O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, querido amigo, Presidente Mão Santa.

           Mas, Sr. Presidente, começo dizendo que participei, hoje, de um evento que me tocou no mais fundo da emoção. E aqui eu tenho este livro, que é um exemplo de vida, um exemplo de superação, que se chama Diário de um transplante ósseo - na real, dois. A autora é a Lalá - Larissa Jansen.

           Esse livro foi editado pela Editora Conhecimento e apresentado na Terceira Semana do Senado Federal de Valorização da Pessoa com Deficiência.

           É a história de uma moça de 30 anos, jornalista, formada pela UnB, que ajudou a implantar o jornalismo na primeira rádio do Exército Brasileiro, a Verde Oliva FM, em Brasília, passou pela Radiobrás, foi editora da Voz do Brasil, enfim, é funcionária pública da Justiça Federal em Brasília hoje. Ela sofre de uma patologia chamada artrite idiopática juvenil, um tipo de reumatismo que a acomete desde os sete anos de idade.

           É impressionante a coragem dessa moça, a sua determinação, a sua alegria de viver! E, junto com ela, estava um moço de 100 quilos, um atleta, deficiente visual, tetracampeão olímpico e tetracampeão mundial de judô paraolímpico, para-atleta, enfim, de judô. Foi feita uma demonstração de judô pelo professor José Mário Tranquilini, várias vezes campeão brasileiro, peso-pesado. O José Mário me disse muito bem: os meus alunos sofrem de uma deficiência, a deficiência social; são todos pobres e fazem parte de um projeto social que eu, José Mário, sustento. E o Antônio Tenório, que é um grande campeão, tetracampeão mundial e olímpico, para-atleta, sofre de deficiência visual. Eu até disse ao Tranquilini que uma coisa muito interessante seria colocar o Antônio Tenório para treinar com um de seus alunos.

           Primeiro, o seu aluno sem a venda e, depois, o seu aluno com venda nos olhos, porque eu tenho certeza de que o Antônio Tenório desenvolveu a sua técnica a partir de uma percepção que não está ao alcance dos homens que têm a visão normal. Não está ao alcance!

           É muito comum, quando se fala de jiu-jítsu, por exemplo, que é uma luta que tem seu ápice no solo, Senador Osvaldo Sobrinho, alguém, para aprimorar sua técnica, enfiar uma mão na faixa e lutar só com uma mão, ou as duas, para melhorar seu jogo de pernas, seu jogo de guarda, suas raspagens, enfim. E não me estranha que um homem forte e saudável como Antônio Tenório tenha desenvolvido um judô capaz de enfrentar pessoas que enxergam bem, até porque ele enxerga muito bem com seu tato, enxerga muito bem com seu sexto sentido, enxerga muito bem com sua sensibilidade. E o Tranquilini concorda que ele é bom mesmo, para qualquer um, e, portanto, está longe de ser um deficiente. Ele é apenas alguém que não consegue enxergar.

           Eu me lembrei na hora, quando fiz o discurso em nome do Senado, do Breno Viola, que é um judoca de 50 e poucos quilos, que sempre que enfrenta aqueles que, como ele, são portadores de síndrome de Down vence os torneios, mas já venceu muitos torneios com as pessoas ditas normais.

           Eu tenho pavor de dizer que fulano é deficiente, porque eu dou o exemplo do Prefeito de Manicoré, no meu Estado, o Nena, que foi vítima de um atentado covarde, a bala, está numa cadeira de rodas, aqui, fazendo tratamento no Sarah Kubitschek e deverá ter alta no dia 30 deste mês, se Deus quiser. Ainda preso à cadeira de rodas, enquanto a gente espera o milagre do desenvolvimento das pesquisas com células-tronco, mas já autossuficiente - já pode ficar sozinho numa casa, já pode tomar banho sozinho, já pode se assear sozinho, já pode eventualmente fazer uma comida sozinho. E está se preparando para adaptar o seu carro, que será hidramático, à deficiência do momento, para que ele possa voltar a dirigir a sua cidade com a percuciência, com a clarividência, com a clareza e com a honestidade de que ele é dotado.

           É outra pessoa que também não é deficiente, porque deficientes são os assassinos que tentaram matá-lo. Esses são deficientes mentais e de coração, deficientes sentimentais. Mereciam todos estar na cadeia. Até, estranhamente, o Ministério Público pediu a soltura deles. Tão rigoroso com outros presos e, de repente, o Ministério Público Estadual, através de um procurador, pediu a soltura deles. Eu fiquei sem entender: 30 dias de prisão preventiva, justamente para que eles não atrapalhassem as investigações. De repente, aparecem todos os baderneiros de volta a Manicoré - parece-me que com a crista baixa, que é como eles devem andar mesmo -, e espero que a Justiça faça justiça, que a polícia cumpra com seu papel.

           Mas eu gostaria de dizer que fiquei muito emocionado com tudo isso.

           Tenho, ainda, Sr. Presidente, algumas colocações a fazer, bem rápidas, antes de ouvirmos o Senador Augusto Botelho.

           Aqui tem o blog da ex-Secretária Municipal de Meio Ambiente em Manaus, a Luciana Montenegro Valente, advogada, especialista em Direito Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, Universidade de Brasília, Mestre em Direito Ambiental pela Pace University de Nova Iorque e servidora do Ministério Público Federal. Ela escreve para a Coluna do Meio, do Blog do Bentes.

           Essa moça foi secretária do Prefeito Serafim Corrêa, que é um estimado amigo, um dileto companheiro, e ela faz divulgação do fato de que hoje é o Dia do Sauim-de-Manaus. Eu quero me lembrar com muita alegria.

           Eu peço a transcrição na íntegra, Sr. Presidente, de todo o artigo da ex-Secretária Luciana Valente, mas eu quero chamar a atenção para o fato de que, na minha gestão como Prefeito de Manaus, nós criamos o parque, que é o maior parque urbano do Brasil, a maior reserva, no centro de uma cidade, do Brasil inteiro, que é o Parque do Mindu, e também tratei de delimitar e lançar as bases para a grande reserva que hoje é o Parque Saium-Castanheiras.

           Aqui, nós temos uma belíssima foto deste bichinho que sofre ameaça de extinção e que depende mesmo desses refúgios, como, por exemplo, o Refúgio da Vida Silvestre em Sauim-Castanheiras, que é uma unidade de conservação municipal voltada à proteção da fauna, ideia que surgiu no meu Governo como Prefeito de Manaus.

           Devo reconhecer que o Prefeito Serafim Corrêa foi muito atento a isso, ampliou o trabalho que eu havia iniciado no Parque do Mindu, e está lá algo muito bonito, que, tenho certeza, será continuado pelo trabalho também competente do atual Prefeito Amazonino Mendes.

           Peço que essa Coluna do Meio, intitulada “Hoje é o dia do Sauim-de-Manaus”, escrita por Luciana Montenegro Valente, vá inteira para os Anais do Senado.

           Do mesmo modo, Sr. Presidente, um outro pronunciamento. Passei uma semana ausente dos trabalhos desta Casa e quero colocar em dia alguns fatos.

           Começo por registrar - já que falei de meio ambiente ainda há pouco - que, como das vezes anteriores, na minha última viagem ao interior da Amazonas, conversei, e muito, com a gente simples da região, em algumas épocas ocupada com o preparo do roçado para a agricultura familiar do meu Estado.

           No Amazonas, os hábitos ou procedimentos ainda incluem as queimadas. Os caboclos justificam: “Se não posso queimar capoeira para o meu roçado, alguém vem me ajudar a capinar o mato?” É uma pergunta tão simples, tão clara, tão nítida.

           Abro parênteses para estabelecer a diferença entre essa atitude e as queimadas que vêm das grandes empresas, em larga escala, em cima de árvores e não visando a fertilizar o solo destinado ao humilde roçado.

           Entendo as dúvidas do agricultor. O ideal é que toda a qualquer queimada pudesse, definitivamente, ser banida; claro. Como chegar a isso é que é o problema. Em primeiro lugar, o agricultor rural precisa ser ouvido e atendido. Alguém precisa ajudá-lo!

           Ali, na imensidão amazônica, a maioria das famílias da zona rural ou é formada por pai, mãe e crianças ou por pai, mãe e filhos maiores. Estes, porém, os filhos maiores, muitas vezes estão ausentes, porque, não raro, saem em busca de estudo e trabalho nas cidades. Acaba ocorrendo que o fardo se torna pesado demais para o solitário agricultor. E, com tantos e tantos problemas, a queimada acaba sendo inevitável. O caboclo sozinho não consegue limpar o roçado. Está nos seus hábitos, desde muito tempo, e mudar é realmente difícil, embora não seja missão impossível.

           Como alterar um hábito secular? Na falta de respostas consequentes, é valida a indagação do ribeirinho, do caboclo da minha região. “Quem vem me ajudar?”, ele pergunta em tom quase que angustiado.

           O fato é que seria muito útil a ajuda do INPA - Instituto de Pesquisas da Amazônia, e da Embrapa, duas instituições tecnicamente capazes e detentoras de sofisticada tecnologia.

           Por isso, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui sugerir que essas duas instituições sejam convocadas a oferecer seu conhecimento acumulado para ajudar o caboclo amazonense na hora de preparar o roçado.

           Não há dúvidas de que o INPA e a Embrapa já concluíram que a queimada não é, nem de longe, solução adequada para a agricultura da Amazônia. Além dos inconvenientes que já apontei, como a má visibilidade no médio e no longo prazo, essas queimadas empobrecem a terra, que fica calcinada.

           Além desses dois órgãos, bem que o apoio ao pequeno agricultor poderia vir também dos entes municipais e estaduais.

           Imagino, e aqui vai mais uma sugestão, que, talvez, seja este um bom momento para se pensar em reforçar o cooperativismo rural, numa espécie de mutirão, unindo todos no combate às queimadas. O amazônida sofre, enfrenta desafios, mas, sem dúvida, está aberto para se tornar parceiro da luta por sua vida e por sua terra, a Amazônia.

           Era o que eu tinha a dizer neste pronunciamento e parto para mais um, Sr. Presidente.

           Para desfazer chamado vazio simbólico, Srªs e Srs. Senadores, existente entre Governo e sociedade, o Instituto Teotônio Vilela, Seção do Amazonas, desenvolve em Manaus e em todo o Estado programa de interação social destinado a preparar o quadro partidário e seus desafios futuros. O projeto tem, entre outros objetivos, a renovação política e também a diminuição do gap entre partido e povo.

           Desde junho último, o ITV/AM vem promovendo cursos e seminários a partir de diferentes temas relacionados à vida político-partidária.

           Segundo Daniel Santana, Presidente do órgão no Amazonas, em novembro, o Instituto fará uma revisão de suas atividades, com vistas à campanha eleitoral de 2010.

            Ao longo do próximo ano, o ITV, junto com dirigentes, como Mário Barros, como José Paulo, deverá, na prática, transformar-se em verdadeiro centro de estudos aplicados sobre a realidade amazonense, estabelecendo com tal objetivo contatos e convênios com universidades e outros centros de estudo da região.

           Ao registrar, neste Plenário, o projeto do ITV regional amazonense, cumprimento o seu Presidente e os demais integrantes da sua equipe.

           Sr. Presidente, eu peço a V. Exª que considere na íntegra o artigo da ex-Secretária Luciana Montenegro Valente, o pronunciamento sobre o Instituto Teotônio Vilela do Amazonas, o pronunciamento sobre as queimadas no interior, enfim, e o fato de que o homem do interior não pode ser deixado sozinho, porque a solução não virá dele sozinho. É preciso ajuda científica, ajuda técnica, ajuda tecnológica.

           É pedir demais que ele morra de fome. Morrer de fome ele não vai. Esse é um fato. Ele vai se defender.

           Então, é preciso que entidades capazes, como o Inpa, como a Embrapa entrem em ação para ajudar o amazônida a roçar sem queimadas, até para evitar que o solo se desgaste - porque a queimada desgasta o solo, que fica calcinado -, para ajudá-lo a sobreviver, porque é o que ele quer. Dando-lhe condições de sobrevivência, ele respeitará a natureza sempre. Se não der, obviamente, ele vai respeitar em primeiro lugar a sua família.

           E ainda peço que V. Exª registre o meu apreço pela 3ª Semana do Senado Federal de Valorização da Pessoa com Deficiência, porque foi de fato muito emocionante. Eu senti meus olhos marejados, porque foi um contato muito forte com pessoas tão fortes elas próprias que a mim me tocou.

           Eu gostaria de anunciar ainda que amanhã pretendo fazer uma fala - e me inscrevi como orador, porque pretendo um debate - sobre a situação fiscal do Governo. Eu fiz um convite ao Ministro Guido Mantega para que comparecesse à CAE. A última informação que tive é que S. Exª não estaria disposto a vir mais, porque já estaria ordenando o pagamento da restituição do Imposto de Renda. E não foi apenas por essa razão que eu propus, delicadamente, não a convocação, mas o convite, embora a Constituição fale em convocação. Não foi apenas por isso. Eu quero saber o que está havendo com o Governo, que não paga o R$1 bilhão da segunda leva do débito do seu compromisso com os prefeitos municipais, em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, e tem dificuldades para pagar a restituição do Imposto de Renda deste ano, quebrando uma praxe.

           Há anos que V. Exª me ouve dizer desta tribuna que, sobretudo na segunda etapa do Governo do Presidente Lula - porque na primeira a sua política fiscal foi muito boa, a sua política fiscal monetária foi impecável - começou um certo relaxamento, um certo afrouxamento fiscal. O Governo sempre fazendo seus gastos correntes serem maiores do que o crescimento do Produto Interno Bruto, descontada a inflação. E eu dizia que uma família não aguenta isso indefinidamente, que uma empresa não aguenta isso o tempo inteiro, e que não sei por que um país aguentaria, suportaria tamanho ônus, tamanho peso. Não aguentaria.

           Então, eu gostaria de ter um debate muito intenso com o Ministro sobre a questão fiscal brasileira, sobre qual seria a herança que estaria sendo legada para a próxima Presidência da República, para o próximo Presidente deste País. E, ainda, se essa não é uma herança ruim para os momentos finais do próprio Governo atual, porque, no momento em que o mundo sai da crise, nós estamos vendo o Brasil com dificuldades de caixa.

           E eu pergunto qual é a saída, se está atrasando contas pequenas como o Imposto de Renda; se nós estamos vendo um rombo no FAT, que é um rombo muito expressivo; se estamos vendo, e já concluo, Sr. Presidente, dificuldades terríveis em relação ao cumprimento da palavra com os prefeitos, que já estão vindo em marcha sobre Brasília, outra vez. Então, a situação não está um mar de rosas. Há complicações fiscais graves que têm que ser elucidadas, têm que ser esclarecidas.

           Eu pergunto: qual é a extensão disso? Qual é a proposta do Governo? A proposta será resolver isso pelo lado do corte de despesas, pelo corte de custeio ou será continuar a farra do custeio e propor novo aumento de carga tributária?

           Já se falou em ressuscitar a CPMF, o que é inviável neste Senado; já se falou em taxar livros, seria uma arrecadação ridícula de R$60 milhões por ano. Já se lê tão pouco neste País e ainda se vai taxar livros para se arrecadar R$60 milhões, algo irrisório, o que dá a entender que haveria uma situação de pré-desespero. Já se falou em taxar a poupança acima de R$50 mil, como se as pessoas que têm acima de R$50 mil na poupança fossem milionárias e não fosse a viúva que quer viver com uma certa tranquilidade os seus últimos dias; como se não fosse o esforço de um pai para sustentar o estudo universitário ou a pós-graduação de um filho; como se alguém com R$50 mil, R$70 mil, R$80 mil ou R$100 mil na poupança fosse um milionário.

           Então, gostaria de saber o que pretende o Governo, de maneira clara; o Ministro precisa nos dizer de maneira clara. Temos que firmar aqui um compromisso muito nítido. O Ministro conta conosco para trabalharmos as repriorizações, os cortes de gastos, os cortes de gastos de custeio. O investimento está muito baixo, o investimento está miseravelmente baixo, e o custeio está lá em cima. E não dá certo. Quem exagera no custeio acaba impedindo o desenvolvimento da política de investimento público. Se a política de investimento público é exitosa, não se induz o investimento privado, não se gera emprego...

           (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Um pouquinho mais de tempo Sr. Presidente. Apenas para dizer a V. Exª que o investimento é essencial, o investimento é fundamental.

           Então, qual é a saída? A saída vai ser a de sempre, vai ser a de propor aumento de carga tributária num País que se financia hoje com 38% do seu Produto Interno Bruto ao contrário de países concorrentes seus que ficam em torno de 20%, como é o caso da China, por exemplo? Como o Brasil vai concorrer com a China, se o Brasil se financia de maneira muito mais cara, se o Brasil precisa de quase 40% do seu PIB para se financiar, a título de carga tributária?

           Isso é extremamente sério, é extremamente grave. Temos que dizer algo - isto não é governo nem oposição - muito claramente, nós todos do Senado Federal, de preferência nós todos do Congresso Nacional, temos de dizer: vamos procurar saídas que não sejam pela via do aumento de carga tributária. Aumento de carga tributária não mais, Sr. Presidente!

           Muito obrigado.

           Era o que tinha a dizer.

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           SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,

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           DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

           (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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           Matéria referida:

           - Coluna do Meio: hoje é dia do Sauim-de-Manaus, de Luciana Montenegro Valente.

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