O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, a quem agradeço as palavras elogiosas e generosas ao mesmo tempo, Srªs e Srs. Senadores, o Rio Grande do Norte, Estado que represento já pela segunda vez no Senado Federal, está pagando o preço pela ousadia e pela inovação. Eu diria que esse Estado do Nordeste, considerado, até há pouco tempo, como um dos mais pobres daquela Região, está hoje se credenciando a ser um dos Estados mais promissores do Nordeste. Sendo assim, não são poucos os projetos de que esse Estado dispõe para carrear recursos para seu desenvolvimento. Um deles é o projeto de construção do chamado Aeroporto de São Gonçalo, porque está justamente localizado na cidade de São Gonçalo, na área metropolitana de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Esse Aeroporto é um grande investimento, porque se trata de uma obra que vai servir não apenas ao Rio Grande do Norte, mas também ao Brasil. Na verdade, como Natal se encontra na esquina dos dois continentes - o continente americano e o continente europeu -, esse Aeroporto foi projetado para servir como um grande aeroporto de cargas, inclusive, para abastecer todo o País, uma vez que meu Estado dispõe dessa localização privilegiada.

            Hoje, quem sai de Natal e deseja ir para o exterior vai, primeiro, para São Paulo, fazendo um roteiro simplesmente fora de qualquer lógica: de Natal vai para São Paulo e, de São Paulo, voa de novo sobre Natal, para chegar a Lisboa, que é a porta de entrada do continente europeu, ou para chegar aos Estados Unidos. Ora, hoje, nosso aeroporto está, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu poderia dizer, saturado. Esse aeroporto, inclusive, foi projetado no nosso Governo, mas já está, Senador Mão Santa, defasado, em face da procura, do movimento turístico. Então, a solução foi construir esse grande Aeroporto, um investimento de cerca de R$1 bilhão. A obra da pista já foi iniciada; agora, está sendo concluída a terraplanagem. Mas, agora, vem o maior investimento, que é o investimento nesse terminal, para que também o Aeroporto possa sediar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

            O problema todo é a inovação. O problema todo é a ousadia. Como viabilizar um aeroporto desse porte e dessa dimensão sem atrair a iniciativa privada? Grupos já se interessam pela construção desse Aeroporto e pela operacionalização dele, como é o caso de grupos espanhóis e de grupos portugueses. O que acontece é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já dispõe de um estudo de viabilidade econômica sobre o Aeroporto, mas ainda não há - e isto está no Ministério da Defesa - uma definição se esse Aeroporto será feito por concessão, por parceria público-privada, por autorização. Enquanto isso não se define, as obras do Aeroporto não avançam, e, como eu disse, meu Estado paga o preço da ousadia.

            A verdade é que, enquanto não se define a modelagem da operacionalização, a concessão é feita em cima da construção e da entrega da obra, por 25 anos, a uma empresa, para que ela se ressarça do que investiu no Aeroporto. Não acreditamos na autorização, que simplesmente seria dada pelo Poder Público, autorizando a construção do Aeroporto até mesmo sem licitação, o que, a meu ver, está totalmente descartado. O que é certo é que não podemos, de maneira nenhuma, ficar mais assistindo a tudo isso sem cobrar do Governo Federal, sem cobrar do Governo do Estado, sem cobrar de quem possa viabilizar o Aeroporto. E já tenho notícias de que, amanhã, a Governadora estará aqui, não para ser cobrada, mas para cobrar. Vem aqui a Governadora em busca de uma audiência que, segundo fui informado, já está marcada com o Presidente da República, para que haja uma definição.

            O que se quer apenas é que o Governo defina como poderá ser esse Aeroporto, para que haja todo um desdobramento dos mais auspiciosos para um Estado em que há um movimento turístico cada vez mais incrementado, sendo o turismo uma de suas maiores fontes de receita. No nosso Estado, há a receita do petróleo, a produção interna de petróleo, que é a mais significativa do Brasil, mas que está sendo esquecida, porque, agora, só se fala em pré-sal. Há também a fruticultura irrigada. Sobretudo, com esse Aeroporto, há a possibilidade de nosso Estado aproximar-se do continente europeu, do continente americano e do continente africano e de, por meio das ZPEs, exportar tudo aquilo que hoje é exportado, com todo tipo de dificuldade que estamos sempre discutindo aqui, com a Lei Kandir e com outros obstáculos.

            Então, Sr. Presidente, quero fazer esse registro em nome do meu Estado e dizer da expectativa do nosso povo pela construção desse Aeroporto. Já são dez anos desde que foi iniciada a terraplanagem. São dez anos! Não são dez meses, não são dez dias! O tempo de dez anos conta muito, Sr. Presidente, para quem precisa desenvolver-se, crescer e fazer frente aos problemas sociais existentes em nosso Estado.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

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