O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu agradeço muito as suas palavras.

            Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje eu desejo apenas cumprimentar o Presidente da República pela nomeação do Dr. Luís Inácio Lucena Adams para chefiar a Advocacia-Geral da União.

            O Dr. Luís Inácio Adams foi Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre, onde ele teve uma atuação brilhante, conseguiu uma grande credibilidade. Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; foi Procurardor-Chefe na 4ª Região, que abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Posteriormente tomou posse como Secretário-Geral do contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União, onde ficou até 2002, quando se tornou Procurador Regional Federal da Advocacia-Geral da União da 4ª Região. Ele foi Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento até 2004; Secretário Executivo Adjunto do Ministério até 2006; e foi Procurador-Geral da Fazenda, onde fez um trabalho da maior profundidade, da maior competência, da maior dignidade, conseguindo firmar uma liderança que representou não somente todos os Procuradores da Fazenda, mas também conseguiu resolver e solucionar importantes problemas do contencioso da União com o setor privado.

            Eu quero dizer que o Dr. Luís Inácio Adams vai ocupar um cargo da maior importância.

            Até 1988, nós tínhamos a Procuradoria-Geral da República exercendo cumulativamente as funções de defensor da parte e fiscal da lei. Posteriormente, em 1988, a Procuradoria da República ficou na função de fiscal da lei, com grande independência, e foi criada então a Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa da União em juízo e pela defesa da Fazenda Nacional, que é realmente uma missão extremamente complexa e difícil numa hora dessas, em que o Governo cria uma série de figuras tributárias, todas elas sem muita base de defesa.

            Tenho que reconhecer que o Dr. Luís Inácio Adams, como Procurador-Geral da Fazenda, fez um trabalho da maior importância na defesa da União.

            Quero cumprimentar o Presidente por essa escolha e desejar ao Dr. Luís Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral da Fazenda, muito sucesso no cargo de Advogado-Geral da União.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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