O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em 2006 foi fundada a Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, reunindo 150 parlamentares, metade da União Européia e a outra metade do Parlamento do Mercosul, do Parlatino, do Parlamento Andino, do Parlamento Centro-Americano e de representantes dos Parlamentos do México e do Chile. Hoje, a Assembleia é conhecida por sua sigla: Eurolat.

            A formação dessa Assembleia é um desdobramento da Associação Estratégica Bi-regional entre a União Européia e a América Latina, criada em 1999, constituindo seu braço parlamentar.

            É interessante, contudo, registrar que a gênese de tal iniciativa remonta aos idos da década de 80, quando, ainda ensaiando os primeiros passos rumo a sua institucionalização, cujo tratado só veio a ser assinado em novembro de 1987, o Parlamento Latino-Americano, então presidido pelo saudoso Senador Nelson Carneiro, sediou, aqui nesta Casa, a VII Conferência Interparlamentar Parlamento Europeu-América Latina, num histórico evento de grandes proporções logísticas e larga envergadura política.

            Naquela oportunidade, o Salão Petrônio Portela foi adaptado com bancadas e demais equipamentos para transformar-se num enorme Plenário que, juntamente com os outros dois, neste Congresso, abrigou, por vários dias, centenas de Parlamentares e funcionários dos Legislativos da Europa, da América Latina e do Caribe, distribuídos em inúmeras delegações, com escritórios de apoio especialmente montados aqui no Senado para tal ocasião.

            Tendo seus trabalhos abertos com a presença de nosso ilustre Senador José Sarney, então Presidente da República, a Conferência caracterizou-se pela enorme mobilização administrativa, que incluiu, entre outras providências, o bloqueio de todos os hotéis da cidade de Brasília, a tradução simultânea para nove idiomas e o fretamento da maior aeronave Boeing existente àquela época.

            Faço aqui esse registro histórico no sentido de ressaltar a importância da diplomacia parlamentar brasileira nesse processo de integração latino-americana e na marcha dessa interlocução com nossos parceiros europeus, que hoje, firme e gradualmente, consolida-se.

            Com voz ativa junto às comissões da Eurolat, o Brasil, por meio de seus representantes no Parlatino, dispõe-se a construir pontes cada vez mais sólidas, nas tratativas de interesse estratégico birregional.

         A Eurolat contém três comissões temáticas centrais, que buscam cobrir os principais itens da relação entre os países dos dois lados do Atlântico. São elas: Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos, Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros e Comerciais, Comissão de Assuntos Sociais, Intercâmbios Humanos, Meio Ambiente, Educação e Cultura.

            Com periodicidade anual, a Eurolat se reúne alternadamente nas Américas e na Europa. Neste ano, ela se reúne na cidade do Panamá, nos próximos dia 29 e 30.

            Será a segunda reunião após a fundação da Eurolat. Mesmo com a ainda breve historia nas relações parlamentares formais entre os dois continentes, a Assembleia avulta como formadora de propostas para as reuniões de cúpula entre a América Latina e a Comunidade Europeia, onde toma assento Chefes de Estado e Chefes de Governo.

            A grande vantagem das reuniões da Assembleia e das suas comissões é o fato de que a agenda é formulada pelo conjunto dos 150 Parlamentares eleitos e indicados para os dois lados, o que permite ir muito além das agendas específicas dos governos. Assim, são abordadas as múltiplas e complexas questões que interessam diretamente os países representados e seus interesses conjuntos em relação ao restante do planeta.

            As discussões versam sobre a proteção da democracia, política externa, governabilidade, integração regional e birregional, paz intra e extra Eurolat, preservação dos direitos fundamentais humanos.

            Os debates prosseguem sobre as questões econômicas, financeiras e comerciais, envolvendo os muitos países que fazem parte dessa Assembleia.

            E não se esgotam os assuntos relativos ao desenvolvimentos social, como os intercâmbios humanos entre os Países-Membro, que permitem elevado enriquecimento das respectivas culturas e padrões educacionais.

            Além disso, Sr. Presidente, as angustiantes e ingentes questões ligadas ao meio ambiente estarão presentes na reunião deste final de outubro no Panamá.

         Srªs e Srs. Senadores, a América Latina foi, durantes séculos, uma espécie de fundo de negócios das potências europeias, que aqui vieram buscar as riquezas que se esgotavam em seu próprio território e ampliar as possibilidades de comércio e venda de seus produtos. Assim foi até o início do século XX, quando, finalmente, as nações latino-americanas começaram, paulatinamente, a se organizar e adquirir bônus em suas economias e democracias.

         Hoje, diante da crescente influência que o continente latino-americano adquire em face das demais regiões do planeta, a existência e o funcionamento de uma assembleia como a Eurolat é a demonstração cabal de que saímos de papel de coadjuvantes para protagonistas no cenário internacional.

         O fortalecimento das economias, a estabilização dos regimes democráticos e a evolução dos IDHs fazem da América Latina um novo personagem no concerto dos grupos influentes na orquestração mundial.

         Muito se fala no BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China -, mas não podemos nos esquecer dos demais países das Américas que, se não têm ainda musculatura individual para ombrear as nações ricas, em seu conjunto têm força suficiente para se fazerem ouvir como interlocutores válidos e importantes, já que representam um bloco emergente e um bloco de peso.

         O Brasil, em sua posição de liderança natural no continente, deve se posicionar firmemente a favor do bom funcionamento da Eurolat e levar para suas discussões os importantes temas que interessam às Américas em face da Comunidade Europeia.

         Da discussão de como apoiar a manutenção do regime democrático em Honduras e no Haiti à definição de índices de redução de poluição, nada pode ou deve escapar do escrutínio dos parlamentares da Eurolat.

            Redução da pobreza, integração comercial, redução das disparidades entre as duas regiões, transferência de tecnologia, qualificação de mão-de-obra e intercâmbio cultural são alguns entre tantos itens que constam da pauta das relações entre os dois blocos que formam a Associação Estratégica Euro-Latino-Americana.

            Ao Brasil, como é do conhecimento desta Casa, o Parlatino destinou duas vagas, uma para o Senado da República, na Comissão de Assuntos Sociais, Intercâmbios Humanos, Meio Ambiente, Educação e Cultura, e a outra para a Câmara dos Deputados, uma das Co-Vice-Presidências.

            Na vaga do Senado, temos, indicado pelo Presidente Sarney, o nobre Senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais, que, desta feita, tenho a honrosa oportunidade de substituir. A vaga da Câmara coube ao eminente Deputado por Minas Gerais Eduardo Barbosa.

            A experiência de nossos parlamentares nas reuniões da Eurolat certamente fará a voz do Brasil ser ouvida com respeito e consideração.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os fóruns multilaterais de discussão e entendimento substituíram de há muito as parcerias estreitas bilaterais puras. Essas não estão excluídas quando os interesses de dois países as demandam. Contudo, os entendimentos multilaterais adquiriram uma importância no mundo globalizado em que vivemos, que a Associação Estratégica Euro-Latino-Americana e seu fórum parlamentar, a Eurolat, tornam-se espaço incontornável para viabilizar a governança internacional.

            Voltarei a esta tribuna, após a conclusão da reunião, para comentar as decisões tomadas pelos parlamentares e suas repercussões no Brasil e nas demais nações envolvidas.

            Srª Presidente, estaremos amanhã viajando para esse conclave, onde, tenho certeza, haveremos de colher muitos frutos para democracia brasileira. Representaremos o Brasil e este Senado da República à altura que eles merecem porque, afinal de contas, esse intercâmbio, esse interrelacionamento entre as nações é necessário para a convivência pacífica dos povos.

            E o Brasil, que prima pela autodeterminação dos povos, que prima pela resolução dos problemas por meios pacíficos, que prima pela harmonia entre os povos da América e do mundo como um todo, tenho certeza de que precisa ter a participação deste Parlamento, das duas Casas, do Parlamento do Brasil, a fim de que possamos mostrar verdadeiramente a face que o Brasil quer imprimir no mundo com a sua soberania. Tenho certeza, Srª Presidente, de que nós, deste Parlamento, haveremos de falar bem alto as questões brasileiras, sempre levando otimismo do Brasil que vivemos hoje, do Brasil que progride, do Brasil que cresce, do Brasil que contorna obstáculos, do Brasil que é referência no Cone Sul, do Brasil que, acima de tudo, tem quebrado as suas barreiras e tem enfrentado os seus problemas com dignidade, com seriedade, com responsabilidade e, sobretudo, fazendo o seu momento no cenário político internacional.

            O Brasil é, acima de tudo, hoje, um País respeitado não só como potência emergente, mas como um País que, na verdade, está fazendo o seu dever de casa e conseguiu sobressair-se diante de todas as dificuldades que foram colocadas em seu caminho. Ultimamente, com a atual crise econômica por que passa o mundo, em que várias potências do mundo se abalaram, em que tiveram praticamente ruídas as suas economias, quando trilhões de dólares sucumbiram nos ralos dessa crise, o Brasil, mesmo assim, foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela, dando demonstração de que existe uma política coerente, responsável, altaneira, consequente, a fim de que se possa realmente conduzir este grande País, esta grande potência a um porto seguro.

            Eu fico feliz, Senadora Serys Slhessarenko, quando a gente fala desse Brasil, e muito mais feliz ainda quando falo do nosso Centro-Oeste, e muito, muito mais ainda quando eu falo do nosso Mato Grosso, que V. Exª tão bem representa já há quase oito anos neste Senado da República. É o Mato Grosso bonito.

            Acabamos de chegar daquela região de Juína, onde a senhora não teve oportunidade de ir, lastimavelmente não estava lá, mas estava representando o Brasil também em Copenhague, fazendo uma boa demonstração do que realmente representa este País. Eu tenho certeza de que V. Exª brilhou lá, em Copenhague, porque competência não lhe falta, experiência também não, e V. Exª é uma pessoa que está sempre antenada com as coisas boas e importantes deste País.

            Mas nós representamos V. Exª lá. Estávamos em Juína na inauguração do asfalto, quando pudemos sentir a felicidade, a alegria daquele povo, que lá estava recebendo os seus mais de trezentos quilômetros de asfalto, ligando Juína à capital do Estado, numa verdadeira demonstração de pujança, de grandeza da economia do nosso Estado. É o Estado do Centro-Oeste que fez a lição de casa. É o Estado da Região Centro-Oeste que progride, que cresce. Apesar de todos os problemas, nós avançamos. Não ficamos olhando dificuldades, não ficamos olhando inflação, não ficamos olhando mazelas de ninguém; fomos construir o nosso futuro, fomos construir a nossa vida, fomos fazer a nossa lição de casa. Hoje, Mato Grosso, que, até vinte anos passados, era um Estado de cerrados enormes e improdutivos, de matas bravias que ninguém utilizava para nada, é o maior Estado exportador de commodities do Brasil, é o Estado que está fadado a resgatar a dignidade de milhões de humanos deste Planeta, matando a fome daqueles que não têm alimentos para comer, com a nossa produção de soja, de milho, de arroz, de carne, de café, de algodão e de um bocado de coisas.

            Portanto, é o Mato Grosso que nos orgulha, é o Mato Grosso que nós ajudamos a fazer, é o Mato Grosso em que brasileiros acreditaram e para onde foram edificar e construir.

            Senadora Serys, é muito bom viver neste País. É muito bom viver sentindo que existe esperança de as coisas melhorarem, que existe esperança de fazermos uma grande nação respeitada pelo mundo todo. O que precisa é mais compromisso de todos nós, brasileiros, para com o futuro desta Nação.

            Quando eu vejo jovens na nossa tribuna, ouvindo o Senado da República, homens e mulheres do amanhã, que vão fazer a grandeza deste País, mais a mim e a nós cabe a responsabilidade de fazer um alicerce bem feito, para que eles não tenham os problemas que nós enfrentamos.

            Eu quero um Brasil diferente. Eu quero um Brasil que passe a sorrir para um futuro melhor. Eu quero um Brasil que possa dizer sim a sua juventude. Eu quero um Brasil que possa dizer sim aos seus professores, porque um País é feito de jovens e livros. Um Brasil é feito de experiências. O Brasil é feito de trabalho. Um país é feito, acima de tudo, daqueles que nele acreditam. E tenho certeza, Senadora Serys Slhessarenko, que nós haveremos de construir este Brasil e de que essa juventude, quando assumir o comando, vai assumir um Brasil bem melhor do que aquele que nós assumimos e vão fazer bem melhor que nós, porque mais preparados estarão. Portanto, este Brasil que vejo e desejo é o Brasil que quero transmitir às futuras gerações, para que possam fazer bem melhor que nós, porque oportunidades terão, mais que a gente.

            Portanto, Senadora, encerro, dizendo que quero fazer o máximo para representar com dignidade o nosso País nesse conclave internacional em que vão falar aqueles que acreditam nas Américas, que acreditam ainda no Parlamento, que acreditam na democracia, que acreditam que, por meio do diálogo, poderemos construir um mundo melhor, um mundo mais feliz, um mundo digno de todos nós.

            Muito obrigado, Senadora.

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