O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Romeu Tuma... Senador Suplicy, pode falar.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Apenas entendi, Sr. Presidente, que eu havia cedido para falar... Eu estava inscrito, mas como a Senadora Marina iria falar logo depois, eu cedi para que houvesse a troca de ordem, porque ela iria falar como líder, como falou.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Não, Senador.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas não tenho nenhum problema em aguardar o Senador Augusto.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu só queria explicar a V. Exª que eu prestei atenção no que o Senador César Borges disse. O senhor estava cedendo o lugar de orador para ela. Não tem prejuízo, mas ele disse que estava cedendo, tanto é que a riscou da liderança. Mas o senhor vai falar, sem dúvida.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bom.

           O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senador Tuma, antes de começar, eu queria aqui registrar a presença da Senadora Patrícia no plenário, que veio aqui nos visitar, e também para comemorar que ela está há cinco meses sem fumar meio cigarro. Está sem fumar cigarros. É um exemplo para todos os fumantes. A pessoa quando deixa de fumar fica mais bonita, mais feliz, mais alegre. É isso que ela está.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - É um bom exemplo.

           O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Eu gostaria que as pessoas, as mulheres principalmente, se mirassem nela para parar de fumar. Parabéns, Senadora Patrícia.

           Presidente Mão Santa...

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Obrigado.

           O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Desculpe.

           É que esta é a hora de ficar o Mão Santa, Senador Tuma. Ele sempre fica no final. Desculpe.

           Senador Tuma, Srªs e Srs. Senadores, o dia 25 de outubro é consagrado ao cirurgião-dentista brasileiro, por decisão tomada pelo Conselho Federal de Odontologia, em 1976. Remete à criação, em 1884, por meio do Decreto nº 9.311, da época do Império, dos dois primeiros cursos de odontologia do Brasil, nas Faculdades do Império do Rio de Janeiro e de Salvador. Mais recentemente, no dia 27 de maio de 2002, a Lei nº 10.465 definiu essa mesma data como o Dia Nacional da Saúde Bucal. Deu uma maior amplitude ao dia. Falou em saúde bucal, que é uma das coisas importantes da pessoa, ter saúde na boca: ela é a entrada do corpo.

           No corrente ano, temos bons motivos para celebrar essa data tão cheia de significado para a odontologia nacional.

           É certo que o quadro da saúde bucal no Brasil ainda está muito longe de ser risonho - com perdão do trocadilho. Vivemos ainda a bizarra contradição de sermos o País com maior número absoluto de dentistas, de termos uma relação do número de dentistas por número de habitantes muito acima daquela recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, ao mesmo tempo, termos uma parcela próxima de 20% da população, de cada cem brasileiros, vinte nunca se sentaram em uma cadeira de dentista.

           Existe, portanto, um vasto subaproveitamento dessa mão de obra especializada e preciosa, o que decorre não apenas de sua má distribuição em território nacional, mas também, tal como acontece em relação a qualquer outro tipo de bem ou serviço, da desigualdade que caracteriza a sociedade brasileira.

           É um quadro que só reforça a importância de uma maior participação do setor público na promoção da saúde bucal. E é exatamente nesse aspecto que estão ocorrendo indiscutíveis avanços, motivo pelo qual afirmei existirem bons motivos para a comemoração, neste ano, do Dia do Cirurgião Dentista.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Tuma, que tem um filho que é odontólogo também, que é dentista, cirurgião-dentista...

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Quero também incorporar minha homenagem em respeito aos odontólogos e a lembrança de V. Exª.

           O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

           Amanhã, não vou estar aqui à tarde, por isso estou antecipando esse discurso.

           Até bem recentemente, eram extremamente tímidas as ações do poder público federal na área da saúde bucal. Foi apenas em dezembro de 2002 que foi criado o Programa Brasil Sorridente, contando àquela época com 4.261 equipes de saúde bucal.

           De lá para cá, contudo, o Ministério da Saúde muito avançou nesta área. Até agosto último, aquele número de equipes de saúde bucal já teve aumento superior a 330%, passando a 18.482 equipes. Pulou de 4.261 para 18.482. O acréscimo na cobertura populacional no mesmo período foi também enorme, da ordem de 72 milhões de pessoas, ou seja, 72 milhões de pessoas que tiveram mais cobertura odontológica e de melhor qualidade. Foi um aumento de 480%. Atualmente, 88 milhões de brasileiros - o equivalente à população de toda a Alemanha - vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal por meio do valiosíssimo Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, desde a criação do Programa Brasil Sorridente, cerca de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos na população usurária do SUS, Sr. Presidente. Isso tem um significado muito grande.

           Ainda no segundo ano do primeiro mandato do Presidente Lula, em março de 2004, foi lançada a Política Nacional de Saúde Bucal, objetivando garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, Senador Cristovam. Articulada a outras políticas de saúde, ela representa as seguintes linhas principais de ação: adição de flúor nas estações de tratamento de água e abastecimento público - uma medida simples, que melhora a prevenção de cárie dentária nas crianças; se o dente de leite ficar cariado, ele já cultiva bactéria para cariar o dente definitivo que vai nascer depois; reorganização da Atenção Básica, especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família - as equipes de Saúde da Família contam com uma equipe de Saúde Bucal, um médico e um auxiliar de tratamento dentário; reorganização da Atenção Especializada por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas, os chamados CEOs e de laboratórios regionais de próteses dentárias.

           E o Governo do Presidente Lula continua a demonstrar a mais firme determinação de alcançar os objetivos da Política Nacional de Saúde Bucal.

           No dia 7 de deste mês, por ocasião da abertura do I Encontro Nacional dos Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou investimentos superiores a R$53 milhões para ampliar o atendimento bucal da população brasileira do SUS. Uma das principais medidas reforça o Programa Brasil Sorridente, conduzido pelo Ministério da Saúde. A medida é a criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), em dezoito Estados. Esses centros de especialidade permitem que os pobres, agora, tenham acesso a tratamento de canal, de doenças de gengiva, à colocação de prótese dentária. Essa é a diferença dos centros.

           A região mais beneficiada será a região Nordeste. Atualmente, são 675 os CEOs em funcionamento. Com as novas unidades, o número chegará a 771 - pula de 675 para 771 -, garantindo a oferta de tratamento de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais - havia um grande problema: as crianças especiais têm dificuldades em tratar dos dentes, fazer extração; tem que ser feito com anestesia geral dentro de uma unidade hospitalar -, tratamento de gengiva, cirurgia oral, as menores cirurgias orais, e diagnóstico precoce de câncer de boca.

           Na construção dos novos CEOs, serão investidos R$4,5 milhões, ao passo que, para o seu custeio mensal, serão gastos R$790 mil. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente. Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos Centros Especializados de Odontologia, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, pelos postos de saúde ou pelas unidades básicas de saúde.

           Os novos centros vão atender a uma população mais carente, permitindo que as pessoas tenham tratamento odontológico adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no Brasil.

           Com os novos investimentos anunciados pelo Ministério da Saúde, os Municípios brasileiros também serão beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal. A partir de agora, a partir deste mês, as novas equipes de saúde bucal credenciadas receberão consultórios odontológicos completos. O investimento, neste ano, para incentivar a implantação de 2.018 novas equipes e ampliar a oferta desses serviços, será superior a R$20 milhões. Com o acréscimo dessas novas equipes, o número total de equipes de saúde bucal em todo o País passará, até o final do ano de 2009, de 18.482 para 20,5 mil equipes.

           É importante ressaltar também que, até o presente, os Municípios recebiam apenas uma parcela única de R$7 mil para estruturar as equipes de saúde bucal e adquirir equipamentos. A partir de agora, além de receberem os consultórios completos, os Municípios continuarão recebendo esse recurso para a compra de equipamentos adicionais.

           Sr. Presidente Tuma, Srªs e Srs. Senadores, no contexto desse grande investimento na área de saúde bucal, o Ministério da Saúde está também dobrando o valor do repasse para a produção de próteses dentárias pelos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, elevando-o de R$30,00 para R$60,00 por unidade. Serão investidos, em 2009, pouco mais de R$6 milhões nessa medida, que contribuirá para aumentar cinco vezes a oferta de próteses dentárias no Brasil, com a produção de quinhentas mil unidades por ano. A previsão é a de que, com isso, a demanda de todo o País estará atendida em aproximadamente dez anos.

           Temos de aumentar os recursos para isso, porque a falta de dentes na boca provoca outras alterações nas articulações temporomandibulares, na oclusão dos outros dentes. Quanto mais rápido se puder fazer isso, melhor será.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Augusto Botelho, desculpe-me interrompê-lo.

           O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Fale, Senador. Pode falar.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - V. Exª viu a matéria de ontem no noticiário sobre um jovem de 19 anos? O dentista, que deveria ter extraído dois dentes, extraiu todos os seus dentes. A matéria mostra a inconsequência, a incapacidade do dentista em tomar essa atitude sem razão alguma.

           O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Qualquer decisão médica, Senador, sobre o indivíduo tem de ter o consentimento dele. Se ele for incapaz de consentir, é preciso que uma pessoa da família consinta. Isso não pode ser feito dessa forma. Por isso, vai ter problemas a pessoa que fez isso.

           Paralelamente ao aumento no valor do repasse, o Ministério da Saúde está ampliando as possibilidades de credenciamento de laboratórios para receber os recursos para produção de próteses dentárias. Até o presente, os Municípios que não contavam com laboratórios não podiam receber recursos para a produção de próteses. A partir de agora, eles poderão receber a verba, indicando laboratórios de cidades vizinhas, credenciados, e, com isso, oferecer o serviço à sua população.

           Nesse aspecto da disponibilização de próteses dentárias à população brasileira, o avanço também tem sido acelerado ao longo dos últimos anos. Entre 2005 e 2008, o número de Laboratórios de Prótese Dentária passou de 36 para 323, representando um crescimento aproximado de 800%. No mesmo período, houve um crescimento de 107% na produção das próteses totais pelo Serviço Único de Saúde (SUS), passando de 53.275 para 110.672.

           Outra medida anunciada pelo Ministro Temporão no último dia 7, Sr. Presidente Tuma, é o processo de compra, já em andamento, de 160 Unidades Móveis Odontológicas. Esses consultórios móveis serão destinados para 160 Municípios em 21 Estados e atenderão uma população de cinco milhões de brasileiros. O investimento nessa ação é superior a R$22 milhões. As localidades escolhidas para receber essas Unidades Móveis Odontológicas são de difícil acesso e têm populações socioeconomicamente desprivilegiadas. Lá, os consultórios móveis irão assegurar, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.

           As Unidades Móveis Odontológicas funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião-dentista e com um auxiliar de saúde bucal. Eles serão equipados com consultório odontológico completo e com aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O Ministério da Saúde investirá R$140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada Unidade, que será entregue ao respectivo Município sem ônus. Além disso, a Pasta oferecerá também um incentivo de R$3,5 mil, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início de sua operação, serão destinados quase R$4,7 mil por mês para seu custeio.

           Poderão solicitar as Unidades Móveis os Municípios integrados ao Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal - são Municípios em regiões de baixa renda, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), principalmente em áreas rurais - que tenham apenas equipes de saúde da família, mas que não tenham equipes de saúde bucal. Com as Unidades Móveis, esses Municípios também habilitarão as novas equipes. O objetivo do Ministério da Saúde, com o fornecimento desses consultórios móveis, é atender as populações que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal - são aquelas comunidades rurais, muitas vezes de território pequeno, que não contam com unidade de saúde próxima de sua residência, nas quais incluo muitas de nossas comunidades indígenas.

           Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores... Sr. Presidente Tuma, esta é a hora do Senador Mão Santa, e, por isso, eu me equivoquei. Desculpe-me. V. Exª sabe a consideração que tenho por V. Exª, mas o Senador Mão Santa é o que fica por mais tempo aqui, à noite.

           Da mesma forma que os demais profissionais que cuidam da saúde das pessoas, os cirurgiões-dentistas contribuem significativamente para que os brasileiros se mantenham aptos a exercerem sua cidadania e a permanecerem produtivos. A saúde bucal é um aspecto essencial da saúde geral dos indivíduos. Afinal, não é raro que as infecções bucais tenham graves repercussões, que em muito excedem a perda de dentes, até a perda de vidas. No exercício de minha profissão - sou médico -, já conheci casos de abscessos cerebrais, de mortes por septicemia, tudo em consequência de abscessos de dentes.

           No transcurso do dia 25 de outubro, Dia do Cirurgião-Dentista, apresento meus efusivos cumprimentos a todos os profissionais de Odontologia deste País, na figura do Dr. Miguel Nobre, Presidente do Conselho Federal de Odontologia, por quem tenho especial carinho e consideração; e na pessoa do Dr. Gilberto Pucca, Coordenador Nacional da Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

           Também quero fazer uma homenagem especial ao Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, Luís Eduardo Albuquerque, e ao dentista mais antigo do meu Estado, que já ficou mais tempo por lá, o Dr. Manoel Benedito de Souza, que se formou na Universidade Federal do Pará em 1950 e que, dois anos depois, foi para Roraima, onde exerceu a Odontologia até bem pouco tempo - só há pouco tempo, ele parou de exercer a atividade. Então, já está formado há 59 anos, dos quais trabalhou quase 55 anos no meu Estado. Quando o Dr. Benedito chegou a Roraima, as brocas ainda eram daquelas que funcionavam no pedal, eram pesadas. V. Exª deve ter conhecido, antigamente, dentistas que usavam esse pedal. O Dr. Benedito tem um grande serviço prestado a Roraima, pois ele é o dentista que exerceu a profissão por mais tempo no meu Estado.

           Estou consciente de que, para eles e para todos os dentistas do Brasil, não pode haver maior motivo de júbilo nesta data do que a constatação de que o Governo Federal, finalmente, está dando a devida atenção aos cuidados com a saúde bucal dos brasileiros mais necessitados.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente Tuma. Muito obrigado por V. Exª ter permitido que eu fizesse este pronunciamento.

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