O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Pedro, venho à tribuna hoje para fazer um registro da maior importância, que é a comemoração da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. A semana iniciou-se no último dia 19 e se estende até o próximo domingo, dia 25.

            A realização de eventos em todo o País voltados ao tema representa uma oportunidade única para que o Brasil possa repensar suas prioridades e elevar o debate acerca do tema, ainda - infelizmente - pouco conhecido por grande parte dos brasileiros.

            A finalidade da Semana é basicamente mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Pretende mostrar também a importância da ciência e tecnologia para a vida de cada um e para o desenvolvimento do País.

            Faço isso reconhecendo, como todos nós, a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do Brasil. E estando, no momento, presidindo a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, não poderia deixar de, nesta oportunidade, dizer que ciência e tecnologia são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades, como bem diz o Ministro Sérgio Rezende, no Plano de Ação 2007-2010 do Ministério de Ciência e Tecnologia:

“A ciência, a tecnologia e a inovação são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades. O trabalho de técnicos, cientistas, pesquisadores e acadêmicos e o engajamento das empresas são fatores determinantes para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às justas demandas sociais dos brasileiros e ao permanente fortalecimento da soberania nacional. Esta é uma questão de Estado, que ultrapassa os governos.”

            A importância dessas atividades para o desenvolvimento é normalmente tratada como uma obviedade. Afinal, somente a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a sua incorporação ao processo produtivo são capazes de gerar produtos com maior conteúdo tecnológico e, portanto, maior valor agregado. Entretanto, essa não tem sido, historicamente, uma opção firme e consistente do Brasil.

            Mais do que divulgar e propagar a busca por mais conhecimento, a Semana de Ciência e Tecnologia deve servir para que possamos fazer uma análise crítica e encontrar mecanismos para promover de forma mais avançada, rápida e equilibrada a produção científica.

            Primeiramente, devemos considerar os investimentos na área. Em 2005, o País investia 0,97% do PIB em atividades de ciência, tecnologia e inovação, considerando investimentos públicos e privados somados. Em 2007, alcançamos 1,12% do PIB.

            Para a Amazônia, ciência, tecnologia e inovação são sem dúvida o caminho para que possamos desenvolver a região de forma sustentável. É, sem sombra de dúvida, por meio da ciência, da tecnologia e da inovação. E tecerei comentários para que V. Exªs, que representam de forma tão honrada e competente o Estado do Amazonas e o nosso querido Estado do Pará, vejam o quanto é desprezada a Região Amazônica em relação à ciência, tecnologia e inovação.

            Mas eu dizia que, nos países desenvolvidos, esse investimento, que no Brasil está em torno de 1% do PIB, chegava a 3,89% na Suécia, a 3,33% no Japão, a 2,62% nos Estados Unidos da América e a 2,46% na Alemanha. Bastante diferente do Brasil! Em países que adotam políticas agressivas de desenvolvimento, o investimento alcançava, no mesmo ano de 2005, 2,99% na Coréia do Sul, 2,52% em Taiwan, 2,36% em Cingapura e 1,34% na China.

            Nesse contexto, uma das barreiras que precisamos vencer para aumentar os recursos para as atividades de ciência, tecnologia e inovação é a da participação do setor privado nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

            A produção científica brasileira tem crescido de maneira acelerada nas duas últimas décadas. Ademais, tal crescimento tem sido muito mais acelerado do que o crescimento do total da produção científica do mundo como um todo. Entretanto, há de se estar atento para o fato de que nossa participação na produção científica mundial ainda corresponde a apenas um pouco mais da metade de nossa participação na população mundial. A nossa produção científica corresponde, proporcionalmente, a pouco mais da metade de nossa participação na população mundial.

            Senador João Pedro, tomando-se a produção científica em proporção à população nacional, é possível verificar que, entre 1999 e 2001, brasileiros publicaram em média 39 artigos científicos por milhão de habitantes. Nesse mesmo período, essa mesma proporção correspondeu, nos casos da Coréia do Sul e de Taiwan, a, respectivamente, 207 e 330 artigos por milhão de habitantes. A média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma organização formada basicamente por países desenvolvidos, foi de 490 artigos por milhão de habitantes.

            Portanto, a produção científica brasileira ainda tem de continuar crescendo a taxas aceleradas por muitos anos.

            Temos ainda de compreender melhor a nossa produção insatisfatória de patentes, produção que parece não corresponder à pujança relativa do desenvolvimento científico. Das mais de 164 mil patentes concedidas pelo Escritório Norte-Americano de Patentes e Marcas, apenas e tão-somente 106 eram de brasileiros, ou seja, 0,06% do total. É pouco. Para crescer esse índice, tem de se investir na base, e também destravar o setor privado, reduzindo a carga tributária e garantindo às empresas receita suficiente para investir em inovação, e, além disso, impulsionar o setor público.

            Mais que isso, precisamos equilibrar nossa produção científica no território nacional. Existe um desequilíbrio regional - e aí vem, Senadores, a questão da nossa Amazônia - latente na distribuição dos recursos humanos pelo território nacional. Hoje, apenas 75 cursos de pós-graduação, dos 2.850 existentes no Brasil, estão na região Norte. Apenas cerca de mil doutores atuam na região, enquanto mais de 30 mil atuam na região Sudeste. Existem, na região Norte, apenas dois cursos de doutorado em Botânica, uma área que é de interesse estratégico para a região. Grande parte das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas por pesquisadores estrangeiros.

            Tais limitações são comprometedoras das possibilidades de o País dar resposta adequada ao desafio e à oportunidade que representa a Amazônia.

            Lembro que, em julho de 2007, durante ao 59ª reunião anual da SBPC, no Centro de Convenções da Amazônia, na cidade de Belém, no hangar, foi realizada uma audiência pública com parlamentares e assinada a chamada “Carta de Belém”, incluída entre os manifestos da SBPC. Nessa carta, uma das principais proposta é: “Multiplicar por dez, no prazo de cinco anos, o número de doutores das universidades e centros de pesquisas sediados na região amazônica”.

            Infelizmente, de acordo com a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), dos 49.280 matriculados em cursos de doutorado no País, no começo de 2008, somente 782 estavam na região Norte.

            Eu gostaria de registrar meus cumprimentos a algumas instituições que são fundamentais para a Amazônia e, ao fazê-lo, estendo também os cumprimentos a todas as instituições de ciência, tecnologia e inovação de todo o Brasil.

            Falando na Amazônia, quero ressaltar que cumprimento essas instituições porque elas são fundamentais para que a Amazônia tenha produzido conhecimento de qualidade, ainda que haja muitos desafios a superar. É o caso do Museu Paraense Emílio Goeldi, com mais de 140 anos de história de conhecimento na Amazônia e para os amazônidas. Essa instituição é respeitada mundialmente e tem sua sede em Belém do Pará.

            Outras instituições são valorosas e fundamentais para a região, como o Instituto Evandro Chagas, também de renome internacional, que trata de pesquisas em diversas áreas, sobretudo em relação às doenças tropicais.

            Também temos a Embrapa, que tanto auxilia no desenvolvimento agrícola do País e da Amazônia; o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia); as universidades federais, em especial a do Pará e a Universidade Federal Rural da Amazônia.

            Agora, Senador Nery, temos de festejar. Temos a Universidade Federal do Oeste do Pará, com sede em Santarém. Na última segunda-feira, o Presidente José Sarney encaminhou à sanção presidencial decreto que permite a instalação imediata dessa universidade, que é a primeira universidade federal a ser instalada no interior da Amazônia, fora das capitais, que terá como sede a cidade de Santarém.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Como eu disse, esse ofício pedindo a urgente sanção do projeto, foi encaminhado no dia 19, segunda-feira passada, ao Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.

         Eu gostaria de citar o Diretor do Inpa, Dr. Adalberto Luis Val. Ele confirma que apenas, Senador João Pedro, lá do nosso querido Amazonas, de Manaus, 2% dos recursos utilizados em ciência e tecnologia no País são para projetos na Amazônia, uma região formada por nove Estados que ocupam 60% do território, onde vivem 20 milhões de pessoas e que responde por aproximadamente 7,8% do Produto Interno Bruto brasileiro.

            É preciso, portanto, definitivamente, aumentar os recursos para ciência e tecnologia e equilibrar sua distribuição geográfica. Nesse sentido, acredito que o Congresso Nacional pode dar um passo definitivo.

            Finalizo, cumprimentando todos os professores, pesquisadores, doutores e estudantes que participam das atividades da Semana de Ciência e Tecnologia em todo o País, mas que tenham esse senso crítico. Não basta incentivar a pesquisa no discurso, priorizar a Amazônia apenas nas palavras. É preciso ter ações concretas, para que o Brasil e a Amazônia possam, de fato, comemorar, anualmente, um crescimento vertiginoso de nossa produção científica. Esse será um feito que trará ganhos reais para toda a população brasileira.

            Era o que eu tinha a dizer, agradecendo ao Senador João Pedro, que preside esta sessão, pelo tempo que disponibilizou a este orador.

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