Discurso durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referência à medida tomada pelo Governo de aumentar de 2 para 5 por cento a mistura do biodiesel no diesel brasileiro e considerações sobre a necessidade aumentar ainda mais este percentual de mistura, para transformar o Brasil no maior produtor de biodiesel.

Autor
Osmar Dias (PDT - Partido Democrático Trabalhista/PR)
Nome completo: Osmar Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA. POLITICA ENERGETICA.:
  • Referência à medida tomada pelo Governo de aumentar de 2 para 5 por cento a mistura do biodiesel no diesel brasileiro e considerações sobre a necessidade aumentar ainda mais este percentual de mistura, para transformar o Brasil no maior produtor de biodiesel.
Publicação
Publicação no DSF de 28/10/2009 - Página 54651
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, DEBATE, MEIO AMBIENTE, GRAVIDADE, OCORRENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO PARANA (PR), NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, AUXILIO, PREFEITO, ESPECIFICAÇÃO, DEFESA CIVIL, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PREJUIZO, LAVOURA.
  • IMPORTANCIA, ANUNCIO, PROVIDENCIA, AMPLIAÇÃO, MISTURA, Biodiesel, OLEO DIESEL, EXPECTATIVA, ORADOR, CONTINUAÇÃO, AUMENTO, PERCENTAGEM, REGISTRO, DADOS, INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO, USINA, MERCADO, INCENTIVO, PROJETO, INSTALAÇÃO.
  • ANALISE, PROBLEMA, CRESCIMENTO, PRODUÇÃO, SOJA, MUNDO, SUPERIORIDADE, ESTOQUE, RISCOS, PREÇO, DEFESA, ORADOR, UTILIZAÇÃO, Biodiesel, POSSIBILIDADE, ANEXAÇÃO, AREA, PASTAGEM, REGISTRO, PESQUISA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), ALTERNATIVA, CULTIVO, MATERIA-PRIMA, ENERGIA RENOVAVEL.
  • SUGESTÃO, GOVERNO, INCENTIVO FISCAL, PRODUÇÃO, Biodiesel, AMPLIAÇÃO, PERCENTAGEM, OBJETIVO, MELHORIA, PREÇO, CUSTO, TRANSPORTE, BRASIL, ANALISE, DADOS, JAZIDAS, PETROLEO, IMPORTANCIA, POLITICA, SUBSTITUIÇÃO, MATRIZ ENERGETICA.
  • RECLAMAÇÃO, PRESIDENTE, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), CHEFE DE GABINETE, AUSENCIA, ATENDIMENTO, TELEFONE, ORADOR, PEDIDO, AGILIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, USINA, Biodiesel, INTERIOR, PAIS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, o conselho de V. Exª será atendido.

            Eu gostaria, Srªs e Srs. Senadores, de falar sobre uma medida importante que foi anunciada, e no meu entendimento tardiamente, pois já deveria ter sido anunciada. Nós começamos com a produção do biodiesel no País, e ouvi agora a Senadora Serys falar aqui de Copenhague, das questões ambientais que estão sendo tratadas naquele encontro. E as questões ambientais são tratadas todos os dias aqui no Brasil, principalmente agora que ocorreu no meu Estado praticamente uma tragédia com o clima. Ventos de mais de 120 quilômetros por hora destruíram cidades, aviários, pocilgas, estábulos, barracões caíram nas propriedades.

            E hoje os prefeitos estão aqui pedindo socorro ao Governo Federal, que precisa ter sensibilidade neste momento para atender os prefeitos. Eles já estão com sua receita prejudicada e estão tendo problemas sérios nos seus Municípios. Só Cascavel, por exemplo, tem contabilizado já um prejuízo de quase R$40 milhões. A gente vai para Campo Mourão e é a mesma coisa, vai para um Município pequeno como Matelândia, cujo Prefeito está aí, a mesma coisa; em Três Barras, lavouras destruídas. O Governo precisa acionar não só a Defesa Civil, mas também os Ministérios. O Ministério da Agricultura precisa ter recursos agora para atender os prefeitos, porque esse drama precisa ser atenuado.

            Mas comecei falando da medida anunciada, que tem a ver com este assunto, porque está todo mundo dizendo o seguinte: as mudanças climáticas é que estão levando a essas ocorrências, como o vendaval do Paraná, as chuvas de granizo que ocorreram também no Rio Grande do Sul. E esses dias eu estava lendo uma notícia: isso ocorre desde quando existe o mundo. É claro que precisamos cuidar do meio ambiente e fazer o nosso dever. Por isso, anunciei ser muito importante esta medida de aumentar para 5% o biodiesel no combustível, porque isso significa duas coisas ao mesmo tempo.

            A primeira delas é que, ao aumentar de 2% para 5% a participação do biodiesel no diesel brasileiro, estamos dando um passo importante para chegarmos logo aos 20% de biodiesel, que é o ideal, que é aquilo que se espera, já que temos uma estrutura montada para a produção hoje de 3,6 bilhões de litros em 43 usinas de biodiesel espalhadas pelo País. Isso pode chegar rapidamente a 5 bilhões. Há projetos para instalação de mais 60 usinas de biodiesel a curtíssimo prazo. Claro que aqueles que vão instalar a usina de biodiesel esperam a viabilidade de mercado. Esperam que primeiro aconteça o que deve acontecer para que alguém se coloque no mercado, ou seja, que o biodiesel seja viável. E, se ficar a incerteza de o Brasil continuar usando pouco biodiesel, é claro que esse mercado vai ficar restrito e não terá como crescer.

            Cinco por cento são um avanço? São, mas ainda é pouco diante daquilo que pode ser feito já. Estamos diante da seguinte situação: o mundo vai produzir, no ano que vem, 245 milhões de toneladas de soja - já passou de 100 milhões de hectares no mundo: 101 milhões de hectares é o que será plantado nesta safra, para se colher na safra seguinte. O Brasil aumentou a área, assim como os Estados Unidos; a Argentina a está aumentando para 19 milhões de hectares. Então, o mundo vai aumentar a produção, e esse aumento de produção poderá trazer um problema seriíssimo para os produtores, porque já se fala em preços não remuneradores do custo de produção no ano que vem, em função, primeiro, do câmbio, que tem um real muito forte diante do dólar, o que inviabiliza a comercialização e a exportação de commodities e torna a margem estreita, quando não negativa.

            Por outro lado, há uma demanda que foi reprimida pela crise, que começa a ser retomada agora. A China começa a comprar, outros mercados compradores começam a entrar também, mas há neste instante um estoque muito alto: 55 milhões de toneladas - um estoque de passagem - representam um quinto praticamente do que o mundo vai produzir, e isso está acima dos 20% de estoque, que são o recomendável. Cinco por cento acima já dão uma interferência bastante negativa nos preços de comercialização. Então, o que precisamos fazer é criar demanda, não apenas para a soja, mas para outras oleaginosas.

            Eu estava lendo o discurso do Presidente Lula aqui neste jornalzinho do Governo. Ele dizia o seguinte: “Nós não podemos pensar em usar só soja para produzir biodiesel”. Claro que não, mas podemos usar soja, até porque o Brasil tem áreas hoje que já estão para serem utilizadas e que, incorporadas ao processo produtivo - as pastagens degradadas, por exemplo, transformadas em produção de oleaginosas, de alimentos -, poderiam aumentar em muito a produção brasileira de grãos, em especial, da soja. E a soja poderia ser, sim, um grande insumo para produzir biodiesel. Se um problema apontasse para a falta, para a carência do produto para a alimentação, aí o Brasil teria de ter outras alternativas. Por isso, a Embrapa deve desenvolver pesquisas no sentido de incluir outras oleaginosas que possam ter rentabilidade, viabilidade econômica e técnica para a produção do biodiesel.

            Já há outras alternativas, como a mamona e o pinhão-santo, o pinhão-manso, aliás, mas não existe ainda viabilidade dessas culturas em outros Estados, que não os de origem. Então, precisamos que a pesquisa promova o crescimento, o desenvolvimento dessas culturas em outras regiões e que o Governo pense rapidamente numa política tributária para o biodiesel.

            A pergunta é a seguinte: colocar mais biodiesel no diesel vai diminuir o preço do diesel? Não. Neste momento vai aumentar, porque, nas áreas de produção muito próximas dos portos, o biodiesel sai muito caro em relação ao diesel. Quanto mais distante a zona de produção do porto, mais viável fica o biodiesel, porque o frete para transportar o diesel até essas zonas de produção encarece demais o combustível fóssil, e aí ganha viabilidade o biodiesel.

            Então, se realmente quisermos viabilizar uma política permanente, para dar estabilidade para quem está instalando usinas para produção de biodiesel - e elas estão-se instalando no interior do País exatamente nesses pontos mais distantes dos portos, o que significa, inclusive, descentralizar o desenvolvimento, levar renda, emprego, para essas regiões mais distantes dos portos -, acho que seria importante se o Governo pensasse agora, seriamente, em desonerar a produção do biodiesel, para viabilizar um combustível mais barato e, com isso, fazer com que a mistura do biodiesel no diesel representasse dois resultados positivos: melhorar o meio ambiente e, também, o custo do transporte no País. Esses dois pontos considero importantes para o crescimento do biodiesel em nosso País.

            De outro lado, sabemos, principalmente agora, com a descoberta do pré-sal, que o petróleo não é eterno. Apresentaram um dado que é revelador dessa situação: desde quando foi descoberto o petróleo como combustível até hoje, o mundo consumiu 1,2 trilhão de barris, que é, mais ou menos, a reserva existente ainda de petróleo. Um trilhão e duzentos milhões de barris. O petróleo foi descoberto há 130 anos, mas não dá mais para 130 anos, porque agora se gasta mais: há mais carros, mais indústrias, o consumo é maior. Então, podemos chegar com essas reservas até o ano 2050.

            Se esses dados estiverem certos - e é claro que ainda há outras reservas que ainda serão descobertas, como o pré-sal que veio -, quanto mais avançar o tempo, mais importante será a produção de combustíveis alternativos. E mais importante, portanto, será o Governo preparar a base, ter um programa real de fomento à produção do biodiesel agora, para fazer crescer o mercado interno, dar garantia a quem produz e conquistar o mercado externo. Certamente, a Europa, os países da União Europeia, e também os Estados Unidos não poderão continuar tão dependentes do petróleo e terão que se valer de combustíveis alternativos, em que o biodiesel se enquadra perfeitamente como uma das mais importantes e modernas alternativas.

            Assim, estou aqui, para dizer que, além de aumentar para 5% a mistura do biodiesel no diesel, o Governo deveria acelerar esse processo, para não chegar a 2020 e anunciar o B20. Deveria encurtar o tempo, para aumentar a participação do biodiesel, para formar um mercado cativo, um mercado interno, e, ao mesmo tempo, promover o estímulo e induzir a instalação de novas indústrias. A instalação de novas indústrias poderia transformar o Brasil no grande produtor de biocombustível do mundo, já que hoje estamos em quarto lugar, atrás da Alemanha, dos Estados Unidos e da França. Podemos rapidamente chegar a segundo com o B5 e chegar ao primeiro lugar, se o Governo chegar a 7% ou 8% de mistura, permitindo o crescimento do mercado interno. Mas, certamente, teremos um mercado para conquistar na Europa e nos Estados Unidos. Para isso, precisamos produzir quantidade com qualidade, e a pesquisa é fundamental, porque temos de exportar o biocombustível com qualidade.

            E, quanto às usinas que estão para ser instaladas, eu pediria ao Presidente do Ibama que não demorasse tanto para autorizar a sua instalação, como o tem feito para atender meu telefonema. Desde o dia 12, estou ligando para o Presidente do Ibama, que uma hora está na Europa, outra hora está viajando. Deve haver muito problema ambiental lá na Europa, porque o Presidente do Ibama estava na Europa. Agora chegou e está de viagem, não atende o telefone. O chefe de gabinete do Presidente do Ibama não atende também, porque parece que a hora do expediente daquele órgão é diferente da hora do expediente das outras entidades do Governo. Os órgãos públicos parecem ter um horário diferente aqui em Brasília; parece que o Ibama começa a funcionar bem mais tarde.

            Então, as usinas precisam ser autorizadas, para começarem a funcionar. Não leve, Presidente do Ibama, para autorizar as usinas o tempo que o senhor está levando para atender o meu telefonema. Se quiser dar retorno ao meu telefonema, dê retorno ao meu gabinete, porque não vou mais ligar: o senhor é um homem muito ocupado.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/10/2009 - Página 54651