O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já foi anunciada, hoje, na sessão especial, a presença do ex-Prefeito Anderson, que está aqui na tribuna de honra, quando foi prestada uma homenagem póstuma do Senado ao ex-Governador e ex-Senador Gilberto Mestrinho.

           Quero registrar, Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia, a presença entre nós do Prefeito Antonio Peixoto, que está aqui. Também passou pela manhã, juntamente com o seu vice-Prefeito Augusto Queiroz, na sessão especial em homenagem póstuma ao ex-Senador e ex-Governador Gilberto Mestrinho. 

           Quero me referir ao meu companheiro de Partido, o Antônio Peixoto, como o verdadeiro Prefeito de Itacoatiara. O Prefeito Antônio Peixoto, como outros oitocentos e tantos prefeitos que foram eleitos, perdeu o mandato na Justiça. Ganhou na decisão soberana do povo e perde na Justiça, e ele só pode voltar pelo caminho da Justiça. E eu espero e confio que o Antônio Peixoto e o Augusto Queiroz voltem pela Justiça, para onde o povo de Itacoatiara decidiu, para ser Prefeito por quatro anos. Ele passou dez meses e está fora da Prefeitura.

           Pacientemente e confiando na Justiça, Senador Jefferson Praia, eu espero que o Peixoto volte para essa missão que o povo de Itacoatiara lhe deu na eleição de outubro passado.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite?

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu não sei até que ponto não é uma omissão nossa, do Congresso. Era sempre bom se fazer um exercício autocrítico.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Senado até que propôs eleição no caso...

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pois é. Aí seria o caso de uma PEC, que vai começar a tramitar com aquela lerdeza das PECs. Agora, veja: eu não sei se é uma omissão nossa, não digo dos Senadores desta leva, muito menos de V. Exª ou de Senador Praia, que chegaram já com a legislatura andando - e V. Exª já mais para o fim dessa legislatura. Eu não sei se é omissão nossa - porque não acho que seja omissão do próprio Tribunal, na medida em que ele interpreta o que a Constituição lhe sugere - estarmos permitindo uma excessiva judicialização das eleições, porque, do jeito que as coisas vão, eu não sei se é mais importante caminhar na rua para pedir votos ou se é melhor contratar um bom advogado logo e lutar para ser o segundo. 

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Veja aonde nós chegamos.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pois é. Contrata-se um advogado bom e vai esperar os erros dos outros. Hoje em dia, as pessoas me dizem que vão fazer uma eleição, pensando assim: contrata dois advogados, um para fiscalizar o outro e outro para defendê-lo. Se olhar bem, fica mais caro talvez que a televisão da campanha, fica mais caro que qualquer outro item de campanha. Eu fiz a minha carreira política toda, primeiro... Eu já sofri também meus esbulhos, enfim. Na primeira eleição, em que V. Exª me deu a honra de ser um dos principais apoiadores com que contei, com a sua juventude, eu não tinha fiscal. Meu principal concorrente era do Partido e eu não tinha fiscal. Como é que eu ia fiscalizar os meus votos, se era voto de mapismo? Depois, vivemos outros momentos traumáticos também. Não tenho dúvidas de que perdi a eleição de 1986, mas acredito que, com tudo certinho, certinho, certinho, teria sido uma diferença muito menor que a que foi.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Mas eu não tinha como relevante isso. Eu sempre achei que se tinha de ser atento a prazo, a tudo, mas isso é uma coisa muito complicada, muito complicada mesmo. E vejo que o Congresso tem de se purgar dessa culpa. Não sei nem se temos tempo para isso, e não é para esta eleição que vem, porque já esgotou o prazo. Mas, quem sabe, não seria um bom encerramento de legislatura nós fazermos um esforço, ainda entre este ano e o começo do outro ano, para oferecermos um princípio de reforma política que fosse, que delimitasse regras muito claras? Por exemplo, aqui todo mundo se declarou a favor de eleição direta nesses episódios. Alguns, talvez, insinceramente, porque quem diz que quer eleição direta em cima de um projeto de lei ordinária, aí está com brincadeira comigo porque a gente sabe que é matéria de PEC. Então, vamos fazer a PEC. Agora, a PEC também pode ser uma grande desculpa para não mandar. Então, o que eu tinha que fazer? Combinar para dizer: essa PEC tem que sair daqui a toque de caixa; vamos trabalhar isso, vamos botar para quebrar, vamos fazer acontecer. Não anda. Então, essa PEC vai ser julgada no outro mandato para nós, outros Senadores que estejam aqui no nosso lugar. Essa que é a grande verdade. E se for - e, às vezes, passa aqui, empaca na Câmara em função de qualquer interesse de algum grupo que se sinta contrariado com a figura da eleição direta. Mas eu entendo que o justo mesmo é isto: é você chegar à eleição direta. Sempre. Não sou a favor de suplente perder eleição. Você ganha eleição, eu sou seu suplente. V. Exª ganha, eu sou seu suplente, nós derrotamos o Senador Jefferson Praia, que tem como suplente o Senador Eduardo Azeredo. Em qualquer impedimento seu, eu sendo o seu suplente, sou contra o outro assumir, porque retira o caráter majoritário da eleição de Senador, vira eleição de Deputado. Porque a nossa tese majoritária ganhou. V. Exª disse: eu sou a favor disso. Eu digo: eu contra isso. Nós nos batemos. Eu ganho. Então, a sua eleição está perdida porque foi uma eleição majoritária. A eleição tem que ser proporcional para Deputado e majoritária para Governador e Prefeito. Então, entendo que precisamos olhar isso com muita seriedade e evitar ideias assim exóticas. Devemos olhar essa questão do suplente, sim. Como a vejo? V. Exª , eu ou qualquer outro assume como suplente no lugar do fulano. Fulano está impedido, foi cassado, suicidou-se, matou, morreu, o que for. V. Exª, como Senador, disputará a próxima eleição. Haverá uma eleição daí a dois anos para Prefeito. Junto, haveria uma cédula para V. Exª competir, como Senador, com quem quisesse competir com V. Exª. Seria talvez essa a solução, e não inventar moda de colocar como Senador o que perdeu, o que não foi majoritário, só porque foi o segundo.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O segundo.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Porque segundo é o segundo.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Segundo é o segundo.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Nós somos uma equipe. Eu e os meus suplentes somos uma equipe. O povo, quando votou, sabia quem era Bi Garcia na terra dele, o Baixo Amazonas sabia. E setores da luta estudantil antiga e setores do professorado e da advocacia sabiam quem era Gina Gama, sua companheira tão querida e minha companheira também. Dessa vez, sou a favor de que a gente estampe os nomes para não haver engano. E mais: sou a favor de que a gente dê um tempo de televisão para o suplente. Não precisa estar escrito na lei. É uma questão de respeito pelo povo. Se eu tiver que disputar a eleição, meu suplente é João e Maria. Pronto! O João tem que falar também; a Maria tem que falar, porque pode acontecer alguma coisa comigo. Não dá para haver uma surpresa. De repente é o João; de repente é a Maria, entendeu? Tem que haver uma coisa, mas não pegar a equipe vitoriosa e não dar para alguém da equipe vitoriosa o direito de assumir no impedimento do cabeça da chapa, porque a outra equipe foi derrotada.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concordo com V. Exª.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - É a gente definir se quer o Senado funcionando ou se a gente quer juntar tudo numa grande Câmara dos Deputados. Por quê? Porque lá funciona o voto proporcional, lá funciona essa lógica, que, aliás, é um projeto do Senador Suplicy - não sei se ele já desistiu, clarividente como o é -, mas já tive esse debate com ele. Havia outro, do Senador Jefferson Péres e meu, que era na direção do que eu estou falando.

           Há muitas fórmulas, mas vice e suplente, a meu ver, devem ter o direito de disputar a próxima eleição no cargo. Se o povo quiser, os mantém. Se não quiser, não os mantém, porque tem tempo para fazer um trabalho. Mas entendo que só nos lamentarmos ou jogarmos a culpa para o Tribunal Superior Eleitoral não deixa de ser uma omissão, porque, na vacância da nossa atitude, o Tribunal pega a Constituição, reúne e faz sua interpretação. E nós aqui sempre deixamos os interesses eleitorais de um e de outro; e muita gente não quer mudar nada, porque se elegeu sob esse sistema. Muita gente morre de medo de enfrentar o desconhecido. Só sabe ir até a esquina, porque, se atravessar a outra esquina, tem medo de ser atropelado. Isso infelizmente acontece muito na nossa vida pública. Mas nós tínhamos de ter, portanto, mais coragem e presença para evitarmos essa excessiva judicialização da política, que atinge Governadores, Prefeitos, que atinge tantas pessoas que de qualquer maneira ganharam a eleição. Confesso-lhe que, tendo mesmo de disputar a eleição, não vou cuidar de fiscalizar ninguém. Vou deixar isso para o Tribunal Regional Eleitoral. Mas vou cuidar de ter um bom escritório de advocacia para me defender e um bom contador, que tem de ser milimétrico - cada tostãozinho. Na minha carreata, vou ter de saber quantas pessoas havia. O que acontece na carreata é o seguinte: faço uma carreata para mil carros. De repente, aparecem 300 que espontaneamente entraram lá. Então, eles contam aqueles 300. Não fui eu que dei a gasolina dos carros, mas não declarei aquela gasolina, porque simplesmente não chamei aquele pessoal para ir à carreata. E, como candidato, também não vou barrar: “Olhem, vocês estão fora da carreata, porque só chamei mil.” Ao contrário, se entrarem mais dez mil, melhor para mim. É prova de que vou ganhar a eleição. Então, tudo isso está sendo apanhado como pretexto, como razão, diante de cobranças de contas muito duras, muito graves. E, então, temos que nos preparar para isso. Ou mudar as regras do jogo. Era essa contribuição que eu queria dar ao discurso de V. Exª.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

           Gostaria de refletir sobre dois aspectos que V. Exª abordou. Primeiro, V. Exª desenvolveu, evidentemente, o cenário da disputa, a dinâmica da disputa majoritária. Ou seja, por conta de estar tudo judicializado, o segundo está assumindo. Quem perdeu está assumindo. É isso, Senador Arthur Virgílio, V. Exª que é do meu Estado.

           Nós precisamos fazer esse debate - o Congresso. Nós perdemos mais um ano em que poderíamos trabalhar a reforma. Parêntese: Anderson não terminou o mandato. Não terminou o mandato. Então, de outubro de 2008 para cá são oitocentos e vinte e tantos prefeitos que perderam, por uma ou outra razão, mas por conta da brecha na legislação eleitoral, na lei eleitoral.

           O Congresso tem que fazer a reforma. Nós temos que fazer o debate, Senador Jefferson Praia. O Prefeito de Itacoatiara, Senador Paim, o Antônio Peixoto, que está aqui, prefeito eleito, contas aprovadas lá na Justiça Eleitoral da sua cidade e no TRE...o cidadão levou várias bandeira do PT, Senador Paim, e disse: “Mas isso aqui não aparece na prestação de contas.” E mostrou, no telão, a passeata do dia da vitória: estava vermelho, e o advogado do Antônio Peixoto disse: “Não, mas a bandeira...Todo mundo, todo militante do PT tem bandeira, rapaz. Cada um vai levando, leva a sua e compra”. Nós perdemos uma Prefeitura importante, mas o povo que votou na mudança, no Peixoto, fica ali a se perguntar: “Meu Deus, como é que eu votei para o homem ser Prefeito e agora ele perde, dez meses depois?”

           Eu espero que nós possamos resolver isso no âmbito da Justiça, mas o aparte do Senador Arthur Virgilio aponta a necessidade de o Congresso Nacional fazer a reforma política em profundidade, para garantirmos o voto soberano da democracia nas eleições.

           Eu gostaria, Sr. Presidente - então o Antônio Peixoto, o verdadeiro Prefeito, está aqui conosco nesta noite -, de refletir. Está aqui o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Azeredo. Fizemos mais uma audiência pública para tratar da adesão da Venezuela ao Mercosul; ganhou o debate, ganhou o interesse da Casa, salvo engano, mais de vinte Senadores passaram pela Comissão hoje discutindo, com várias opiniões.

           Quero dizer, Senador Jefferson Praia, que sou favorável à adesão da Venezuela ao Mercosul, porque estou falando da Venezuela Estado. É muito forte a questão ideológica nesse debate - Hugo Chávez pensa assim; Hugo Chávez faz isso. E é evidente que temos que reconhecer a postura ideológica do Presidente Hugo Chávez, mas analisar não só o Governo do Presidente Hugo Chávez, que diminuiu a pobreza nesse país rico. A Venezuela tem uma reserva petrolífera que coloca o país entre os cinco maiores produtores de petróleo. Mas, mesmo com esses últimos anos de Governo Hugo Chávez, que diminuiu a pobreza, é um país que apresenta diferenças grandes, um país rico. Senador Jefferson Praia, 15% do petróleo dos Estados Unidos é oriundo da Venezuela. E apesar do grande conflito político-ideológico entre os Estados Unidos e o Governo do Presidente Hugo Chávez, os Estados Unidos compram 15% do seu petróleo - eles são os maiores compradores.

           Mas o mundo econômico, hoje, tem uma dinâmica grande, e nós não podemos prescindir do fortalecimento do Mercosul, é estratégico.

           Nós não podemos esquecer que os Estados Unidos até hoje não engoliram esse bloco; tentaram impor a Alca para se sobrepor a essa articulação regional. O mundo vive-se articulando em blocos, e, com adesão da Venezuela ao bloco, nós vamos ter um bloco com mais de 250 milhões de pessoas. Será um bloco consistente.

           Um outro aspecto que levantei na audiência de hoje, sobre o qual quero refletir aqui. Nós fizemos uma audiência com o líder da oposição, nada mais, nada menos do que o Prefeito de Caracas. O Sr. Antonio Ledezma esteve aqui, no Senado. Ele é líder da oposição, Prefeito de Caracas, a maior cidade da Venezuela, uma referência, com cinco milhões de habitantes. O Prefeito esteve aqui, no Senado, e disse que o Estado da Venezuela deve aderir, deve fazer parte, mas aí condiciona, por conta da postura ideológica do Governo.

           Presidente Jefferson Praia, a Argentina já tomou a decisão, o Congresso da Argentina. O Uruguai, a mesma coisa. Dois países ainda não cumpriram esses procedimentos de Congresso: o Paraguai e o Brasil. Está errado o Senado prolongar a discussão? Não está. Acho que está correto o Senado fazer o debate, fazer audiências, discutir com profundidade. Quero externar minha preocupação como membro deste Senado. Na minha opinião, será um erro desta Instituição não aprovar a adesão do Estado da Venezuela ao bloco do Mercosul.

           Claro que faço um esforço no sentido de estimular este debate para que nós possamos superar as diferenças, as posições, que são normais. Mas digo que a Venezuela trará qualidade ao Mercosul, não tenho nenhuma dúvida, por conta da história do seu povo, por conta da sua economia, por conta do seu petróleo, por conta de ser um país vizinho, fronteiriço com o Brasil.

           Quero fazer outra reflexão sobre as dificuldades do Estado brasileiro, da nossa sociedade, de ter uma relação com os países do norte da América latina. Estou falando da Colômbia, estou falando do Peru, do Equador, do Suriname, da Venezuela. Como é difícil para o Brasil ter uma relação profunda, rica, histórica, estratégica com os países do norte da América do Sul.

           Por outro lado, nós desenvolvemos uma cultura em que muito rapidamente o Brasil fala com a Argentina, se entende com a Argentina. Está errado? Não. Mas nós precisamos estabelecer essa relação com os países ao norte do Brasil. Com o Uruguai, rapidamente; com o Chile, temos uma relação rápida com o Chile; com o Paraguai. Mas por que essa dificuldade da cultura, da sociedade brasileira, dos governos, do Estado brasileiro com os países do norte? E isso vai criando, historicamente, um fosso entre os países que compõem a pan-amazônia. O Brasil e a Europa, rapidamente; o Brasil e o México, rapidamente; o Brasil e os Estados Unidos. Mas o Brasil e os países ao norte do Brasil, que compõem ali a faixa ao norte do Brasil, como é difícil! Com a África, também.

           O nosso Governo, o Governo do Presidente Lula estabeleceu uma relação com os países africanos, estamos construindo essa relação e temos que aprofundá-la. Este Brasil surgiu com o sangue, com o suor, com a alma do povo africano. Mas é difícil estabelecer uma relação com profundidade.

           Da mesma forma aqui com o Peru, Senador Paim, meu companheiro, que sabe dessa experiência da relação do Estado de V. Exª, do Brasil, com os países do sul, do cone sul. Mas, com a Venezuela - e eu coloco essa questão - é difícil por conta dessa ausência de uma relação social, econômica, cultural verdadeiramente profunda com os países ao norte do Brasil.

           Então, o debate sobre o Mercosul primeiro tem que ser olhado como um bloco estratégico para a América Latina. Esse é o primeiro ponto. O segundo, de fazermos não só com a Venezuela, não só ampliarmos o bloco com a Venezuela. Por que não ampliar com o Peru? Por que não ampliar o bloco do Mercosul com a Colômbia? É outra economia significativa, com todos os problemas internos da Colômbia, mas o Brasil precisa usar isso.

           Nós estamos caminhando, desde meados de 1980, na construção do Mercosul, e a pressão internacional - nós não podemos desconhecer - contra o bloco é grande, de forma sutil. Mas o Brasil não pode ser líder de um bloco na América Latina. Essa que é a questão de fundo. Então, nós haveremos de superar esse debate no sentido de o Senado, de esta Casa assumir a responsabilidade de aprovar a adesão da Venezuela ao bloco.

           Concedo o aparte ao Senador Azeredo, Presidente da nossa Comissão.

           O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador João Pedro, eu tenho procurado, como Presidente da Comissão, levar esse debate de maneira imparcial. Mas, evidentemente, tenho também as minhas opiniões pessoais.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Claro.

           O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - E são críticas em relação ao Presidente Chávez. Estamos de pleno acordo quando falamos de fortalecer o Mercosul. Eu sou do Parlamento do Mercosul, como suplente. Tenho participado algumas vezes. Neste ano, fui duas vezes à reunião, e não foi possível ir mais. E eu sinto que é o que V. Exª coloca aqui: o Mercosul é mais dos Parlamentares do sul. São poucos os Parlamentares de outras regiões que dele participam - o Senador Geraldo Mesquita é um dos que participam -, e essa questão do Mercosul ficou um pouco como se fosse o Sul do Brasil. É evidente que a participação de outros países também vai fortalecer o bloco, assim como aconteceu no mercado europeu. Se, além dos quatro países, tivermos no futuro o Peru, a Bolívia, a própria Venezuela, isso tudo é importante. A Venezuela é um grande parceiro comercial, está avançando bem. Temos um acordo que vai até 2018, de algumas preferências tarifárias que facilitam as vendas. O Embaixador Régis Arslanian relembrou isso hoje. Mas é evidente que, na medida em que entrar no Mercosul, essa questão fica mais clara, fica garantida e até antecipa. Até aí, estamos todos de acordo. A dificuldade toda é que é difícil neste momento, dá-nos muita insegurança a questão referente ao Presidente Chávez. O Presidente Chávez é um homem no mínimo controverso, e acho que V. Exª concorda comigo. Ele é no mínimo controverso.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Polêmico.

           O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - O Prefeito de Caracas, além de ter realmente defendido que a Venezuela seja admitida, colocou acusações graves de presos políticos na Venezuela, de enfrentamento com a liberdade de imprensa, questões ligadas a atitudes como esta, recente, de ele ir a um hotel e, se não gosta do atendimento, mandar o Ministro desapropriar, e o hotel vira um hotel público. São questões que deixam um risco de que, ao entrar no Mercosul, em vez de ele ser integrador, ele acabe sendo desagregador. Por quê? Porque não tem muito jeito de separar, neste momento, o país Venezuela, a nação Venezuela do seu Presidente. Porque o Presidente é assim: ele é um Presidente que tomou para si o país; ele virou o dono do país. E veja bem que o prefeito falou outro detalhe interessante: ele falou que o Presidente Chávez não é de esquerda de jeito nenhum, pois tem dia que o herói dele é Fidel Castro, tem dia que é Pinochet. Então, ele é, na verdade, um populista, personalista. É isso que eu queria trazer ao debate, concordando que é importante a Venezuela, que é importante fortalecer o Mercosul, mas o que traz insegurança, o que traz esse receio de que a entrada dele mais atrapalhe do que contribua é realmente a personalidade do Presidente Chávez.

           O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª e respeito a sua opinião. Considero que, se a Venezuela for membro do Mercosul, a convivência pode, nesse sentido, inclusive melhorar. Seria indelicado, seria não respeitar a soberania da Venezuela dizer aqui: “Vamos enquadrar.” Não. Com a Venezuela como membro do Mercosul, a conversa, a discussão, a pauta do Mercosul poderia dar contribuições a pontos levantados por V. Exª.

           Então, eu espero que a presença da Venezuela, não só do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista político, venha a consolidar a democracia na América Latina, a integração na América Latina. No meu entendimento, o caminho é melhor estando a Venezuela presente no Mercosul do que estando ela fora do Mercosul.

           Nesse sentido, Presidente Jefferson Praia, eu concluo, dizendo da minha expectativa de votarmos, na Comissão de Relações Exteriores, no dia 29, na próxima quinta-feira, o parecer. No caso, nós sabemos que o Senador Romero Jucá vai apresentar um voto em separado. Existe o voto do Senador Tasso Jereissati em contrário. Eu espero que a Comissão de Relações Exteriores possa fazer um bom debate e que nós aprovemos o voto em separado do Senador Jucá, no sentido de aprovarmos - esse parecer tem que ser submetido ao Plenário - a adesão da Venezuela ao Mercosul, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.

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