora Serys Slhessarenko, quero dizer que o Brasil não poderia estar melhor representado, porque V. Exª é, indiscutivelmente, uma pessoa que se preocupa com esse tema, professora universitária, uma pessoa que representa com muita dignidade Mato Grosso e representará o Brasil. Eu acredito que Mato Grosso tem feito, até certo ponto, com grandiosidade, o dever de casa. Basta ver, neste ano, que nós não tivemos tantos problemas como tivemos nos anos passados. Se vamos naquela região norte, onde V. Exª sempre anda e aonde sempre vai, sentimos que, neste ano, os problemas foram bem diminutos, a queima foi bem menor, o desmatamento foi bem menor e eu acredito que nós tivemos condições de caminhar muito, em apenas um ano, nesse sentido. E é necessário caminhar muito mais. A defesa do meio ambiente é a defesa da vida, é a defesa da preservação da nossa espécie. Se continuássemos naquele ritmo em que estávamos, evidentemente, nós acabaríamos com este Planeta rapidamente e não era esse o nosso desejo, nem o de ninguém. Portanto, quero parabenizá-la e tenho certeza de que em Copenhague V. Exª vai representar bem os interesses mato-grossenses e do Brasil como um todo. Parabenizo-a por essa missão.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Osvaldo Sobrinho. Com certeza, nosso esforço tem sido muito grande, Senador Osvaldo Sobrinho, Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

            Esse grupo foi constituído, Senador, há dois anos e a gente tem tido de duas a três reuniões internacionais por ano. Aliás, até mais: já tivemos oito reuniões em dois anos e meio mais ou menos. Quem promove é a Globe Internacional.

            Esse grupo de Parlamentares tem sido sempre o mesmo, pois eles pedem que sempre seja o mesmo. Há pessoas que trabalham nessa área do meio ambiente, Senadores e Deputados, como tem também na área de economia, com a participação do Deputado Antonio Palocci.

            Senador Osvaldo Sobrinho, nossas viagens não são subsidiadas pelo Senado da República ou pela Câmara. É tudo mantido pela Globe Internacional. Quer dizer, a gente precisa dizer isso, senão, às vezes, as pessoas podem achar que a gente está exorbitando das coisas. Não, ao contrário, nós trabalhamos muito. O Senador Casagrande está aí, ele sabe. Ele está com problema, mas vai ter de ir, às vezes, voando muito mais tempo do que deveria para chegar em tempo, até porque ele participa também de uma mesa, se não estou equivocada, no sábado à tarde.

            Então, nós discutiremos a questão do desmatamento evitado, a questão das florestas, do comércio de carbono, biocombustível.

            O Brasil, hoje, é o País que tem o mais alto percentual de energia renovável do mundo: 48,7%. O país que se segue tem 30% e o terceiro, os Estados Unidos, 16%.

            Então, a gente está com condições de discutir de igual para igual dentro do G8+5 - os países do mais cinco são China, Índia, México, África do Sul e Brasil.

            Tenho certeza de que as dimensões da economia brasileira, as nossas floresta tropicais, a nossa matriz energética limpa, como eu acabo de dizer, e a reconhecida qualidade do nosso corpo diplomático nos credenciam para que venhamos realmente, Srs. Senadores, a assumir um papel de protagonistas para valer na COP15. Eu não tenho dúvida com relação a esta questão: que o Brasil desempenhará um dos principais papéis na COP15, quanto às questões climáticas. Está aí o Ministro Minc, está aí o Presidente Lula fazendo uma ação atrás da outra no sentido, realmente, de que se proteja o meio ambiente.

            É desenvolvimento econômico, sim, o que nós queremos. Queremos e precisamos de desenvolvimento econômico, mas com sustentabilidade ambiental.

            Muito obrigada.

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