O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, por coincidência, estamos neste final de sessão, mas não poderia deixar de refletir sobre uma audiência pública que realizamos no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, no dia de ontem, com a presença do Ministério do Meio Ambiente, de dirigentes da Eletronuclear e do Ministério de Minas e Energia.

            Estava ouvindo V. Exª falar sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que está em discussão. Não existe a hidrelétrica, ela está em construção e é uma posição do Governo construir a hidrelétrica. Sou dessa região, da Amazônia, sou do Estado do Amazonas. É evidente que um país como o nosso, com tamanha população com desigualdades - parte da nossa população na Amazônia não tem energia -, tem que apresentar alternativas para que a população tenha energia.

            O Governo brasileiro, nosso Governo, tem um programa que considero dos mais importantes, que é o Luz para Todos, para o campo. Na realidade, o campo brasileiro, nesse aspecto de energia, vive como se estivéssemos no século XVII. E avançou, e muito, o Luz para Todos. Mas precisamos intensificar, universalizar o Luz para Todos, principalmente na Amazônia, o que é um desafio.

            Na Amazônia, tudo o que fizermos vai ter impacto social, ambiental. Agora, hoje, já não se faz hidrelétrica como nos anos 80, por conta de tecnologias. E penso que, na Amazônia - quero concordar -, é muito delicado, não só pela questão das populações, mas do meio ambiente como um todo, da fauna e da flora, que devem ser analisadas e observadas.

            Pois bem, Senador José Nery, venho falar da audiência pública de ontem e de uma matriz energética, que é a energia nuclear. Precisamos discutir isso. O vento produz energia, a biomassa produz energia. Estamos próximos do final do ano, quando os países buscam um entendimento para Copenhague, para o protocolo que irá substituir Kyoto. É um debate profundo, grande e estratégico para a humanidade. A humanidade precisa ter consciência do significado de discutir mudanças climáticas, o aquecimento global, e pactuar entendimentos, mas temos que responder no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

            Existem segmentos que não concordam com a energia nuclear, e eu quero dizer que é por pura falta de debate. A França está aí. Oitenta por cento da energia da França é energia nuclear. Hoje há um avanço no sentido de dominar a tecnologia, e o Brasil tem feito isso. Nosso programa nuclear começou com uma parceria entre Brasil e Alemanha. Hoje nós adotamos a tecnologia francesa, e funciona. Angra I e Angra II produzem 2.000MW de energia, e estão interligadas com o Sistema Nacional de Energia. E o Brasil tem um projeto, Senador José Nery, para, em 2030, construir mais dois sítios com seis usinas na Região Nordeste, entre Pernambuco e Bahia. Para 2030. Quando nós construirmos todas essas usinas, terminar Angra III, esse complexo de energia nuclear alcançará apenas, Senador José Nery, 4% da nossa energia. Muito pouco. Quatro por cento apenas.

            Penso que o Brasil não pode ter apenas uma matriz energética. Nós estamos discutindo o petróleo, o CO₂, o aquecimento global. Acabamos de descobrir o pré-sal, estamos discutindo o pré-sal, mas o que se lê e o que se ouve é que o petróleo, dentro de 40 anos, estará comprometido, na reta final. Eu já ouvi, aqui no Senado, em uma audiência pública, que o pré-sal tem uma perspectiva de cinquenta ou setenta anos. Eu ouvi aqui, de um geólogo, falando na Comissão de Infraestrutura.

            O que precisamos fazer? Primeiro, todas as matrizes precisam ser analisadas, estudadas e discutidas. Em meu Estado - já falei várias vezes aqui -, na cidade de Itacoatiara, uma cidade de 100 mil habitantes, nós temos uma experiência de energia oriunda do manejo florestal, funcionando com baixo impacto ambiental. A empresa certifica a madeira, e o resto da madeira é transformado em energia para o dia a dia da cidade de Itacoatiara. É o manejo florestal. Talvez seja o único projeto privado funcionando, obedecendo a todas as regras de manejo florestal, lá no meu Estado. Essa é uma experiência, ou seja, energia oriunda da biomassa.

            Então, nós temos que ser contra? Acho que não. Temos que analisar o impacto, a importância social, econômica e ambiental. É uma fonte de energia. A energia nuclear é uma outra fonte de energia. Pequenos rios, médios, grandes... Como fazer isso, respeitando culturas, os povos indígenas, os ribeirinhos?

            Eu ouvi o pronunciamento de V. Exª. Eu tenho o maior apreço por V. Exª, mas não basta dizer não. Nós temos que dizer como ter energia, e energia para todos, não pode ser só para o setor privado, só para o grande empreendimento, mas energia para o dia a dia.

            Nós só teremos saneamento básico se houver energia. Nós só teremos medicina, saúde pública, se tivermos energia. Energia não só para os grandes centros urbanos, para as grandes cidades; eu quero energia para as pequenas cidades, as pequenas comunidades, as distâncias da Amazônia. Por que o cidadão que mora lá no rio, lá no lago, lá na Transamazônica, nas vicinais, lá no Amapá, não pode ter energia? Tem que ter energia, sim, e nós precisamos fazer esta discussão, tirar lições das experiências dos anos 70, construções feitas dentro de outro contexto político.

            Hoje nós temos condições de travar um debate com profundidade, mas nós não podemos abrir mão. A energia nuclear é imprescindível para o Brasil, para o nosso País. A energia da biomassa também, a energia dos rios, dos lagos. O Brasil, com esta potencialidade hídrica, abrir mão? Agora, nós temos que ter um padrão. Vamos tirar as lições. Não podemos repetir Balbina. Não podemos! Foi um erro fazer represamento de um rio em uma verdadeira planície. Engoliu parte do território do povo waimiri-atroari para beneficiar a mineração. Ou seja, um País com a nossa população, de 190 milhões de habitantes, com esta economia, com desigualdades sociais, faltando energia inclusive para o cidadão simples, para o trabalhador... Precisamos ter a tranquilidade de fazer uma discussão estratégica e termos a energia eólica, diminuirmos a energia fóssil, do carvão. A energia no mundo é carvão, é petróleo. Então, precisamos diminuir isso e trabalhar as alternativas.

            Evidentemente, mudei um pouco meu pronunciamento por ouvir V. Exª, por quem tenho o maior respeito. Mas meu pronunciamento é no sentido de fazer a defesa da energia nuclear.

            Visitei Angra I e Angra II. É uma praia pequena, não precisa muita coisa, e a competência da gestão da Eletronuclear, com segurança, mas produzindo energia.

            O Brasil é uma referência hoje. Na realidade, o mundo tem em torno de 400 usinas nucleares, e o Brasil, a Rússia e os Estados Unidos são os países que possuem urânio. O Brasil tem a sexta reserva mundial de urânio, ou seja, nós temos a matéria-prima, nós podemos avançar com energia nuclear no sentido de ajudar a economia nacional e ajudar a qualidade de vida de todos os brasileiros.

            Eu quero, neste final de registro, falar da audiência que tivemos, da discussão que tivemos. Nós precisamos ampliar esta discussão, principalmente com a participação da sociedade civil, e discutir as matrizes, mas levando em consideração a qualidade de vida. Nós não podemos deixar que a economia dite o modelo da matriz energética do nosso País.

            Agora, o Brasil precisa ampliar a sua liderança na produção de energia limpa. Esse é um bom exemplo. E eu não tenho nenhuma dúvida de que a energia nuclear é um caminho que pode garantir a qualidade de vida das pessoas e a universalização da energia para todos os brasileiros.

            É o registro que tinha a fazer nesta noite.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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