O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a leitura que V. Exª fez agora realmente preocupa todos os democratas do mundo, não só daqui, não. Imprensa censurada, ditadura à vista. Muro sujo, democracia aberta; muro limpo, ditadura instalada. É sempre assim que acontece na humanidade. Quando não se pode falar, quando não se pode manifestar, quando não se pode expressar aquilo que se pensa, as coisas estão começando a mudar para situações difíceis.

            Fizemos uma Constituição, em 1988, neste País, em que, no seu art. 5º, citado por V. Exª, estão os direitos fundamentais do cidadão. Todos eles foram feitos embasados no sentido de que temos de lutar, de qualquer forma, para evitar que os direitos individuais e fundamentais sejam tolhidos. Na nossa Constituição, não só no art. 5ª, mas espraiada por toda ela, encontra-se a defesa dos direitos fundamentais.

            Portanto, tolher a livre expressão é, acima de tudo, um presságio muito ruim para um País que já tem algumas fases em sua história que são fases negras com relação a tolhimento de liberdade. Tivemos várias ditaduras neste País. Todas elas nos deixaram, nos direitos fundamentais, exemplos negativos. Foi muito ruim. Cresceu-se na parte econômica. Em relação ao desenvolvimento econômico e material crescemos bastante, mas, na parte de direitos fundamentais, perecemos.

            Portanto, o que V. Exª traz aqui com relação ao jornal de sua terra é algo com que temos de nos preocupar. Até porque a América Latina, a cada 20 ou 25 anos, tende a sair para o autoritarismo. Começa já em alguns países esse tipo de coisa, inclusive na América do Sul. Nós temos, na verdade, que ficar alerta, porque não temos vocação para a ditadura, não temos vocação para totalitários; nós temos vocação para a democracia, que, se não é um regime bom, ninguém inventou outro melhor do que ele.

         Portanto, eu me congratulo com V. Exª e com esse órgão de imprensa de sua terra no sentido de que, na verdade, nós temos de ficar sempre vanguardeiros, sempre prestando atenção às coisas que acontecem, porque, de pouco em pouco, as coisas chegam ao final com tristes soluções. Congratulo-me com V. Exª. Parabéns pela forma com que V. Exª traz esta notícia hoje.

            Todos os democratas deste País têm que, evidentemente, se unir para evitar que vozes isoladas nasçam e que venham a tolher essa luz clara que nós temos no País hoje, conquistada com sangue, luta e alma de muitos brasileiros que se colocaram à disposição para defender as cores da bandeira nacional.

            Parabéns a V. Exª. Pode ter certeza de que a democracia prevalecerá. Aqueles que a querem tolher, logicamente, ficarão à margem da estrada, porque não há lugar na história do País para esse tipo de gente.

            Muito obrigado.