O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs. e Srs. Senadores, a memória, como sabemos, é parte fundamental da inteligência ao lado do raciocínio e da intuição. A memória começa oral, porém consuma-se no documento escrito testemunhal do fato. Povo sem memória não tem cultura nem, conseqüentemente, pode ser chamado de civilizado.

            Toda grande nação - e a história o demonstra à saciedade -, tem grandes arquivos e bibliotecas desde a célebre biblioteca de Alexandria, na Grécia antiga, que, aliás, teve grande parte do seu acervo destruída por um incêndio.

            Dom João VI, quando no Rio de Janeiro, iniciou a defesa da memória brasileira, através da criação do Arquivo Nacional. Nossos documentos deixaram de ir para a Torre do Tombo e Arquivo Ultramarino em Lisboa, e passaram a ser guardados no Rio de Janeiro e, posteriormente, com a transferência da capital, em Brasília.

            O Poder Legislativo no Brasil começou com o Senado há 183 anos. Os documentos mais antigos remontam ao século XVII, provindos das Câmaras Municipais Coloniais, à época chamadas Senados das Câmaras, que tiveram grande importância no Brasil no período imperial e só desapareceram com a proclamação da República.

            Os Arquivos do Poder Legislativo Federal têm o nome de Siarc (Sistema de Arquivo e Controle de Documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional) e constituem um conjunto bem organizado, que muito honra o Brasil, criado pelo Ato nº 5, da Comissão Diretora, em 14 de abril do ano 2000, fazendo parte do Sinar, Sistema Nacional de Arquivos.

         Com isso, quero mostrar, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, que o Congresso Nacional tem zelo, pelos nossos arquivos que no fundo representam guardar a memória nacional, preservar a nossa cultura e criar condições para que o País possa afirmar sua identidade, definir o seu papel no mundo, sobretudo nos tempos que vivemos de grande integração entre as nações.

            Mas, voltando à questão dos arquivos, Sr. Presidente, logo no artigo 1º do referido Ato, o Ato 5º da Comissão Diretora, está literalmente determinado o reconhecimento de que “É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de provas e informação”.

            Essa definição diz tudo de essencial a respeito, significa todo um programa de ação. Obedecendo-o, o Arquivo do Senado Federal o pratica dentro de si próprio, de modo a ser modelo a instituições congêneres, aí envolvendo não somente as Assembléias Estaduais, a Câmara Distrital e as Câmaras Municipais, que hoje representam mais de cinco mil, quinhentos e sessenta e municípios.

            Sr. Presidente, desde os meus tempos de Presidente da Câmara dos Deputados que incluo a documentação entre as minhas prioridades de parlamentar. Documentação que vem sendo renovada pela tecnologia virtual, graças ao grande progresso que essas modernas tecnologias da informação estão propiciando, tecnologia comunicável imediatamente pela Internet, universalizada a todas as classes sociais e países, numa democratização do conhecimento cada vez maior e cada vez mais relevante. 

            Assim, Sr. Presidente, convergem o armazenamento das informações e o seu acesso democrático tanto aos pesquisadores quanto ao público em geral, que, por esse caminho, também enriquece o seu conhecimento e expande o nível de informação cultural.

            Sr. Presidente, a Arquivologia é uma das peças vitais nesse processo. Ajuda e contribui, de modo também decisivo, para a própria conscientização do cidadão em todas as latitudes do País.

            Faço essas considerações, Sr. Presidente, por hoje transcorrer o Dia do Arquivista. É tempo, portanto, de nos lembrarmos do papel muitas vezes silencioso e discreto, nos arquivos e nas bibliotecas, dos arquivistas.

            Não é, portanto, justo que deixemos passar in albis, em branco, sem fazer um registro dessa data tão significativa. É bom lembrar, já que falamos em arquivos, que não é, portanto, por acaso que a maior biblioteca do mundo seja a de um Poder Legislativo, no caso a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.

            Acho que todos nós já tivemos ocasião de visitar o Arquivo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que trabalha articulado, diretamente, com o Arquivo Nacional daquele país, ambos com sede na capital, Washington. É um exemplo que serve de modelo para todos nós. .

            A articulação entre Siarq e Sinar, entre nós, há pouco aqui referida, demonstra que estamos também na linha de frente dessa renovação em escala mundial, propiciada pelas grandes transformações virtuais que vive o mundo.

            Arquivistas, bibliotecários, museólogos e taquígrafos recolhem os textos e os documentos em geral, integrando-os, assim, num todo orgânico.

            Desejo, portanto, Sr. Presidente, também mencionar o III Congresso Nacional de Arquivologia, ora promovido pela Enara (Executiva Nacional das Associações Regionais de Arquivologia). O Congresso Nacional de Arquivologia, promovido pela Enara, dá continuidade aos debates para que trabalhemos no sentido de consolidar e expandir os serviços de arquivologia em nossa Pátria.

            São, assim, bem-vindas as conclusões e merecem especial destaque quando se comemora o Dia do Arquivista. Consequentemente, também é o momento de se pensar na valorização dos arquivos. Quem diz arquivo, diz, necessariamente, também arquivista.

            Pessoa física e pessoa jurídica estão, aí, xifopagamente ligadas. São pessoas que dedicam, muitas delas, a vida inteira a todo esse trabalho de conservar a memória nacional e fazer o Brasil mais conhecido.

            São, portanto, os arquivistas apóstolos da documentação e da cultura, ao lado, como já mencionei, de taquígrafos, museólogos, bibliotecários, de todos aqueles que, enfim, buscam preservar a nossa memória e contribuir, por esse caminho, para a definição da chamada identidade brasileira. Desejo, portanto, dizer que sem eles não há base documental para pesquisas.

            No Dia do Arquivista, seja ele saudado em especial.

            “Nada do que é humano me é estranho”, disse, certa feita, Sêneca. Na verdade, devemos reconhecer que essas profissões a que acabo de aludir têm enorme provisão de humanismo e, não por outra razão, muitas delas ou todas elas, por justos motivos, tornaram-se de formação universitária. Eles são técnicos, mas também humanistas de grande cultura geral e consciência cidadã. Conservam, para as gerações vindouras, o que há de mais importante em cada época.

            O Brasil, portanto, deve muito aos arquivistas.

            O Senado Federal, por todos os motivos, não pode deixar de celebrar tão importante data e sente-se honrado em homenagear os arquivistas, sobretudo no dia em que celebramos a data dedicada ao arquivista e, portanto, àquele que concorre para que a memória nacional seja preservada e, assim, possamos construir um País bem vertebrado na busca de seus objetivos de desenvolvimento, sob todos os aspectos, não somente econômico e social, mas também cultural e científico.

            Muito obrigado.

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