O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Sadi Cassol. É muita honra, muita alegria ver mais um gaúcho na Presidência desta Casa. Nós gaúchos somos absolutamente privilegiados aqui no Senado, já que, no conjunto de 81 companheiros, somos 7 nascidos no Rio Grande do Sul. Além dos três eleitos pelo Estado, eu, o Simon e o Paim, temos ainda o Senador Cassol, que está presidindo a sessão neste momento; a Senadora Serys, o Senador Gilberto Goellner e o Senador Neuto de Conto, que, por sinal, é meu conterrâneo, pois nascemos na mesma cidade, Encantado, na região do Vale do Taquari. Então, hoje, seguramente, para nós gaúchos é um dia especial, tendo mais um gaúcho presidindo a Casa. Isso é fruto também das migrações, do muito que o Rio Grande do Sul contribuiu para desenvolver o nosso País. Seguramente, são homens e mulheres que ascenderam política, social e profissionalmente nos Estados em que foram acolhidos. Naquelas décadas de migrações, nos anos 70, por muitas famílias gaúchas, muitas regiões deste País foram povoadas. Muito feliz em tê-lo na Presidência desta Casa neste momento, Senador Cassol.

            Quero também somar-me à manifestação do Senador Mário Couto em defesa dos aposentados. Ele fez um brilhante pronunciamento, uma cobrança muito forte aqui. Mas também lembro que temos um grande lutador, um grande líder - aliás, ele é o autor de todos os projetos aprovados aqui e que estão na Câmara dos Deputados, tentando resgatar a dignidade salarial dos aposentados. É o Senador Paulo Paim. São especialmente esses que procuram evitar as muitas perdas que os aposentados sofreram até hoje em razão de decisões egoístas tomadas no passado, mas agora já foram corrigidas pelo Senado. Basta que a Câmara dos Deputados siga a mesma linha do Senado, aprovando os projetos de autoria do Senador Paulo Paim.

            Então, deixamos aqui nossa integral solidariedade a todos os aposentados. Vamos lembrar também que fizemos noites de vigília nesta Casa. Estivemos em todas as noites e amanhecemos juntos nesta Casa em defesa da melhoria de vida de todos os aposentados e aposentadas deste País. Sempre é bom resgatar a atividade intensa que o Senado, em suas comissões, por seus Senadores e seu Plenário, tem feito na luta pelos aposentados. Mas estamos exatamente neste limite. Agora, o próximo passo deve ser dado pela Câmara dos Deputados. Aguardamos que ela possa fazê-lo ainda neste ano, até dezembro, para que, no ano que vem, esses homens e mulheres possam recuperar as muitas perdas que tiveram a partir das suas aposentadorias.

            O Senador Crivella comentou sobre o Dia do Arquivista, que é hoje, que merece, obviamente, a nossa homenagem.

            Eu venho à tribuna também para falar de uma data especial. Nós estamos hoje antecipando esta data, 25 de outubro, que é o dia da Odontologia brasileira, o Dia do Cirurgião-Dentista, o Dia Nacional da Saúde Bucal.

            Esta homenagem, que faço com muito orgulho, enseja, Senador Cassol, uma reflexão sobre essa nobre profissão, seus avanços, seus pleitos e suas preocupações.

            Tenho acompanhado de perto as lutas da Odontologia brasileira, em especial a luta das entidades de classe do meu Estado, do nosso Estado, o Rio Grande do Sul, posto que a liderança nacional dos dentistas é exercida por um gaúcho que tem a responsabilidade de presidir o Conselho Federal de Odontologia, Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre. Seu trabalho fecundo é reconhecido em todo o País por ter alcançado notável visibilidade e respeito para as reivindicações da classe, na busca de melhores políticas de saúde bucal para a população brasileira.

            O Dr. Miguel Nobre, nos três mandatos frente ao CFO, trouxe a Odontologia para dentro do Congresso Nacional, fazendo-nos olhar com outros olhos para os pleitos dessa profissão, que, além de esculturar os sorrisos, luta por melhores condições de trabalho e por melhor cobertura de saúde para toda a população brasileira.

            A essa postura altiva e eficiente do nosso Conselho Federal de Odontologia, devem ser creditados avanços, tais como: investimentos do Programa Brasil Sorridente; instalação dos centros de especialidades odontológicas, ampliação das equipes de saúde bucal no Saúde da Família, com a inclusão do cirurgião dentista - chega-se a mais de 14 mil equipes atuando em 4.058 Municípios. Ainda falta bastante, ainda faltam quase dois mil Municípios ser incluídos. Mas já é um avanço considerável, que precisa ser celebrado.

            Não bastassem esses avanços, o Ministério da Saúde divulgou, em julho passado, os seguintes dados - e isso é importante refletir, porque mostra que ainda falta muito para se investir na área da odontologia social:

            - 30% dos brasileiros (60 milhões) nunca trataram dos dentes;

            - 60% das crianças até 5 anos têm uma cárie;

            - 14% dos adolescentes jamais foram ao dentista;

            - 20% dos brasileiros (40 milhões) já perderam todos os dentes;

            - de cada quatro idosos, três não têm mais dentes.

            E vejam que temos mais de 180.000 dentistas no Brasil, as mais modernas técnicas, um avanço tecnológico incomparável, e os melhores profissionais na área odontológica, além do Brasil Sorridente, lançado pelo Presidente Lula e que tem sido aplaudido por profissionais e gestores da saúde pública no Brasil. O que falta, então?

            A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde.

            Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passou a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial.

            De dezembro de 2002 até junho de 2009, foram implantadas quase 14 mil novas Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família, chegando a um total de 18.220 equipes atuando em quase cinco mil Municípios.

            Houve, nesse período, um acréscimo na cobertura populacional de mais de 61 milhões de pessoas, totalizando 87,6 milhões de pessoas cobertas por essas equipes. A meta para 2010 é chegar ao total de 22.250 ESB em funcionamento. A meta para este ano é alcançar 20.500 ESB atuando no País.

            O Programa Brasil Sorridente aumentou o valor dos incentivos repassados para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família. Agora, as equipes de saúde bucal modalidade I recebem R$24 mil ao ano, e as de modalidades II, R$30 mil também ao ano. As equipes também recebem, no mês subsequente da implantação, em parcela única, o valor de R$7 mil para investimentos, para cursos. As equipes da modalidade II recebem ainda cadeira e acessórios odontológicos para uso do técnico em saúde bucal.

            Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde Bucal, que contam com um técnico em saúde bucal, o Ministério da Saúde forneceu 1.311 consultórios odontológicos completos aos Municípios.

            Vejam os esforços que o Presidente Lula vem fazendo para diminuir uma herança cruel que, ao longo dos anos, foi se acumulando no País. Portanto, cabe, sim, ao Congresso Nacional continuar lutando pela saúde bucal dos brasileiros, ampliando os recursos orçamentários e buscando espaços para que todos os brasileiros tenham um sorriso saudável.

            O slogan “Só Existe Saúde com Saúde na Boca’, instituído pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, é sábio e serve para esclarecer que o sangue que circula por todo o corpo humano passa também pela boca, daí a preocupação em prevenir doenças bucais, que podem afetar a saúde de todo o corpo.

            Presidente Cassol, no nosso Estado, o Rio Grande do Sul, estamos em plena 8ª Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal, instituída por Lei em 2002 e, desde lá, liderada pelo Comitê das Entidades de Classe da Odontologia, o Ceco, que congrega 28 entidades e é coordenado pela Drª Salete Maria Pretto, professora da nossa PUC/RS, tendo como principal apoiador o Conselho Regional de Odontologia, presidido pelo Dr. Joaquim Cerveira e composto por um plenário plural que representa os mais de 17 mil dentistas gaúchos.

            Este pronunciamento se insere na programação oficial que neste ano traz como tema central “O Dentista em Defesa da Vida”. A programação se iniciou no dia 19 de outubro com um debate “A Odontologia e a Mídia”, justamente para debater o espaço que a saúde bucal ocupa nos meios de comunicação. Essa atividade se estenderá exatamente até o próximo dia 25 de outubro, domingo, Dia do Dentista, quando a classe lançará o desafio COPA 2014 É SÓ ALEGRIA, SAÚDE NA BOCA DO POVO. Será trabalhada a diminuição dos índices negativos da população do Rio Grande do Sul, no sentido de que possamos chegar, em 2014, com uma saúde bucal digna de um povo alegre e feliz como é o povo gaúcho.

            Numa variada programação, inserem-se atividades socioculturais, mostra científica, curso de promotores de saúde bucal e exames preventivos de câncer bucal.

            Na noite de hoje, dia 22, na Sogipa, acontecerá a entrega da Inscrição Remida a destacados cirurgiões-dentistas que possuem uma extensa folha de serviços prestados à odontologia do Rio Grande do Sul. Esse evento será coordenado pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS).

            Essas lutas e conquistas são fruto especialmente do espírito de integração e convergência das entidades que buscam atuar em sintonia com a representação política, defendendo propostas que signifiquem avanços para a saúde bucal de toda a população.

            A classe odontológica, liderada pelo seu Conselho Regional, aderiu, no mês de agosto passado, à campanha “Crack nem Pensar”, apresentada à sociedade pelo Grupo RBS, no sentido de que o dentista vá além do atendimento curativo, mas que observe as condições psicológicas de seu paciente. Portanto, parabéns a todos os dentistas gaúchos por essa iniciativa.

            No que se refere ao câncer bucal - um problema grave que preocupa os nossos colegas cirurgiões-dentistas -, a cada ano, são diagnosticados no Brasil mais de dez mil casos de câncer de boca, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Destes, 80% são detectados tardiamente, quando a doença está em estágio bastante avançado. Isso faz com que a metade desses pacientes tenha sobrevida média de cinco anos apenas. Grave é que, entre os cânceres, esse é o de identificação mais fácil - basta realizar o autoexame.

            Pois no Rio Grande do Sul, no dia 31 de maio, temos o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal, quando a educação e a prevenção são trabalhadas maciçamente com a população, alertando que o autoexame é o meio mais eficaz de prevenir o câncer bucal.

            Ao parabenizar os dentistas do Brasil e, em especial, os do Rio Grande do Sul, refiro que, seguramente, em nosso Estado, é praticada uma das odontologias mais avançadas do Brasil, com o permanente aprimoramento técnico e profunda preocupação social dos seus profissionais. Ela tem superado os seus limites e contribuído sobremaneira para a melhoria dos dados estatísticos em saúde bucal no Brasil.

            Uma notícia que nos anima é que, por intermédio do Ceco, o comitê que congrega as entidades de classe, são realizadas importantes ações conjuntas em prol da saúde bucal, principalmente as atividades voltadas à população mais desassistida do nosso Estado.

            A inserção dos cirurgiões-dentistas no País é relativamente recente, é de 1884, assim como também o é a visão multidisciplinar e social da Odontologia, que leva em conta as questões da miséria, da pobreza, do saneamento básico e das doenças daí advindas.

            Todos nós, Senadores, estaremos atentos, seguramente, às causas da Odontologia brasileira. Aos dentistas gaúchos, tenham em mim um parceiro, a fim de lutarmos juntos pela melhora do atendimento em saúde bucal do nosso povo.

            Aos bravos profissionais do sorriso, deixo-lhes os meus mais sinceros votos de que o espírito de união continue orientando a direção das nossas entidades, as conquistas continuem sendo diligentemente perseguidas e todos os dias possam ser o Dia Nacional da Saúde Bucal na vida dos cidadãos e cidadãs do nosso País.

            Portanto felicidades a todos e cumprimentos à classe odontológica do Brasil pelo dia 25, que é o Dia do Cirurgião Dentista e também o Dia Nacional da Saúde Bucal.

            Muito obrigado.

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