Fala da Presidência durante a 164ª Sessão Especial, no Senado Federal

Leitura de e-mail do Portal 180 graus, do Piauí, que publica o seguinte artigo "Deputado denuncia taxas abusivas do Detran".

Autor
Mão Santa (S/PARTIDO - Sem Partido/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Leitura de e-mail do Portal 180 graus, do Piauí, que publica o seguinte artigo "Deputado denuncia taxas abusivas do Detran".
Publicação
Publicação no DSF de 25/09/2009 - Página 47229
Assunto
Outros > ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • LEITURA, MENSAGEM (MSG), INTERNET, INICIATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI (PI), DENUNCIA, ABUSO, TAXAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN), IMPOSIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MOTORISTA, PROVOCAÇÃO, FUGA, NEGOCIAÇÃO, LEGALIDADE, VEICULOS, ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO CEARA (CE).

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Chegou ás nossas mãos um e-mail do Portal 180 graus - 8 anos. Ele é da Avenida Frei Serafim, Teresina, Piauí.

            E o Portal 180 Graus, de Helder Eugênio, que tem os repórteres Allisson Paixão e Fábio Carvalho, publica o seguinte artigo: “Deputado denuncia taxas abusivas do Detran”.

            O Deputado Marden Menezes, do PSDB, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí denunciando que as taxas cobradas no Piauí, no Governo do PT, são todas elas de três a quatro vezes maiores do que as do Maranhão e do Ceará. O Governo do PT do Estado do Piauí tem, em virtude disso, provocado uma fuga das negociações que envolvem o Detran, e estão todos buscando legalizar os seus veículos nos Estados do Maranhão e do Ceará, dadas as abusivas taxas impostas pelo governo do Estado aos piauienses.

“O deputado Marden Menezes (PSDB) ocupou a tribuna na sessão de hoje (22), para denunciar o que considera ‘um absurdo, uma imoralidade’, que são os preços abusivos das taxas do Detran, que chegam a ser três a quatro vezes superiores aos preços praticados no Maranhão e no Ceará. Os deputados governistas concordaram com o protesto do tucano e prometeram pedir explicações ao diretor-geral do Detran [e ao Governador do Estado].

De posse de um levantamento feito pela sua assessoria, Marden Menezes começou falando das disparidades de taxa para emplacamento e reemplacamento de veículos. ‘Enquanto no Piauí o motorista paga R$157,00 pelo primeiro emplacamento, no Maranhão é R$99,00 e no Ceará apenas R$76,00, ou seja, a taxa do Piauí é 82% mais cara que a do Ceará e 36% mais cara do que a do Maranhão (...).

         Mais absurdo ainda, segundo [o Deputado] Marden, é a diferença na taxa de transferência de propriedade (...). Enquanto o motorista para R$172,66 no Piauí, no Ceará é apenas R$22,00 e no Maranhão R$24,00. (...) para renovação da licença o piauiense paga R$87,00, o cearense R$39,00 e o maranhense R$22,00 (...) para emissão de segunda via do DUT o Piauí paga R$126,00 e o cearense apenas R$22,00. As disparidades continuam e para renovação da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, o piauiense paga 64% a mais que cearenses e maranhenses.

A conseqüência dessas diferenças, segundo (...) Marden Menezes, é que os piauienses estão indo para os Estados vizinhos na hora de renovar emplacamento dos veículos e da habilitação. ‘Tem gente indo bem aí em Timon, no Maranhão [no norte, vai para Tutóia, economizando muito mais. Por isto, seria interessante que o Governo pensasse em cobrar menos e arrecadar mais, além de permitir que as pessoas do interior possam legalizar a situação de seus veículos (...)’ e (...).”

            Todos os Deputados ficaram estarrecidos e se manifestou o valoroso Deputado Antônio Félix, do PPS. Até Leal Júnior, que é governista e está canalizado com o Deputado Mauro Tapety, iniciou, denunciou e lembrou que, quando o pai do presidente da Assembleia, Themístocles Sampaio, dirigia, no Governo Mão Santa, o Detran dava dinheiro para recuperar todas as estradas do Piauí.

            Então, o Deputado Mauro Tapety pergunta para onde está indo tanto dinheiro nessa exploração que o Detran do Piauí faz.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/09/2009 - Página 47229