O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Mundial do Turismo, nos termos do Requerimento nº 1.061, de 2009, de iniciativa do ilustre Senador Leomar Quintanilha e outros Srs. Senadores e outras Srªs Senadoras.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Tenho a satisfação e a honra de convidar para compor a Mesa o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Exmº Sr. Senador Neuto de Conto; o Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o Exmº Sr. Deputado Federal Marcelo Teixeira.

            Eu gostaria de informar que estamos aguardando a chegada do Exmº Sr. Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.

            Tenho a satisfação de convidar para compor a Mesa o Exmº Sr. Senador Leomar Quintanilha, Secretário de Estado da Educação do Tocantins, primeiro signatário da presente sessão.

            Cumprimentamos o Exmº Sr. Deputado Federal Wilson Piccler, os Exmºs Srs. Embaixadores e membros do Corpo Diplomático, o Vice-Presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Sr. Eraldo Alves da Cruz.

            Convido para a Mesa o Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, a Presidente Srª Nilde Clara de Souza Brun.

            E também registro da presença do representante da Associação de Empresas Marítimas, o Sr. Flávio Peruzzi.

            Em virtude de uma grande iniciativa do Senador Leomar Quintanilha, representante do Estado do Tocantins, o Senado Federal comemora o dia Mundial do Turismo. O principal objetivo desta data - 27 de setembro - é promover a conscientização de toda a comunidade internacional sobre a importância do turismo, especialmente em seus aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos.

            O estabelecimento do 27 de setembro como Dia Mundial do Turismo remonta ao ano de 1970 e tem o objetivo de homenagear a data de criação da Organização Mundial do Turismo - a OMT -, entidade vinculada à ONU e que congrega 144 países nas discussões a respeito das políticas e questões relativas ao desenvolvimento do turismo no mundo.

            Este ano, as questões alusivas ao Dia Mundial do Turismo revestem-se de um significado especial, pois os debates, por sugestão da OMT, devem orbitar o tema “Mudanças Climáticas: o Turismo em busca da Ecoeficiência”.

            Neste início do século XXI, em que as discussões sobre as mudanças climáticas ganham - muito mais do que simples realce - importância vital para a própria sobrevivência da espécie humana na face da Terra, a Organização Mundial do Turismo conclama todos os seus membros a discutir os impactos da atividade turística no meio ambiente.

            Aqui no Brasil, o turismo é uma indústria de extrema importância, especialmente para as regiões menos favorecidas do País. De norte a sul, de leste a oeste, possuímos belezas naturais inigualáveis, bem como exemplares únicos de arquitetura, culinária e manifestações culturais.

            Segundo a Embratur, o turismo movimenta mais de 20 bilhões de dólares por ano no Brasil, 85% dos quais se referem ao turismo interno. Tais números mostram o acerto das autoridades brasileiras ao investir em campanhas promocionais do turismo interno quando a crise econômica mundial mostrou a sua face deletéria no turismo internacional.

            Ao passo que, em 2008, o número de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil subiu 16,8% em relação a 2007, dados da Infraero relativos a julho deste ano apontam redução de mais de 11% do número de passageiros que desembarcaram no Brasil provenientes do exterior em relação ao mesmo mês do ano de 2008.

            Sem dúvida, é uma realidade preocupante para a nossa indústria do turismo, especialmente para as regiões mais visitadas por estrangeiros, como o Rio de Janeiro, a Amazônia e as praias do Nordeste. Cresce, pois, ainda mais a importância dos investimentos governamentais no incremento do turismo doméstico, especialmente em campanhas publicitárias e na ampliação do crédito voltado às viagens.

            O arrefecimento da crise que, felizmente, já começamos a presenciar traz para o Brasil, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio. Oportunidade, pois o fluxo de turistas deve voltar a crescer; desafio, à medida que carecemos de uma infraestrutura turística devidamente preparada para bem receber o exigente turista estrangeiro.

            É preciso, pois, investir na melhoria dos transportes, da rede hoteleira e da capacitação dos profissionais do turismo, pois só assim o nosso País ocupará o lugar de destaque que merece na indústria mundial do turismo. Não custa lembrar que nossa participação atual ainda está muito longe, muito aquém do que, por justiça, deveria ser.

            É hora de arregaçar as mangas. E o Senado Federal deseja ter um papel de protagonista nesse processo!

            Nesta sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, queremos fazer nossas as palavras do Doutor Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo, e dizer que, com a homologação do registro dessa nobre instituição em 28 de janeiro de 2009 pelo Ministério do Trabalho, “finalmente, o turismo brasileiro conquista a independência e começa a comandar o próprio destino”.

            De fato, a concessão do registro sindical à CNTur abre um novo cenário de perspectivas e oportunidades para todos os segmentos que compõem a cadeia econômica do turismo brasileiro.

            Pela dimensão da CNTur, acreditamos que essa entidade terá condições e ouvir e converter em ações as ideias e propostas que têm sido discutidas no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, da Frente Parlamentar do Turismo, do Ministério do Turismo e de tantos outros eventos dedicados ao debate permanente dessa promissora área de negócios.

            Os empreendedores do turismo poderão agora envidar esforços conjuntos para extrair todo o potencial turístico deste Brasil lindo, desta terra abençoada com 550 milhões de hectares de área verde e 8 mil quilômetros de costa com praias paradisíacas.

            Ressaltamos que a indústria limpa do turismo tem o potencial de revolucionar a economia do Brasil e aproveitar uma gigantesca oferta de mão de obra local, ávida por oportunidades de treinamento e ingresso no mercado do trabalho.

            Por meio da indústria do turismo, temos possibilidade de fazer uma verdadeira revolução social no País, de caráter inclusivo e permanente.

            Temos, portanto, muito a comemorar neste Dia Mundial do Turismo com a homologação do registro da CNTur, uma entidade que somará esforços neste nobre setor com potencial extremo de geração de emprego e renda.

            Parabéns ao Senador Quintanilha pela iniciativa desta sessão! Parabéns a todos os profissionais do turismo brasileiro, que, com seu esforço e competência, farão deste País uma meca do turismo mundial!

            Muito obrigado! (Palmas.)