O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, um dos assuntos mais predominantes - e uma das preocupações dos ambientalistas em todo o mundo - será a realização, em Copenhague, de um evento que vai reunir pelo menos 189 países membros da ONU, no intuito de empreenderem uma discussão que não pode ser mais adiada, de forma definitiva: a fixação dos índices de emissões de carbono na atmosfera. As nações mais ricas têm resistido a esse acordo, que terá de acontecer mais cedo ou mais tarde, da redução responsável, consequente das emissões de gases poluentes que causam o aquecimento global.

           Antes, ninguém se incomodava com isso. Não havia essa preocupação. Achavam um exagero cuidar da poluição, enquanto os países precisavam de desenvolvimento, de emprego, da montagem de uma infraestrutura capaz de sustentar o crescimento econômico. Mas, hoje em dia, os países estão conscientes das altas responsabilidades que devem conduzir os seus projetos econômicos, freando aquilo que chamamos de emissões de poluentes na atmosfera.

           Sr. Presidente, os especialistas exigem que os países desenvolvidos, que já alcançaram um nível de bem-estar social em decorrência do abuso quanto às condições climáticas, façam uma redução nas emissões, até o ano de 2020, entre 25% e 40%, enquanto que os países em desenvolvimento devem diminuir a curva de suas emissões a partir de 2020, na mesma proporção a ser fixada para os países industrializados.

           Em Kyoto, no chamado Protocolo de Kyoto, os países signatários daquele acordo assinaram o compromisso de reduzirem em 5,2% as emissões em relação ao ano de 1990. Hoje, nós podemos, conforme a revista Capital da semana passada, dividir em três grupos os países que tratam de emissões que devem ser efetivadas. Há o chamado Grupo dos Países Integrantes do Anexo I, que é composto por 27 Estados da União Europeia. Estes 27 países da União Europeia até que são muito consistentes na defesa de projetos que reduzam as emissões, propõem até a redução de 30% a 40%. Há o chamado Grupo Guarda-chuva, que é composto pelos Estados Unidos, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia e Ucrânia. Esses países resistem o quanto podem para não reduzirem os seus índices de poluição. Eles ainda não definiram o que deverão fazer em Copenhagen. O terceiro grupo é o G7 mais a China, do qual participa também o Brasil - o Brasil já é o quarto poluidor do mundo e o primeiro, é a China. Esses países reconhecem a necessidade e estão dispostos a colaborarem no intuito da execução de projetos visando à diminuição da poluição.

           É verdade que os países em desenvolvimento, como o Brasil, para alcançar um nível melhor de bem-estar para a sua população precisam de projetos de energia elétrica, projetos de infraestrutura, transportes; e tudo isso gera, sem dúvida alguma, poluição no ar.

           Mas eu considero que o Brasil, muito embora seja o quarto país poluidor do mundo, ultimamente tem dado um exemplo. Em relação à Amazônia, o desmatamento era de 27mil km² quando a Ministra Marina começo a administrar o meio ambiente no Brasil. Hoje, o desmatamento está reduzido a menos da metade, ou seja, para 12mil km². Isso significa um esforço descomunal, um trabalho de conscientização e também até de punição, quando possível, aos infratores, para evitar a derrubada total da floresta amazônica.

           É verdade, e eu disse no início, que muita gente não tem consciência do que representa a queima, a derrubada de uma floresta, o desmatamento.

           Para que se tenha uma ideia do que isso significa, há dados na revista Capital que demonstram, com letras maiúsculas, o grau de prejuízo que poderia causar um desmatamento inadequado na floresta amazônica. Vinte bilhões de toneladas de água é o quanto a floresta amazônica evapora todos os dias. São vinte bilhões de toneladas de água por dia, ou seja, uma quantidade de água três vezes maior do que a água do rio Amazonas que desemboca no Oceano Atlântico todos os dias.

           Esse dado, Sr. Presidente, demonstra, por a mais b, que muita gente que desmata, que queima floresta e que destrói a mata atlântica não tem a menor ideia do crime que está cometendo contra a humanidade. Mas o Brasil, ao adotar culturas para a produção do etanol, do biodiesel, do carvão vegetal renovável, está dando um exemplo ao mundo de como se deve comportar para preservar o meio ambiente, para evitar o aquecimento global e para contribuir com uma mudança climática sustentável.

           Também é verdade, Sr. Presidente, que o petróleo é um grande poluidor e que, com a exploração no futuro...

           (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, tenho direito a vinte minutos e falei apenas por cinco minutos.

           O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - Eu lhe dei dez minutos.

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me deu dez minutos, mas eu teria direito a quanto?

           O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - A dez minutos.

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - A vinte minutos.

           O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - Dez mais dez são vinte.

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ah, exato! Tenho mais dez minutos agora. Obrigado. Mas não vou falar por mais dez minutos. Agradeço a V. Exª.

           O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Fique à vontade.

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Então, Sr. Presidente, como eu estava falando, o Brasil tem essa imensa jazida que foi recentemente descoberta, que é a do pré-sal. Os ambientalistas, desde logo, já estão preocupados em como incrementar essa exploração sem causar poluição. Como isso não vai acontecer agora, de forma tão rápida, mas lá pelos idos de 2020, daqui até lá, tecnologias vão ser criadas - algumas delas já estão em plena experiência - e haverão de mostrar o caminho do aproveitamento da nossa camada de pré-sal sem causar maiores danos ao meio ambiente.

           É isto que espero: que o Brasil tome a dianteira, como já está tomando em relação ao etanol, que é prioritário, pelo menos no conhecimento das nações mais desenvolvidas, como os Estados Unidos. Lá, os americanos reconhecem que se deve dar estímulo e prioridade aos países, como o Brasil, que se utilizam da cana como matéria-prima para a produção do etanol. E também há a fabricação do biodiesel, que é outra commodity sobre a qual o Brasil tem dado lições ao mundo inteiro e que contribui, sem dúvida alguma, para o fortalecimento da política do meio ambiente.

           Portanto, Sr. Presidente, ao fazer esse registro da reportagem que foi publicada na revista Capital, não tenho a menor dúvida de que o Brasil continuará dando exemplo. As nações que adotarem políticas públicas preocupadas com o meio ambiente vão receber incentivos das nações mais ricas, de fundos de mudanças climáticas, visando à preservação das florestas, ao replantio das matas, para que não aconteça como aconteceu não só no Pará, onde 50% do Estado já foram desmatados, mas também às margens do rio São Francisco, onde a erosão ocorreu, prejudicando a calha do rio, fazendo com que projetos de revitalização tivessem de ser realizados para a recuperação total do nosso rio São Francisco, o rio da unidade nacional.

           Aliás, Sr. Presidente, quando falamos sobre meio ambiente, neste instante, a Câmara dos Deputados está colocando em apreciação, finalmente - não sei se será votada hoje -, a PEC da revitalização do rio São Francisco. Quem sabe a visita do Presidente Lula, agora, ao Nordeste o tenha alertado para essa necessidade imperiosa de fazer a transposição reclamada pelo Rio Grande do Norte, pelo Ceará, pela Paraíba e por parte de Pernambuco e também de se debruçar especialmente em favor de um projeto de revitalização do rio São Francisco, como lutam outros Estados, a exemplo de Alagoas, da Bahia, de Sergipe e de Minas Gerais.

           Esperamos, Sr. Presidente, que, em cumprimento a esse desejo e a esse sentimento desses Estados nordestinos que tanto precisam do rio São Francisco, cujo povo se preocupa com a transposição daquele rio para outros Estados, a revitalização seja realmente efetivada, consolidada, concretizada, por meio de uma proposta de emenda à Constituição que garanta, de forma definitiva, de forma permanente, o financiamento para a revitalização do rio São Francisco.

           Acredito, Sr. Presidente, que, se esse projeto da revitalização já tivesse sido aprovado com a garantia de que os recursos seriam direcionados com esse objetivo, essa transposição não teria tido tanta resistência, não teria sofrido tanta crítica, como sofreu em alguns Estados do Brasil, a ponto de ter havido uma divisão inconcebível entre Estados-irmãos, aqueles que queriam as águas do rio São Francisco e aqueles que se preocupavam com o fato de que, com essa doação, pudesse ocorrer a morte do Velho Chico.

           Mas, Sr. Presidente, quero crer que, agora, a Câmara dos Deputados, depois de seis anos de tramitação dessa proposta, venha a aprová-la, se não hoje, nos próximos dias, como um gesto de solidariedade ao povo nordestino.

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