Discurso durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio do governo aos municípios, alocando agora mais uma parcela de R$ 1 bilhão para fazer a complementação das perdas dos Municípios de 2009, referentes a 2008.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Apoio do governo aos municípios, alocando agora mais uma parcela de R$ 1 bilhão para fazer a complementação das perdas dos Municípios de 2009, referentes a 2008.
Publicação
Publicação no DSF de 24/09/2009 - Página 46741
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • REGISTRO, COMPROMISSO, GOVERNO FEDERAL, ATENDIMENTO, PREFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, COMPENSAÇÃO, PERDA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SOLIDARIEDADE, PEDIDO, REGIME DE URGENCIA, APRECIAÇÃO, MATERIA, CONGRESSO NACIONAL, SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sobre a questão, eu gostaria de registrar o compromisso do Governo de atender os prefeitos. O Presidente Lula, num primeiro momento, disponibilizou R$1 bilhão e deu a posição do Governo de que, se fossem necessários mais recursos, o Governo disponibilizaria mais recursos. Estamos agora alocando mais R$1 bilhão. Portanto, são R$2 bilhões para fazer a complementação das perdas dos Municípios de 2009, referentes a 2008.

            Assim como fez o Senador José Agripino, eu gostaria também de pedir a votação. Que V. Exª pudesse convocar para amanhã, já que a sessão de hoje é uma sessão solene e a convocação tem de ser com 24 horas. Que se pudesse fazer uma sessão amanhã, contando o painel de amanhã, exatamente para que pudéssemos votar essa matéria, em acordo com todos os partidos. É uma questão suprapartidária e diz respeito à emergência que as prefeituras estão vivendo. Sem dúvida nenhuma, é fundamental que possamos dar rapidamente essa resposta aos Municípios.

            Portanto, a Liderança do Governo encaminha também, e assinou o requerimento em conjunto com todos os líderes partidários desta Casa, Sr. Presidente.

            Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/09/2009 - Página 46741