Discurso durante a 185ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de eventos climáticos havidos no Estado de Mato Grosso do Sul, salientando a situação mais difícil verificada em Amambaí, que enfrentou forte temporal, e os esforços que foram envidados para contornar o problema. (como Líder)

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Registro de eventos climáticos havidos no Estado de Mato Grosso do Sul, salientando a situação mais difícil verificada em Amambaí, que enfrentou forte temporal, e os esforços que foram envidados para contornar o problema. (como Líder)
Aparteantes
Valter Pereira.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2009 - Página 53756
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • REGISTRO, ALTERAÇÃO, CLIMA, BRASIL, NOTICIARIO, GRAVIDADE, CHUVA, DIVERSIDADE, REGIÃO, DIFERENÇA, TEMPERATURA, SECA, ESTADOS, POSSIBILIDADE, EFEITO, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
  • GRAVIDADE, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, AMAMBAI (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), CHUVA, DESTRUIÇÃO, SUPERIORIDADE, NUMERO, HABITAÇÃO, COMENTARIO, MOBILIZAÇÃO, BANCADA, UNIÃO, CONGRESSISTA, SOLIDARIEDADE, PREFEITO, GESTÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEFESA CIVIL, GOVERNO ESTADUAL, BUSCA, AGILIZAÇÃO, PROVIDENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
  • APREENSÃO, DIFICULDADE, COMUNIDADE INDIGENA, REGIÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

            O que me traz à tribuna é um fato excepcional - e, por isso, eu pedi para falar pela Liderança - que atinge o meu Estado, Mato Grosso do Sul, o Estado do Senador Valter Pereira, o Estado do Deputado Dagoberto, também aqui presente.

            Sr. Presidente, nessas últimas semanas, nós temos enfrentado condições climáticas absolutamente excepcionais em algumas regiões e Estados brasileiros. Nós estamos acompanhando pela imprensa, pela mídia, várias regiões do País sendo assoladas por trombas d’água completamente atípicas, temperaturas baixas em vários Estados brasileiros; temperaturas elevadas, temperaturas de verão, em outras regiões brasileiras; estiagens prolongadas. Enfim, as condições climáticas brasileiras, especialmente neste ano de 2009, estão absolutamente fora de qualquer contexto, provavelmente explicáveis pelas mudanças todas, especialmente sob o ponto de vista ambiental, que infelizmente o mundo tem enfrentado.

            Sr. Presidente, sexta-feira passada, dia 16 de outubro, fomos surpreendidos na cidade de Amambai, que é uma cidade da fronteira com o vizinho Paraguai, no Mato Grosso do Sul, com condições climáticas bastante severas. Amambai foi atingida por ventos fortes, chuvas intensas, inclusive chuva de granizo. Inacreditavelmente, Sr. Presidente, mais de 8 mil pessoas, em uma população de quase 30 mil, estão desabrigadas. É um momento duro, difícil, com consequências sociais e econômicas incalculáveis.

            A bancada federal, meu caro Presidente, Senador Mão Santa, rapidamente se prontificou. Todos nós conversamos. Falo aqui em nome da bancada, em nome do Senador Valter Pereira, do Deputado Dagoberto. Estão aqui presentes os dois, sensíveis aos pleitos do Prefeito de Amambai, que fez um e esforço incomum, nesses três, quatro últimos dias - até porque o mau tempo continuou ao longo do sábado, do domingo, e especialmente, ontem, na segunda-feira. E todos nós conversamos com o Ministério da Integração. Fomos atendidos prontamente pelo Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que é o secretário que cuida da nossa região, Totó Parente, que, imediatamente, nos orientou sobre que medidas nós deveríamos tomar para que, rapidamente, o Ministério da Integração entrasse no circuito para nos atender.

            Prontamente, na sexta-feira, o Prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, entrou em contato com a Defesa Civil, com o Governo do Estado. Todas as providências foram tomadas no sentido de caracterizar um caso de calamidade pública, como efetivamente nós estamos enfrentando não só na área urbana, mas na área rural também.

            Conversei agora com o Secretário do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. As aldeias indígenas, Senador Valter Pereira, como V. Exª sabe - e conversamos hoje -, estão sofrendo muito com essas condições climáticas adversas. Tudo foi feito, Presidente, meu caro Senador Mão Santa, para provisoriamente tentar mitigar os efeitos desse problema que afetou a nossa querida cidade de Amambai. Um acidente atmosférico, um desastre atmosférico que, historicamente, ninguém lembra que um dia tivesse acontecido em Amambai.

            E hoje, depois de solicitarmos uma audiência ao Ministro Geddel para atender não só a bancada federal, mas atender especificamente o prefeito Dirceu Lanzarini, fomos informados de que o Ministro Geddel, em função de uma agenda na Bahia, só chegaria hoje no final da tarde. Procuramos imediatamente o Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, o Dr. João Santana, que de pronto nos atendeu, de pronto nos atendeu.

            Entramos oficialmente com o Decreto nº 473/09, de ontem, 19 de outubro de 2009, da Prefeitura de Amambai. E nos colocamos à disposição, Senador Valter, Deputado Dagoberto e - não tenho dúvida nenhuma - Senadora Marisa, os Deputados Federais que aqui não estão presentes, mas estão todos mobilizados, para fazer frente não só às ações para uma recuperação rápida do Município de Amambai mas também para demonstrar nossa solidariedade com os irmãos de Amambai.

            Portanto, meu caro Senador Mão Santa, toda a bancada se irmanou. Desde sexta-feira, tenho entrado em contato com o Prefeito Dirceu Lanzarini, de quem já recebemos o decreto. Demos entrada hoje no Ministério da Integração, através do Secretário-Executivo, porque o Ministro Geddel estava no Nordeste devido a compromissos políticos e não pôde, infelizmente, nos atender hoje. Mas não tenho dúvidas de que, a partir de amanhã, nos atenderá. Estamos correndo atrás das providências, para que rapidamente o Ministério da Integração, Senador Valter Pereira, libere os recursos para fazer frente a esses problemas todos criados pela tempestade que se abateu sobre Amambai.

            Sr. Presidente, quero dizer que envidaremos todos os esforços para que, rapidamente, Amambai se recupere desse grande desastre.

            E, fico, por outro lado, confiante na liberação desses recursos, até por que, como Relator do Orçamento-Geral da União de 2009, nós colocamos recursos no Orçamento da União para atender especialmente a desastres climáticos, problemas que, eventualmente, podem atingir não só Mato Grosso do Sul, mas os Estados brasileiros, que têm sofrido muito.

            E, graças a essa rubrica que colocamos no Orçamento de 2009, numa interação forte com o Ministério da Integração, propiciaremos ao Ministro Geddel e ao Ministro Paulo Bernardo as condições necessárias para empenhar esses recursos e liberar, num tempo recorde, esse dinheiro que, mais do que nunca, o Prefeito Dirceu Lanzarini necessitará para fazer frente a este desafio de recuperar o Município de Amambai.

            Sr. Presidente, eu estou falando pela liderança, mas acho que, até em função do momento, o Senador Valter Pereira quer fazer um aparte. Eu pediria a V. Exª, em função do momento que nós vivemos, que possibilitasse essa oportunidade.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Delcídio, em primeiro lugar, o meu agradecimento ao Senador Mão Santa, que preside esta sessão, pela compreensão de abrir um precedente para que eu pudesse intervir no discurso de V. Exª. O assunto que V. Exª traz para essa tribuna é da maior relevância porque Amambai é uma cidade que desfruta de todo o prestígio, de toda a estima de Mato Grosso do Sul como um todo, e é uma cidade que está sofrendo um castigo incomum. V. Exª definiu muito bem. As informações que tive de Amambai é de que a chuva de granizo produziu pedaços de tamanha ordem que se equivaliam a uma bola de pingue-pongue. Então, foi um desastre. Para ilustrar ainda mais o discurso de V. Exª, cumpre lembrar que as telhas disponíveis em todas as lojas do Município de Amambai desapareceram do estoque, porque a prefeitura foi compelida a comprá-las e, em alguns casos, também os particulares que foram afetados. A cidade ficou sem essa proteção e teve que adquirir esse produto em outros Estados da Federação. Foi realmente um desastre atípico, um desastre da natureza que precisa ter a compreensão da emergência, da urgência, da inadiabilidade das medidas que estão sendo postuladas pela bancada. Hoje, Senador Delcídio Amaral, na verdade, tinha até solicitado uma licença para ausentar-me da Capital Federal, a fim de atender compromissos lá no Estado. No entanto, vim a Brasília, antecipei a minha vinda, cancelei os compromissos lá, exatamente para atuar, como V. Exª está atuando, como a bancada está atuando, junto ao Ministério da Integração, a fim de que essas medidas tenham respostas imediatas. É preciso que a bancada esteja toda presente. É preciso que, efetivamente, todos atuemos em comum, a fim de que o socorro não tarde. Afinal de contas, a Prefeitura de Amambai, a despeito do esforço todo que é desenvolvido pelo Prefeito Dirceu Lanzarini, no sentido de saneamento de finanças etc., é uma cidade que tem uma arrecadação pequena, é uma cidade de pequeno porte, que precisa, sim, do socorro, porque há uma população laboriosa, uma população trabalhadora, que precisa restabelecer a normalidade de suas atividades. De sorte que, o pronunciamento de V. Exª traz um registro da mais alta significação, e eu o cumprimento por isso. Quero dizer que estaremos de mãos dadas neste socorro que Amambai precisa de todos os Parlamentares que representam Mato Grosso do Sul. Parabéns a V. Exª.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Valter Pereira. É importante registrar, Senador Valter Pereira, que o trabalho que está sendo feito pela bancada, Deputado Dagoberto Nogueira, é de todos nós, independentemente de partidos; é do PMDB, é do PT, é do PP, é do PDT, todos nós irmanados. O momento que Amambai vive não pode, de maneira nenhuma, levar a algum tipo de disputa política ou a algum tipo de posicionamento público daqueles que gostam mais, daqueles que gostam menos de Amambai. Todos nós gostamos de Amambai, todos nós admiramos essa cidade desenvolvimentista, progressista, que tem um povo hospitaleiro e é uma das maiores cidades-polo de Mato Grosso do Sul. Portanto, estamos todos nós irmanados, todos os partidos, toda bancada federal, como muito bem disse V. Exª, Senador Valter Pereira, no sentido de rapidamente liberar os recursos.

            Esperamos que, já tendo dado entrada no decreto, a partir de hoje, as providências estejam sendo tomadas. Eu não tenho dúvida de que, possivelmente amanhã, seremos recebidos, e V. Exª disse muito bem, toda a bancada. Esse é um trabalho de toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul. Isso tem que ficar muito claro. Seremos - eu espero - recebidos pelo Ministro Geddel Vieira Lima para que, efetivamente, providências céleres, rápidas venham a ser implementadas ao longo dos próximos dias. E disse, Deputado Dagoberto Nogueira, que se o Ministério tiver a intenção de enviar técnicos o mais rápido possível, dentro do menor espaço de tempo possível, para visitar, para mensurar o tamanho dos danos e liberar esses recursos, nós daremos os meios disponíveis para que imediatamente o Ministério da Integração se mobilize, para que a gente atenda os nossos irmãos de Amambai, que não merecem, lamentavelmente, o que passaram.

            A todas as famílias de Amambai eu desejo que Deus os ilumine e os abençoe em função desse momento difícil. Contem com todos nós da bancada federal para resolver definitivamente isso. Amambai merece o nosso carinho, a nossa atenção e nosso trabalho.

            Muito obrigado, meu caro Presidente Senador Mão Santa.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2009 - Página 53756