O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, falo hoje desta tribuna sobre uma questão importante. Há muitos anos, desde que fui Deputado Estadual em Mato Grosso, depois Deputado Federal Constituinte, tive a oportunidade de defender nesta Casa as convicções que tenho sobre a causa palestina. É um povo sofrido, um povo que ao longo dos últimos sessenta anos tem sofrido reveses na sua existência, na sua política, na sua independência, na sua autonomia, na sua soberania. É um povo que realmente tem, ao longo desse processo, desse tempo todo, sofrido com as posições políticas tomadas no pós-guerra, quando Osvaldo Aranha ainda presidia a ONU, quando do Estado de Israel.

            Não estou aqui para dizer ao mundo o que é certo e o que é errado, estou aqui apenas para fazer o meu protesto, para dizer o que penso a respeito do povo palestino, que vem sofrendo nos últimos anos as consequências enormes que a política tem imposto a esse país. Portanto, passarei a ler meu pronunciamento para que fique registrado nesta Casa o meu posicionamento a respeito do assunto.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a resolução aprovada na última sexta-feira, pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, acerca de crimes de guerra cometidos durantes os conflitos palestino-israelenses que ocorreram em dezembro do ano passado e janeiro deste ano na Faixa de Gaza traz-nos uma vez mais à reflexão um recorrente desafio.

            Desafio com que se depara a humanidade contemporânea, em suas numerosas e infrutíferas tentativas de apagar o inexorável rastilho de um barril de pólvora, que a toda hora põe em cheque a lógica do bom senso e a ordem jurídica internacional.

            Sempre prestes a explodir como uma bomba relógio de desconhecidas proporções e imprevisíveis resultados, a insana escalada da longa contenda entre esses dois povos irmãos insiste em denunciar dramaticamente a fragilidade das instituições diplomáticas em sua débil busca de harmonia universal.

            Estamos falando de um conflito que em 22 dias matou mais de 1.400 civis palestinos, numa demonstração de “força desproporcional” dos israelenses, segundo o relatório Goldman, recém-aprovado. Estamos falando de apenas uma dentre tantas ofensivas militares a que se sujeitam cerca de 1,2 milhão de palestinos imersos numa enorme pobreza, resultado do fechamento de 3.500 indústrias locais nos últimos quatro anos; de 8 milhões de expatriados, destituídos do seu território, de sua cidadania e de sua dignidade. Estamos falando de centenas de milhares de mortos e feridos, ou seja, de um novo holocausto e de uma nova diáspora, consequente da completa destruição de quase 600 aldeias e povoados palestinos. Estamos falando, sobretudo, de 5 milhões de homens, mulheres e crianças errantes, espalhados em 56 campos de refugiados, a esperarem eternamente que toneladas de papéis - contendo emendas, recomendações e comunicados - façam cumprir as resoluções da ONU, no sentido da deliberação dos territórios militarmente ocupados por Israel desde 1967.

            Lideranças planetárias se reúnem no vão desiderato de pôr termo definitivo a tamanhas mazelas. Ao longo de décadas, em diversos continentes, várias cidades como Genebra, Oslo, Camp David, Sharm El-Shiek, Wie River e Annapolis foram palco de frustradas esperanças no sentido de sensibilizar a potência ocupante rumo à concórdia. Enquanto isso, milhares de presos apodrecem nas prisões desumanas. Enquanto isso, o ódio, o ressentimento e a revolta grassam, à mercê de interesses comerciais e bélicos, sob os auspícios da manipulação externa, ante a silente passividade da maioria das nações do globo que, por conveniente indiferença travestida de neutralidade, prefere tacitamente compactuar com tal descalabro.

            A persistente ameaça que ronda solerte a região torna-se tanto mais complexa e insidiosa quanto mais avultam as ações de grupos políticos exógenos interessados em minar e desagregar a unidade política palestina, no mais das vezes, à custa de sofismas retóricos e do dinheiro oriundo de financiamentos escusos.

            Neste contexto, em meio à incredulidade da opinião pública, frente a manifesta incapacidade dos líderes mundiais de desatar esse nó, o mundo mais uma vez se volta à esperança de uma nova tentativa de paz, desta vez calcada na possível reconciliação dos grupos rivais palestinos, mediada pelos egípcios, no acordo inicialmente previsto para ser assinado no Cairo, na próxima segunda-feira, dia 26.

            Ocorre que, apesar de previamente aceito entre as partes, o acordo teve sua assinatura adiada, conforme anunciado anteontem (segunda-feira), pelo Movimento de Resistência Islâmica e confirmado, na manhã de ontem (terça-feira), pelo Presidente da Autoridade Palestina, após encontro com o Presidente egípcio.

            O fim das hostilidades entre o Hamas e o Fatah - assim como o abrandamento dos grupos radicais, como o Jihad e a Frente Popular - afigura-se hoje ser pressuposto essencial para que se retome a rota de entendimento com o Estado de Israel, assim como o é para que as ações recomendadas pela ONU possam seguir o seu curso; para que se possibilite o retorno dos refugiados e a libertação de onze mil presos que lutam pela independência e, acima de tudo, para que novos horrores não voltem a acontecer.

            O pomo de discórdia que agora se evidencia reside no encaminhamento do referido relatório Goldman, sobre a prática de crimes de guerra, cujo conteúdo pode levar a lide a julgamento pelo Tribunal Internacional de Haia, o que acirraria ainda mais os ânimos.

            A posição da diplomacia brasileira, oficialmente assumida na última sessão especial do Conselho de Direitos Humanos das ONU, é pela “adoção parcial das recomendações contidas no documento, a partir das investigações sobre a incursão militar israelense” e defende “que o documento não deveria ser enviado para o Conselho de Segurança nem para o Tribunal Penal Internacional porque isso poderia ameaçar as negociações de paz na região”.

            O Brasil mantém excelentes relações tanto com Israel quanto com o mundo árabe, em geral, e com a Palestina, em particular.

            Apoiamos a proposta de paz saudita, iniciada em 2002, adotada pelos 57 países árabes e islâmicos em 2006, e pela Conferência Islâmica em 2007; assim como persistimos no apoio de uma formulação que viabilize uma coexistência pacífica de nossos irmãos israelenses com um Estado palestino autônomo e soberano.

            Tamanha é nossa importância e poder de influência entre as partes que o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Sr. Avigdor Lieberman, há menos de três meses, em audiência com o Presidente Lula - na primeira visita que fez um chanceler israelense a nosso País em 22 anos -, afirmou textualmente que “o Brasil poderá ser mediador nas negociações de paz no Oriente Médio”, por ser “muito forte, com laços muito próximos com o mundo árabe e também com muito boas relações com o Estado israelense. Se for o negociador, pode contribuir para os entendimentos entre os dois lados”, disse ele.

            Cumpre-nos, portanto, desempenhar expressivo papel neste processo. Para tanto, reafirmamos nossa convicção de que a paz só será alcançada com o reconhecimento pleno de um Estado palestino, que funcione sem restrições e que seja economicamente viável.

            Para começar, faz-se mister a liberação da Faixa de Gaza. Não há sentido em que a comunidade internacional assista inerte a essa descabida ocupação.

            Importa salientar que se trata de um conflito colonial. Os palestinos são hoje prisioneiros em sua própria terra. Eles não podem abrir poços; não podem sequer mudar de endereço, mudar de área na mesma cidade sem permissão do Estado israelense.

            A opressão é flagrante; a humilhação é ostensiva. A população subjugada, inerte e impotente, não possui nem mesmo polícia própria ou qualquer tipo de segurança institucional reconhecida.

            Bloqueios ocorrem com freqüência, às vezes por várias semanas, proibindo a entrada de comida, combustível e outros gêneros de primeira necessidade no território ocupado.

            Nosso País tem-se demonstrado indubitavelmente solidário ao sofrimento do povo palestino. Em 2007, acolhemos mais de cem refugiados vindos do campo de Ruweished, na Jordânia. No ano passado, nasceram cinco crianças que agora, além de palestinas, são também brasileiras.

            Efetuamos, também, ainda no ano de 2007, a substancial contribuição de dez milhões de dólares na Conferência de Doadores de Paris para o Estado palestino.

            Além disso, em junho do ano passado, uma delegação oficial de nosso Governo visitou Ramallah e identificou ações prioritárias para colaboração em saúde, educação e agricultura, sendo que outras áreas de cooperação técnica, sob consideração, incluem organização de eleições, assistência social e esportes.

            Certamente, o Brasil está comprometido com a causa, mas só isso não basta.

            Mais uma vez, com assento no Conselho de Segurança da ONU, eleito na quinta-feira passada, por 183 dos 192 votos ali presentes, e pleiteante a uma vaga permanente naquele colegiado, o Brasil precisa adotar posições firmes com relação a suas convicções.

            Nossa Constituição determina que as relações internacionais do Brasil se rejam pelos princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervencionismo, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

            A solução pacífica dos conflitos é o ideal que nos tem norteado desde nossa independência. Não confundamos, contudo, pacifismo com passividade. Muito menos deixemos de interagir assertivamente, a pretexto do não-intervencionismo ou da não-ingerência em questões atinentes à soberania de outras nações.

            Insisto em utilizarmos todos os meios a nosso alcance, pelas vias institucionalmente legítimas, para que exerçamos a necessária pressão política, diplomática e comercial, no intuito de um desenlace que propicie o reconhecimento mútuo e irrestrito dos direitos do Estado de Israel, por parte de todos os estados árabes e o retorno às fronteiras anteriores a 1967, com vistas à criação do estado Palestino, tendo a capital em Jerusalém Leste, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

            Além da demarcação das terras, é fundamental o compromisso inarredável, de ambas as partes, de renúncia à violência. Os moderados e os democratas devem conter aqueles que desejam fanaticamente agravar o conflito. A história mostra que, por maiores e mais radicais que sejam as diferenças, é sempre possível compatibilizar interesses comuns. Essa foi a chave para o sucesso da paz na Irlanda, contra os mais pessimistas prognósticos de então.

            Não me parece utópico pensar na constituição, em um futuro não remoto, de um mercado comum - aos moldes do europeu - entre israelenses e palestinos, que permita livre trânsito de mercadorias e serviços e também auxílio econômico para infraestrutura das regiões mais pobres. Afinal, a Europa se revolveu assim, depois de sangrenta rivalidade, expressa nos conflitos principalmente entre França e Alemanha, de 1870 a 1945, potencializados em duas guerras mundiais, exemplo de dois povos oponentes que se uniram e se tornaram o núcleo do que é hoje a União Européia.

            Igualmente, não me parece utópico pensar na construção de uma rede de proteção social para os palestinos: escolas, hospitais, previdência para os idosos. Isso é fundamental para que um Estado palestino se torne referência para o povo palestino.

            Para tanto, urge que nós, as nações pacíficas do globo, façamos com que sejam cumpridas as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, especialmente as Resoluções nº 242, de 1967; a nº 338, de 1973; a nº 1.397, de 2.002; e a nº 1.515, de 2003, garantindo um Estado palestino livre, soberano e viável em convivência pacífica com Israel, dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas.

            Tudo isso passa necessariamente pela assunção de propósitos firmes por parte da comunidade internacional. Propósitos cuja consecução depende do envolvimento e do incentivo que só as grandes lideranças podem alcançar. E o Brasil é uma dessas lideranças.

            Com solidariedade e firmeza de propósitos, creio na imensa capacidade do Brasil como grande ator na desafiante empreitada de coroar a paz, que, em breve, haverá de reinar na Terra Santa.

            É o que esperamos; é o que a humanidade espera, para que esse povo possa realmente voltar a respirar com independência, com tranquilidade, e possa dizer ao mundo do que é capaz e do que fez durante a sua existência e a sua história.

            Portanto, Sr. Presidente, fica aqui o nosso protesto ou o nosso alerta no sentido de que os homens livres do mundo possam realmente voltar os seus olhos para a Palestina, dando àquele povo um alento para que possa continuar a viver em liberdade.

            Sei que as minhas palavras aqui pouco irão significar, mas acredito que é uma voz que se levanta, que fala, entre tantas outras que fazem isso pelo mundo, para que a gente possa reconhecer que o mundo, mesmo sendo uma aldeia, ainda tem espaço para todos viverem em paz, com independência e harmonia. E que os homens livres e independentes podem contribuir para isso. Os países democráticos, que constroem a sua democracia na base da paz e do respeito mútuo entre os países e também no respeito à autodeterminação dos povos, podem fazer a sua parte, dando oportunidade para que o povo palestino possa voltar a ter o seu território com tranquilidade, com paz, convivendo no cenário e na constelação de países do mundo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Osvaldo Sobrinho, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero externar aqui o quão importante é o apelo de V. Exª para que se resolvam, por meios pacíficos, os impasses no Oriente Médio e, sobretudo, entre Israel e o povo palestino, e para que se assegure, o quanto antes, o direito de o povo palestino ter o seu país, assim como se procura assegurar a Israel também o seu direito. Então, que possam todas as nações, inclusive o Brasil, colaborar para que haja o melhor entendimento possível. Nós, brasileiros, com tantos descendentes aqui provenientes dos judeus, dos árabes, dos palestinos, estamos em condições excepcionais para mostrar como é possível a convivência entre esses povos. Portanto, que as suas palavras no sentido de se chegar à paz o quanto antes e o reconhecimento ao Estado palestino possam ser uma amostra do bom caminho. Meus cumprimentos.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado. Incorporo o aparte de V. Exª ao nosso pronunciamento.

            Quero dizer, para terminar, que, desde quando fui, há mais de 25 anos, há 30 anos, Deputado Estadual em Mato Grosso, tive a oportunidade de condecorar, pela Assembléia Legislativa, o representante do povo palestino aqui no Brasil.

            Depois, neste Congresso Nacional, como Constituinte, tive oportunidade de colocar a minha fala, o meu pensamento a respeito, lutando também, inclusive indo duas vezes à Palestina, naquele período da Intifada, também prestando a nossa solidariedade ao povo palestino.

            Quero dizer hoje que a minha convicção de que a paz deve reinar continua muito mais firme ainda, porque acredito que os homens nasceram para ser livres e que há espaço para todos.

            Acredito que o Brasil, que tem uma história de conciliação, que tem uma diplomacia muito aguçada e competente e com condições de fazer a interlocução, poderia agir e trabalhar com muito mais altivez, com muito mais força, com muito mais sabedoria nessa questão, até porque o Brasil tem sinalizado, em vários momentos, que isso possa acontecer. Porém acredito que é preciso uma posição mais firme, mais corajosa, que possa marcar realmente o que o Brasil pensa a respeito dessa situação entre Israel e Palestina.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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