Discurso durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Uma vez que foi noticiado pela imprensa que o valor da perda de receita do FPM atinge a cifra de R$ 15 bilhões, solicita que o Líder Romero Jucá informe o valor total para que os Senadores possam cobrar providências do Presidente da República.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Uma vez que foi noticiado pela imprensa que o valor da perda de receita do FPM atinge a cifra de R$ 15 bilhões, solicita que o Líder Romero Jucá informe o valor total para que os Senadores possam cobrar providências do Presidente da República.
Publicação
Publicação no DSF de 24/09/2009 - Página 46741
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, PEDIDO, REGIME DE URGENCIA, TRAMITAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, APREENSÃO, INSUFICIENCIA, VALOR, COMPENSAÇÃO, PERDA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SOLICITAÇÃO, LIDER, GOVERNO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFICIT, RECEITA, MUNICIPIO, COMPARAÇÃO, EXERCICIO FINDO, COBRANÇA, TOTAL, REPASSE.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero me associar à proposta do Senador José Agripino, endossada pelo Senador Romero Jucá e também com o apoio do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB.

            Mas, Senador Romero Jucá, o Senador Agripino foi modesto. Foi modesto. E por que digo que foi modesto o Senador Agripino? Nós todos, ao caminharmos por nossos Estados, sentimos as dificuldades por que passam os prefeitos em seus Municípios. O Presidente Lula, Senador Jucá, assumiu o compromisso, Presidente Sarney, com os prefeitos de que faria a reposição das perdas do FPM para que os recursos fossem iguais aos recebidos em 2008. Liberou R$1 bilhão para atender o início das perdas. E agora noticiou que liberaria mais R$1 bilhão. Está liberando R$2 bilhões, o que é bom.

            Então, eu quero dizer que tem o apoio... E tenho certeza absoluta de que o Presidente Sarney e o Presidente Michel Temer vão fazer a reunião do Congresso para nós aprovarmos.

            Mas, Senador Jucá, eu queria lhe fazer uma pergunta. V. Exª sabe que as perdas do FPM dos Municípios acumulam valores muito superiores a esses R$3 bilhões. Então, o que o Presidente Lula está fazendo, e se antecipou, porque ele deu a notícia na semana passada... Hoje, está ocorrendo em Brasília uma Marcha dos Prefeitos, convocada pela Federação Nacional dos Municípios. Então, Senador Agripino, Senador Arthur Virgílio, não podemos deixar os prefeitos se deslocarem sempre a Brasília para que sejam atendidos pelo Presidente; para que ele dê mais uma parte do todo que prometeu.

            Aí, eu gostaria de perguntar ao Senador Jucá se ele sabe qual é o valor total das perdas do repasse do FPM dos Municípios. Senador Jucá, quando V. Exª puder, gostaria que informasse ao Brasil e aos mais de cinco mil prefeitos qual é a perda de receita do FPM, no ano de 2009, relativa a 2008. Porque - e eu digo o porquê - esse valor já foi noticiado pela imprensa e atinge, Senador Arthur Virgílio, a cifra de R$15 bilhões. Nós estamos falando agora...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, eu pediria a sua colaboração, porque nós vamos ter a sessão do Congresso.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu já concluo, Presidente.

            Eu só queria que o Senador Jucá respondesse qual é o valor da perda, para que nós pudéssemos pedir ao Presidente que, em vez de mandar R$2 bilhões, que mande o valor total, porque nós já estamos entrando em outubro e é preciso que os Municípios sejam atendidos naquilo que foi prometido pelo Presidente: a recomposição total das perdas do FPM, em 2009, para que a receita fosse idêntica à do ano passado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/09/2009 - Página 46741