O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, na tarde desta quinta-feira, iniciar o meu pronunciamento com uma frase do Presidente da República dita ontem, estampada na Folha de S.Paulo, na primeira página.

            Eu sei que o Presidente Lula tem hoje uma aceitação popular muito alta. Eu sei que o Presidente Lula é um homem humilde, que se identifica com a classe popular, mas há coisas que eu não entendo no Presidente Lula. Maltratar, por exemplo, os aposentados deste País. O Presidente Lula sabe que os aposentados sofrem, e ele maltrata os aposentados deste País.

            Um presidente de uma nação dizer o que ele disse ontem é constrangedor, no mínimo. Dizer à Nação brasileira, fazer a comparação de Cristo, de Jesus Cristo, é lamentável para um Presidente que tem uma popularidade acima de 80% neste País.

            Disse o Presidente ontem, Nação brasileira - acredite se quiser, chega a ser inacreditável -, disse ele que, se Jesus Cristo quisesse ter algum sucesso como político neste País, teria que se juntar a Judas.

            É inacreditável, Presidente Lula, sair da sua boca uma frase dessas!

            O que significa dizer isso? Significa dizer que ele, o Presidente Lula, tem que se unir a bandidos e ladrões para governar este País. Ele disse à Nação brasileira, primeira página da Folha de S.Paulo. É decepcionante.

            Quando o Presidente disse à Nação que não gostava de ler e outras tantas bobagens, eu coloquei na conta de que o Presidente era um homem brincalhão, gostava sempre de fazer as suas piadinhas. Mas esta frase, dizer que Jesus Cristo, se viesse à Terra, a esta Nação brasileira, teria que se unir a Judas para poder governar?! Palavras do Presidente da República! Isso quer dizer que o Presidente confessa que, para poder governar, ele tem de se unir a bandidos neste Brasil.

            É triste, Senador Eduardo Suplicy, amanhecer com o dia lendo a Folha de S.Paulo, vendo o Presidente com essa frase. Presidente da Nação brasileira! Não é nenhum louco do Hugo Chávez, Evo Morales, não é nenhum desses malucos que andam por aí na América do Sul. É o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse essa frase ontem e que está estampada na primeira página da Folha de S.Paulo. O que dirão o povo brasileiro e as outras nações a respeito do nosso Presidente? É lamentável!

         Mas, Presidente, trago eu hoje aqui - ainda não vou dar entrada - uma boa notícia aos aposentados deste País: a CPI da Previdência. Nós já temos aqui, depois de uma longa batalha de uma semana, conversando de Senador com Senador, graças a Nossa Senhora de Nazaré, a minha padroeira, 30 assinaturas. Isso quer dizer que a CPI da Previdência Social já é uma realidade. O número de assinaturas necessárias para se abrir uma CPI nesta Casa é de 27 Senadores. Temos três assinaturas a mais.

         Mas não vamos dar entrada hoje. Sabemos que a luta desta CPI é árdua. Sabemos que o Governo vai lutar para que não se instale a CPI da Previdência. Sabemos que o Governo tem consciência do rombo da Previdência. E o Governo sabe que esse rombo da Previdência foi ele, o próprio Governo, que estabeleceu, tomando o dinheiro dos brasileiros que colaboram com as quantias de seus salários para a Previdência Social. O Governo abusa.

            Hoje, o rombo da Previdência - questione-me, Governo! Diga que estou errado! Diga que estou mentindo! Questione-me, Governo! -, pode algum Senador aqui, aliado ao Governo, questionar-me, dizer que não é verdade minha que o rombo da Previdência hoje é de R$9,17 bilhões, tirados dos aposentados com o maior cinismo, sacados dos aposentados, tirados do dinheiro nosso, que colocamos todo mês, para termos uma aposentadoria honrosa.

            O rombo da Previdência é de R$9,17 bilhões. É por isso que queremos a instalação da CPI. Vamos lutar por ela. Lutamos pela do Dnit e conseguimos. Essa vai dar mais trabalho. Essa o Governo não quer de jeito nenhum! Nessa, o Governo vai ser desmoralizado. O povo brasileiro vai saber agora que o Governo mente, que o Governo não fala a verdade quando diz que a Previdência é deficitária. A Previdência arrecada R$93 bilhões, meu Presidente, e gasta R$55 bilhões. Como a Previdência pode ser deficitária, meu Presidente? Inventam, mentem para o povo brasileiro para justificar o massacre que fazem aos aposentados desta Nação.

            É triste, Presidente, quando pego uma lista de devedores da Previdência como a que está na minha mão. Esta não é falsa. Esta lista é a própria Previdência que fornece. A coisa já é tão comum que a Previdência fornece a quem quiser. Deveria a Previdência fornecer, mas deveria o Ministro José Pimentel dizer ao povo brasileiro por que ele não cobra dessas empresas, por que ele tem medo de cobrar dessas empresas. Porque elas são poderosas. Porque, próximo das eleições, colaboram com as campanhas eleitorais. Não se pode mexer com elas. Essa é a grande realidade.

            Sem medo de dizer, Nação brasileira, sem nenhum temor de dizer, Nação brasileira, tentem o que quiserem contra mim, mas esta é a grande realidade: são R$131 bilhões, Nação, que as empresas milionárias, apadrinhadas devem à Previdência Social. Vou repetir o número, Presidente: R$131 bilhões! É quanto a Previdência deixa de arrecadar.

            É por isso que os aposentados sofrem. Eles sofrem em benefício desses aqui, eles sofrem por esses aqui, que estão ricos, milionários, passeando na Europa, com jatinhos, com piscinas, com uísque importado. E os aposentados sem ter dinheiro para pagar o remédio sequer. É isso que dói. Dói na alma, Lula! Dói na alma, Lula, você ter raiva dos aposentados, Lula! Dói na alma. O homem que prosseguiu aquilo que o Fernando Henrique criou, que é o Bolsa Família, esse mesmo homem, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, que dá a alguns e mata outros, esse homem que dá onze milhões de Bolsa Família massacra, do outro lado, os aposentados deste País.

            Não vou nem ler as empresas que já faliram, que já fecharam as portas, que não têm mais como cobrar. Essas já são perdas irreparáveis que saíram do bolso dos pobres aposentados deste País. Varig: R$12,4 bilhões; Viação Aérea SP: R$1,4 bilhão; e por aí vão tantas que já se foram. Mas, agora, olhem aqui: Correios e Telégrafos: R$318 milhões.

            Ê Presidente, Presidente Lula, os Correios e Telégrafos, Presidente Lula, devem R$318 milhões para a Previdência. A Caixa Econômica deve, Presidente. O Estado do Rio de Janeiro... Quer ver Rio de Janeiro aqui? Santa Catarina, R$307 milhões, Presidente Lula.

            Por que não pagam, Presidente? Sinceramente! Por que não pagam, Presidente? Por que tudo isso?

            Olha, Presidente: uma folha, duas folhas, três folhas, tudo isso aqui são devedores da Previdência.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já, já darei.

            Centro e trinta e um bilhões de reais! E haja o Governo dizer, Suplicy, que não tem dinheiro para reajustar os aposentados. Ô Suplicy, fale com o Lula, diga para ele que os aposentados já estão morrendo. Lá no teu Estado de São Paulo deve haver milhares deles assim, desprezados, enquanto os milionários, Suplicy, que estão aqui na minha mão, estão devendo à Previdência Social; enquanto o rombo na Previdência é de R$9,17 bilhões, Suplicy! Dói na alma, Suplicy! Dói na alma, Suplicy!

            Suplicy, olhe pra mim! O salário mínimo aumenta todo ano, o dos aposentados não aumenta nem a metade, Suplicy. Nem a metade! “Ah, porque vem de outros governos.” O Lula está há sete anos no Governo. O Lula disse à Nação, o Lula prometeu, na sua campanha, que iria resolver o problema dos aposentados deste País. Ele disse nos palanques, quando lhe perguntaram: “Lula, e o problema dos aposentados? O que é que tu vais fazer, Lula, com os aposentados?” Ele disse: “Esta classe é sofredora; eu, como Presidente deste País, vou resolver o problema dos aposentados”.

            Sete anos depois, está aqui a Previdência do Brasil. Todo mundo tira, todo mundo deve, todo mundo mete a mão. O Governo é quem mais usa. Parte deste País foi construído com o dinheiro da Previdência, dinheiro dos aposentados. E eles, os aposentados, que têm os seus direitos adquiridos, o que acontece com eles? Não podem falar, não podem gritar, porque têm seus projetos bloqueados aqui, na Câmara, porque as vozes, inclusive neste Senado, começam a se calar. Eu já ouvi umas vozes, eu já ouvi mais Senadores neste Senado defenderem os aposentados. Hoje, poucos, ou quase nenhum, põem a sua voz a favor dos aposentados.

            O que aconteceu, meu Deus do céu?! Onde estão eles? Por que calaram? Por que desistiram da luta? Por que me deixaram só? Eu não desisto, eu não paro. Eu persisto. Eu falarei aqui todas as semanas. Eu lutarei por eles. Eu não sou covarde. Eu não sou covarde!

            Sei, Suplicy, que vou ter muito trabalho com esta CPI da Previdência. Sei que Senadores vão ser obrigados a tirar suas assinaturas daqui, Suplicy. Sei de tudo isso. Sei que não vão comparecer para não dar quórum na abertura. Sei que vão fazer isso propositadamente, para que esta CPI não funcione. Mas eu estarei aqui nesta tribuna, a voz dos velhinhos, a voz dos aposentados, a voz dos massacrados. Eu estarei aqui mostrando o rombo da Previdência, mostrando por que fazer isso com os aposentados brasileiros, desmascarando. E foi para isto que eu vim para cá: para defender a sociedade brasileira, com moral, sem medo, sem dever nada a ninguém. Não devo nada a governo nenhum! Tenho minha honra, tenho minha moral, exatamente para defender as classes sofridas deste País.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mário Couto, em primeiro lugar, gostaria de comentar aquilo que V. Exª, de início, ressaltou. Gostaria de ler, para que tenhamos uma melhor compreensão, a frase do Presidente Lula à pergunta feita pela Folha de S. Paulo :

“Ciro diz que o senhor e Fernando Henrique Cardoso foram tolerantes com o patrimonialismo para fazer aliança no Congresso, ou seja, aceitaram a prática de usar bens públicos como privados. [E ele então respondeu:] “Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste País ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer, tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.””

            Permita, Senador Mário Couto, que eu possa ....

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tente justificar...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita que eu faça uma reflexão antes que V. Exª....

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tente justificar o injustificável. Tente. Se V. Exª conseguir, vou aplaudi-lo. Tente. É tentar justificar o injustificável. Se V. Exª conseguir, vou aplaudi-lo. Tente. Vou escutá-lo. Tente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É possível que V. Exª tenha já ouvido palavras minhas no seguinte sentido: eu quero muito ver o dia em que o nosso Presidente da República - e isso ao tempo de qualquer dos Presidentes que estiveram na Presidência enquanto estou aqui como Senador - ou a Presidente da República possa dizer a cada Deputado Federal, a cada Senador: “Você sempre vote de acordo com a sua consciência, como avaliar que seja o melhor para o Brasil, para os interesses do povo e da Nação brasileira, para que todos nós possamos ter sempre a visão do interesse público no sentido maior”. E que nunca precise o Presidente ou os seus Ministros dizerem a um Senador ou a um Deputado que ele terá a possibilidade de indicar qualquer pessoa para Ministro, membro de agências, órgãos da Administração Pública, empresas estatais, e assim por diante...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Conclua, Senador, por causa do tempo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...ou liberar emendas do Orçamento. Pois bem...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Conclua, Senador Suplicy, por causa do tempo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se algum dia eu estiver na chefia do Poder Executivo, eu vou procurar agir assim, e gostaria de ver o Presidente Lula poder dizer isso. Mas o que ele aqui está dizendo é que, na experiência dele...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Conclua, Senador

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...isso não tem sido possível. Mas eu quero me empenhar e acho que é responsabilidade de todos nós - minha, de V. Exª, de cada um dos 81 Senadores - que possamos chegar a um procedimento dessa ordem.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não. Eu agradeço.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu avalio que isso é a expectativa de todo o povo brasileiro com respeito a cada um de nós, Senadores e Deputados Federais.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador Suplicy.

            Senador Suplicy, V. Exª piorou o meu pensamento. V. Exª embaralhou mais o meu pensamento e decepcionou mais o meu pensamento. Não que V. Exª tenha me decepcionado, mas a sua colocação me decepcionou mais.

            Não há justificativa para essa frase do Presidente. Eu lamento, porque eu acho que o Presidente Lula é um homem popular. Mas ele dizer que, se Cristo viesse à Terra - Cristo, ele foi buscar logo Cristo -, para fazer uma boa administração, ele teria que se unir a Judas.

            O Presidente disse à Nação brasileira e ao mundo que ele teve que se unir a bandidos e ladrões para governar este País. Quando V. Exª acrescenta que o Parlamento não tem que ser submisso, Senador Suplicy, eu concordo com V. Exª. Olhe para mim, Senador! Aqui está o exemplo disto, na sua frente. Eu não tenho cargos públicos! Não quero jamais, na minha vida, ser submisso a qualquer governo!

            Quero ter a minha moral! Quero ter o meu compromisso com a minha Nação e com o meu Estado do Pará! Quero olhar em cada rosto, de cada paraense, de cada brasileiro, e dizer que, desta tribuna aqui, eu digo o que quiser. Eu os defendo com moral, porque não recebo cargos públicos nem verbas públicas para negociar com eleitores. Esse é o exemplo, Senador. Esse é o exemplo.

            Sr. Presidente, já gastei muito tempo, a tolerância e a paciência de V. Exª. Quero descer desta tribuna agradecendo a V. Exª e quero lhe dizer que vou rezar, vou orar para que o Presidente da República corrija suas frases, que tenha pena daqueles que sofrem, e que deixe essa CPI prosseguir.

            Deixe, Presidente Lula. Isso é o que eu queria pedir, Suplicy. Deixe. Eu queria que o Presidente deixasse que a população brasileira pudesse ter acesso ao rombo, saber quem foi que produziu esse rombo de R$9 bilhões nos cofres da Previdência; saber por que esses milionários, empresas, Governos não pagam a Previdência, deixando os pobres aposentados em situação de miséria.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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